Em Afogados, prefeitura reclama queda de R$ 260 mil na parcela do FPM
Por Nill Júnior
O extrato do FPM deste 10/9, enviado ao blog
O extrato do FPM deste 10/9, enviado ao blog
Já em Afogados da Ingazeira, a primeira parcela do FPM deste mês de setembro provocou um profundo abalo nas finanças do município. “Não é brincadeira você contar com um recurso e abrir a tela do computador e ver uma quebra de mais de duzentos e cinquenta mil Reais,” afirmou o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, segundo nota da Ascom.
“A comparação correta para saber se houve aumento ou recuo do FPM é sempre comparar o mês com o mesmo mês do ano anterior. Portanto, em 2014, a primeira parcela do FPM de Setembro repassado para o município foi de R$ 817.145,63. Ontem, a primeira parcela de Setembro de 2015 foi de R$ 548.717,24”, diz a nota.
A redução reclamada é de de 32,85%, representando menos R$ 268.428,39 para investimentos. “Para se ter ideia de quanto a população perde com essa redução, um tanque de emulsão asfáltica custa 25 mil Reais e permite a pavimentação de, em média, duas ruas de médio e grande porte. O valor que o Governo Federal deixou de repassar para Afogados permitiria a compra de 10 tanques, o que permitiria a pavimentação de mais de 20 ruas em nossa cidade”, diz a nota.
Agenda no município também incluiu inauguração de cozinha comunitária, instalação de dessalinizadores e início da regularização fundiária para famílias da Cohab Finalizando a extensa agenda no Sertão desta quinta-feira (12), a governadora Raquel Lyra entregou uma série de ações no município de Tabira, no Sertão do Pajeú, que incluiu a restauração da rodovia PE-304, a […]
Agenda no município também incluiu inauguração de cozinha comunitária, instalação de dessalinizadores e início da regularização fundiária para famílias da Cohab
Finalizando a extensa agenda no Sertão desta quinta-feira (12), a governadora Raquel Lyra entregou uma série de ações no município de Tabira, no Sertão do Pajeú, que incluiu a restauração da rodovia PE-304, a segunda cozinha comunitária na cidade, novos dessalinizadores, o Centro de Referência da Mulher e dois novos ônibus escolares. Além disso, a gestora também deu início ao processo de regularização fundiária para famílias do município e autorizou a licitação de duas obras de pavimentação de R$ 11 milhões.
“É o sentimento de pessoas que conseguem agora ser enxergadas em uma região que não teve investimentos robustos por muito tempo e que agora tem essas entregas concretas de cuidado, com estrada, água, cozinha comunitária, Centro de Referência da Mulher. Essa é nossa atenção para poder permitir que as pessoas possam ser felizes no seu chão. E é muito bom ouvir o depoimento das pessoas que rodam por essas estradas todos os dias, o quanto que isso impactou positivamente na vida delas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Durante a agenda, a governadora entregou, por meio do programa PE na Estrada, as obras de restauração da PE-304, trecho que liga o entroncamento com a PE-320 até a divisa com a Paraíba, no município de Água Branca. A intervenção contemplou 16 quilômetros de extensão, incluindo dois quilômetros no perímetro urbano, com investimento de R$ 18,53 milhões. “São mais de R$ 160 milhões investidos nas estradas do Sertão do Pajeú. A PE-304 é mais uma rodovia que precisava de serviços de requalificação e conseguimos entregar a partir de um trabalho de recuperação da nossa malha viária”, explicou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho.
O prefeito do município, Flávio Marques, também comemorou as entregas tão aguardadas pela população. “Estamos hoje celebrando tudo isso. Em todas as oportunidades que tive de conversar com o Governo de Pernambuco foi para pedir para melhorar a vida de cada um aqui e esse é o resultado dessa parceria”, disse.
Para quem mora em Tabira, a entrega da estrada simboliza incremento para o comércio e mais rapidez na principal forma de acesso a outras cidades. “Essa estrada é uma conquista pra gente. Antes nós perdíamos cerca de uma hora para chegar do outro lado, o acesso era difícil e tinha muito buraco. Agora, além de estar totalmente melhor, em 25 minutos conseguimos chegar”, comemorou a professora Laiane Brito, de 31 anos.
A chefe do Executivo estadual também participou da inauguração do Centro de Referência da Mulher (CRM) Maria José Pereira de Brito, equipamento voltado ao atendimento e acolhimento de mulheres em situação de violência. O CRM de Tabira faz parte de 30 anunciados pela gestão estadual em novembro do ano passado. “A inauguração deste espaço fortalece a rede de atendimento no Sertão do Pajeú e reafirma o nosso compromisso oferecendo apoio, orientação e caminhos para que elas possam reconstruir suas vidas”, destacou a secretária da Mulher, Juliana Gouveia.
Além disso, também foi inaugurada a segunda cozinha comunitária de Tabira. Com a nova unidade, Pernambuco passa a contar com 270 cozinhas comunitárias em funcionamento, ampliando a rede de proteção social voltada ao enfrentamento da insegurança alimentar no Estado. O equipamento, que recebeu o nome de Alexandrina Ferreira Neta, funcionará de segunda a sexta-feira e terá capacidade para servir no mínimo 200 refeições por dia. “Programa fortíssimo, vem alimentando mais de 55 mil pessoas por dia. Isso dá mais de um milhão de refeições entregues por mês, trazendo um benefício muito grande para população”, afirmou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco, Carlos Braga.
Para ampliar o abastecimento de água em locais com escassez hídrica, foram entregues dois equipamentos dessalinizadores, em um investimento de R$ 389 mil. Um foi instalado no Hospital Municipal, contribuindo diretamente com o abastecimento da unidade de saúde, e outro no Sítio Mundo Novo, que atenderá cerca de 120 moradores. O evento também contou com a entrega de mais dois ônibus escolares para o município.
DESENVOLVIMENTO URBANO – A agenda também marcou o início do processo de regularização fundiária no município. Com assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado e a Prefeitura de Tabira, a iniciativa será executada pela Perpart, no âmbito do programa Morar Bem Pernambuco – Regularização Fundiária, e beneficiará cerca de 168 famílias do conjunto habitacional da Cohab. “A Perpart inicia o levantamento social e de terreno do processo de regularização para poder entregar as escrituras”, disse o presidente da Perpart, Francisco Amaral.
Também foi assinada a autorização para início de licitação de pavimentação de 20 vias urbanas. “São R$ 6 milhões para pavimentação asfáltica do contorno viário do município. Além disso, mais R$ 5 milhões para pavimentação em paralelepípedos na cidade”, afirmou o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano, Francisco Sena.
O deputado federal Carlos Veras destacou a alegria das ações em Tabira. “Hoje é um marco nesta cidade. Com responsabilidade de gestão, a estrada está saindo hoje, e tantas outras iniciativas”, disse. Para o deputado estadual Doriel Barros, “é importante estar podendo ajudar e contribuir com projetos importantes para Pernambuco. O Estado é um canteiro de obras com entregas”.
Estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Luciano Duque; os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); o secretário executivo de Educação, Natanael Silva, e o executivo de Recursos Hídricos e Saneamento, Artur Coutinho, além do diretor do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque; e o presidente da Companhia Editora de Pernambuco, João Baltar Freire.
Também estiveram presentes os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Luciano Bonfim (Triunfo), Zé Pretinho (Quixaba), Fredson Brito (São José do Egito), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Marluce Veras (Água Branca-PB) e Coco de Odálio (Tavares-PB); além do vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, e de outras lideranças locais.
G1 A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início desta tarde. Os cinco são investigados por […]
A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início desta tarde. Os cinco são investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.
Os outros três indiciados pela PF são o ex-presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro); o arquiteto Paulo Gordilho; e, por fim, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.
“Foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançam R$ 2.430.193,61 referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifícios Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bem do casal”, afirmou o delegado federal Márcio Adriano Anselmo, que assina o indiciamento.
O delegado afirma que a reforma no apartamento ocorreu possivelmente no segundo semestre de 2014. Eles afirmam que o valor estimado da obra foi de R$ 777.189,13; os móveis custaram R$ 320 mil; e os eletrodomésticos mais R$ 19.257,24.
No documento, o grupo de trabalho da PF para a Operação Lava Jato expõe conversas e trocas de mensagens entre os investigados e ainda fotos do tríplex. O delegado Márcio Adriano Anselmo menciona “estranheza” pelo fato de Lula negar conhecer Paulo Gordilho, sendo que os dois aparecem juntos em fotos, “demonstrando dessa forma haver relação de proximidade entre os mesmos”.
A quebra de sigilos bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) revela indícios de que o esquema da rachadinha também ocorria nos gabinetes do pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando este era deputado federal, e do irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Os dados apontam ainda a […]
A quebra de sigilos bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) revela indícios de que o esquema da rachadinha também ocorria nos gabinetes do pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando este era deputado federal, e do irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Os dados apontam ainda a existência de transações financeiras suspeitas realizadas pela segunda mulher do presidente, Ana Cristina Siqueira Valle.
O UOL teve acesso às quebras de sigilo em setembro de 2020, quando ainda não havia uma decisão judicial contestando a legalidade da determinação da Justiça fluminense, e veio, desde então, analisando meticulosamente as 607.552 operações bancárias distribuídas em 100 planilhas -uma para cada um dos suspeitos.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou o uso dos dados resultantes das quebras de sigilos no processo contra Flávio, mas o Ministério Público Federal recorreu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). O UOL avalia que há interesse público evidente na divulgação das informações que compõem estas reportagens.
Procurados desde quarta-feira (10) por email, telefone e mensagem de WhatsApp, Jair, Flávio e Carlos Bolsonaro não responderam aos questionamentos da reportagem. Em quatro reportagens publicadas hoje, o UOL detalha uma série de operações suspeitas de assessores da família Bolsonaro, caracterizadas pelo uso de grandes volumes de dinheiro em espécie. Veja reportagem na íntegra clicando aqui.
O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque descartou a possibilidade de medidas restritivas em Serra Talhada por conta da Covid-19. A informação havia sido antecipada por Alexandra Novas, Secretária Executiva de Saúde ao programa Revista da Cultura. Em live na noite desta segunda (30), segundo reprodução da Vila Bela FM, Luciano reafirmou que o número […]
O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque descartou a possibilidade de medidas restritivas em Serra Talhada por conta da Covid-19.
A informação havia sido antecipada por Alexandra Novas, Secretária Executiva de Saúde ao programa Revista da Cultura.
Em live na noite desta segunda (30), segundo reprodução da Vila Bela FM, Luciano reafirmou que o número de testagem em Serra Talhada vai aumentar e que a Secretaria de Saúde tem feito a sua parte.
“Nós estamos cumprindo com o que determina a boa prática na área de saúde epidemiológica. Serra Talhada continua sendo o município que testa muito e agora vamos ampliar mais ainda. O que a gente pede a população é que continue usando máscara, continue fazendo a higienização, continue evitando as aglomerações, disse Luciano Duque.
Ainda segundo Luciano Duque, a Vigilância Sanitária vai intensificar a fiscalização em bares e restaurantes e será feito um regulamento para ambientes que tem música ao vivo para que sejam cumpridas as determinações de um decreto municipal.
Outra informação é de que Serra Talhada terá ornamentação natalina mas, o governo municipal não fará festas de fim de ano, segundo o gestor.
Sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular, com ressalvas, o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 21100926-0) realizada no município de Flores para avaliar se o antigo lixão da localidade continuava ativo, após inspeções feitas no local. De acordo com o relatório de auditoria, o município firmou um Convênio de Cooperação Técnica para uso compartilhado do aterro sanitário […]
Sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular, com ressalvas, o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 21100926-0) realizada no município de Flores para avaliar se o antigo lixão da localidade continuava ativo, após inspeções feitas no local.
De acordo com o relatório de auditoria, o município firmou um Convênio de Cooperação Técnica para uso compartilhado do aterro sanitário da cidade de Salgueiro, mas as quantidades ali depositadas (0,45 kg/hab.dia) em julho de 2021 eram inferiores à média per capita dos demais municípios de mesmo porte populacional (1,08 kg/hab.dia). Isso sugeria, segundo a equipe do TCE, irregularidades no manejo e deposição irregular do lixo.
A defesa da prefeitura alegou que o destino final do lixo é o aterro de Salgueiro, mas que moradores residentes no entorno do lixão da cidade continuavam jogando seus resíduos domiciliares no local, mesmo após a colocação de uma placa de proibição pela prefeitura.
Em outra vistoria feita em agosto de 2021, a equipe do TCE identificou um aumento de 30% na quantidade do lixo depositado no aterro de Salgueiro, equivalente a 40,67 toneladas, significando que a prefeitura de Flores tomou providências para regularizar a deposição final do lixo em local adequado e encerrou as atividades no antigo lixão da cidade. Em nova visita feita ao local, no dia 13 de outubro do ano passado, a auditoria verificou que o lixão da cidade havia sido desativado.
O relator do processo levou em conta que as diferenças de quantidades depositadas no aterro de Salgueiro refletem a necessidade de uma melhor fiscalização por parte da prefeitura da etapa de operação, mas que isso não demonstra gravidade em relação ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A partir de agora, de acordo com o voto do relator, os atuais gestores da cidade, ou quem vier a sucedê-los, deverão eliminar e recuperar a área de descargas de resíduos sólidos a céu aberto e organizar e gerenciar os sistemas de segregação, destinação e deposição final do lixo. Eles também terão que elaborar e implantar o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos e adotar procedimentos para reaproveitar o lixo reciclável decorrente da limpeza urbana e do manejo dos resíduos.
Por fim, o município deverá estabelecer um sistema de coleta seletiva e articular com agentes econômicos e sociais as medidas para viabilizar a estrutura. O voto foi acompanhado pela conselheira Teresa Duere e pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, que representou o conselheiro Dirceu Rodolfo na sessão, realizada no último dia 29 de setembro. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda.
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