Em Brejinho, Inácio Teixeira será candidato a presidência da câmara
Por Nill Júnior
Numa reunião na casa do prefeito Jose Vanderlei-PSB, os seis vereadores da base da situação por consenso escolheram o vereador Inácio Teixeira do PSB para ser o representante da situação na disputa da Presidência da Câmara de Vereadores de Brejinho. A eleição será realizada no dia 10 de dezembro e será presidida pelo atual presidente Naldo de Valdin-PSB.
Seis vereadores dos nove da câmara pertencem ao grupo do prefeito. São eles: Guega – PSB, Emanoel Sidney – PSD, Lisekson – PSB, Inácio Teixeira-PSB, Ronaldo Delfino-PSB e o presidente da casa Naldo de Valdin-PSB.
A oposição tem três vereadores; Rossinei-PR, Damião Emiliano-PR e Marco de João Bernardo-PR, democraticamente tem o direito de lançar candidatos.
Inácio Teixeira do PSB é vereador pelo terceiro mandato, em sua vereança nunca assumiu nenhum cargo na mesa diretora da Câmara e diz que está preparado para o desafio.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A apelação, remetida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que requer a reforma da sentença proferida em primeiro grau.
Na ação, ajuizada no ano passado, o MPF requereu à Justiça Federal que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, fossem condenados por improbidade administrativa, pela omissão relacionada à transparência e à fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais da área de saúde. Desde 2017, ambos foram cientificados sobre as apurações do MPF para sanar a ausência de informações precisas e transparentes sobre a aplicação dos recursos da saúde no estado, tendo o secretário de Saúde participado de audiência pública sobre o tema, promovida pelo MPF.
Para a procuradora da República, houve equívoco da decisão judicial em primeiro grau ao atrelar a atuação do MPF à participação da Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça entendeu que inexiste interesse federal no caso, o que afastaria a legitimidade do MPF no processo. Na sentença, também é destacado que a falta de transparência não indica o uso indevido dos recursos.
No entanto, conforme reforça o MPF na apelação, a falta de transparência na aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) torna impossível detectar a ocorrência de desvios, dificultando qualquer controle a ser exercido em âmbito federal pelo Tribunal de Contas da União, Departamento Nacional de Auditoria do SUS e pelo próprio MPF. A procuradora da República argumenta ainda que essa postura dos agentes públicos alvos da ação possibilita o desvio dos valores, como já foi verificado em auditoria realizada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que detectou o desvio de mais de R$ 2 milhões no Hospital Miguel Arraes, administrado pelo Imip.
“Houve equívoco na vinculação do trâmite da ação de improbidade administrativa à comprovação e quantificação de prejuízo. As ações de improbidade devem ser ajuizadas diante de grave violação de princípios de direito administrativo, como é o caso do desrespeito ao princípio da transferência de gastos de recursos federais”, reforça a procuradora da República, também indicando que a legitimidade da Justiça Federal em casos semelhantes já foi reconhecida em outros estados, a exemplo de processo vinculado à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em que a competência federal para julgar causas envolvendo desvio de recursos do SUS foi reconhecida em primeira e segunda instâncias.
A procuradora da República argumenta que permanece sem transparência a aplicação de vultosos recursos do SUS repassados pelo Estado de Pernambuco às organizações sociais. Apenas em 2017, por exemplo, essas entidades receberam mais de R$ 1,2 bilhão. De acordo com as apurações, de 2011 a 2018, a União transferiu R$ 9,7 bilhões ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
NOVA AUDITORIA
No dia 3 de julho, o MPF oficiou ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja realizada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial com o objetivo de averiguar os dados de transparência das organizações sociais de saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, no período de 2010 a 2017. Também foi requerida auditoria especial nos portais de transparência dessas entidades para que sejam averiguadas a atualidade, autenticidade e integridade dos dados relativos a 2019.
O ofício ao TCE foi expedido após o MPF ter sido informado, pelo MPCO, que auditoria referente a 2018 identificou a continuidade de graves falhas na transparência pública dos recursos repassados às organizações sociais de saúde, como falta de informações sobre despesas e repasses de recursos efetuados a cada mês, entre outras irregularidades.
Diante da persistência das falhas, o próprio TCE determinou aos gestores das organizações sociais e da Secretaria Estadual de Saúde a adoção, em até 120 dias, de medidas para correção e complementações dos dados referentes à transparência. Para estender a fiscalização aos dados relativos aos anos anteriores a 2018, bem como àqueles referentes a 2019, o MPF requereu auditorias do TCE abarcando também esses períodos.
A FENE CULT – Feira de negócios e Cultura de Tabira é uma parceria do SEBRAE, Sala do empreendedor e CDL do município A 1º FENE CULT– Feira de Negócios e Cultura de Tabira, uma parceria entre o SEBRAE, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL e Prefeitura municipal por meio da Sala do empreendedor, acontecerá […]
A FENE CULT – Feira de negócios e Cultura de Tabira é uma parceria do SEBRAE, Sala do empreendedor e CDL do município
A 1º FENE CULT– Feira de Negócios e Cultura de Tabira, uma parceria entre o SEBRAE, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL e Prefeitura municipal por meio da Sala do empreendedor, acontecerá entre os dias 07 à 09 de dezembro.
A programação conta com palestras, feira expositora e atrações culturais, 24 empreendimentos dos ramos de serviços, alimentação, artesanato e cultura estarão demonstrando seus produtos e serviços a partir das 19h do dia 07 na Praça Gonçalo Gomes, ao lado da igreja matriz.
Com o propósito de fortalecer a economia local e divulgar as ações da CDL e sala empreendedora do município, que são postos avançados do Sebrae e atendem a demanda das cidades de forma descentralizada, a feira é um ambiente para oportunidades de negócios, publicidade, capacitações, qualificações, intercâmbio e parcerias entre empresas, empreendedores, clientes e instituições.
Durante os três dias de Feira haverá programação cultural que contará com Mesa de glosas, Recital de Poesia, Cantoria com poetas locais, atrações musicais, apresentações do Reizado, danças populares e banda de pífanos.
“Em Tabira a feira tem a peculiaridade de ser também Feira de Cultura, para que se possa mostrar as potencialidades dessa região, fortalecer o empreendedorismo e os negócios locais e o Sebrae tem interesse nesse desenvolvimento, por isso estamos aqui”, destaca Pedro Lira – gerente geral da unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.
Durante a feira, no dia 08, acontecerá a palestra com a temática: Reforma Trabalhista, os interessados devem procurar a Sala do empreendedor do município para realizar a sua inscrição, o investimento é no valor de R$ 10,00.
Por André Luis O repórter Marcony Pereira, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre um acidente ocorrido na saída de Afogados da Ingazeira para Carnaíba. Segundo o repórter um caminhão vermelho placas PEV 1683 que transitava sentido São José do Egito bateu em um Gol cinza que avançou a via de […]
O repórter Marcony Pereira, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre um acidente ocorrido na saída de Afogados da Ingazeira para Carnaíba.
Segundo o repórter um caminhão vermelho placas PEV 1683 que transitava sentido São José do Egito bateu em um Gol cinza que avançou a via de rolamento.
Marcony informou ainda que o caminhão pertence a empresa Frango Cajá e seguia para São José do Egito para carregar. O motorista, José Ricardo Siqueira Pontes informou que ao bater no Gol, o caminhão acabou estourando um dos pneus e caiu numa vala na lateral da rodovia.
José Ricardo sofreu uma pancada na clavícula, procurou o hospital mas já foi liberado. Os ocupantes do Gol, um homem, uma mulher e uma criança, não foram identificados. Eles não procuraram atendimento no Hospital Regional Emília Câmara (HREC).
Ex-presidente da Asserpe, empresário e diretor das Rádios do Grupo Inocêncio Oliveira, com tempo para ainda apresentar o seu Show do Brega na Líder, Marcos Oliveira toma posse na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, hoje, a partir das 20h. O evento será prestigiado por governistas a começar pelo próprio prefeito Luciano Duque, que deverá estar […]
Ex-presidente da Asserpe, empresário e diretor das Rádios do Grupo Inocêncio Oliveira, com tempo para ainda apresentar o seu Show do Brega na Líder, Marcos Oliveira toma posse na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, hoje, a partir das 20h.
O evento será prestigiado por governistas a começar pelo próprio prefeito Luciano Duque, que deverá estar presente. A posse de Marcos deve fortalecer seu bloco. O vereador, entretanto, fala em um mandato a serviço da sua base. Marcos tem base política no Distrito de Varzinha, mas sua atuação também lhe rendeu votos na sede.
Em 2012, ele foi candidato no grupo do candidato Sebastião Oliveira. Obteve 1.105 votos. Tinha poucas possibilidades de assumir, mas foi favorecido pela mudança de cenário político e outros episódios nesta legislatura.
Serra Talhada tem a Câmara com maior número de mudanças em uma legislatura proporcionalmente no Estado. A morte de Cícero Fernandes (PRP) abriu vaga para Paulo Melo, no dia 16 de março.
Depois, Márcio Oliveira substituiu Célio Antunes, que foi para Secretaria de Serviços Públicos. Já Euclides Ferraz (PSB), que era suplente, assumiu e logo se licenciou, abrindo caminho para Barbosa Neto.
Marcos Oliveira assumirá vaga deixada por José Raimundo (PTB), que assumiu a Secretaria de Esportes após articulação do prefeito Luciano Duque (PT).
A conversa ocorreu na casa de um amigo em comum dos dois, antes do anúncio formal de Haddad como ministro da Fazenda de Lula. O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou nesta semana com Arthur Lira, presidente da Câmara, em Brasília. O encontro foi reservado, na casa de um amigo em comum e […]
A conversa ocorreu na casa de um amigo em comum dos dois, antes do anúncio formal de Haddad como ministro da Fazenda de Lula.
O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou nesta semana com Arthur Lira, presidente da Câmara, em Brasília.
O encontro foi reservado, na casa de um amigo em comum e ocorreu antes do anúncio formal de Haddad na Fazenda.
Segundo Haddad, foi uma conversa de aproximação em que ele se colocou à disposição para “esclarecer a situação encontrada” pela transição e os “furos do orçamento, dentre outros assuntos”.
Haddad fez o mesmo – também na semana que passou- com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. As informações são do Blog da Andréia Sadi/G1
A FENE CULT – Feira de negócios e Cultura de Tabira é uma parceria do SEBRAE, Sala do empreendedor e CDL do município
Por André Luis
Ex-presidente da Asserpe, empresário e diretor das Rádios do Grupo Inocêncio Oliveira, com tempo para ainda apresentar o seu Show do Brega na Líder, Marcos Oliveira toma posse na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, hoje, a partir das 20h.
A conversa ocorreu na casa de um amigo em comum dos dois, antes do anúncio formal de Haddad como ministro da Fazenda de Lula.
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