Projeto de Lei garante prioridade de contratação para mulher vítima de violência doméstica

Nunca escondi ninguém minha gratidão a uma trinca de pessoas que ajudaram a dar identidade a um jovem de 16 anos que, tendo perdido o pai um pouco antes, Nivaldo Alves Galindo, ajudaram a gerir os rumos de toda minha vida.

A Padre Luis Marques Ferreira, o Luizinho, que me “achou” em um grupo de jovens e viu potencial para me apresentar ao rádio, ao Monsenhor João Carlos Acioly que foi uma referência paterna e me forjou nos valores que defendo e Anchieta Santos, que me descobriu para o rádio profissional.

Sempre disse que sou da escola “Anchieteana”, desde que aquele vozeirão me chamou no corredor da Rádio Pajeú perguntando: “Nivaldo, você gosta de futebol?” Até hoje brinco que mesmo que não gostasse, diria que sim, pois ele na verdade me sondava para integrar a equipe esportiva Seleção do Povo, uma espécie de máquina de produzir radialistas, tendo ele como o chefe de produção.

O primeiro teste foi de testa na casa dele, quando morava quase em frente onde hoje é a UPA. “Você tem jeito, se tiver vontade”, disse com cara de quem gostou do que ouviu.

Segui, indo de plantão esportivo a repórter. Na primeira transmissão como plantonista, com um rádio de pilha, sintonizava a Rádio Clube ou a Jornal e corria quando saía cada gol de um time do estado. Ele, o  narrador, terminou a transmissão me fazendo um elogio público. “Quero parabenizar o  jovem Nivaldo Júnior pelo show no plantão”. Isso, Nivaldo Júnior, porque ele achava que o Filho não pegava bem. Fui virar Nill quando saí da rádio para trabalhar na Transertaneja, que prometia salário melhor que o pinga pinga das transmissões esportivas. Ele ficou arretado por a Rádio me deixar ir. “O menino crescendo e vão deixar ele sair daqui?” – esbravejava…

Voltei pra Pajeú pouco depois. Assim como para ele, a Pajeú era minha casa, nosso grande amor. Lembro do convite para volta e da festa que ele fez na chamada me anunciando como grande atração na cobertura dos Jogos Escolares de 1994. Só saí da Pajeú uma única vez e com ele, quando fomos trabalhar no projeto de restauração da Rádio Cardeal Arcoverde, em 1998. Praticamente moramos juntos esses meses. Nas idas e vindas no seu Vectra, aprendi a gostar de Lenine, ainda mais de Belchior, Fagner, Zé Ramalho, fruto de seu gosto alinhado com o que é bom. Ou  seja, até na minha formação musical ele foi importante, somado aos bons vinis do Padre João.

Voltamos a ficar juntos um tempo depois na nossa casa, a Rádio Pajeú, até aquele 18 de junho, último dia em que estivemos juntos. “Até a volta se Deus quiser”, disse quase sucumbindo às fortes dores de cabeça. Foi tão firme na luta contra a doença como era ao  microfone, sem titubear, sem medo, com força e esperança. A maior preocupação mesmo com um problema desse tamanho era uma entrevista agendada para o sábado com o promotor Lúcio Almeida Neto, que criticara dias antes pela liberação das fogueiras. No fundo, estava com receio de acharem que estava indo antes pra não enfrentar o promotor. Logo ele, que da vida à morte enfrentou tantos políticos corruptos, desalmados e podres sem medo.

Brincamos muito até pouco antes do procedimento. Ele contando de um almoço com Geraldo Freire, Evaldo Costa e Daniel Bueno. Eu, de uma brincadeira que tinha tirado com Aldo Vidal. Ele riu muito. “Bom pra descontrair numa hora dessas”. Falava em “desarmar a bomba relógio” e que Jesus comandaria a cirurgia, contando com as orações. O que foi possível aos homens foi feito. Mas não era a vontade de Deus que Anchieta voltasse a soltar seu vozerão. Entre a invalidez e a morte, Deus nos indicou que ele começaria uma nova caminhada, sem  a gente perto, como foi nos últimos 30 anos de nossas vidas. É como se dissesse: “essa vida, sem a Rádio Pajeú, minha família, meus amigos, não me serve”…

Se deu pra perceber, não há nada que eu pudesse fazer que pagasse minha dívida de gratidão a Anchieta Santos. Ele está em mim a cada palavra que pronuncio, a cada vez que defendo os desiguais, a cada brincadeira, a cada texto, a cada suspiro e voz solta na Rádio Pajeú.

Sabendo que esse débito me colocaria no SPC de minha própria alma, decidi que o melhor gesto, a melhor forma de pagar quem me deu a identidade que se reproduz nos meus próprios filhos, portanto, algo muito mais profundo que se possa imaginar, é com o exemplo, a entrega e a retidão.

Porque a cada vez que ele ouvia alguém falar de mim, do homem que me tornei, do profissional que busco ser, do pai e marido que sou, do amigo brincalhão que o abraçava e beijava a cada encontro, sei que tinha no coração a certeza de que valeu a pena acreditar em mim. Que se orgulhava ao falar de quem me tornara, que sabia do seu papel e importância da construção dessa vida.

Esse compromisso não morre com ele. Porque Anchieta Santos vive em mim…

Com Deus, Anchieta. Muito obrigado!!

A vedação para que o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acumule cargo público encontra respaldo tanto na legislação da OAB, quanto em princípios constitucionais e na jurisprudência. Foi o que disseram advogados ao blog.

Fundamentação Jurídica: Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu Artigo 28. Não podem exercer a advocacia os ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da administração pública direta ou indireta, em quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, enquanto no exercício do cargo ou função.

Ou seja, o exercício da advocacia é incompatível com o exercício de cargo público, excetuando-se os cargos de magistério.

O Regulamento Geral do Estatuto da OAB no Art. 131, parágrafo 2º diz que “os membros dos órgãos da OAB não podem exercer cargo público incompatível com a advocacia”. Como o Presidente da OAB integra um órgão da Ordem (o Conselho Seccional ou Federal), aplica-se a ele a vedação.

Jurisprudência e Doutrina: a jurisprudência reforça que quem ocupa cargo de direção na OAB deve estar no pleno exercício da advocacia, o que não se compatibiliza com o exercício de cargo público efetivo ou comissionado, salvo nas exceções legais (como professor).

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) tem usado as redes sociais para manter informação constante pela busca de resolução dos pagamentos atrasados do Precatório do Fundef. Em uma recente publicação, o Sintepe informou sobre avanços conquistados e reforçou seu compromisso em garantir que todos os beneficiários recebam seus valores devidos.

Na postagem o Sintepe informou que no início de janeiro deste ano, a direção esteve na Secretaria de Educação, intensificando a pressão sobre o governo para resolver questões cadastrais e garantir o pagamento aos herdeiros. Na última quarta-feira (31), mais de cinco mil beneficiários receberam suas parcelas atrasadas, e o Governo apresentou um cronograma de pagamentos.

Segundo a postagem, a atuação do Sintepe tem sido fundamental para assegurar os direitos dos trabalhadores da educação, e a organização sindical destaca que continuará vigilante para garantir que as datas estabelecidas no cronograma sejam cumpridas, proporcionando a todos os beneficiários o recebimento dos valores do Precatório do Fundef.

Além disso, o Sintepe reforçou que manterá a pressão sobre o governo para organizar e divulgar um cronograma completo de pagamentos da Terceira Parcela do Precatório. Simultaneamente, a entidade acompanha atentamente, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento referente à “quarta parcela” do precatório.

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de São José do Egito disse que, “depois de resolver 36 pendências deixadas pelo antigo gestor junto ao Governo do Estado, a Prefeitura passa a receber uma excelente ajuda para manter o hospital e outros serviços de saúde pública funcionando da melhor forma possível”.

Ainda segundo a nota. “Na passagem pelo Pajeú, Paulo Câmara trouxe essa e outras boas novas para os egipcienses”.

O convênio foi assinado no auditório do Hospital Maria Rafael de Siqueira, a expectativa é que ainda esse mês o dinheiro já caia na conta do município para o custeio da unidade hospitalar e também para aquisição de ambulância.

Câmara foi ao distrito de Riacho do Meio e conheceu a estação elevatória 8 da adutora do Pajeú, de onde sairá água que vai abastecer o sistema simplificado que o Governo do Estado, através da Compesa está fazendo na comunidade.

O governador atendeu mais um pedido do prefeito Evandro, vai ampliar o projeto original de abastecimento de água de Riacho do Meio, para cerca de 90 famílias que moram no sítio Açude da Porta, perto do distrito, para serem atendidas pelas águas do velho chico.

Além de todos esses compromissos, Paulo Câmara fez uma visita ao Instituto Lourival Batista e deu entrevista na rádio Gazeta FM.

Segundo o presidente do STF, o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, ao atacar a Corte e o TSE, inviabiliza o diálogo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou hoje (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais Poderes. 

Segundo o ministro, diante da insistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, em ofender e atacar integrantes da Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, divulgar interpretações equivocadas de decisões do Plenário e lançar dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro, não há condições para o diálogo.

O ministro lembrou que, em reunião realizada em julho, alertou Bolsonaro para os limites do exercício do direito da liberdade de expressão e para o necessário e inegociável respeito entre os poderes, em prol da harmonia institucional do país. Mas o Presidente da República insiste sem comportamento.

“O pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse Fux. O ministro afirmou que o ataque a integrantes do Supremo atinge toda a Corte, que vai seguir, de forma coesa, ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. Leia a íntegra do pronunciamento.