Em evento com Lula, Márcia Conrado discursa em prol dos municípios

Pernambuco anunciou, neste sábado (8), mais uma prorrogação da suspensão das cirurgias eletivas nas redes pública e privada. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o novo prazo é 23 de maio – até então, a suspensão era válida até este domingo (9).

A SES-PE ressalta que a suspensão é para procedimentos eletivos que demandem internação hospitalar, aqueles agendados previamente, ou seja, não urgentes, mas que podem ser adiados sem prejuízo à saúde do paciente.

O objetivo da medida é evitar sobrecarga nos sistemas de saúde e destinar maior número de  profissionais, leitos e insumos médico-hospitalares para o atendimento de pessoas diagnosticadas, ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Dessa forma, continuam mantidas as cirurgias eletivas inadiáveis, como as oncológicas, cardíacas, transplantes e procedimentos que possam causar dano permanente ao paciente em caso de adiamento, além das cirurgias ambulatoriais que não demandam internamento hospitalar.

Também permanece mantido o funcionamento das unidades de consultórios, clínicas, laboratórios e hospitais com a realização de consultas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos ambulatoriais, além dos serviços de urgência e emergência.

“A SES-PE reforça que os servidores que atuam nessas cirurgias eletivas e foram realocados para outras áreas da assistência hospitalar ou teletrabalho serão mantidos nessas funções”, informou a pasta neste sábado.

Área de  proteção ambiental definida pela Secretaria de Recursos Hídricos e CPRH, a Serra da Matinha, importante área do município de Carnaíba, corre sérios riscos e já tem boa parte de sua área desmatada por retirada excessiva de saibro. É o que revela relatório do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente e DIACONIA a que o blog teve acesso com exclusividade. O relatório mostra que falta ação das autoridades e que a definição como área de proteção ambiental não quer dizer muito.

Segundo o levantamento, a retirada excessiva de saibro (areia) na serra da Matinha é uma situação ainda mais complexa do que se possa imaginar, tendo em vista que se trata de uma área em estudo para tornar-se Unidade de Conservação- UC pelo estado de Pernambuco. A área em questão é motivo de sérias preocupações, uma vez que a constante retirada de areia tem ocasionado graves erosões.

Redução ou destruição de hábitat, afugentamento da fauna, morte de espécimes da fauna e da flora terrestres, incluindo eventuais espécies em extinção, são parte da ameaça a que está submetido o paraíso sertanejo, cuja exploração como polo de turismo rural jamais saiu do papel por ação das autoridades. Pelo contrário, ocupação imobiliária desordenada e exploração de saibro dão à comunidade potencial possibilidade de fim dessa perspectiva de atividade econômica.

As imagens extraídas através do Google Earth da Matinha, mostram o quanto a área já está degradada. Demonstra a dimensão do desmatamento e extração do saibro da comunidade, aos pés da serra, marco ambiental da comunidade.

Mais gritantes são as imagens do local onde há a  extração, registradas pelo Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Carnaíba em parceria com a Diaconia em julho de 2014, para realização de um Diagnóstico dos principais problemas Ambientais do município.

O quadro, mais de seis meses depois, deve ser bem pior. O Conselho levantou ainda que o proprietário da área não tem se sensibilizado com a dimensão que a extração de saibro tem tomado, com base nas imagens. Como em outras situações similares, tem usado a velha máxima de que “a terra é dele e faz dela o que quer”.

Recentemente, a Diocese de Afogados da Ingazeira começou a encampar uma campanha contra a exploração ilegal de madeira e bens ambientais das comunidades no Pajeú e deu como exemplo a comunidade. O relatório foi encaminhado a CPRH e Secretaria do Meio Ambiente. Espera-se ação também do MP e outras autoridades, antes que seja tarde.

Segundo Katia Santos, Diretora do Meio Ambiente e Presidente do CONDEMA, o relatório está pronto para ser entregue ao MP e CPRH. Ela relata que a Agência Estadual de Meio Ambiente já foi notificada do caso. “Infelizmente, até agora sem resultado”, lamenta.

Em Salgueiro, a bancada da oposição ao prefeito Marcondes Sá, com oito parlamentares contou até com a “solidariedade” do vereador governista Bruno Marreca nas críticas sobre a realização de uma festa realizada no bairro da Bomba, com autorização da Prefeitura.

O prefeito Marcondes Sá ainda foi duramente criticado por comprar móveis caros para as secretarias e comprar também um veículo de luxo no valor de R$ 180 mil para o seu gabinete em plena crise sanitária da Covid -19.

E a enxurrada de críticas e protestos contra a atual administração municipal de Salgueiro na reunião da Câmara Municipal foi coroada com a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),  requerida pela bancada da oposição para apurar possíveis irregularidades na licitação da empresa que ficará encarregada do Tratamento Fora de Domicílio – TFD,.

Segundo a oposição, o certame está deixando muitas dúvidas quanto à lisura que os órgãos de controle determinam. A CPI foi aprovada por 10 x 2. Ou seja, dois vereadores governistas fecharam com a oposição. A informação é de Machado Freire ao PE Notícias.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, iniciou o módulo de Processamento de Frutas do Programa Pernambuco no Batente, que busca promover a inclusão social e profissional de famílias em situações de vulnerabilidade social.

De acordo com a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, em um primeiro momento, foi iniciada a fabricação de poupa de frutas e em seguida terá início a produção de doces. “Temos visto a satisfação dos beneficiários e a certeza de que desta vez essa fábrica funcionará, oferecendo desenvolvimento e profissionalização para nosso município”, ressaltou.

Em Itapetim, o Programa Pernambuco no Batente disponibiliza o Curso de Processamento Primário de Frutas, beneficiando um total de 200 pessoas. Segundo o técnico em Agroindústria, Paulo Sérgio, a iniciativa trás a construção e formação de profissionais na área de processamento, derivação e produção de poupas de frutas e vários tipos de doces.

As aulas práticas do Curso de Processamento de Frutas acontecem no Centro de Inclusão Produtiva,instalado na Unidade Industrial Integrada de Beneficiamento de Caju e Castanha, no Sítio Ambó.

Com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está unindo esforços públicos e privados para impulsionar novos investimentos e garantir acesso amplo a água de qualidade para todos os pernambucanos. 

Após o lançamento do programa Águas de Pernambuco, com um investimento de R$ 6,10 bilhões nos próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas, a gestão estadual, em uma ação conjunta com os municípios pernambucanos, apresentou para as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú a proposta de abertura de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento.

Aprovado por unanimidade dos presentes na assembleia das MRAE, o projeto prevê um investimento de R$ 18,90 bilhões e a universalização dos serviços até 2033. Além -disso, estabelece a atuação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na produção e tratamento de água e a contratação de concessionárias em cada microrregião, sendo estas responsáveis por investimentos na distribuição de água e esgotamento sanitário. 

A consulta pública estará aberta para colher contribuições da sociedade civil e dos prefeitos eleitos e reeleitos nos seus respectivos municípios até 7 de fevereiro de 2025. As contribuições poderão ser por escrito ou nas audiências públicas que serão realizadas neste período.

“Vamos virar a página da insegurança hídrica em Pernambuco, garantido que a água chegue à população de todo o Estado onde quer que seja. Mas não conseguiremos fazer isso sozinhos e precisamos ter bons parceiros ao lado para alcançar nosso objetivo. Água de qualidade nas torneiras e saneamento básico adequado representam dignidade, melhoria nos índices de saúde e mais desenvolvimento econômico para os trabalhadores do campo, por exemplo. Queremos os prefeitos e a sociedade civil ao nosso lado, participando ativamente da construção de um Pernambuco mais justo e melhor para todos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

CONSULTA – As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], e as minutas e documentos referentes aos estudos estão disponíveis no sítio eletrônico www.srhs.pe.gov.br. As audiências públicas irão ocorrer nos municípios do Recife (15/01); Caruaru, no Agreste (16/01); Petrolina, no Sertão do São Francisco (21/01); e em Salgueiro, no Sertão Central (22/01). Ao final, todas as contribuições e análises serão consolidadas em um relatório para nova deliberação dos colegiados microrregionais.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, afirma que o novo modelo de gestão tem o objetivo de impulsionar os investimentos para garantir a universalização dos serviços, com participação intensa do Governo do Estado, da União, da Compesa e da iniciativa privada . 

“É importante destacar que a Compesa continuará tendo um papel fundamental no novo modelo proposto, com foco na segurança hídrica e nos serviços de captação e tratamento de água em Pernambuco. Já os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto serão executados pela iniciativa privada, que também trabalhará em conjunto com a Compesa para garantir a universalização do atendimento e a eliminação da intermitência”, pontuou.

PARCERIA – O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, destaca a importância da parceria estabelecida pelo Governo do Estado. 

“O projeto foi desenvolvido pelo BNDES em cooperação com as equipes técnicas das secretarias estaduais e da Compesa, seguindo as melhores práticas de projetos regionalizados de saneamento, que vêm sendo desenvolvidos na maior parte dos estados brasileiros e nordestinos. Esperamos agora contar com as contribuições de todos os municípios e da sociedade civil, para que o projeto possa ser ainda mais aprimorado”, disse.

O projeto é resultado de um estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que desenvolveu o modelo a ser aplicado a partir de contrato firmado com o Governo de Pernambuco. O objetivo da medida é alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20) e garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a toda a sociedade.