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De acordo com a investigação da PF, Eurípedes estava envolvido em aquisição ilícita de aeronave

Do Diário Pernambuco

A Justiça Federal decretou a prisão do presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, alvo da Operação Partialis, deflagrada nesta quinta-feira (18). A investigação mira suposto esquema de desvio de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá, no Pará. Ele estava foragido até a publicação desta matéria.

A Polícia Federal prendeu nesta quinta o ex-prefeito de Marabá João Salame Neto, dois ex-assessores, a mulher de um deles e três empresários.

Segundo a PF, após a análise de documentos apreendidos, descobriu-se “um verdadeiro esquema criminoso dentro do Paço municipal”, com ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de pagamentos atrasados.

De acordo com a investigação, além da apropriação de mais de R$ 2 milhões, também foi adquirida, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a operação, uma aeronave de uma empresa com sede em Altamira, também no Pará. A investigação sobre a aquisição da aeronave envolve o presidente do PROS.

A PF narra que, após publicação de que a compra havia sido feita pelo ex-gestor, por pessoa interposta, a aeronave foi enviada para Goiânia, onde ficou sob responsabilidade da direção nacional do partido. “Tanto os empresários da empresa de Altamira como a direção nacional do partido praticaram uma série de ilicitudes”, diz a nota da Polícia Federal.

Os investigados responderão por associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e ou desvio de recursos públicos. Ao todo, as penas pelos crimes podem passar de 30 anos de reclusão.

Partido

O PROS divulgou nota sobre a operação, em que informa que “preza pela lisura e transparência de sua gestão” e que não tem “qualquer relação” com a operação nem com a prefeitura de Marabá. A sigla informa ainda que João Salame, ex-prefeito de Marabá detido ontem, não é filiado à legenda.

A legenda informa também que a menção à sigla “dá-se ao fato de o partido ter adquirido, dentro da legalidade, seguindo todos os tramites legais, uma aeronave no estado do Pará”. “Tanto é que a aeronave citada foi comprada, paga e já até vendida pelo partido”, o que, de acordo com a sigla, foi informado à Justiça Eleitoral.

Por fim, o PROS diz que não há “qualquer envolvimento do partido ou do presidente da legenda em atos ilícitos” e que “as movimentações partidárias são devidamente informadas aos órgãos competentes, conforme determina a lei”.

Do Congresso em Foco

Após conseguirem barrar as duas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e por organização criminosa e obstrução de Justiça, os deputados se preparam para tentar aprovar projetos que podem interferir nas investigações da operação Lava Jato.

De acordo com reportagem do jornal O Globo deste domingo (29), além da criação da comissão especial para dar andamento à matéria vinda do Senado sobre abuso de autoridade, outros dois projetos ameaçam a operação como ela é hoje.

Apresentado no ano passado, o Projeto de Lei 12.850/2016, de autoria de Wadih Damous (PT-RJ), proíbe que réus presos façam delação premiada e que depoimentos de delações sejam divulgados. O deputados Danilo Forte (ex-PSB, ainda sem partido-CE) incluiu uma sugestão parecida na comissão especial que discute a reforma do Código de Processo Penal (CPP), alegando que é necessário “regulamentar o instituto da delação”, para evitar que presos criem “situação fantasiosa” para sair da prisão. O relator da reforma, João Campos (PRB-GO) se disse a favor das delações de réus presos, mas uma emenda apresentada por forte pode ser aprovada pelo colegiado.

Ao O Globo, o procurador da Lava Jato Carlos Fernando do Santos Lima, a operação passa por uma “reação orquestrada”. A Lava Jato já contou com grandes acordos de delação feitos por réus presos, entre eles os de Paulo Roberto Costa e, mais recentemente, a de Marcelo Odebrecht.

Ainda de acordo com a reportagem do jornal, outro projeto que preocupa a Lava Jato é o vindo do Senado, com regras mais rígidas para investigar advogados. O autor naquela Casa foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e a proposta foi aprovada com facilidade.

Encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o parecer do relator Wadih Damous ainda não foi entregue. Prevendo penas de até quatro anos de detenção para quem “violar direito ou prerrogativa do advogado” e até que um juiz perca o cargo e seja proibido de retornar ao serviço público por até três anos se determinar uma condução coercitiva ou prisão arbitrária. A matéria é considerada uma blindagem a advogados suspeitos de cometer crimes e também classifica como crime a violação de sigilo telefônico e outras prerrogativas de advogados. Segundo Roberto Veloso, presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), disse à reportagem do jornal, a proposta cria uma imunidade para os advogados que não existe nem para os parlamentares.

Abuso de autoridade

Um dia após a votação que suspendeu a ação penal contra Temer, na quinta-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. A proposta estava engavetada há cerca de seis meses na Casa e tramitará em regime de urgência. O texto endurece punição a autoridades, como juízes e procuradores, que forem acusadas de abusar de suas prerrogativas.

Enquanto o projeto, que é criticado por juízes e procuradores ligados à Lava Jato, seguirá com prioridade na Câmara, a matéria que prevê o fim do foro – que pode atingir quase 200 deputados que são alvos de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) – está parada na Casa desde maio. O texto está parado na CCJ.

A proposta de abuso de autoridade veio do Senado com um texto produzido a partir de duas proposições que tramitavam na Casa: o PLS 280/16, de autoria do senador Renan Calheiros; e o PLS 85/17, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se originou de sugestões elaboradas pelo Ministério Público Federal. As duas propostas foram apensadas e tramitarão juntas.

A proposta de Renan foi uma resposta a outra decisão do Judiciário na época, no fim do ano passado. Ele desengavetou um projeto originalmente apresentado em 2009 após o Supremo Tribunal Federal ter tentado afastá-lo do Senado e após ser denunciado pela primeira vez no âmbito da Lava Jato. O projeto foi relatado por Roberto Requião (PMDB-PR) e enfrentou resistência no Judiciário, inclusive do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná e dos coordenadores da força-tarefa da operação, que a classificaram como “uma vingança”.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, neste sábado, 1 de agosto, até às 17 horas, registrou mais dezoito casos de Covid-19 no município.

O boletim diário fica com 592 confirmados, 160 suspeitos, 1.015 descartados, 27 óbitos, 366 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Dentro dos 592 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 366 curados. No total, a cidade tem seis pacientes em UTI e nove em enfermaria.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, neste sábado (1), que três casos de Covid-19 foram registrados no município com realização de exames SWAB (LACEN/PE).

A cidade chegou a 253 casos confirmados. São ainda 45 casos em investigação,635 descartados. Dos confirmados, são 199 recuperados e sete óbitos.

Sete casos foram descartados : quatro com realização de testes rápidos e três com realização de exames SWAB.

O boletim traz, ainda, a entrada de mais três casos em investigação . “Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”, conclui.

O setor de fonoaudiologia da UPAE Garanhuns é um dos mais movimentados na Unidade de Atendimento Especializado para 21 municípios do Agreste Meridional. Além das consultas ambulatoriais, conta ainda com grupos de terapia para reabilitação oral. Em abril, o trabalho ganha ainda mais relevância e atividades especiais, quando se vivencia o Dia Mundial da Voz, no último dia 16.

Em um trabalho integrado da fonoaudióloga Anaírda Fernandes e as Assistentes Sociais Valderez Barbosa e Monique Vasconcelos, as profissionais estiveram levando informações aos pacientes e acompanhantes da unidade de saúde, tirando dúvidas e entregando material com orientações sobre cuidados com a voz, para conservar as cordas vocais e todos os órgãos relacionados à fala.

A novidade este ano foi uma busca ativa com os próprios funcionários da UPAE, que responderam questionários que apontavam alterações vocais. Anaírda Fernandes, fonoaudióloga da casa, explica: “Os profissionais de saúde também estão passíveis de alterações na voz, que podem ser causadas por diversos motivos. São comuns reclamações de rouquidão, cansaços vocais, dores e incômodos na garganta, tensão no pescoço e ombros, pigarro, ardência, entre outras situações que interferem diretamente na voz. Podemos auxiliar no diagnóstico e junto ao otorrinolaringologista buscar o tratamento, seja clínico ou terapêutico, mas antes disso, precisamos sempre disseminar a importância dos cuidados que todos devem ter com a voz”.

Para atendimento na UPAE Garanhuns, as pessoas devem procurar os Postos de Saúde mais próximos de suas residências, nos 21 municípios da V Regional de Saúde. Caso necessário, os médicos farão encaminhamentos, e as consultas serão marcadas pelas regulações das Secretarias Municipais de Saúde.

O Festival Mapa das Artes de Música do Pajeú deu início neste sábado (18) à fase de votação pública pela internet. 

Vinte e três músicas, com intérpretes de oito cidades da região, foram inscritas e agora disputam a indicação de melhor do festival.

A votação segue até o dia 24 de julho, às 20h, e a premiação total é de R$ 1.000,00, com classificação do primeiro ao quinto lugares. 

“Houve uma aceitação muito positiva, com uma boa representatividade regional e com variação de ritmos e estilos. Isto é mais uma mostra da diversidade cultural de nossa gente”, comemora Claudio Gomes, da equipe Mapa das Artes.

No formulário de votação constam os áudios e as fichas técnicas das músicas e uma foto do(a) intérprete. A votação é possível por aparelho fixo ou móvel, mas cada terminal vota uma única vez. O resultado será divulgado ainda no dia 24, uma hora após o encerramento das votações.

O link para votação pode ser acessado clicando aqui, indo na página do Mapa das Artes no Facebook ou solicitado pelo zap 87 9 9935 4210.