Em Belo Jardim, Câmara participa de carreata ao lado de Mendonça Filho

Nesta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” fará um bate-papo descontraído no sítio Alazão. A concentração acontece às 18h em frente ao comitê da coligação, na Praça Antônio Rabelo em Iguaracy. De lá, os participantes seguirão juntos para a casa de Belo, onde o bate-papo começará às 19h.

Neste sábado (24), a coligação continua sua programação com um adesivaço na Praça Isauro Gomes Torres, em Jabitacá, a partir das 14h45. Os eventos contarão com as presenças dos candidatos a prefeito Dr. Pedro Alves e de seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, além dos candidatos a vereador da coligação.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas da prestação de contas de governo do prefeito Marconi Santana, referente ao exercício financeiro de 2020.

O tribunal considerou que houve o cumprimento de todos os limites legais e constitucionais; o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e ao RPPS, tanto a parte patronal quanto a descontada dos servidores; e que os achados remanescentes não representam gravidade suficiente para macular as contas do gestor.

Foi recomendado que o gestor estabeleça na LOA um limite razoável para a abertura de créditos adicionais diretamente pelo Poder Executivo através de decreto; o aprimoramento do controle contábil por fontes e destinação de recursos; o esclarecimento, em notas explicativas do Balanço Patrimonial Consolidado, como foram calculadas as Provisões Matemáticas Previdenciárias; e que atente para a consistência das informações sobre as receitas e as despesas municipais prestadas aos órgãos de controle.

Encerrando a segunda rodada do Pernambuco em Ação, o governador Paulo Câmara anunciou, neste sábado (08), uma série de obras e ações estruturadoras para fortalecer as áreas de abastecimento hídrico, saneamento básico, educação, agricultura, saúde e mobilidade urbana na região do Agreste Setentrional.

Juntas, as intervenções vão receber um investimento de R$ 121 milhões. O chefe do Executivo estadual fez um balanço da passagem do seminário pelo Agreste Pernambucano.

“A gente tem a felicidade de estar aqui, hoje, para liberar mais de R$ 120 milhões para a região do Agreste Setentrional, com a certeza de que esses recursos vão ser aplicados em favor da população e da melhoria da educação, do saneamento, da água e de tantas outras áreas importantes. São ações necessárias que, diante de um cenário tão difícil, mostra que Pernambuco está no caminho certo, que estamos empenhados por um Estado melhor para todos”, avaliou o governador. Paulo defendeu ainda que, apesar das dificuldades, o Governo continua investindo, executando as obras e garantindo a oferta dos serviços.

Na ocasião, foram liberados R$ 1,5 milhão, através do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM), para atender dez municípios do Agreste Setentrional, são eles: Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Frei Miguelinho, João Alfredo, Machados, Passira, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá e Surubim. Os recursos serão implantados em obras de infraestrutura urbana, reformas e reconstrução de espaços públicos, entre outras demandas municipais.

“O governador, reconhecendo a necessidade de desenvolvimento dos municípios, tem determinado que nós façamos as parcerias junto com os prefeitos, conversando, conhecendo as necessidades e especificidades de cada cidade. É importante destacar que, desde o início desta gestão, já foram liberados mais de R$ 130 milhões para os municípios pernambucanos, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população”, registrou o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni.

ARRECADAÇÃO – Durante o evento, Paulo anunciou o envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco que vai autorizar a emissão avulsa da nota fiscal para os contribuintes não inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (Cacepe). A medida vai permitir a regularização das operações com confecções realizadas nos municípios do Agreste do Estado.

SAÚDE – Dois hospitais municipais do Agreste pernambucano serão beneficiados a partir de convênio assinado, neste sábado (08.04), pelo governador. O Hospital Severino Pereira da Silva, em Taquaritinga do Norte, e o Hospital e Maternidade Municipal Raymundo Francelino Aragão, em Santa Cruz do Capibaribe, receberão repasses no valor de R$ 400 mil, cada, para implementação de ações de saúde no atendimento à população. Os repasses estaduais permitirão às unidades qualificarem ainda mais os serviços oferecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, falou sobre a importância dessas ações para a qualidade dos serviços ofertados na região. “O objetivo é ampliar o acesso à saúde pública, reduzindo o deslocamento de moradores do interior ao Recife em busca de atendimento. Nós vamos aprimorar os serviços ofertados nestas duas unidades, e, como consequência, o atendimento desses hospitais será ampliado”, pontuou o secretário. Iran destacou ainda a liberação de R$ 150 mil para a saúde pública do município de Feira Nova.

Aconteceu no início da noite desta quinta-feira (21) em Serra Talhada a solenidade de inauguração da 38ª Vara Federal. O ato contou com a presença de inúmeras personalidades, dentre elas, o prefeito do município, Luciano Duque, e a primeira dama Karina Rodrigues. O Juiz Federal Frederico José Pinto, Diretor do Foro da Seção judiciária de Pernambuco, o Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Coronel Rosemário Barros, Diretor Integrado do Interior II, o Tenente Coronel André Pereira da Silva, representando na oportunidade o comandante geral do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, o Presidente da OAB, subseção Serra Talhada, Dr. Estefferson Darlei Fernandes Nogueira e outras autoridades.

Instalada a partir da resolução 19, de 8 de novembro de 2014, a 38ª Vara Federal criada pela lei 12.011 de 2009, abrangerá as cidades de Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Calumbí, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Nova Petrolândia, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tacaratu, Triunfo, Tuparetama e a sede Serra Talhada.

Durante sua fala o prefeito do município de Serra Talhada enalteceu a chegada do equipamento e “reconheceu os relevantes serviços prestados pela Justiça Federal no município”. Duque afirmou que com a instalação da 38ª Vara, juntamente com a entrega futura das novas instalações do fórum da cidade, “Serra Talhada passa a ser além dos já reconhecidos polo médico e educacional, também um polo jurídico”, disse o prefeito.

A 38ª Vara funcionará na Rua vereador Silvino Cordeiro, Bairro AABB, área nobre da Capital do Xaxado onde já funcionava a 18ª Vara da Justiça Federal no município e será comandada pelo Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva, Diretor da subseção judiciária de Serra Talhada.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (21.12), no Palácio o Campo das Princesas, o conselheiro Marcos Loreto, eleito para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no biênio 2018-2019.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual recebeu o convide formal para a cerimônia de posse, que será realizada no dia 10 de janeiro, na sede do TCE, no Recife.

Participaram do encontro também o corregedor-geral Dirceu Rodolfo, que assumirá a vice-presidência do TCE; o conselheiro João Campos, diretor da Escola de Contas Públicas (ECPBG); e os secretários estaduais Ruy Bezerra (Controladoria Geral do Estado), Antônio Carlos Figueira (Assessoria Especial), Milton Coelho (Administração) e Nilton Mota (Casa Civil).