Em comunicado, Sílvio Costa afirma que vai lutar por volta da Cláusula de Barreira
Por Nill Júnior
Comunicado à Imprensa
Comunico que dei entrada numa Emenda Constitucional reestabelecendo a Cláusula de Barreira. Só terá direito a voz no Plenário da Câmara, ou seja, à representação parlamentar, os partidos políticos que tiverem uma bancada de, no mínimo, cinco deputados federais eleitos.
Estou coletando assinaturas para que, ainda este ano, após o segundo turno das eleições a emenda seja colocada em votação no Plenário.
Na próxima legislatura teremos 28 partidos políticos com representação na Câmara Federal. Será muito difícil ter agilidade parlamentar com tamanha quantidade de partidos.
Para se ter uma ideia, o Regimento Interno estabelece um minuto para cada partido fazer o encaminhamento de votação. E, via de regra, este tempo é extrapolado. Fazendo um cálculo razoável, em cada votação, levaríamos em média 40 minutos somente para a fase de encaminhamento. Em função disso, considero urgente aprovarmos, ainda este ano, a Cláusula de Barreira, e isto não significa que estaremos cerceando o direito de expressão de nenhum parlamentar.
Agora, a opinião pública sempre exigiu agilidade do parlamento, lamentavelmente existe sim uma morosidade parlamentar. Os projetos, sobretudo os de autoria dos deputados, às vezes levam anos para chegarem ao plenário.
Imaginem se nós não aprovarmos esta emenda o que será da Câmara Federal do Brasil a partir de fevereiro de 2015?
Iniciativa foi anunciada durante o lançamento de ações para o Outubro Rosa e vai disponibilizar quatro unidades móveis para oferecer procedimentos, exames e consultas às pernambucanas Em atenção à saúde da mulher e à campanha do Outubro Rosa, a governadora Raquel Lyra lançou reforços para a prevenção e diagnóstico do câncer de mama, através da […]
Iniciativa foi anunciada durante o lançamento de ações para o Outubro Rosa e vai disponibilizar quatro unidades móveis para oferecer procedimentos, exames e consultas às pernambucanas
Em atenção à saúde da mulher e à campanha do Outubro Rosa, a governadora Raquel Lyra lançou reforços para a prevenção e diagnóstico do câncer de mama, através da iniciativa da Carreta da Saúde.
Apresentada nesta quarta-feira (4), no Palácio do Campo das Princesas, a ação vai disponibilizar unidades móveis que irão percorrer municípios pernambucanos para oferecer uma série de procedimentos a mulheres como uma forma de aproximá-las do atendimento médico.
Na ocasião, a gestora anunciou a autorização para o credenciamento das carretas. Além disso, serão realizados mutirões de rastreamento, detecção precoce e controle do câncer de mama e do colo de útero em unidades de saúde do Estado.
“Ao longo do tempo, infelizmente, a saúde da mulher vem sendo negligenciada pelo poder público. O nosso trabalho agora é garantir a descentralização do atendimento às mulheres, por isso lançamos a autorização para o credenciamento das carretas da saúde da mulher. Quatro carretas serão credenciadas e rodarão em todas as regiões do Estado, chegando em locais em que as mulheres não têm acesso à saúde pública. Isso de uma forma cooperada com hospitais que são parceiros do Governo de Pernambuco, além de clínicas e instituições”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Para esse atendimento haverá quatro carretas munidas de equipamentos de tecnologia avançada e espaços funcionais, que vão operar como consultórios, recepção para pacientes e salas de exame. As unidades móveis vão ser destinadas às quatro macrorregionais de saúde (com sede em Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina) e circularão nos municípios correspondentes a elas. Alguns dos procedimentos disponibilizados serão ultrassonografia das mamas, punção por agulha grossa (PAG) e consulta especializada com mastologista.
Ainda serão ofertados serviços estaduais em unidades de saúde, durante o mês de outubro, que vão ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero, por meio de mutirões voltados a essas linhas de cuidado. Em algumas unidades, haverá o atendimento por meio da demanda espontânea, e, em outros, haverá o atendimento para pacientes com agendamento, reduzindo as filas de espera para procedimentos no Estado.
Os mutirões acontecerão em praticamente todas as Gerências Regionais de Saúde (GERES), abrangendo 12 hospitais e 11 UPAEs. Alguns dos procedimentos a serem realizados nos mutirões são exames de mamografia, papanicolau e ultrassom de mama, colposcopia, cirurgias de histerectomia e reconstrução mamária, além de consultas e outros pequenos procedimentos, de demanda espontânea e regulada.
“O Outubro Rosa é um mês de luta contra o câncer de mama e contra a falta de acesso das mulheres ao diagnóstico e ao tratamento. Vão ser lançadas as carretas, que vão atender cerca de 5 mil mulheres por mês. Além disso, as unidades de saúde serão reforçadas para que a gente possa atender melhor e haverá uma série de mutirões, desde palestras à realização de mamografia, reconstrução mamária e vários exames, inclusive ginecológicos”, explicou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.
No Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, vai ser aberto um ambulatório para inserção de Dispositivos Intrauterinos (DIU’s). O espaço atenderá espontaneamente 40 pacientes que desejam implantar o DIU. O funcionamento será toda terça-feira de outubro, sendo 10 mulheres por dia.
Também será feita uma ação para o cuidado das mães de pessoas neurodivergentes. Nos dias 10, 24 e 31 de outubro serão realizadas coletas de exames citopatológicos no Laboratório da Mulher Dra Mercês Pontes Cunha, localizado na Av. Conde da Boa Vista, nº 1570.
A médica Cynthia Ávila, de 53 anos, participou do lançamento das iniciativas e vibrou com as novas ações. Ela disse que sabe da importância de acelerar o diagnóstico, pois atualmente faz tratamento contra o câncer de mama. “Eu sempre fiz exame de rotina e, aos 52 anos, descobri um câncer de mama. Por isso entendo que a celeridade para o diagnóstico auxilia no tratamento da doença”, registrou a médica.
Participaram do evento os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Débora Almeida, Socorro Pimentel, Simone Santana e Claudiano Martins Filho, assim como o prefeito de Cupira, Zé Maria, e os vereadores do Recife Michelle Collins e Tadeu Calheiros. A coordenadora da Oncologia do IMIP, Jurema Telles, o superintendente geral do Hospital de Câncer de Pernambuco, Sidney Batista Neves, e a presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Pernambuco, Ana Beatriz Albuquerque, também estiveram na solenidade.
Os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura), Bianca Teixeira (PGE), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Hercílio Mamede (Casa Militar), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mariana Melo (Mulher), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) compartilharam o momento ao lado da governadora.
As defesas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-ministro José Dirceu pediram à Justiça, nesta sexta-feira (8), que eles deixem a prisão. O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta manhã. “Nós aconselhamos o ex-presidente Lula a fazer […]
As defesas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-ministro José Dirceu pediram à Justiça, nesta sexta-feira (8), que eles deixem a prisão. O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta manhã.
“Nós aconselhamos o ex-presidente Lula a fazer o pedido para a sua liberdade estabelecida, com base na decisão proferida ontem pelo Supremo Tribunal Federal. Saímos da reunião e já protocolamos esse pedido, e agora iremos conversar com a doutora Carolina Lebbos, que deve analisar o pedido que acabamos de fazer”, afirmou o advogado.
A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, está de férias. De acordo com a Justiça Federal do Paraná, o responsável pelos processos 12ª Vara de Execuções Penais é o juiz Danilo Pereira Júnior. A defesa de Lula pede que o ex-presidente saia imediatamente da carceragem.
Os pedidos ocorrem um dia após o STF derrubar a prisão de condenados em segunda instância. A maioria dos ministros decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Os Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas de Pernambuco, emitiram, em conjunto, nota de repúdio pelo ato violento sofrido pelo comunicador Júnior Albuquerque, no último dia 6 de abril, quando quatro homens invadiram os estúdios da Rádio Comunidade em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco e ameaçaram o comunicador por ter feito críticas ao presidente Jair […]
Os Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas de Pernambuco, emitiram, em conjunto, nota de repúdio pelo ato violento sofrido pelo comunicador Júnior Albuquerque, no último dia 6 de abril, quando quatro homens invadiram os estúdios da Rádio Comunidade em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco e ameaçaram o comunicador por ter feito críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Os Sindicatos de ambas as categorias repudiam os atos marginais e de violência contra os profissionais da imprensa do nosso Estado e do País, os quais se configuram claramente como ataques à liberdade de expressão, mesmo após anos de vencido o período do regime de exceção”, diz a nota.
Ainda segundo a nota: “o atentado ao comunicador Júnior Albuquerque, significa uma investida dos malfeitores contra toda a imprensa, uma tentativa de cercear o direito do povo em conhecer as verdades dos fatos que se passam em nosso meio”. Leia abaixo a íntegra da nota.
Os Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas do Estado de Pernambuco, repudiam o ato violento praticado contra o comunicador Júnior Albuquerque, que, durante o seu programa diário, na Rádio Comunidade, em Santa Cruz do Capibaribe/PE, foi surpreendido com a invasão do estúdio da emissora por quatro homens, que se declararam apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Os indivíduos, no último dia 6 de abril, não satisfeitos com os comentários que estavam sendo feitos contra às ações sanitárias desenvolvidas pelo governo Bolsonaro para o enfrentamento da pandemia do coronavirus, invadiram a emissora e fizeram várias ameaças, na tentativa de intimidação ao profissional.
Os Sindicatos de ambas as categorias repudiam os atos marginais e de violência contra os profissionais da imprensa do nosso Estado e do País, os quais se configuram claramente como ataques à liberdade de expressão, mesmo após anos de vencido o período do regime de exceção.
Tal fato é mais uma prova de que o povo brasileiro precisa continuar lutando para que possamos alcançar uma democracia plena. Infelizmente, vivenciamos hoje em nosso País setores do Governo Federal que estimulam a prática de atos criminosos dessa magnitude.
O atentado ao comunicador Júnior Albuquerque, significa uma investida dos malfeitores contra toda a imprensa, uma tentativa de cercear o direito do povo em conhecer as verdades dos fatos que se passam em nosso meio.
Cobramos rigor das autoridades governamentais na apuração do caso e na imediata punição dos autores desse terrível atentado, ao passo que, como entidades que congregam todos os radialistas e jornalistas pernambucanos, alertamos aos governantes que a luz vermelha está acessa há tempos, sinalizando que é necessário apoio incondicional aos profissionais da comunicação para que estes possam cumprir com sua função de informar à sociedade sem correr o risco de serem agredidos física ou moralmente, nem muito menos de terem suas vidas colocadas em risco.
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/COAS, promove na próxima sexta-feira, 24 de maio, na Praça da Bandeira, mais uma ação noturna mensal, com testes rápidos de HIV e Sífilis. A iniciativa itinerante começa às 18h e os interessados em se submeterem aos testes […]
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/COAS, promove na próxima sexta-feira, 24 de maio, na Praça da Bandeira, mais uma ação noturna mensal, com testes rápidos de HIV e Sífilis. A iniciativa itinerante começa às 18h e os interessados em se submeterem aos testes devem levar Cartão SUS, RG ou outro documento com foto, além de comprovante de residência.
O resultado sai em apenas 20 minutos e a equipe disponível no local, pronta para atender ao público de todas as idades, é composta por enfermeiro, biomédico, assistente social e farmacêutica. “Resolvemos implantar esse serviço noturno no nosso município, para dar oportunidade aquelas pessoas que estão com os seus horários comprometidos durante todo o dia. Com a abertura do serviço do CTA/COAS à noite, as pessoas não terão mais desculpas em realizar os seus exames”, explica a secretária municipal de Saúde, Andréia Brito.
O CTA/COAS fica localizado na Av. Agamenon Magalhães, nº 156, no bairro do Sucupira, ao lado do Hospital Regional Arcoverde. Outras informações sobre testes e serviços disponíveis, podem ser obtidas pelo telefone: (87) 3821-0265.
A Justiça Federal negou pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Vinícius Pellenz, preso na quinta-feira (1º) pela Polícia Federal (PF), em Caxias do Sul (RS), sob a acusação do crime de locaute durante a paralisação de caminhoneiros. O locaute é a greve ou a paralisação realizada por ou com o incentivo de empresários, prática considerada […]
A Justiça Federal negou pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Vinícius Pellenz, preso na quinta-feira (1º) pela Polícia Federal (PF), em Caxias do Sul (RS), sob a acusação do crime de locaute durante a paralisação de caminhoneiros. O locaute é a greve ou a paralisação realizada por ou com o incentivo de empresários, prática considerada crime pelo Código Penal.
A decisão foi proferida pela desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
Para a magistrada, a prisão do empresário deve ser mantida por mais cinco dias para não atrapalhar as investigações, que apuram supostas ameaças de Pellenz, por meio do aplicativo WhatsApp, para que caminhoneiros que transitavam pela região da Serra Gaúcha, no início da greve, participassem da paralisação.
“Considerando o exame perfunctório desta etapa processual, e tendo em conta informações nos autos de que há diligências ainda em andamento – oitiva de testemunhas que teriam sofrido ameaças –, deve ser mantida a segregação, a qual findará, a princípio, no dia 04/06/2018″, diz a decisão.
Ontem, em entrevista à Agência Brasil, o advogado de Pellenz admitiu que a voz gravada em ao menos dois áudios anexados ao inquérito é a de seu cliente. No entanto, segundo Lúcio Santoro Constantino, nelas o empresário não estava insuflando os caminhoneiros a impedir os companheiros a voltar ao trabalho, mas sim reclamando dos bloqueios que prejudicariam as atividades das empresas locais, incluindo a sua e a da família.
Até a última terça-feira (29), a PF já tinha aberto 48 inquéritos para investigar a ocorrência de locaute na paralisação dos caminhoneiros e encaminhado à Justiça vários pedidos de prisão. O crime de locaute está previsto nos artigos 197 e 200, do Código Penal, na parte que trata dos crimes contra organização do trabalho.
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