Em Brasília, Jorge Côrte Real quer destravar obras e projetos dos municípios pernambucanos

Presidente da Amupe, José Patriota participou do encontro

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota esteve no encontro.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.

Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.

“Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.

Segundo Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.

O prefeito Zeca Cavalcanti anunciou nesta quinta-feira (23), que a Guarda Municipal de Arcoverde será inaugurada no dia 29 de novembro.

O anúncio foi feito durante uma inauguração. Era um dos momentos mais aguardados pelos arcoverdenses, já que o concurso foi realizado, mas ainda não haviam ocorrido as nomeações.

“A Guarda Municipal começa com o lema ‘Venha de fora e compre seguro’. Vamos iniciar o trabalho com foco na segurança do nosso comércio, para que quem vem de fora saiba que pode andar tranquilo, sem medo, e que será bem tratado pelos nossos guardas”, declarou Zeca.

Segundo o prefeito, a Guarda Municipal terá atuação concentrada, inicialmente, na Avenida Antônio Japiassu e nas vias do entorno, para garantir mais tranquilidade durante o período de maior movimentação no comércio local.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à segurança e valorização do centro da cidade.

Um acidente aconteceu no final desta manhã no Sistema Viário de Contorno, próximo à Barragem de Brotas, causando um curto que gerou pane na distribuição de energia elétrica em toda cidade de Afogados da Ingazeira.

Um caminhão pipa que seguia no sentido centro-Brotas bateu em um poste de iluminação pública. Segundo o motorista, em entrevista à Rádio Pajeú o caminhão perdeu o freio e ele teve que jogá-lo para cima do poste para evitar bater em outro carro que vinha em sentido contrário.

Com a batida o poste caiu sobre a fiação elétrica que alimenta a cidade causando a pane. Aos poucos, a energia foi sendo restabelecida mais de três horas depois do problema. A partir de das da tarde é que o sistema começou a ser religado.

No local, o trânsito ligando o Bairro Brotas ao centro acontece em mão dupla, com uma das vias interditada. O caminhão já foi retirado. O nome do motorista ainda não foi informado, mas sabe-se que atuava na Operação Lei Seca na Paraíba.

O Presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), autorizou a abertura do processo seguindo os trâmites legais para instalação de sistema de energia solar, e em julgamento junto a comissão de licitação, a empresa vencedora foi a Hidro Eletro.

Rubinho afirmou que a obra iniciará o mais breve possível. Com essa ação a câmara economizará em média de R$ 1.400 mensais, além de promover uma ação sustentável. 

“Quando falamos em sustentabilidade nos referimos a atitudes que viabilizem a preservação do meio ambiente, o que, consequentemente, reduz os impactos negativos de algumas atitudes para o planeta, como a poluição ou o uso inconsciente de energia elétrica”, destacou Rubinho.

“Dessa forma, a energia solar se tornou uma medida essencial à preservação, pois como o próprio nome diz, trata-se de uma energia produzida a partir do sol, uma fonte renovável e inesgotável”, completou o presidente da Câmara.