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Em dois anos, STF responsabilizou 898 pessoas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Por André Luis

Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria.

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes.

Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.

Acordos

Até agora, o STF também confirmou acordos com outros 527 envolvidos nos atentados para evitar prisões mediante multa ― os chamados Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O valor arrecadado com esses acordos, por enquanto, é de mais de R$ 1,7 milhão.

Além da multa, os envolvidos estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitários e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante o período de vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foragidos

Entre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 já iniciaram o cumprimento das penas, e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) nas suas ações penais para o início da execução penal.

Outras 122 pessoas, no entanto, são consideradas foragidas. Em relação a metade delas, já foram adotadas medidas cabíveis para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras. Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica e saíram do país após romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, deverão passar a cumprir suas penas em regime fechado.

Informações complementares

No período, foram proferidas 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos, realizadas 1.534 audiências de custódia, 342 medidas de busca e apreensão e 488 afastamento de sigilos (bancário e/ou telemático). Confira o relatório completo.

Outras Notícias

Coluna do domingão

Câmara: dá pra reverter? A semana de mais uma agenda de Paulo Câmara pelo interior continuou gerando perguntas sobre a possibilidade ou não de reversão dos índices de rejeição aferidos na pesquisa Uninassau, passando da casa dos 70%. A estratégia para reverter o número indigesto aliás, começou. Câmara anunciou mais PMs e disse que vai […]

Câmara: dá pra reverter?

A semana de mais uma agenda de Paulo Câmara pelo interior continuou gerando perguntas sobre a possibilidade ou não de reversão dos índices de rejeição aferidos na pesquisa Uninassau, passando da casa dos 70%.

A estratégia para reverter o número indigesto aliás, começou. Câmara anunciou mais PMs e disse que vai reverter a curva de violência no estado. Também foi defendido vorazmente por aliados no Todos por PE em Santa Cruz do Capibaribe.

Por mais que possa parecer um paradoxo, caso siga a cartilha minuciosamente ainda dá para o governador reverter o cenário, principalmente no campo da intenção de voto, mesmo que não tenha números parecidos com o do primeiro ano de seu governo. Não é fácil, mas também não é impossível.

A resposta, aliás, não está só em Câmara. O problema é do outro lado. Isso porque a pesquisa também mostrou que falta um nome competitivo para absorver o sentimento de insatisfação dos pernambucanos. Armando Monteiro tem recall, vem de uma disputa há menos de três anos e portanto, deveria estar melhor que os 22% aferidos.

Isso só embanana o cenário de 2018. E olha que não foram colocadas variáveis: apoio de prefeitos, candidatura ou não de Lula, posições de Mendonça, FBC, Lava Jato… Um jogo de xadrez longe de um “xeque-mate”.

A favor da reforma da previdência

Dos Deputados de Pernambuco, com base no contador do Estadão, são a favor da Reforma da Previdência André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Creuza Pereira (PSB), Guilherme Coelho (PSDB) e Jorge Corte Real (PTB).

Contra

Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Não encontrados

Adalberto Cavalcanti (PTB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Zeca Cavalcanti (PTB). Não responderam Fernando Monteiro (PP), Marinaldo Rosendo (PSB) e Severino Ninho (PSB). Indeciso Ricardo Teobaldo (PTB).

“Mexeu com pai…”

Filho do ex-prefeito Zé Mário, o advogado Jonas Cassiano lidera o movimento que cobrou de Anchieta Patriota informações sobre o concurso aberto em 2012 e realizado em janeiro de 2013, na gestão do pai, vencido dia 8 último. Aparentemente, vai ficar no pé do socialista.

A foto e o abraço

Igor Mariano negou enfaticamente afastamento do prefeito Patriota. Em resumo, para ele, “sair na foto” não é critério pra “correr pro abraço”. Será?

Sem foto do abraço

O governador Paulo Câmara teve agenda esta semana em Brasília. Divulgou imagens com Jarbas, Hélder Barbalho, menos com Michel Temer. Os blogs recorreram a imagens de arquivo.

Novos estúdios

A Rádio Pajeú inaugura dia 17 seus novos estúdios, com presença no ato do Bispo Dom Egídio Bisol. A estrutura, que promete ser uma das mais modernas do Estado, é parte da preparação da Emissora para sua migração. A Pajeú terá o prefixo 95,7 MHZ.

Sentindo o gostinho

O vereador de Serra Talhada Zé Raimundo representou o prefeito Luciano Duque no encontro do Cimpajeú que recebeu a coordenação da Codevasf. Ele aliás, nunca escondeu que seu desejo é que, um dia, seja ele a sentar na cadeira hoje ocupada por Duque.

Prefeitos fora do Cimpajeú

Foto: André Luis

A saída dos prefeitos Evandro Valadares, Tânia Maria, Adelmo Moura e Sebastião Dias do Cimpajeú foi muito lamentada pelo coordenador Marconi Pereira. O prefeito de Afogados, José Patriota, apelou para a a conversa. “Isso enfraquece os municípios”. Ainda não ficou claro o que o G4 fará fora do consórcio.

Frase da semana: “Deus ajude que volte logo, porque foi a semana toda desse jeito”.

De Normanda Lima, da Compesa, cansada de tantos comunicados de parada e retomada na Adutora do Pajeú. Foram vinte em um mês.

Cremepe aponta falhas na estrutura física em Hospital que foi reformado pela Prefeitura de Tabira

Em 20 de setembro de 2014 a Prefeitura de Tabira inaugurava a ampla reforma efetuada no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. A obra foi tida como principal ação do novo governo, com a utilização de recursos do FEM. 29 de outubro de 2015, ou seja, um ano e um mês depois, a […]

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Em 20 de setembro de 2014 a Prefeitura de Tabira inaugurava a ampla reforma efetuada no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

A obra foi tida como principal ação do novo governo, com a utilização de recursos do FEM. 29 de outubro de 2015, ou seja, um ano e um mês depois, a população tabirense foi surpreendida com o resultado da fiscalização do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), cuja estrutura física já está comprometida.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o Presidente do Cremepe Silvio Rodrigues (foto), anunciou que a unidade está com problemas estruturais com mofo, infiltração, e reboco da parede caindo, o que no relatório conta como pontuação negativa importante.

Hospital-Municipal-Tabira

O Presidente do Cremepe ainda citou como problemas sete leitos interditados, falta de medicamentos, atraso e carência de médicos, além de bloco cirúrgico sem funcionar.

O relatório do Cremepe será remetido ao MP, Secretaria estadual de Saúde e câmara de vereadores.

Carlos Veras retira pré-candidatura ao Senado e declara apoio a Teresa Leitão

O deputado federal Carlos Veras (PT) anunciou nesta quarta-feira (27) a retirada do seu nome da disputa pela vaga ao Senado pela Frente Popular, encabeçada por Danilo Cabral (PSB). Segundo o parlamentar, a decisão ocorreu após reunião com o GTE Nacional e com o ex-presidente Lula. “Em nome de um projeto coletivo, retiro minha pré-candidatura […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) anunciou nesta quarta-feira (27) a retirada do seu nome da disputa pela vaga ao Senado pela Frente Popular, encabeçada por Danilo Cabral (PSB). Segundo o parlamentar, a decisão ocorreu após reunião com o GTE Nacional e com o ex-presidente Lula.

“Em nome de um projeto coletivo, retiro minha pré-candidatura ao Senado Federal em favor da companheira Teresa Leitão. Eleger Lula presidente é, e sempre foi, a prioridade do Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores. Agradeço imensamente ao povo pernambucano, às entidades e organizações do campo e da cidade, à militância e à Executiva do PT Estadual, que apoiaram e referendaram a minha indicação ao Senado Federal”, disse.

Ele confirma que disputará a reeleição para a Câmara dos Deputados. “Anuncio que serei novamente candidato à deputado federal, cargo que hoje ocupo com muita honra, representando o PT, a classe trabalhadora e todo o povo de Pernambuco. É urgente defender a democracia e devolver o Brasil às brasileiras e aos brasileiros”, acrescentou.

A decisão de Veras mostra por outro lado que o PT não abriu mão da vaga na disputa ao Senado, depois de uma movimentação que indicou o reforço a André de Paula (PSD). Como a própria Teresa já avisou que não deseja a vice, o PT vai brigar até o fim pela indicação na Frente Popular.

Cirurgia no quadril de Lula foi bem-sucedida, afirmam médicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após a cirurgia para colocação de prótese no quadril, realizada na tarde desta sexta-feira (29/9), no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Segundo os médicos responsáveis pelo procedimento cirúrgico, a operação ocorreu sem intercorrências. Lula deve ficar internado até início da próxima semana. Os médicos Roberto Kalil Filho, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após a cirurgia para colocação de prótese no quadril, realizada na tarde desta sexta-feira (29/9), no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Segundo os médicos responsáveis pelo procedimento cirúrgico, a operação ocorreu sem intercorrências. Lula deve ficar internado até início da próxima semana.

Os médicos Roberto Kalil Filho, Ana Helena Germoglio e Giancarlo Polesello detalharam o procedimento durante coletiva de imprensa. Kalil afirmou que a cirurgia teve início às 12h e terminou às 13h13. Ao término da operação, outra equipe médica realizou uma blefaroplastia, procedimento cirúrgico usado para tratar o excesso de pele das pálpebras.

“O presidente foi submetido a uma cirurgia, que é a artroplastia do quadril, colocação de prótese, que já estava programada, e o procedimento transcorreu sem intercorrências. O presidente já se encontra acordado, indo para recuperação pós-anestésica. E nas próximas horas o presidente vai para o apartamento, não necessitando de semi-intensiva nem UTI”, explicou Kalil.

Segundo Polesello, assim que o paciente recobra a consciência após a cirurgia, já tem início a fisioterapia no leito. “Conforme os dias vão passando e a dor vai cedendo, vamos evoluindo nesses exercícios, no fortalecimento muscular. Ao ponto que, entre 4 e 6 semanas, é esperado que já tenha boa cicatrização dos tecidos operados e que já esteja andando com carga total e com equilíbrio suficiente para as atividades do dia a dia”, detalhou.

Após a alta hospitalar, o presidente seguirá para o Palácio da Alvorada, de onde despachará ao longo das próximas semanas, enquanto se recupera do procedimento.

De acordo com os médicos, o presidente deverá estar apto a embarcar para seu próximo compromisso internacional: a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro.

Diretor do HREC alerta para aumento de internações por conta de Síndrome Gripal

Unidade hospitalar chegou a registrar 100% de ocupação na Ala Respiratória. Para o doutor Sebastião Duque, momento é de alerta. Por André Luis Nesta sexta-feira (7), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que a unidade vem apresentado alta no número […]

Unidade hospitalar chegou a registrar 100% de ocupação na Ala Respiratória. Para o doutor Sebastião Duque, momento é de alerta.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (7), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que a unidade vem apresentado alta no número de internações, tanto na UTI, como na Ala Respiratória.

Duque destacou que a unidade vinha apresentando ocupação entre 40% e 50%, mas que já há alguns dias, tem trabalhado com 80% dos leitos de UTI ocupados. “Esse patamar já alerta para termos maiores cuidados. Acende a luz vermelha”, alertou.

O diretor do HREC, informou ainda que a Ala Respiratória tem registrado aumento de Síndromes Gripais muito alto e muito rápido. “A gente percebe que é a Influenza, os sintomas, aparecem logo nos primeiros dias, então, o paciente é acometido e logo vem para unidade com febre, com tosse, com dor de cabeça, diarreia e vômito. Então, isso tem chamado a atenção”, revelou Sebastião.

Duque revelou ainda que nesta quinta-feira (6), a Ala Respiratória estava com 100% de ocupação. “Ontem, a meia-noite, estávamos com 100% de ocupação, o que é um número muito elevado para o horário”, destacou. 

Doutor Sebastião Duque disse ainda, que com relação a Covid-19, não tem sido percebido aumento dos casos, mas revelou que após muito tempo, um funcionário da unidade testou positivo para a doença.

“Os pacientes que estão entrando na Ala Respiratória, todos fazem teste para Covid e na sua maioria esmagadora cerca de 95%, dá negativo”, revelou.

Para o diretor do HREC, diante do atual cenário de crise sanitária que estamos vivendo, não vê nenhuma possibilidade de haver carnaval.

“Eu acho que não é o momento de pensar em carnaval. Agora é o momento da gente se cuidar, evitar aglomerações, usar a máscara e é o momento de se vacinar. Eu acho que o carnaval da gente deve estar voltado a vacinação”, afirmou.

Questionado sobre a demora na decisão do Governo do Estado com relação ao cancelamento, ou não, do carnaval de 2022, Duque, disse acreditar que o secretário estadual de Saúde, André Longo está fazendo tudo com coerência.

“A Influenza tem um pico. É como se as pessoas todas fossem se infectando ao mesmo tempo e depois disso começa a baixar. O carnaval é no final de fevereiro. Eu acredito que doutor André, quando diz que se posiciona a partir da segunda quinzena, tem tido coerência para não tomar nenhuma decisão precipitada. Até porque mexe com a economia, mexe com muita gente”, explicou.

Ainda segundo doutor Sebastião a epidemia de Influenza chegou mais cedo que o habitual. “A gente vê esses casos de gripe., esse aumento, lá para o mês de março abril, era o que a gente esperava e estávamos acostumados, mas no final de dezembro e início de janeiro, eu não me recordo de ter visto isto aqui”, destacou.

“Então, infelizmente, além da pandemia também tem a epidemia. Vamos todos ter os cuidados necessários, a gente não sabe o que vem, mas a gente sabe como se prevenir. Então, dá pra gente fazer a nossa parte”, alertou Sebastião Duque.