Em Arcoverde, vereadora sugere que ter filho deficiente é castigo de Deus, “porque tem conta pra pagar”

Por André Luis com informações de Marconi Pereira

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco – FETAPE, Doriel Barros tem cumprido extensa agenda nos últimos dias, incluindo a região do Pajeú no roteiro.

Após participar do segundo dia do Encontro Estadual de Vereadores do PT, em Serra Talhada, no último dia 21 e neste domingo (22) ter participado do Encontro de Agricultores Familiares, no Sítio Pamonha, em Exu, Doriel vai estar nesta terça-feira (24) em Flores, onde participa de reunião com lideres comunitários no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, a partir das 10h.

A agenda, que passará por todo o polo Sertão Central, faz parte de um projeto político de Doriel, interessado em ocupar a lacuna deixada por Manoel Santos. Ele deverá fazer dobradinha com Carlos Veras, Presidente  Estadual da CUT, que deverá ser candidato a Federal.

Em Flores, a atual prefeita  Soraya Morioka tem se recusado a fazer a transição de governo após derrota nas urnas para Marconi Santana do PSB. A denúncia é do próprio Santana, segundo o blogueiro Júnior Campos.

Morioka tem ignorado Mandado de Segurança impetrado e e resiste em não fornecer informações essenciais como demonstrativos dos saldos em banco e em caixa, relação de valores pertencentes a terceiros e confiados à tesouraria, balancetes mensais relativos ao exercício que se finda, relação de compromissos financeiros de longo prazo e termos vigentes de parcelamentos de débitos previdenciários.

“Novamente vamos recorrer à justiça. Nossa preocupação maior é com o povo de nossa terra que vai ficar sem os serviços imediatos. Tudo foi descumprido, Mandado de Segurança, o prazo do Tribunal, a legislação estadual, prazo do Ministério Público, tudo foi descumprido”, lamentou Marconi.

Por André Luis

Segundo informações, faísca de fio elétrico de poste deu início ao incêndio.

Fogo foi controlado. Capitão dos Bombeiros relatou que múltiplas ocorrências dificultaram reforço de outras companhias.

Atualizado às 17h50

Desde as 12h30 desta segunda-feira (19), moradores do sítio Poço de Pedra de Tabira,  conhecido por Lagoa de dentro, sofrem com um incêndio de grandes proporções.

Segundo relatos de ouvintes do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, uma faísca dos fios de um poste, teria sido a causa do incêndio.

Moradores desesperados, pedem por socorro, pois a cada instante, o vento espalha mais o fogo, que se aproxima das residências do local.

Os Bombeiros foram acionados, mas ninguém soube informar se já chegaram. Alguns relatos dizem que os Bombeiros estão em uma localidade próxima.

Segundo algumas informações, moradores conseguiram controlar uma parte do fogo, mas ainda existe perigo eminente do fogo se espalhar e atingir residências de Lago de Dentro.

Ainda segundo informações, o foco do incêndio é no campo de futebol de Manoel Alfredo;

Em contato com o programa, moradores desesperados pediram ajuda a cidades vizinhas que possam de alguma forma ajudar.

Em contato com o programa Som da Terra da Rádio Pajeú, já no final da tarde, ouvintes relataram que os moradores conseguiram controlar o fogo, mas que ainda há muita apreensão, pois temem que o fogo volte.

Em contato com a redação do blog, o capitão Wanberg, do Corpo de Bombeiros, informou, que  foi solicitado apoio de são José do Egito, “estão em um combate a incêndio também desde as 11h, estavam próximos a concluir para seguirem para essa ocorrência. Estamos com uma ocorrência em Ingazeira também. E o efetivo de Serra Talhada e Belmonte também estão empenhados em incêndio em vegetação. Havendo a conclusão de qualquer uma destas ocorrências estaremos relocando meios para esse evento”, destacou.

Sem ajustar o valor do preço de pauta da gasolina desde dezembro de 2018 – congelado em R$ 4,60 desde então – a política fiscal do governo de Pernambuco tem pressionado contra a redução do preço do combustível nos postos em desacordo com as diminuições sucessivas do preço anunciadas pela Petrobrás desde o fim de maio.

Enquanto no período a redução anunciada nacionalmente foi de R$ 0,34, em Pernambuco, na prática, a queda foi de R$ 0,22. Com o objetivo de impedir a prática de artificialização do preço médio executada pela gestão estadual, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa impedindo que o preço de pauta dos combustíveis seja determinado sem critérios técnicos.

 O truque utilizado pela administração estadual acontece porque a tributação dos combustíveis ocorre antecipadamente, via substituição, a partir de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – que é o preço de pauta – determinado por cada governo estadual.

Esse valor deveria ser definido quinzenalmente a partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A partir desse número, é aplicada a alíquota do ICMS e as distribuidoras repassam o montante à Secretaria da Fazenda.

Na tentativa de incrementar – em desacordo com as normas – a arrecadação do tributo, no entanto, o governo de Pernambuco não está seguindo a flutuação dos preços de mercado, mantendo um valor constante há quatorze quinzenas consecutivas. Dos vinte e seis estados e Distrito Federal, apenas o Ceará também apresenta o mesmo comportamento.

De acordo com Priscila Krause, ao ignorar o sobe e desce dos preços da gasolina cobrados ao consumidor, a gestão do PSB em Pernambuco eleva indevidamente a alíquota e obriga o cidadão a pagar mais impostos do que o determinado na legislação tributária estadual.

Estimativas do gabinete da parlamentar apontam que desde dezembro de 2018 o incremento real na arrecadação com a manutenção artificial do preço de pauta da gasolina alcançou R$ 70,8 milhões. “Atualmente o preço médio da gasolina em Pernambuco é quatro reais e trinta centavos o litro, o que levaria a um ICMS de um real e vinte e quatro, mas se paga um real e trinta e três simplesmente porque a gestão estadual não informa o valor verdadeiro ao Confaz. Se calcularmos rapidamente, em vez de 29%, o pernambucano está pagando 31% de ICMS. É uma desonestidade que não pode continuar”, registrou Priscila.

Em documento enviado pela Secretaria da Fazenda ao gabinete da deputada estadual – em resposta a pedido de informações protocolado por ela no primeiro semestre -, a administração estadual registra que “adota a pesquisa da ANP” e que o “PMPF não é estipulado ao bel-prazer de qualquer autoridade fazendária”.

Justifica a existência de delay de 7 a 10 dias por ocasião do intervalo entre a realização da pesquisa e a publicação do Ato Cotepe PMPF, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica no Diário Oficial da União os valores de pauta de cada estado.

“É preciso que fique claro que o preço médio de quatro e sessenta é utilizado desde dezembro, é um atraso de pelo menos oito meses. Desde lá, a ANP já identificou preços médios significativamente inferiores e não houve qualquer modificação na decisão do governo estadual”, explicou Priscila. Em fevereiro chegou-se ao nível de maior diferença: enquanto o preço médio real era de R$ 4,13, a administração estadual lucrava com um ICMS incidente sobre um preço de R$ 4,60.

Em tramitação desde abril, o projeto de lei ordinária 174/2019, de autoria de Priscila Krause, prevê a inclusão na lei estadual que trata do ICMS de parágrafo que obriga a publicação quinzenal – via Diário Oficial do Estado ou sítio eletrônico da administração estadual – do resultado da pesquisa de preços utilizada para basear a definição do preço de pauta dos combustíveis derivados do petróleo e do álcool. A proposta amarra em legislação própria a necessidade de se respeitar critérios técnicos – sem a possibilidade de decisão discricionária – por parte do governo estadual.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (13), treze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Até às 7h desta quinta (14), não divulgaram boletim: Flores, Calumbi, Tuparetama e Solidão.

Serra Talhada (21), Afogados da Ingazeira (19), Tabira (15), São José do Egito (2), Carnaíba (3), Santa Terezinha (0), Triunfo (3), Itapetim (2), Brejinho (1), Iguaracy (7), Quixaba (1) Santa Cruz da Baixa Verde (1), Ingazeira (0). Foram mais 75 casos nas últimas 24h, totalizando 15.774 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.011; Afogados da Ingazeira, 2.207; Tabira 1.707, São José do Egito, 1.172; Carnaíba,  699; Santa Terezinha, 596 e Flores, 533 casos.

Triunfo, 494; Itapetim, 473; Brejinho, 318; Iguaracy, 295; Calumbi, 270; Tuparetama, 265; Solidão, 232; Quixaba, 195; Santa Cruz da Baixa Verde, 185 e Ingazeira, 122 casos confirmados.

Óbitos – Não foram registrados óbitos nas últimas 24h. A região conta com 266 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (83); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Tabira (19); Carnaíba (19); São José do Egito (18); Triunfo (15); Tuparetama (15); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Com mais 42 a região tem no total 14.935, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,68% dos casos confirmados.