Em cerimônia pública, TRE-PE começa a preparar as urnas do Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) aceitar uma denúncia e abrir uma ação penal sobre o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). Com isso, ele passa à condição de réu e responderá a um processo a ser julgado pelo próprio STF.

O Ministério Público Federal acusa o deputado de crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A defesa nega e alega que ele foi vítima de tráfico de influência de um grupo criminoso (leia mais abaixo).

A denúncia foi aceita pelos três ministros presentes na sessão da Segunda Turma do STF: o relator, Teori Zavascki, além de Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Todos avaliaram haver indícios de crime e autoria, mas reiteraram que as provas que poderão condenar ou absolver o deputado serão colhidas ao longo do processo.

Conforme a denúncia, Paulinho seria beneficiário de desvios em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a uma loja e da Prefeitura de Praia Grande (SP). Os valores seriam desviados através de uma empresa de consultoria que, segundo o MPF, não realizava os serviços para a loja e a prefeitura.

As “comissões”, ainda segundo as investigações, variavam de 3% a 4% dos valores dos financiamentos. A denúncia também narra que Paulinho atuava a partir de um conselheiro do BNDES indicado pela Força Sindical, central sindical que preside.

Defesa nega envolvimento em esquema: A defesa de Paulinho alega que ele não tem envolvimento no suposto esquema e que foi vítima de “tráfico de influência” por membros da suposta quadrilha. Estes usariam o nome do deputado, segundo seu advogado, para justificar o valor dos serviços de consultoria cobrados pela empresa. (Do G1)

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco – MPPE e a Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, irão realizar nesta quarta-feira (13), na sede da AMPPE (Casarão da Rua Benfica), às 10h30, ato público contra o atual texto da PEC 05.

Segundo o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da AMPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, o objetivo é “informar à opinião pública sobre as gravíssimas consequências negativas que decorreriam da aprovação integral da referida proposta de emenda constitucional”.

A PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, entre outras coisas, dá poderes ao Conselho Nacional do Ministério Público para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais.

É como se o CNJ, que não é órgão jurisdicional, pudesse rever ou desconstituir sentenças e acórdãos proferidos por juízes e tribunais em casos concretos.

Outro ponto que chama a atenção é o possível aumento do poder de influência do Congresso no Ministério Público, na medida em que aumenta de duas para três as vagas indicadas pelo Legislativo, permitindo também que a função de corregedor nacional seja exercida por alguém de fora da carreira.

O diretório estadual do PTB de Pernambuco realizou nesta quarta e quinta, reuniões com seus diretórios e comissões provisórias municipais, por videoconferência.

Conduzido pelo ex-senador, Armando Monteiro e, pelo atual presidente da legenda, o ex-deputado José Humberto, foram destacados pontos que demonstram a renovação do partido diante das novas tecnologias e situações apresentadas pela covid-19.

A ideia é a retomada de uma série de debates com fim de organizar e apoiar os membros locais para o novo calendário eleitoral e os desafios trazidos pela Covid-19.

Armando Monteiro destacou as 30 pré-candidaturas a prefeito confirmadas até agora e outras 700 pré-candidaturas a vereador também já postas, com possibilidade de ampliação desses números até a data das convenções, que poderão acontecer virtualmente entre 31 de agosto e 16 de setembro.

“O PTB de Pernambuco está pronto para atuar fortemente na internet e, especialmente, nas redes sociais buscando a aproximação das pessoas, estando onde elas estão. Entendemos que na política, a comunicação não é o meio, é o fim, precisamos da comunicação eficaz para dialogar e expor nossas ideias”, destacou Monteiro Neto.

Outros dirigentes estaduais do Partido estiverem conectados, como os ex-deputados Federais, José Chaves e Jorge Côrte Real; o ex-Senador Douglas Cintra, o deputado estadual Romero Sales Filho e a presidente do PTB-Mulher, Inêz Avelar.

“Apresentamos para detalhar as novidades e possibilidades das convenções partidárias virtuais. Foi importante também para disponibilizamos nossa estrutura da estadual para apoiar os nossos diretórios municipais”, explicou José Humberto.

O momento mais importante da reunião foi a possibilidade de ouvir um a um as expectativas, necessidades, objetivos e realidades individuais de cada região. Ao todo foram quatro reuniões, cada uma separada por macrorregiões do Estado, abrindo assim espaço para suporte às candidaturas e ampliação da presença da oposição nos municípios.

Foi realizada ontem pela manhã (13/05), durante a reunião extraordinária da Amupe, a eleição dos Representantes do Poder Público no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que tem como presidente Gizélia Maria Rodrigues da Silva.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) é o órgão colegiado superior, deliberativo e consultivo do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco/SIGRH. Entre as funções e atribuições legais do CRH destacam-se a discussão e aprovação da Política Estadual de Recursos Hídricos ; da Prestação de Contas e do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), dentre outros assuntos de interesse.

O Conselho é constituído de representantes do poder Público estadual e municipal, bem como de representantes da sociedade civil.

Na assembleia da Amupe que se realizou hoje foi renovado o mandato dos representantes do Poder Público Municipal, ficando a nova representação da seguinte forma:

Pela região Metropolitana o titular é o Prefeito de Igarassu, Mário Ricardo Lima e o suplente, Prefeito de Moreno, Edvaldo Rufino (Vavá).  Região da Mata: Prefeito de Palmares Altair Bezerra (titular) e Prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto (suplente).  Pelo Agreste, Prefeito de Riacho das Almas, Mário Mota(titular) e de Brejo da Madre de Deus, Ilário Paulo (suplente). E pelo Sertão, Prefeito de Solidão, Djalma Alves e o Prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho (suplente).

Terminou nesta quinta-feira (1) a 185ª Festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios de Afogados da Ingazeira. A procissão já é tida como a maior nos 185 anos de história da festa. A Concelebração Eucarística foi presidida pelo Bispo Diocesano dom Egídio Bisol.

Veja fotos registradas pelo fotógrafo parceiro Cláudio Gomes: