Em Brasília, Presidente do Cimpajeú tenta destravar recursos do SAMU

Folha PE

Apesar da liberação das aulas presenciais pelo Governo de Pernambuco, municípios de todas as regiões do Estado optaram por não retomar as aulas presenciais e, por enquanto, continuar apenas com as atividades remotas. Medida visa uma melhor avaliação do cenário da pandemia em cada município e preparar as escolas para receber os estudantes.

Entre as cidades que já confirmaram esta decisão estão Recife, Olinda e Jaboatão, na Região Metropolitana, além de Caruaru e Petrolina, no Agreste e Sertão, respectivamente. De acordo com o cronograma divulgado pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), os municípios estão autorizados a receber novamente os estudantes nas unidades de ensino nesta segunda-feira (26). 

Na Capital, ainda não há definição da data de retomada das atividades presenciais nas escolas. As aulas estão suspensas desde o dia 18 de março e seguem sendo realizadas remotamente. Assim como no Estado, Recife conta com um comitê de monitoramento da pandemia que avalia constantemente o cenário epidemiológico do município. Atualmente, a rede conta com 320 unidades, cerca de 5,4 mil professores e 92 mil estudantes.

As escolas do Recife iniciaram o ano letivo de 2021 no dia 4 de março com atividades não presenciais, que envolvem diversas ações como exibição de aulas pela internet, TV aberta, a exemplo da TV Alepe, e na Rádio Frei Caneca. As atividades incluem ainda materiais didáticos e planos de estudos disponibilizados no site Escola do Futuro; entrega de materiais impressos; e atendimento socioemocional. 

O município de Jaboatão informou que será realizada uma série de reuniões durante os primeiros dez dias do próximo mês para definir algo e até lá, as aulas seguem suspensas. Já Olinda afirmou que também não tem previsão de retorno e o foco continua sendo as aulas on-line. A Secretaria de Educação de Caruaru disse que segue trabalhando para o retorno seguro das atividades presenciais, com a retomada prevista para o início de maio. Por enquanto estão sendo realizadas aula remotas. A cidade de Goiana, na Zona da Mata, planeja retomar as aulas presenciais no dia 6 de maio e até lá segue com aulas on-line.

A Prefeitura de Petrolina afirma que segue dialogando com os órgãos de saúde com foco no retorno seguro e parcial das aulas presenciais para os mais de 56 mil alunos matriculados na rede municipal. 

“As equipes estão mobilizadas a criar condições para avançar para o ensino híbrido, mas, infelizmente, a taxa de ocupação dos leitos de UTI do município sertanejo passa de 87% atualmente. O que inviabiliza a volta às salas de aula para estudantes e professores”, disse em nota. 

A Secretaria Municipal de Educação segue dando total suporte a comunidade escolar das 211unidades que compõem a Rede pública de ensino de Petrolina. Hoje, o município conta com um quadro de cerca de 2.500 professores.

Da Folha de São Paulo

Um trator para uma associação rural no interior do Paraná, um campo de futebol em uma vila em Roraima e um terminal de ônibus na cidade mineira de Guaxupé serão parte dos gastos de mais de R$ 4 bilhões com emendas parlamentares empenhadas (reservadas) pelo governo Michel Temer em meio à crise.

Deputados federais agraciados com essas verbas comemoraram em suas bases a liberação e fizeram propaganda dos recursos obtidos.

O paranaense Edmar Arruda (PSD) rodou por sete cidades do interior para entregar “comprovantes de empenho” a políticos de sua base eleitoral. Entre os gastos prometidos, estão mobiliário para uma Apae, uma van para a entidade, equipamentos agrícolas e uniformes para servidores de uma prefeitura.

Arruda fez eventos com prefeitos e publicou fotos em seu perfil no Facebook –uma das imagens mostra faixas e balões para homenageá-lo pela entrega de um veículo obtido anteriormente.

No início do mês, ele votou contra a denúncia sobre Temer. Os valores de empenho das emendas parlamentares deram um salto nos últimos meses e foram um dos meios do governo para garantir apoio na votação que suspendeu o trâmite da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.

O empenho significa que o governo se compromete a liberar o dinheiro.

Édio Lopes (PR-RR) gravou um vídeo sobre o projeto de um campo de futebol para uma vila rural no município de Mujacaí (de 15 mil habitantes) onde sua mulher é prefeita. “Com alambrado, arquibancada, luminária, para que possam praticar futebol à noite”, disse, na gravação.

A verba, de R$ 700 mil, foi empenhada no fim de maio.

Na véspera da votação da denúncia, Celso Jacob (PMDB-RJ) publicou em formato de lista suas emendas beneficiadas neste ano, somando R$ 4 milhões, entre verbas para uma universidade e unidades de saúde. Ele ficou conhecido por estar preso em regime semiaberto e sair apenas para ir à Câmara trabalhar.

A lei obriga que metade dessas verbas seja destinada à saúde. O alagoano Arthur Lira (PP) anunciou em, julho, que havia “acabado de obter o empenho” de emendas individuais, para unidades em três cidades do Estado.

Em Roraima, a deputada Shéridan Anchieta (PSDB) anunciou R$ 4,7 milhões empenhados para o município de Cantá (de 16 mil habitantes) para infraestrutura de ruas, como recapeamento.

A pavimentação, aliás, tende a ser vista como uma prioridade: o baiano Arthur Oliveira Maia (PPS) anunciou o empenho de R$ 1,5 milhão para ruas de Jacobina, município de 83 mil habitantes. Festejou postando uma animação com o valor, em julho.

IMPOSITIVO

No dia da votação da denúncia, o ministro tucano Antonio Imbassahy foi visto discutindo emendas no plenário. O governo Temer tem dito que elas são de pagamento obrigatório e que avaliação prévia é feita no próprio Congresso.

Os deputados vêm negando relação entre o empenho das verbas e o voto na denúncia. Edmar Arruda afirmou que o empenho de emendas independe da posição política de cada um. Disse ainda que recursos desse tipo são a “devolução dos impostos pagos” e que visita as cidades fora da agenda da Câmara.

Ausente no dia da votação –o que, na prática, beneficiou Temer–, Shéridan disse, via assessoria, que os deputados têm um limite de emendas de R$ 15,3 milhões e que o empenho já era previsto.

Mesmo com a alteração na lei, em 2015, que tornou a liberação de emendas “impositiva”, o governo permanece com mecanismos de contingenciá-las.

“A lógica de cada parlamentar ter o direito de colocar [a verba] onde quiser, geralmente em seu curral eleitoral, é absurda. Desobriga a pelo menos ter de convencer os colegas de que aquilo é importante”, diz o doutor em direito público Eduardo Mendonça, professor do Centro Universitário de Brasília.

Por Anchieta Santos

Formadores da chapa PSB/PRB para a disputa da Prefeitura de Tabira, Zé de Bira, pré-candidato a prefeito e Edgley Freitas, pré-candidato a vice prefeito vão ao Recife para reunião com o deputado Silvio Costa Filho, Presidente do PRB.

Zé e Edgley vão oficializar junto a direção estadual da sigla a aliança formada na Cidade das Tradições. A reunião irá acontecer ao meio dia.

O PRB que apostava na candidatura de Edgley a prefeitura de Tabira precisará de uma boa explicação para aceitar o seu filiado como vice-prefeito. Por seu lado o PSB garante a candidatura de Zé de Bira com apoio incondicional do ex-prefeito Josete Amaral, dos vereadores Edmundo Barros, Marcos Crente, e ainda trabalha para recuperar o apoio de alguns “socialistas” que admitiram votar em Nicinha de Dinca.

Nos bastidores da política tabirense já se admite que se o PRB estadual vetar uma possível aliança com o PSB, os partidos da coligação do Prefeito Sebastião Dias que são ligados a Frente Popular de Pernambuco, terão suas comissões provisórias destituídas o que pode prejudicar alguns candidatos a vereador e diminuir o tempo de guia eleitoral no Rádio.

Os dois casos foram motivados por fraude à cota de gênero

Em sessão plenária na terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), cassou as chapas de vereadores nos municípios de Vicência (Zona da Mata), registradas pelo PROS, e de Glória do Goitá (Zona da Mata), pelo PTB, por fraude à cota de gênero. 

Nos dois casos, as decisões foram unânimes. Com isso, perdem os mandatos dois vereadores eleitos nas eleições de 2020 em Vicência, Almi Ferreira de Melo e Sérgio José da Silva, e um em Glória do Goitá, Ivo Severino da Silva, conhecido por Murico de Tapera. 

Cabe recurso da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleno do TRE determinou uma nova totalização dos votos, com as exclusões das duas chapas cassadas, para verificar quem assume as vagas abertas com a decisão.

Tanto em Vicência quanto em Glória do Goitá, o tribunal considerou que houve candidaturas femininas fictícias, inscritas apenas para cumprir numericamente a cota de 30% de gênero na chapa proporcional, mas que não realizaram atos da campanha, não houve prestação de contas e sequer receberam votos.

Em Vicência, por exemplo, a relatora do caso, a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, verificou que a candidata Maria Robéria da Silva, além de não ter tido votos, fez campanha para uma concorrente e não sabia sequer seu número de candidata. 

No caso de Glória do Goitá, a relatora da ação, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas, destacou o fato da candidata Suely da Costa e Souza, apesar de inscrita para a disputa eleitoral, não ter participado da convenção e do marido dela ter apoiado outro candidato a vereador. 

As duas situações, somadas a outros indícios, configuraram as candidaturas como fictícias, segundo os entendimentos das relatoras, no que foram acompanhadas pelos demais integrantes da corte.

Além da cassação das chapas, o tribunal decidiu pela inelegibilidade, por oito anos contados a partir de 2020, de quatro candidatas do PROS de Vicência, por entenderem que elas agiram com intenção de burlar a legislação eleitoral quanto à observância da cota de gênero.

A Exponoivas Sertão do Pajeú, a maior Feira de Noivas do Sertão Pernambucano, realizada em Afogados da Ingazeira, está prestes a chegar à sua  3ª Edição. Dentre as novidades deste ano, a presença do renomado fotógrafo Fernando Siqueira, que ministrará uma palestra para noivas no dia 18 de maio   e um Workshop completo de fotografia de casamento para fotógrafos. Com o tema Fotografia de casamento: é o meu negócio? – o evento acorre nos dias 19 e 20 de maio de 2017.

Fernando Siqueira é um fotografo brasileiro que ama clicar pelas ruas. É professor de fotografia há mais de 10 anos, ganhou um prêmio como oitava melhor obra na IX Bienal Internacional de Artes de Roma, e também é sócio da FS Cursos e Fotografia em São Paulo.  Possui um estilo bastante próprio e retrata com habilidade várias áreas da fotografia, como newborn, pré-wedding, casamento, eventos corporativos, moda, institucional, entre outros.

Dentre os prêmios,  8a melhor obra em 2012na IX Bienal Internacional de Arte de Roma. Em 2014 teve seu trabalho autoral estudado pela Faculdade de Artes da Charles University de Praga, na República Tcheca. É curador e autor no Livro coletivo “Fotografia Além dos Olhos”.

A participação de Fernando Siqueira na 3ª Exponoivas Sertão do Pajeú se deu a partir de uma parceria entre SEBRAE, SENAC e Studio ISO, do fotógrafo Cláudio Gomes e do cinegrafista Wally Ricardo.

As inscrições do workshop ainda estão abertas e pode ser realizadas pelo site www.exponoivassertaodopajeu.com.br