Em Brasília, Presidente do Cimpajeú tenta destravar recursos do SAMU

Por Cecília Ritto/VEJA

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio não alcançou a meta e esse resultado se espelha por todo o Brasil, à exceção de dois Estados: Pernambuco e Amazonas  Eles estão longe do ideal, lembre-se, mas têm boas experiências a compartilhar. O caso de Pernambuco é emblemático por ser raro exemplo de continuidade em um país afeito a mudar de rumo conforme a dança de cadeiras na política.

O Estado começou a pavimentar o caminho para fazer a reviravolta em 2004. Uma estratégia central foi implantar nas escolas de ensino médio o período integral. Hoje, representa quase 50% do sistema.

Se bem feito, e foi, é investimento na direção certa: é mais do que sabido que ensinar treze disciplinas obrigatórias em quatro horas e meia produz baixo aprendizado, aquele tipo de conhecimento superficial e pouco retido na memória dos jovens. Infelizmente, é assim em boa parte do Brasil. Os países que vão melhor em sala de aula têm jornada de até oito horas por dia; Pernambuco, nove.

Horas a mais fazem diferença, mas não despregadas de um bom plano sobre o que fazer com elas. No caso pernambucano, houve um bom reforço no ensino de português e matemática, básico para o progresso em outras disciplinas, e implantou-se um sistema mais individualizado, em que o aluno tem um projeto próprio que abrange disciplinas com as quais mais se identifica, já pensando no futuro. Outro diferencial reside na contratação de professores em regime de dedicação exclusiva, dedicados integralmente à escola.

“É tempo integral com ensino integral”, resume Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna e ex-secretário de educação de Pernambuco. Parece redundante, mas, não raro, ensino integral se confunde com um período pouco produtivo na escola, quando não de lazer pura e simples.

Estudo feito pelo economista Ricardo Paes de Barros, que também auxilia o instituto Ayrton Senna, mostra que, se esse modelo de ensino fosse implementado em todo o Brasil, seria possível chegar ao patamar dos Estados Unidos no Pisa, prova internacional aplicada pela OCDE, organização que reúne os países mais ricos.

O exame mede o nível de aprendizagem em matemática, leitura e ciências. Em 2012, 65 países participaram do Pisa. O Brasil ficou em 58º lugar em matemática e em  55º em leitura. Os americanos emplacaram, respectivamente, a 36ª e a 24ª posição. Não faria mau ao Brasil. E não precisa ir muito longe: o segredo está logo ali, em Pernambuco.

A partir desta quarta-feira, 08 de outubro, o distrito de Piedade do Ouro, em Itapetim, dá início à tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade, evento que segue até o sábado, 11 de outubro, com uma programação que reúne fé, cultura e entretenimento.

A programação contará com apresentações musicais, celebrações religiosas, exibição de filme, além de quermesse com comidas típicas e atrações culturais.

Veja as atrações musicais:

08/10 – Wanessa Messias

09/10 – Júlio Farra

10/10 – Juarez, Cavalo de Pau e Doutorzin

11/10 – Padre Fabrício Timóteo

No encerramento, no dia 11, haverá ainda a exibição do filme “A Torre de Itapetim”, do jornalista e cineasta Jefferson Sousa.

A programação religiosa dedicada à padroeira segue até o dia 17 de outubro, com missas e celebrações na Capela de Nossa Senhora da Piedade.

O evento é uma realização do Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, mantendo viva essa tradicional festa que faz parte do calendário cultural e religioso do município.

O conselheiro substituto Luiz Arcoverde Cavalcanti Filho enviou um “Alerta de Responsabilização” ao presidente da Câmara Municipal de Timbaúba e presidente da UVP, Josinaldo Barbosa de Araújo, acerca da impossibilidade de acumulação remunerada do cargo de presidente com o cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, podendo resultar em sanções e imputação de débito por valores indevidamente percebidos quando do exame de sua prestação de contas.

O conselheiro informa ainda em seu ofício que o Ministério Público de Contas (MPCO) acompanhará o cumprimento deste “Alerta”, que foi embasado em parecer emitido pela procuradora geral do MPCO, Germana Cavalcanti Laureano.

Por meio de despacho encaminhado ao gabinete do conselheiro, que é o relator das contas da Câmara Municipal de Timbaúba do exercício financeiro de 2018, a procuradora afirma que o processo se originou de uma denúncia formulada por Lusivan José Suna de Menezes acerca da suposta falta de transparência na Câmara de Vereadores. Ele fez um requerimento ao presidente solicitando informações sobre o número de funcionários efetivos e contratados daquela Casa, incluindo remuneração, o qual não teria sido respondido adequadamente.

PORTAL – O presidente respondeu que as informações solicitadas constavam do Portal da Transparência e sobre o fato de ter vínculo efetivo com a Câmara, invocou o artigo da Constituição que lhe asseguraria o direito de acumular o cargo com o de vereador, recebendo os dois salários, desde que haja compatibilidade de horário.

O Ministério Público de Contas constatou que as informações solicitadas pelo denunciante estão, de fato, disponibilizadas no Portal da Transparência, tais com relação de servidores efetivos e contratados, cargos ocupados por cada um, data de admissão e respectivas remunerações.

Falta apenas o setor de lotação de cada qual, bem como o quantitativo de cargos existentes na estrutura do Poder Legislativo Municipal, “falha que pode ser sanada com a expedição de recomendação para que a Presidência da Casa complemente as informações a fim de robustecer a transparência de que já dispõe”, diz a procuradora do MPCO.

Caro Nill Júnior,

O prefeito Sávio Torres vem a público responder nota dos vereadores da oposição no seu blog, referente à compra de pneus para o município e sobre a sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em relação a compra de pneus para a frota municipal devido ao sucateamento do veículos entregues pela gestão passada, esclarecemos a população de que se trata de um processo licitatório nº 013/2017, na modalidade Pregão Presencial, que resultou na compra parcelada de pneus para o prazo de 12 meses, os quais são entregues de acordo com a necessidade da administração. Apesar do valor adjudicado ter sido de R$ 147.383,78, somente foram adquiridos pela gestão até agora o valor de R$ 53.919,02, ou seja, menos da metade do valor.

Todo o certame foi conduzido dentro de total lisura e transparência, cujo procedimento se encontra inserido no LICON e no portal da transparência, sem nenhum questionamento de sobrepreço por parte de licitantes e do próprio Tribunal de Contas.

Quanto a questão de que o material entregue é diferente do licitado, isso é fanfarrice da oposição que não tem prova alguma dessa vergonhosa ilação,pois todos os pneus adquiridos estão instalados nos veículos municipais.

Já em relação à sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao invés destes ficarem acusando o prefeito de ter cometido alguma ilegalidade no processo, os vereadores da oposição, especialmente o presidente da Câmara, deveriam reconhecer (e dizer a população) que o Pode Legislativo PERDEU O PRAZO da votação do projeto de lei da LDO constante no inciso I do §1º do Art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, que era até o dia 31/08/17, inclusive, que tal projeto foi encaminhado em regime de urgência do art. 202 do Regimento Interno, cujo prazo também não foi cumprido pela presidência da casa legislativa.

Então, como determina a legislação vigente, acaso a LDO não seja votado no prazo legal, deve o poder executivo sancionar na integra o texto encaminhadopara apreciação por aprovação tácita, o que foi devidamente aplicado a esse caso.

Não podemos permitir que os vereadores que são remunerados pelo dinheiro público percam de forma deliberada prazos legais sem que haja consequência alguma, e depois de dormirem em seu dever queiram transferir os seus erros para o gestor público local.

Qualquer ponto dessa infundada denuncia é perfeitamente defensável, cujos esclarecimentos serão prestados de forma mais serena possível a qualquer órgão de controle que nos questione.

Por fim, lançamos um singelo desafio ao inerrável Presidente do Poder Legislativo, que este vem a público e explique a população o porquê a Câmararealizou o convite nº 002/2017 para contratação de serviços de assessoria jurídica, quando existe expressa proibição no art. 37 da Lei Complementar nº 001/2016 (lei que ele participou da votação) de que assessoria jurídica da prefeitura e da câmara somente podem ser realizada através de procurador jurídico concursado ou contratado.

Que também explique a necessidade da quantidade de combustível licitada para apenas um veiculo da frota legislativa que somente pode ser usado em missão institucional do Poder Legislativo.

Registre-se que o próprio TCE-PE já indagou tais irregularidades ao presidente da câmara que ficou bastante nervoso e nada ainda respondeu. Fica a dica para o mesmo, as regras da boa gestão pública também se aplica ao Poder Legislativo, viu!

Sávio Torres

Blogueiros em reserva com o blog acusaram em 25 de outubro o governo Wellington Maciel, de Arcoverde,  de contratar mídia institucional para valorizar suas ações,  mas não pagar.

Pasmem: já são cinco meses de atraso pelo pagamento referente à divulgação de banner ou informações institucionais da gestão nos veículos. “A gente fala com ele e é a mesma coisa de falar com uma parede”, diz um deles em reserva.

Uma das estratégias de Wellington Maciel,  da primeira dama Rejane é do seu núcleo de comunicação é realizar campanhas pagas através de uma agência contratada para esse fim. A ideia é tentar com isso cercear parte da imprensa, explorando só a agenda positiva.

No caso do blog, o veículo não se exime da divulgação de mídia institucional,  um serviço que legalmente os municípios podem prestar. Mas não condiciona a veiculação dessa mídia à condução independente de sua linha editorial.  O blog externou essa posição quando procurado por nomes da comunicação de Arcoverde.

“O blog entende que sua linha editorial buscando independência atrai audiência que favorece a divulgação de mídia institucional ou comercial”, costuma usar como mantra em sua interlocução.  Certamente por isso, está em uma relação de veto, o que não incomoda ou interfere em sua condução. Preferimos assim.

Enquanto isso, a gestão LW divulga, mas faz de conta que paga, sonegando um direito dos veículos contratados. Simples assim: quem divulgou, quer receber.