Notícias

Em assembleia da Amupe, prefeitos alinham ações para combater o coronavírus

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram na noite de hoje, 15/04, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência.

Na pauta da reunião, ações de combate ao novo coronavírus pelos municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses já estabelecidos, isenção da taxa de iluminação pública para a população e previdência.

A recomposição do FPM, ICMS e ISS para os Estados e Municípios norteou boa parte da discussão. Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi “o projeto foi aprovado na Câmara e agora caminha para o Senado. Vamos trabalhar ainda mais. Calculamos a recomposição em torno dos R$ 90 bi, de modo igual a Câmara dos Deputados. Já o Governo quer baixar uma MP que estabelece um teto de recomposição de R$ 40 bi”, informou o líder municipalista. Quanto a recomposição do FPM para além dos 4 meses já estabelecidos (abril, maio, junho e julho), a CNM está na luta para estender estes pagamentos para os próximos meses.

Foi exposta a possibilidade dos municípios abrirem mão da arrecadação da taxa de iluminação pública. Sobre esse assunto, Glademir Aroldi afirmou, que “a nossa equipe está trabalhando uma Nota Técnica para orientar os prefeitos sobre essa situação”, disse. Os prefeitos pernambucanos pleitearam também o diferimento do pagamento da dívida previdenciária com os Regimes Próprios de Previdência, sem encargos, e o adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Geral e Próprio de Previdência.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “a primeira assembleia da Amupe por videoconferência foi bastante proveitosa, cerca de 100 gestores municipais participaram da discussão. Os municípios pernambucanos estão unidos em um só propósito, minimizar as consequências do coronavírus no Estado. Além disso, estamos mobilizados para manter os auxílios básicos à população, até o pós-pandemia, com a recomposição de receitas para equilibrar nossas ações”, enfatizou.

Durante a reunião, em tom emocionado, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, relatou que “a parceria e a união serão os combustíveis necessários para nós, gestores e prefeitos, enfrentarmos essa guerra. Lutaremos para que o número de perdas seja mínimo. Muitas coisas não dependem de nós, mas que façamos o melhor possível”, concluiu.

Outras Notícias

Cidades sertanejas com baixíssima umidade, alerta Apac

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou, na manhã desta segunda-feira, um aviso de baixa umidade do ar para grande parte do Sertão do Estado. A presença de uma massa de ar seco sobre o estado de Pernambuco está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de […]

thumbsA Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou, na manhã desta segunda-feira, um aviso de baixa umidade do ar para grande parte do Sertão do Estado.

A presença de uma massa de ar seco sobre o estado de Pernambuco está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar.

Valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% foram registrados ontem em Ouricuri (11%), Serra Talhada (12%), Arcoverde (19%), Ibimirim (15%) e Petrolina (17%).

A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas acima de 37°C, no período da tarde, principalmente nas microrregiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe, nos próximos dois dias.

A situação causa complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas.

Aliados articulam governo de coalizão para suceder Temer

Partidos aliados iniciaram uma articulação para formar uma espécie de coalizão para suceder o governo Michel Temer, seguindo o modelo da gestão de Itamar Franco após a queda de Fernando Collor. A diferença, dizem aliados, é que o cenário de um eventual impeachment é remoto e Temer tem dito que não vai renunciar. A articulação […]

Partidos aliados iniciaram uma articulação para formar uma espécie de coalizão para suceder o governo Michel Temer, seguindo o modelo da gestão de Itamar Franco após a queda de Fernando Collor.

A diferença, dizem aliados, é que o cenário de um eventual impeachment é remoto e Temer tem dito que não vai renunciar. A articulação em torno do governo de coalizão partiu do PSDB e começa a ganhar força em outras legendas.Pela avaliação, para isso acontecer, Temer teria de aceitar a “solução TSE”.

O Tribunal Superior Eleitoral retomará no mês que vem o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.Esse cenário, dizem aliados do Planalto, seria a “saída honrosa”.

O governo enfrenta a pior crise política desde o ano passado, agravada pelas delações de executivos da JBS.”Com a crise política instalada, temos que tentar uma solução negociada que envolva o próprio Temer na decisão.

A grande dificuldade, a essa altura do campeonato, é fazer com que Temer caia na real”, disse ao Blog do Camarotti um importante cacique tucano.”Ele já tem sido, em várias conversas, alertado que as bancadas já começam a debandar. […] A situação é extremamente difícil”, acrescentou este aliado do presidente.

Líderes tucanos e do DEM têm alertado que há “debandada generalizada” e está “difícil segurar a base”.No PSDB, por exemplo, somente a cúpula do partido tem articulado para evitar uma saída imediata da legenda da base

Arcoverde: Luciano Pacheco e Rodrigo Rôa se desentendem em sessão

Durante a Sessão Ordinária da noite desta segunda-feira (18) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, houve um desentendimento entre os vereadores Rodrigo Rôa e Luciano Pacheco, já nos minutos finais da fala de Rôa. Segundo reprodução da Itapuama FM,  Rodrigo Rôa destacava os números de refeições entregues pelo programa Cozinha Solidária, iniciativa do Governo do […]

Durante a Sessão Ordinária da noite desta segunda-feira (18) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, houve um desentendimento entre os vereadores Rodrigo Rôa e Luciano Pacheco, já nos minutos finais da fala de Rôa.

Segundo reprodução da Itapuama FM,  Rodrigo Rôa destacava os números de refeições entregues pelo programa Cozinha Solidária, iniciativa do Governo do Estado, mantido pelas gestões municipais onde o programa já foi implantado.

“De abril a junho, foram 12.340 pratos de alimento. De janeiro a junho foram 91 mil. Só nos bairros São Cristóvão, Maria de Fátima e São Geraldo”, informava Rôa.

Luciano Pacheco, presidente da Câmara, interrompeu o parlamentar pedindo que encerrasse a sua explanação: “Me ajude aí, doutor Rodrigo, senão vamos pra 1h da manhã, meu filho”.

Rodrigo explicou que falava sobre “coisas do governo” e afirmou: “Vossa excelência, faz parte do governo também. Eu acho que aquilo que o governo está fazendo, tem que ser mostrado, presidente. São as coisas boas que o governo está fazendo pelo povo. Uma boa noite e gratidão a todos”, finalizou Rôa.

Logo depois, o presidente da Casa James Pacheco explicou: “Eu quero deixar claro para o doutor Rodrigo Rôa que quando eu pedi para vossa excelência cumprir o tempo, não é porque eu não tenho nada contra o governo. Eu não sei por que o senhor disse que era coisa do governo”, questionou Luciano, enfatizando na sequência:

“Para um bom entendedor, poucas palavras bastam, doutor. Eu exijo respeito! Tenho a minha posição, mas também tenho a minha independência”.

Luciano encerrou: “Agora, se o senhor está falando do governo: eu estou pedindo para parar? Não. Eu não estou aqui para ouvir gracinha de seu ninguém. Gracinha ficou em casa dormindo”.

A discussão terminou quando Luciano Pacheco ordenou que o microfone do colega fosse desligado.

Senado elege os 21 membros da comissão que analisará impeachment

O plenário do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira (25) os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para presidir o colegiado, a instalação será nesta terça (26), às 10h, com a […]

Plenário do Senado
Do G1

O plenário do Senado elegeu na tarde desta segunda-feira (25) os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Segundo o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB para presidir o colegiado, a instalação será nesta terça (26), às 10h, com a eleição de presidente e relator. Segundo ele, o parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.

Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para comporá comissão, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.

A eleição ocorre em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria do processo. A indicação de Raimundo Lira para a presidência da comissão foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Raimundo Lira afirmou que poderá haver candidatura avulsa para a relatoria, mas defendeu a a indicação de Anastasia. “Não posso impedir, mas acredito que o nome que será efetivamente indicado é o do Antônio Anastasia. Ele é professor de Direito Constitucional, um home moderado. Acredito que essas pequenas divergências serão superadas”, disse. A partir da instalação da comissão especial, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.

Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)
Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Dário Berger (SC)
Waldemir Moka (MS)
Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
a definir

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*

*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)

Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)

Pré-candidatura de Lula é lançada oficialmente pelo PT em Minas

Lideranças do PT dirigiram críticas ao mercado durante o evento de lançamento oficial da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi ontem, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. “O mercado está assustado. Fizeram mil pesquisas, a Bolsa caiu e o dólar subiu porque eles descobriram que vão perder a eleição. […]

Lideranças do PT dirigiram críticas ao mercado durante o evento de lançamento oficial da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi ontem, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“O mercado está assustado. Fizeram mil pesquisas, a Bolsa caiu e o dólar subiu porque eles descobriram que vão perder a eleição. Eles nem têm candidato”, disse o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ). O senador defendeu que 100% da Petrobras seja estatal.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que Lula é o maior medo do mercado financeiro, mas que a eleição do ex-presidente representaria crescimento econômico, geração de empregos e lucro para as empresas.

O ato também serviu para declarar apoio à reeleição do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e para apoiar o lançamento de uma candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado.

No evento, líderes petistas também afastaram a possibilidade de uma aliança com outros partidos de esquerda que não considerem a candidatura de Lula como única possibilidade. “Quem tiver alguma dúvida que tire seu cavalinho da chuva porque o PT vai ter candidato e o candidato é Lula”, disse o líder da minoria no Senado, Humberto Costa, ao falar que respeitava os demais presidenciáveis de esquerda.

No evento, foram distribuídas máscaras com o rosto de Lula. E foi divulgado manifesto em que o ex-presidente reafirmou que será candidato. “E assim vou me preparando, com fé em Deus e muita confiança, para o dia do reencontro com o querido povo brasileiro. E esse reencontro só não ocorrerá se a vida me faltar”.

As lideranças do partido reforçaram a intenção de registrar Lula na Justiça Eleitoral no dia 15 de agosto e mantiveram o discurso oficial de que não há “plano B” para a legenda. (Agência Estado)