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Em defesa, Desembargador alega ameaça e agressão de ex para ida à Delegacia em 16 de julho

Por Nill Júnior

Blog teve acesso à defesa, enviada ao Corregedor Nacional de Justiça e ao TJPE

Desembargador nega embriaguez e relata outros episódios em que diz ter sido ameaçado

Pessoas ligadas ao Desembargador Cláudio Jean Nogueira enviaram ao blog sua resposta ao Pedido de Providências nº 0004591-29.2023.2.00.0000, instaurado pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. O blog desde o episódio aguardava e buscava um posicionamento do magistrado.

Em 16 de julho, foi notícia no blog e em veículos do estado e do país que um carro oficial do TJPE guiado pelo um Desembargador invadiu a área da AIS-20, onde estão Delegacia de Policia Civil de Afogados da Ingazeira e Batalhão da PM. O veículo,  um Corolla preto placas PDF 1G82, ano 2016, pertence ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Também foi instaurado pela Presidência do TJPE, no dia 18/07/23, o Pedido de Providências nº 0000967-43.2023.2.00.0817, para apuração dos mesmos fatos noticiados. A defesa ao TJPE tem o mesmo teor.

Em sua defesa, o Desembargador alega que é divorciado, mora só, e mantém residência também em  Afogados da Ingazeira/PE, no Sertão do Pajeú, onde tem uma propriedade rural. “Ele saiu da sua casa, logo cedo, para tomar café no centro da cidade. Ao retornar por volta das 9:00 horas, foi surpreendido com a sua casa invadida pela Sra. Fernanda Barbosa Lima, que se encontrava acompanhada de mais três pessoas. A mencionada Sra. Fernanda é pessoa com quem o informante teve um rápido relacionamento amoroso, já rompido há mais de três anos. Dita Sra., todavia, ainda não se conformou com o rompimento e vive perseguindo o informante e ameaçando-o até mesmo de morte. Costuma portar arma branca ( faca e tesoura ) dentro da bolsa, e dirige também ameaças a qualquer mulher que se aproxime do informante, o que, inclusive, já foi objeto de vários Boletins de Ocorrência registrados por algumas das vítimas das ameaças”, diz.

E segue: “Assim, ao se deparar com a Sra. Fernanda Barbosa Lima no interior da sua residência, o informante, Des. Cláudio Jean, procurou saber o que estava acontecendo e solicitou que a dita Sra. se retirasse imediatamente da sua casa, ocasião em que foi pela mesma agredido fisicamente, o que lhe acarretou os ferimentos descritos na perícia traumatológica  nº 29665/2023, realizada no IML no dia 20 de julho”, quatro dias após o episódio. O laudo conclui que “as lesões corporais observadas nessa perícia traumatológica, são compatíveis com as provocadas por ação contundente e guardam nexo temporal, com o relato do periciando”.

Segue a defesa: “Agredido fisicamente e com ferimentos diversos, o Des. Cláudio Jean procurou sair da sua casa o mais rápido possível para dirigir-se à Delegacia de Polícia com a finalidade de registrar um Boletim de Ocorrência e solicitar providências da Polícia para retirada imediata da Sra. Fernanda e seus acompanhantes, da sua residência. Desorientado, assustado, e emocionalmente descompensado em decorrência da invasão da sua residência, e das agressões físicas sofridas, o Des. Cláudio Jean, às pressas, procurou uma das chaves dos seus carros, mas a primeira que encontrou foi a do carro oficial, de propriedade do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e com o dito veículo se dirigiu à Repartição Policial local”.

A defesa afirma que diante da invasão da sua residência e das agressões físicas sofridas, a única intenção do Desembargador era a de buscar apoio policial, com a máxima brevidade possível. “Não seria de bom tom se exigir, pois, diante das circunstâncias, e sobretudo por se tratar de um cidadão idoso e com problemas de saúde, fosse ele em busca da chave de algum dos seus carros particulares, quando a do veículo oficial se lhe apresentou de mais fácil acesso. Afinal, o que estava em jogo era sua integridade física, e até mesmo sua vida”, diz a nota.

“Provavelmente, em razão da desorientação decorrente das agressões sofridas e da descompensação emocional, ou talvez até mesmo por uma falha mecânica no pedal de aceleração do veículo, que é automático, o Des. Cláudio Jean perdeu o controle da direção do veículo tão logo adentrou na área externa da Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira, e colidiu com um poste, atingindo também uma parte da fachada do imóvel ocupado pela Repartição Policial”.

Cláudio alega ainda que perdeu o controle de veículo ao se aproximar da porta de entrada. Um vídeo tem sido anexado com a dinâmica do acidente. O blog já havia informado que o veículo não havia entrado de vez na delegacia. O vídeo mostra o choque lateral com o poste, que é arrastado e bate na traseira do carro. Os vidros são quebrados nesse momento. É quando policiais o rendem.

Cláudio Jean reafirma que não estava embriagado. Usa em sua defesa o fato, também destacado pelo blog, de que a perícia para verificação de embriagues feita pelo legista do IML foi dada como “inconclusiva”.

“Não há como se afirmar que o Des. Cláudio Jean estivesse sob o efeito de bebida alcoólica, por ocasião do acidente. O discurso momentaneamente incoerente pode ter sido decorrente do próprio trauma do ocorrido, segundo afirma o médico legista”. Ainda faz referência a um leve trauma crânio-encefálico, com edema em região cefálica, o que, associado aos fatores emocionais, certamente acarretaram a momentânea desorientação  a   que  se  refere  a Perícia Para Verificação de Embriaguez.

Sobre armamento apreendido, diz  a defesa que os policiais aprenderam uma faca peixeira, um carregador, e algumas munições que se encontravam no interior do veículo. Para uso da faca, alegam que o Desembargador Cláudio Jean “é um homem do interior, filho do Sertão do Pajeú onde tem uma pequena propriedade rural”. E justificam: “A faca peixeira é praticamente um instrumento de trabalho para o trato com as coisas do campo”.

“Com relação à alegada posse irregular de armas e munições, o Des. informante tem Porte de Arma, o que é conferido a todos os integrantes da Magistratura Nacional, como é de sabença elementar. O Des. informante tem, inclusive, o registro de uma pistola Taurus calibre 45, que se encontra nas vésperas de ser atualizado”, afirmam.

Quanto ao acidente noticiado em 2020, reitera a versão de que, dirigindo o seu carro particular, teve o seu veículo abalroado por uma moto que trafegava com um casal. “Não foi o carro que bateu na moto, mas, sim, o contrário. A moto bateu no carro e uma das pessoas sofreu uma leve pancada na cabeça, a qual inclusive logo se recuperou”, afirmam. E concluem: “o Desembargador não teve nenhuma culpa no acidente. E tanto isso é verdade que os próprios ocupantes da moto se negaram a dar prosseguimento a qualquer procedimento, e o problema não evoluiu. Trata-se, pois, de matéria requentada e com o objetivo único de macular a imagem do Des. Cláudio Jean”.

A defesa é concluída registrando que o Des. Cláudio Jean já se comprometeu a arcar, pessoalmente, com os prejuízos materiais decorrentes do acidente. E pedem o arquivamento do presente procedimento. Clique aqui e veja na íntegra a defesa do Desembargador Claudio Jean à Corregedoria Nacional e TJPE. Abaixo, veja vídeo usado pelo Desembargador para defender que o caso foi de imperícia, sem dolo:

Outras Notícias

Da desinformação nasce o caos

Por André Luis Para uma pequena parcela da população, a imprensa tem conduzido de maneira errada as informações sobre a pandemia do coronavírus no Brasil. “Estão superdimensionando”, dizem os críticos, entre eles o presidente da república, Jair Bolsonaro. A crítica mais recente foi do ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, durante a primeira […]

Por André Luis

Para uma pequena parcela da população, a imprensa tem conduzido de maneira errada as informações sobre a pandemia do coronavírus no Brasil. “Estão superdimensionando”, dizem os críticos, entre eles o presidente da república, Jair Bolsonaro.

A crítica mais recente foi do ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, durante a primeira coletiva do ministro da Saúde, Nelson Teich, na tarde desta quarta-feira (22). Para ele a imprensa só apresenta “fatos negativos” e cobrou a divulgação de boas notícias, como o trabalho dos médicos durante a pandemia.

Desde o início da polarização política no país, é comum ver jornalistas sendo hostilizados, impedidos de fazer os seus trabalhos nas ruas das cidades brasileiras e até agredidos. Tentam demonizar a imprensa dizendo que é dela a responsabilidade pelas mazelas do país.

Mas não é assim que pensa, quem está sentindo na pele os dramas do novo coronavírus. Foi o que deixou bem claro, Januário Cunha Neto, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), que participou por telefone do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (23).

Januário que sente na pele os estragos que o vírus causa no sistema de saúde, elenca a desinformação como um dos fatores determinantes para o grande número de casos do coronavírus que colapsou o sistema de saúde do seu estado e acabou produzindo algumas das imagens mais impactantes até agora dessa pandemia, como o caso dos caixões sendo colocados em valas coletivas abertas por tratores.

Para ele, a desinformação faz com que as pessoas levem uma vida normal, ficando assim mais expostas ao perigo de contágio. “Na capital nós temos uma grande parte, se não a maior parcela da população residindo em zona periférica. São pessoas que não tem acesso a televisão, as redes sociais aos veículos de informação. São pessoas que infelizmente por conta da falta de informação continuam levando uma vida normal, entretanto se expondo muito mais a esse perigo terminente. Nós precisamos buscar uma forma de conversar e chegar até essas pessoas, porque são elas que estão mais suscetíveis ao vírus e são elas que estão sofrendo mais as mazelas pelo atual panorama” relatou Januário.

Vicentinho cobra critérios, bate de novo em Daniel e diz que “vai dar trabalho” em escolha da vice

O vereador Vicentinho voltou a ser duro contra o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, ao dizer que segue no páreo pela disputa da indicação a vice para 2024 na Frente Popular. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. “Eu vou pros critérios. Daniel tem que mostrar o que ele faz […]

O vereador Vicentinho voltou a ser duro contra o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, ao dizer que segue no páreo pela disputa da indicação a vice para 2024 na Frente Popular. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Eu vou pros critérios. Daniel tem que mostrar o que ele faz e eu, o que eu faço. Minha família toda trabalha por Afogados da Ingazeira. Daniel caiu de paraquedas dos braços do pai. Vou até parabenizar ele porque ele deixou de chamar, que eu achava uma falta de respeito, o pai de ‘Totonho’. Ele agora o chama de pai. Parabéns. A forma de se tratara pessoa que nos colocou no mundo, que a gente ama, é essa mesmo”.

Disse que na posição de Daniel, também pode fazer. “Estou exercendo meu quarto mandato e nesse tempo aí ainda ajudei meu amigo Frankilin. São 23 anos de história dentro da política. Não vou dizer que trouxe dinheiro prum calçamento , par outro não, porque até agora graças a Deus tenho perna boa pra andar. Quem sabe andar e tem amizade nos gabinetes não é só o vice-prefeito não, eu também tenho. Até porque vice tem que se visto com outros olhos. Um vereador é uma coisa, um vice é uma coisa maior”.

E concluiu: “Ele tem que ter  mais respaldo. Vou mostrar como se consegue os recursos sim. Digo abertamente: alguns disseram que a chapa se repetirá. Não vai se fácil. Esse neguim vai dar muito trabalho ainda. pode vir um trem carregado de chumbo. Não abro”.

Toffoli autoriza Lula a acompanhar velório do irmão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo (SP). Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo (SP).

Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos.

Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.

O presidente do STF afirma na decisão que eventuais intercorrências apontadas pela PF no relatório no qual recomendou a não liberação de Lula “não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”.

Toffoli proibiu o uso de celulares e outros meios de comunicação, bem como a presença de imprensa e declarações públicas. A justificativa é a manutenção da segurança do ex-presidente, dos presentes e dos agentes públicos que o acompanharem.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.

No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Articulação de Sebastião e Rogério leva Mutirão dos Endividados ao Sertão

O Governo do Estado, por meio do Procon-PE, atendeu a solicitação do deputado federal Sebastião Oliveira e do deputado estadual Rogério Leão, e vai realizar, entre os próximos dias 27 e 31, um Mutirão dos Endividados, nos municípios de Serra Talhada e São José do Belmonte, no Sertão pernambucano. Sebastião Oliveira explicou que a iniciativa […]

O Governo do Estado, por meio do Procon-PE, atendeu a solicitação do deputado federal Sebastião Oliveira e do deputado estadual Rogério Leão, e vai realizar, entre os próximos dias 27 e 31, um Mutirão dos Endividados, nos municípios de Serra Talhada e São José do Belmonte, no Sertão pernambucano.

Sebastião Oliveira explicou que a iniciativa vai contemplar negociações de dívidas com a Celpe, a Compesa, os bancos e as empresas de telefonia. De acordo com o parlamentar, a ação vai possibilitar que as pessoas que possuam dívidas tenham a oportunidade de negociar diretamente com as empresas, sem a necessidade de intermediários.

“Será uma grande oportunidade de negociação. O acordo poderá beneficiar o devedor com a retirada de juros e multas, além do parcelamento dos débitos. Quanto mais pessoas tiverem com seus nomes limpos, será melhor para o comércio e para o desenvolvimento da economia dos municípios”, ressaltou Sebastião. “Agradeço ao Governo de Pernambuco por ter atendido o nosso pleito”, concluiu Sebá.

Mutirão dos Endividados

Serra Talhada
Data: 27 a 29 de maio
Local: Maria’s Recepções
São José do Belmonte
Data: 30 e 31 de maio
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Constatação: campanha em Pernambuco não nacionalizou

A pesquisa IPEC que mostra total estabilidade entre as intenções de voto de Raquel Lyra e Marília Arraes,  com praticamente os mesmos percentuais de duas semanas atrás trás algumas constatações. A primeira,  a busca por uma nacionalização da campanha não pegou em Pernambuco como no primeiro turno. Essa estratégia chegou a ser avaliada como a […]

A pesquisa IPEC que mostra total estabilidade entre as intenções de voto de Raquel Lyra e Marília Arraes,  com praticamente os mesmos percentuais de duas semanas atrás trás algumas constatações.

A primeira,  a busca por uma nacionalização da campanha não pegou em Pernambuco como no primeiro turno. Essa estratégia chegou a ser avaliada como a mais adequada para levar a candidata do Solidariedade a buscar uma virada de pleito. Mas, se era a estratégia mais correta, porque não pegou em Pernambuco?

Alguns fatores podem ser invocados. Não são poucos os que avaliam que a campanha de Raquel Lyra, do ponto de vista do marketing, foi mais eficiente do que a campanha da candidata do Solidariedade. Essa semana o blog trouxe um exemplo: o do adesivo de  Bolsonaro em sua camisa no ato de Petrolina, explorado por apoiadores de Marília Arraes.

Raquel foi atacada por fazer discurso em Petrolina com um adesivo colado por um bolsonarista. No vídeo e imagens que circularam as redes, ficou claro que ela não percebeu o momento em que o adesivo foi colocado. Seguiu discursando sem notar.

Apoiadores de Marília compartilharam a notícia de que Raquel estava discursando e assumindo seu apoio a Bolsonaro. A campanha de marketing de Raquel tinha pouco tempo pra reagir. Viu e reviu as imagens e percebeu um senhor fantasiado de Papa no meio da multidão.

Foi o gatilho pra que o vídeo rebatesse com bom humor, um elemento que ajuda quando aparece em campanha, a acusação de que Raquel era bolsonarista. Gonzaga Patriota com adesivo de Lula pertinho da candidata foi a cereja do bolo. “O bolsonarista, o lulista, até o Papa: todo mundo quer colar em Raquel”.

Outra peça que vem sendo elogiada foi a que mostra eleitores de Lula e Bolsonaro dizendo votar em Raquel. A campanha soube explorar bem que o debate é sobre Pernambuco, apresentando nomes do PT e bolsonaristas em torno do mesmo projeto. A presença de prefeitos socialistas sem o apoio foral do PSB também tem sido observado.

Raquel manteve a estratégia no tom que deu aos debates. Compareceu a todos e parecia ter respostas a todos os temas, mesmo quando confrontada com sua neutralidade, invocando o debate para Pernambuco. Apesar de dar a impressão de ter sido treinada para as falas, não titubeou. Marília ao contrário tem aparecido aparentando mais insegurança. No debate da Guararapes, por exemplo, recorria a cola para as perguntas.

Se uma campanha vai bem, sinal de que a outra vai mal. Marília tem uma rejeição maior que a de Raquel (36% x 23%). Alguns fatores: a decisão de já ligar o modo ataque no impacto da morte do marido de Raquel, Fernando Lucena; de não esperar uma dia por solidariedade como queria  a campanha tucana, a exploração cansativa de um episódio da FUNASE que não sensibilizou a opinião pública e tem se mostrado cansativo, a aparente rejeição do vice, Sebastião Oliveira, muito explorada. Enfim, mesmo com Lula, a campanha aparentemente não empolgou. Conseguir isso a quatro dias do pleito parece uma missão quase impossível, que só acha guarita no imponderável da política, quando as urnas forem abertas. Mas a essa altura, Raquel aparenta estar com a condução para o Palácio bastante pavimentada.