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Em comunicado, Sílvio Costa afirma que vai lutar por volta da Cláusula de Barreira

Por Nill Júnior

Comunicado à Imprensa

Comunico que dei entrada numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos.

Estou coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno das eleições a emenda seja colocada em votação no Plenário.

Na próxima legislatura teremos 28 partidos políticos com representação na Câmara Federal. Será muito difícil ter agilidade parlamentar com tamanha quantidade de partidos.

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Para se ter uma ideia, o Regimento Interno estabelece um minuto para cada partido fazer o encaminhamento de votação. E, via de regra, este tempo é extrapolado. Fazendo um cálculo razoável, em cada votação, levaríamos em média 40 minutos somente para a fase de encaminhamento. Em função disso, considero urgente aprovarmos, ainda este ano, a Cláusula de Barreira, e isto não significa que estaremos cerceando o direito de expressão de nenhum parlamentar.

Agora, a opinião pública sempre exigiu agilidade do parlamento, lamentavelmente existe sim uma morosidade parlamentar. Os projetos, sobretudo os de autoria dos deputados, às vezes levam anos para chegarem ao plenário.

Imaginem se nós não aprovarmos esta emenda o que será da Câmara Federal do Brasil a partir de fevereiro de 2015?

SILVIO COSTA

Deputado Federal

Outras Notícias

Nordestinos voltam a sofrer ataques nas redes sociais depois dos resultados da eleições

por Bruna Verlene Após os resultados das eleições, alguns sulistas começaram a postar em suas redes sócias, como Facebook e Twiter, ataques aos nordestinos. Culpando os nordestinos da ida de Dilma para o segundo turno. Alguns chegaram a postar as seguintes frases: “ O Nordeste é a praga do Brasil”, “Nordestino só serve para comer […]

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por Bruna Verlene

Após os resultados das eleições, alguns sulistas começaram a postar em suas redes sócias, como Facebook e Twiter, ataques aos nordestinos. Culpando os nordestinos da ida de Dilma para o segundo turno.

Alguns chegaram a postar as seguintes frases: “ O Nordeste é a praga do Brasil”, “Nordestino só serve para comer farinha, fazer filho e receber Bolsa Família”, “Tem Guerra na Siria, tem guerra no Iraque, poxa! Porque não ter uma guerra no Nordeste”. Essas foram só algumas frases postadas na noite do último domingo (05).

O jovem Cearense, Bráulio Bessa, em sua página do Facebook fez uma pequena crítica a esses comentários, e lembrou de um note dos poetas Bráulio Tavares e Ivanildo Vila Nova, que diz o seguinte:

Já que existe no sul esse conceito
Que o nordeste é ruim, seco e ingrato
Já que existe a separação de fato
É preciso torná-la de direito
Quando um dia qualquer isso for feito
Todos dois vão lucrar imensamente
Começando uma vida diferente
De que a gente até hoje tem vivido
Imagina o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Dividindo a partir de Salvador
O nordeste seria outro país
Vigoroso, leal, rico e feliz
Sem dever a ninguém no exterior
Jangadeiro seria o senador
O cassaco de roça era o suplente
Cantador de viola o presidente
O vaqueiro era o líder do partido
Imagina o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Em Recife o distrito industrial
O idioma ia ser nordestinense
A bandeira de renda cearense
“Asa Branca” era o hino nacional
O folheto era o símbolo oficial
A moeda, o tostão de antigamente
Conselheiro seria o inconfidente
Lampião, o herói inesquecido
Imagina o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente…

Jovem em vídeo empinando moto pede desculpas. “Fiz errado”

O jovem flagrado em um vídeo empinando moto na PE 275, entre Placas de Piedade e Brejinho, entrou em contato com o blog para pedir desculpas. Pelo ato, o blog não vai identificá-lo. “Foi um erro o que eu fiz. Achei que era seguro. Pedi pra um colega filmar e usei a pista em um […]

O jovem flagrado em um vídeo empinando moto na PE 275, entre Placas de Piedade e Brejinho, entrou em contato com o blog para pedir desculpas.

Pelo ato, o blog não vai identificá-lo. “Foi um erro o que eu fiz. Achei que era seguro. Pedi pra um colega filmar e usei a pista em um momento que não havia ninguém na rodovia”.

Ele diz que, mesmo filmado de costas, a exposição o prejudicou. Eles postaram em redes sociais.

Nas redes sociais, acreditem, apareceram jovens defendendo a prática com a alegação de que “não há lugar próprio na região”. É como se alguém resolvesse praticar tiro na rua porque não há escola de tiro na cidade.

Esse tipo de atitude sobre duas rodas tem até conta no Instagram de praticantes no Alto Pajeú. Eles reclamam da falta de espaço para praticar o que chamam de “sua arte”. Brigar pelo espaço é justo, mas defender a prática na rodovia, absurdo.

Inclusive o alerta vem de gestores do Alto Pajeú preocupados com o aumento do número de acidentes com moto que a prática pode gerar. A PE 275 mal foi recapeada.

Alguns grupos até realizam ações solidárias, como uma recente que arrecadou 40 cestas básicas. O gesto é nobre. Mas isso não justifica a prática em rodovias ou vias públicas. Em algumas vezes, acompanhadas de álcool, pegas e imprudência . O número de acidentes desse tipo com motos é altíssimo em Pernambuco, diz o Detran.

A Polícia Civil pede que essas situações devem ser denunciadas e promete apurar quem está divulgando e estimulando a prática nas redes sociais.

Vereadores Kleber Paulino e Pipi da verdura têm mais uma vitória na justiça

Tabira Hoje A semana iniciou com boa notícia para os vereadores Kleber Paulino e Pipi da verdura, ambos do PSB, que travam uma guerra judicial para manterem seus mandatos. A 51ª sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral aconteceu e debateu o processo por supostas candidaturas femininas fictícias do partido socialista em Tabira. Por unanimidade, a […]

Tabira Hoje

A semana iniciou com boa notícia para os vereadores Kleber Paulino e Pipi da verdura, ambos do PSB, que travam uma guerra judicial para manterem seus mandatos.

A 51ª sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral aconteceu e debateu o processo por supostas candidaturas femininas fictícias do partido socialista em Tabira. Por unanimidade, a decisão foi pela manutenção dos mandatos do dois parlamentares tabirenses.

Nas redes sociais teve comemoração e desabafo. Em uma postagem em que estão os dois vereadores, o empresário Paulininho, que é irmão de Kleber Paulino, disse que “tem que aguentar esses dois vereadores por mais dois anos e quem sabe a reeleição”.

E concluiu dizendo: “vereador e vereadora que estão aí querendo entrar, não entra não. O povo não quer falsidade, não quer negócio de justiça. O povo quer voto e vereador que trabalha pelo povo”.

Entenda:  a ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levanta a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020 pelo Partido Socialista Brasileiro, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras. “Apenas para alcançar a cota mínima de gênero exigida por lei para eleições proporcionais”, afirmou o promotor, Romero Tadeu Borja, no requerimento a época.

Ainda segundo o promotor, a prática “assevera que, assim incorrendo, praticou fraude, atraindo o disposto no art. 14, parágrafos 10 e 11, da Constituição da República, pugnando, como consequência, que sejam declarados nulos os votos atribuídos aos impugnados”.

AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante em atos golpistas

Nova cautelar se soma à movida anteriormente para responsabilizar financiadores dos atos A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma nova ação cautelar na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro. […]

Nova cautelar se soma à movida anteriormente para responsabilizar financiadores dos atos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma nova ação cautelar na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro.

Desta vez, a solicitação é para que a indisponibilidade recaia sobre 40 pessoas físicas presas em flagrante no dia dos atos. 

A primeira cautelar, ajuizada em 11 de janeiro, teve como objeto pessoas e empresas que pagaram pelo fretamento de ônibus para os atos golpistas. A medida foi concedida pela Justiça.

O objetivo das duas ações cautelares é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de posterior condenação definitiva. 

O valor total que a AGU pede para ser bloqueado em ambas as ações, R$ 18,5 milhões, leva em consideração relatórios de estimativas de danos apresentados pelo Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal e Câmara Federal.

Na nova cautelar, elaborada a partir de documentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva dos acusados, a AGU aponta que eles “participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais (…) tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva”.

Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, os acusados “participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira” – razão pela qual devem reparar os prejuízos causados em regime de solidariedade, nos termos do Código Civil.

Por fim, a AGU solicita que a indisponibilidade recaia sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e outros bens dos envolvidos. Também requer que esses sejam citados no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após o cumprimento das medidas liminares. 

Adicionalmente, solicita que seja conferido ao processo segredo de justiça, uma vez que ele contém informações referentes a autos de prisão em flagrante e medidas investigativas em curso com objetivo de apurar a responsabilidade penal dos investigados.

Casa de justiça e cidadania será inaugurada quinta em Afogados 

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Tribunal de Justiça de Pernambuco vai trazer para Afogados uma unidade da Casa de Cidadania e Justiça. A inauguração será na próxima quinta (11), às 9h30, com a presença do presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e outros desembargadores. A casa vai funcionar […]

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Tribunal de Justiça de Pernambuco vai trazer para Afogados uma unidade da Casa de Cidadania e Justiça. A inauguração será na próxima quinta (11), às 9h30, com a presença do presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, e outros desembargadores. A casa vai funcionar na Avenida Antônio Rafael de Freitas, n° 1003.

O objetivo principal da casa de cidadania e justiça é aproximar as ações da justiça da população, a atuando também na regularização fundiária de imóveis urbanos, no âmbito do programa “Moradia Legal”, que vai funcionar na casa.  

“Essa ação é muito importante, seja para aproximar a justiça do cidadão, mas também viabilizando um amplo processo de regularização fundiária em nosso município, gerando segurança jurídica quanto à posse dos imóveis, sobretudo para àqueles que não tem recursos para fazê-lo,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.