Em Flores, servidores de saúde são treinados para atender público LGBT

Protocolo para retomada do ensino presencial foi definido com a participação de infectologistas e mais de R$ 5 milhões foram investidos na preparação das escolas

Há quatro meses, o Governo de Pernambuco vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. São mais de 120 dias de uma retomada gradual e responsável das atividades econômicas e sociais sem que ocorra aumento do número de casos e de mortes provocadas pela doença.

Todas as atividades autorizadas a voltar a funcionar precisam obedecer a protocolos e estão sujeitas à fiscalização de órgãos como o Procon, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar.

Com a Educação, os cuidados estão sendo anda mais rigorosos em todos os aspectos. Apenas os estudantes do Ensino Médio (jovens e adolescentes) estão incluídos na primeira etapa da retomada das aulas presenciais e a volta às escolas permanece como uma opção. Esta retomada foi planejada para ocorrer em etapas e esta semana apenas para o 3º ano do Ensino Médio. O ensino remoto continua disponível para aqueles estudantes cujos pais decidam por sua permanência em casa. 

A Secretaria de Educação investiu R$ 5 milhões na adaptação das escolas ao protocolo de segurança sanitária e realizou reuniões com professores, Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas, além de especialistas em Infectologia, Saúde Pública e outras instituições para estabelecer os critérios de retomada das aulas presenciais.

Também foi inaugurado, hoje, um centro de testagem exclusivo para professores, demais profissionais da Educação e suas famílias na sede da Secretaria de Educação, na Várzea.

Nessa semana, os números da Covid-19 no Estado são os mais baixos registrados desde a primeira quinzena de abril.

Não se revela razoável condicionar o retorno gradual das aulas a uma fiscalização prévia, exclusivamente pelo Governo do Estado, de todas as 758 unidades de ensino públicas e de todas as particulares. A verificação do atendimento aos protocolos deve ocorrer com as unidades de ensino em funcionamento, aplicando-se as sanções cabíveis em caso de descumprimento das regras sanitárias, tal como planejado e executado para todas as atividades reiniciadas após a implantação do Plano de Convivência.

Sem contar que, ao final desse trabalho de fiscalização prévia, nada garantiria que as primeiras unidades visitadas estariam mantendo a obediência ao protocolo. Mesmo antes da pandemia, escolas são os equipamentos públicos mais fiscalizados que existem. Pais, professores, funcionários e os próprios alunos desempenham essa função cotidianamente e os órgãos de controle estão prontos para averiguar todas as denúncias.

Importante destacar que o dia de hoje nas escolas da rede pública estadual por todo o Estado foi um dia de reencontro, satisfação pelo retorno à escola, alegria e muita emoção, por todos que estiveram nas escolas, gestores, professores, estudantes e famílias, e que comprovaram a preparação das unidades e a preocupação com os estudantes. 

Por fim, cabe informar que a Procuradoria-Geral do Estado vai recorrer da decisão que suspendeu as aulas, com o objetivo de garantir a retomada gradual do ensino presencial em Pernambuco.

Decisão do conselheiro Valdecir Pascoal aponta falta de transparência e inabilitação indevida de empresa em serviço de limpeza urbana

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) travou a fase final de uma licitação milionária da Prefeitura de Arcoverde. O processo, que envolve a contratação de serviços de limpeza e conservação urbana, está sob suspeita de irregularidades que ferem a competitividade e a transparência pública. A decisão cautelar foi tomada pelo conselheiro Valdecir Pascoal no âmbito do processo TCE-PE nº 25101887-8.

O foco da investigação

O certame em questão é o Pregão Eletrônico nº 68/2025, com valor orçado em exatos R$ 13.812.071,60. A empresa Glidden Empreendimentos e Locações acionou o Tribunal após ser retirada da disputa sob a justificativa de que não teria apresentado certidões negativas de falência.

Contudo, a Gerência de Fiscalização do TCE-PE analisou o caso e concluiu que a inabilitação foi injusta. Segundo os técnicos do órgão, houve uma “plausibilidade jurídica” nas reclamações da empresa, indicando que a prefeitura pode ter restringido a disputa de forma indevida.

O que muda com a decisão

O Tribunal de Contas impôs três ordens imediatas à gestão municipal de Arcoverde:

1. Reintegração: A prefeitura deve trazer de volta à disputa a empresa Glidden e qualquer outra que tenha sido excluída pelo mesmo motivo, garantindo que elas participem da fase de análise de preços.

2. Proibição de Contrato: Embora a prefeitura possa continuar as etapas internas da licitação, está expressamente proibida de assinar o contrato até que o Tribunal tome uma decisão definitiva.

3. Transparência Total: O TCE ordenou que todos os documentos de habilitação das empresas participantes sejam tornados públicos imediatamente, combatendo a “falta de transparência” apontada pela fiscalização.

Auditoria Especial

Para aprofundar a investigação, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou a abertura de uma Auditoria Especial. Esse procedimento vai analisar se os gestores da prefeitura agiram com razoabilidade ou se houve tentativa deliberada de favorecer algum concorrente ao afastar empresas do processo.

O PMDB decidiu, em convenção do partido neste sábado (12), que a legenda não assumirá ministérios até definir se romperá ou não com o governo Dilma Rousseff. O PMDB definirá, em até 30 dias, se vai se tornar independente.

Depois de manifestações de peemedebistas para que o partido não assuma ministérios no governo Dilma nos próximos dias, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), convidado para assumir a Secretaria de Aviação Civil (SAC), disse ao G1 que definirá com o vice-presidente Michel Temer, na segunda-feira (14), se chefiará a pasta.

“Hoje não toco neste assunto. À tarde, temos eleição da executiva. Depois da executiva é que vou definir [sobre a SAC], junto com Michel Temer, na segunda-feira”, afirmou.

O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha, secretário-executivo do PMDB, submeteu a votação simbólica no plenário uma moção para que o PMDB não assuma cargos nos próximos 30 dias – prazo para que seja definido se o partido romperá ou não com o governo Dilma Rousseff.

“Recebi do presidente Michel Temer a informação que ele conversou com o PMDB de Minas Gerais e o PMDB de Minas disse que não via óbice a que fosse submetido a votação”, disse Padilha, antes da votação.

Mauro Lopes criticou as votações propostas por Padilha durante a convenção. “Isso é oba oba. Não serve de deliberação. É proposta convencional. Não tem validade essas deliberações que o Padilha está fazendo. Está usurpando. É usurpação de poder”, afirmou o deputado.

Atualmente, a Secretaria de Aviação Civil é chefiada por Guilherme Ramalho, ministro interno, que assumiu após a saída de Padilha, em dezembro do ano passado. A pasta foi oferecida à bandada de Minas Gerais do PMDB na Câmara dos Deputados durante a eleição do líder do partido, Leonardo Picciani, no início deste ano. Picciani era o nome apoiado pelo Palácio do Planalto, que temia a vitória de Hugo Motta (PMDB-PB), aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara.

Ex-ministro de Dilma Rousseff, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, afirmou que todos os peemedebistas que ocupam ministérios e outros cargos no governo terão que deixar suas funções se, em 30 dias, o partido decidir romper com o PT. Ele ressalvou, porém, que Temer continuará na vice-presidência da República, ainda que o PMDB desembarque do governo Dilma.

“Os companheiros terão que sair dos cargos ou serão ‘saídos’ do PMDB, se for decidido pelo rompimento. A vice-presidência só tem, de fundo, uma função, que é substituir a presidente da República. Ele [Temer] fica como está”, disse. Questionado se o fato de todos os discursos proferidos na convenção serem contrários ao governo demonstra uma tendência de rompimento, Moreira Mendes disse: “Você já respondeu à pergunta”.

Somente esta semana, o Estado já recebeu mais de 250 mil doses de vacinas, permitindo avançar mais na imunização de grupos prioritários e da população em geral

Uma segunda remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco esta semana. O lote mais recente foi entregue na noite desta quarta-feira (9), com 150.750 doses da AstraZeneca/Fiocruz. 

O avião trazendo os insumos aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 18h50, e o lote seguiu para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem e divisão entre os municípios. O envio às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ocorreu na madrugada desta quinta-feira (10).

“Na última terça-feira o Estado recebeu vacinas da Pfizer. Hoje foi a vez de chegar mais um lote da AstraZeneca, totalizando mais de 250 mil doses somente esta semana. É importante que esse fluxo seja mantido, para que possamos avançar na vacinação, protegendo e garantindo a saúde da população de Pernambuco o quanto antes”, afirmou o governador Paulo Câmara.

As 99.450 doses da Pfizer, recebidas na última terça (8), foram encaminhadas às Geres a partir das 5h da quarta-feira, e às 14h20 todas já tinham recebido seus respectivos quantitativos, que ficam à disposição para retirada pelos gestores municipais. 

“Temos uma logística de distribuição ágil, para que todas as cidades consigam planejar e avançar nas suas ações. De posse da vacina, os municípios precisam atuar para usar as doses também com agilidade, otimizando ao máximo o insumo”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Com as novas remessas recebidas, Pernambuco totaliza 4.520.100 doses para imunização contra a Covid-19. Desse total, 2.319.920 são da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, 1.959.160 da Coronavac/Butantan e outras 241.020 doses são da Pfizer/BioNTech.

Este ano, com o tema “Chover”, o Cordel do Fogo Encantado será um dos homenageados do Homem da Meia-Noite e no dia 2 de fevereiro de 2020, aniversário de 88 anos, o Calunga aporta, pela primeira vez no Sertão, em Arcoverde, num momento histórico e memorável.

“Estamos abrindo as portas e coração de Arcoverde para receber esse encontro da Cultura. Receber um patrimônio histórico de Pernambuco será uma honra, assim como, reverenciar o Cordel ao lado de nossas expressões culturais”, enfatizou a secretária de Cultura de Arcoverde, Teresa Padilha. Em Arcoverde, o anúncio foi muito comemorado.

A Prefeitura de Arcoverde vai apoiar o evento com a estrutura e organização. “Vai ser uma linda festa. O cortejo sairá do centro até o alto Cruzeiro, onde guiado pelo Cordel, o Homem da Meia Noite, ao lado de Rogério Rangel e Maestro Oséias (também homenageados), receberá o seu tradicional fraque com direito a bolo gigante”, explica o presidente do Homem da Meia Noite, Luiz Adolpho.

Do cais ao Sertão, o Gigante faz chover! – Em 2020, o Homem da Meia-Noite exalta a vida, homenageando o nosso bem maior: a água! O tema “Chover” nos remete a uma profunda reflexão sobre até onde queremos chegar, de um lado, a água como esperança que renova a vida, do outro, o descaso com os nossos, rios, mares, mangues e todos os elementos que são fonte de vida. “Chover” leva esperança para nosso o povo, do Cais ao Sertão. E foi lá justamente onde surgiram os primeiros bonecos gigantes em Belém de São Francisco. Assim como a chuva, eles trouxeram a alegria e o brilho do nosso Carnaval por terras tão distantes da Olinda, Marin dos Caetés. Com o tema “Chover”, o Calunga aborda de maneira crítica e lúdica, a preservação da água, e festeja os seus 88 anos com uma festa repleta de representatividade, de cultura e sonoridade numa chuva de ritmos que vai do Sertão ao Cais.

Um dos nossos homenageados fomos buscar lá em Arcoverde, reconhecida como a porta de entrada para o Sertão. No próximo ano, o Gigante vai desfilar ao som do Cordel do Fogo Encantado. Criado em 1997, o grupo cênico-musical mistura o teatro e a poesia oral junto com a escrita dos cantadores e ritmos afro-indígenas da região. São mais de vinte anos de sucesso com apresentações pelo Brasil. Agora, pela primeira vez, vai estar ao lado do Gigante mais amado do Brasil.

Em direção ao cais, fomos buscar um grande compositor, autor de belos hinos do Carnaval de Olinda, entre eles, o Regresso do Homem da Meia Noite. Com mais de trinta anos de carreira, Rogério Rangel sintetiza não só o tradicional forró pé-de-serra, mas mistura o xaxado, baião, ciranda e coco. Começou a carreira na noite do Recife e Olinda e hoje é um dos músicos mais respeitados desta geração. E a história dele se mistura com a do Calunga. Depois de tantos carnavais juntos, nada mais justo do que homenagear tão talentoso artista.

 Enfim, essa chuva de música e cultura chega ao cais, se encontra no mar e nas sete colinas de Olinda onde o Clube de Alegoria e Crítica presta uma homenagem ao Maestro Oséas. O frevo foi apresentado pelo pai. E aos 16 anos, Oséas Leão, começou a tocar no Sítio Histórico. Hoje, aos 65 anos, comando uma das mais tradicionais orquestras de Olinda regendo 35 músicos fazendo chover alegria nas ladeiras de Olinda. É assim que O Homem da Meia Noite comemora seus 88 anos fazendo Chover alegria e muita música.