Notícias

Projeto de Lei garante prioridade de contratação para mulher vítima de violência doméstica

Por André Luis

Proposta impacta na seleção de cargos terceirizados das empresas contratadas pelo Estado 

Um relatório da ONG suíça Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), apontou que a dependência econômica do companheiro aparece como o principal impedimento para que as mulheres rompam os ciclos de uma relação abusiva e violenta. 

Cerca de 24% das que foram ouvidas pelo estudo disseram que, apesar dos ataques que sofrem, não se separam porque não têm como se sustentar. Assim, denunciar o agressor, é apenas o primeiro passo para a reestruturação da mulher vitimizada. É imprescindível que sejam ofertadas condições mínimas para que estas mulheres possam restabelecer seu equilíbrio mental e emocional para seguir uma nova vida sem violência.

Em consonância com sua principal proposta política, a Delegada Gleide Ângelo apresenta o Projeto de Lei nº1684/20 para viabilizar a inserção das mulheres em situação de violência doméstica no mercado de trabalho – desde que estas estejam inscritas em programas de geração de emprego, renda, qualificação técnica e profissional do Governo do Estado. 

“Muitas das mulheres agredidas, saem de casa, se mudam para a casa de parentes. Mas, com o passar do tempo, sem conseguir um emprego que garanta seu sustento, essas mulheres, muitas vezes, não têm outra saída a não ser voltar a viver com seu agressor”, pondera a parlamentar.

Uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2019) nas capitais do Nordeste, revelou que 11,9% das mulheres entre 15 e 49 anos sofrem violência emocional e 5,3% sofrem violência física, a cada ano. Esses indicadores revelam a urgência no desenvolvimento de políticas públicas para a superação desta pandemia social. 

Assim, concerne ao Estado o papel de fomentar e implementar políticas públicas que assegurem a estas vítimas condições de alcançarem sua independência econômica e autonomia social. 

“Um emprego remunerado vai significar uma cura para essas mulheres. Vai levar para elas esperança, oportunidades de vida. É preciso libertar essa mulher, mostrar que ela é capaz e que pode muito mais”, conclui.

Outras Notícias

Cinco vítimas do deslizamento em Furnas identificadas

As vítimas identificadas são três homens e duas mulheres, com idades entre 18 e 68 anos. O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou neste domingo (9) a identidade de cinco das dez vítimas do desastre no Capitólio, no Lago de Furnas. Todas as vítimas fatais eram familiares e amigos e estavam hospedadas em uma […]

As vítimas identificadas são três homens e duas mulheres, com idades entre 18 e 68 anos.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou neste domingo (9) a identidade de cinco das dez vítimas do desastre no Capitólio, no Lago de Furnas.

Todas as vítimas fatais eram familiares e amigos e estavam hospedadas em uma pousada na cidade de São José da Barra (MG).

Segundo a Polícia Civil, o proprietário do estabelecimento era dono da lancha,  parente das vítimas e patrão do piloto da embarcação, nomeada de “Jesus”.  As cinco vítimas identificadas até o momento são:

Julio Borges Antunes, 68 anos, natural de Alpinópolis (MG).

Maycon Douglas de Osti, 24 anos, nascido em Campinas.

Camila da Silva Machado, 18 anos, nascida em Paulínia.

Sebastião Teixeira da Silva, 67 anos, natural de Anhumas.

Marlene Augusta Teixeira da Silva, 57 anos, natural de Itaú de Minas.

Promotor peitou estado e prefeitura para autorizar eventos que não deveriam acontecer?

Lúcio Almeida e mais uma polêmica: no primeiro documento, a prefeitura através da Vigilância Sanitária diz que o decreto estadual não abre margem para o evento. Abaixo, o documento após a interpretação de Lúcio.  Ele entendeu que AABB e Chácara Vitória se enquadrariam tal qual bares, mesmo anunciando shows. Fez um termo de ajustamento que […]

Lúcio Almeida e mais uma polêmica: no primeiro documento, a prefeitura através da Vigilância Sanitária diz que o decreto estadual não abre margem para o evento.

Abaixo, o documento após a interpretação de Lúcio.  Ele entendeu que AABB e Chácara Vitória se enquadrariam tal qual bares, mesmo anunciando shows. Fez um termo de ajustamento que foi ignorado, como esperado.

A se depender da versão da prefeitura,  mais uma vez, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto está no olho do furacão pela liberação dos eventos que foram interditados pela prefeitura.

Isso porque, contra a norma estadual e a própria orientação do município,  ele autorizou as festas alegando que,  como tinham CNPJ de bares, poderiam promover os eventos com protocolos para esse tipo de ambiente.

Só que a própria organização os tratava como shows, rigorosamente proibidos pelo Governo do Estado,  que só autoriza em caso de eventos teste, com amplo rigor em raríssimas situações.

A própria prefeitura já havia informado aos organizadores dos dois eventos em ofício: “permanece vedada em todos os municípios do Estado a realização de shows, com ou sem comercialização de ingressos,  em ambientes fechados ou abertos,  públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis,  bares, restaurantes…”

Em suma, o promotor teria ido de encontro à recomendação e regra do jogo para firmar um termo e mudar a interpretação para a realização do evento.

Lúcio,  que já responde a procedimento interno pela polêmica de sua presença em aglomeração na Chácara Victória,  está sendo questionado.

Para nomes da municipalidade, apesar da histórica colaboração em muitas situações,  o promotor vira e mexe extrapola o papel que lhe cabe como representante do MP. É como se Lúcio representasse uma espécie de “poder paralelo”, atropelando até em algumas situações quem detém o poder de polícia para fiscalizar.

Hora cobra rigor na fiscalização,  no que tem razão,  mas em outro momento é o responsável por interpretar a regra do jogo à luz de sua conveniência,  permitindo cenas como as que vimos. A ponto de representantes das casas que flagrantemente descumpriam os protocolos alegarem que “o promotor autorizou”.

Secretaria de Saúde de Afogados nega confirmação de Covid-19 após notícia viralizar no WhattsApp

Caso está sob investigação e aguarda realização de exame O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, falou agora ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, sobre um rumor que circula nos canais de WhattsApp. “ “Gente, um caso positivo  aqui  no São Brás,  na Rua Floriano  Peixoto. A Vigilância Sanitária […]

Arthur Amorim diz que ao contrário da mensagem, caso não pode ser tratado como confirmado para Covid-19.

Caso está sob investigação e aguarda realização de exame

O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, falou agora ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, sobre um rumor que circula nos canais de WhattsApp. “

“Gente, um caso positivo  aqui  no São Brás,  na Rua Floriano  Peixoto. A Vigilância Sanitária já está  lá isolando  a rua  e vai fazer o teste  nos moradores. Foi  a gestante de ontem  que foi encaminhada,  já está entubada”, dizia a mensagem que correu trecho no WhattsApp.

“A gente foi informada dessa situação. Recebemos ligação do Hospital Regional Emília Câmara sobre a gestante. A paciente fez um parto de urgência cesáreo. No momento, em decorrência do procedimento está internada em, UTI, estável, segundo o Hospital que a recebeu e não há caso confirmado”, disse.

A investigação do caso é necessária porque ela apresentou insuficiência respiratória. A partir daí, o procedimento de averiguação é padrão. “Não há confirmação.  Ela pode estar intubada em decorrência de procedimento por exemplo. Mas manteremos a todos informados”.

O bebê segundo o Hospital se encontra também em UTI e está estável, pondo fim a rumores de que teria falecido. O próximo boletim vai ao ar do fim da tarde para início da noite de hoje, como tem feito a Prefeitura.

Presidentes da CUT e FETAPE rechaçam apoio do PT à reeleição do Governador Paulo Câmara

Se depender dos Presidentes da CUT-PE Carlos Veras e Doriel Barros da FETAPE, o PT terá candidatura própria ao governo de Pernambuco em 2018. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o tabirense Carlos Veras, pré-candidato a Deputado Federal diz não ser contra a política de alianças, mas cita que a coligação da última […]

Veras e Barros tem feito giro pelo Pajeú discutindo projeto das candidaturas do MSTR er CUT, como nessa entrevista ao programa do STR na Rádio Pajeú

Se depender dos Presidentes da CUT-PE Carlos Veras e Doriel Barros da FETAPE, o PT terá candidatura própria ao governo de Pernambuco em 2018.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o tabirense Carlos Veras, pré-candidato a Deputado Federal diz não ser contra a política de alianças, mas cita que a coligação da última eleição estadual prejudicou o PT que hoje não tem nenhum representante na Câmara Federal.

“Pela fragilidade do Governo Paulo Câmara, e pelo voto do PSB a favor impeachment, então o melhor caminho será a candidatura própria”, disse o sertanejo. Questionado sobre a possível aliança do PT com o PMDB em 8 estados para a eleição de 2018, o Presidente da FETAPE Doriel Barros disse que o Partido do Presidente Temer, na condição de adesista inveterado não surpreende.

“Surpresa mesmo foi o PSB de PE, estado que mais recebeu do Governo Lula e mesmo diante das acusações contra o ex-presidente, não publicou uma só nota de solidariedade”, disse.

Questionado sobre a “cara fechada” do Senador Humberto Costa durante encontro do Partido em Serra Talhada que serviu para defender o nome de Marília Arraes, Doriel revelou que logo depois uma reunião aconteceu para esclarecer o mal estar. “No PT todos estão do mesmo lado, em defesa da candidatura própria”.

Defendendo a inocência de Lula, os Presidentes da CUT e da Fetape reforçaram que não existe plano B e que o ex-presidente será o candidato do PT em 2018.

Mesmo dizendo respeitar a posição do Prefeito Sebastião Dias (PTB) por já ter o seu Federal (Ricardo Teobaldo), Carlos Veras disse que o PT teve participação importante da vitória do gestor tabirense e que vem conversando com o vice-prefeito Jose Amaral, com o ex-prefeito Josete e outras lideranças da Cidade das Tradições.

O pix é do Brasil, queira Trump ou não

O Pix se tornou um dos maiores cases de inovação financeira do mundo. E agora, até o debate político internacional passou a incluir o sistema de pagamentos criado pelo Banco Central brasileiro. No comentário desta quarta-feira (03/06) o jornalista Nill Júnior analisa a polêmica em torno do interesse externo sobre o Pix e destaca por […]

O Pix se tornou um dos maiores cases de inovação financeira do mundo. E agora, até o debate político internacional passou a incluir o sistema de pagamentos criado pelo Banco Central brasileiro.

No comentário desta quarta-feira (03/06) o jornalista Nill Júnior analisa a polêmica em torno do interesse externo sobre o Pix e destaca por que a ferramenta se consolidou como um patrimônio da modernização financeira do Brasil.

Também porque é principal motivo da ameaça de sanções do governo Donald Trump contra o país. O pix ameaça as bandeiras de cartão de crédito americano,  os sistemas como Google Pay e da Amazon e pode ser copiado por outros países,  explicando a pressão americana.

Pior para Flávio Bolsonaro, que vai herdar toda a repercussão negativa da tentativa de ataque à nossa soberania.