Em Afogados, Prefeitura promove caminhada da saúde

da Folha de Pernambuco

A Justiça Eleitoral proibiu que a coligação Pernambuco Vai Mais Longe utilizasse o guia eleitoral para fazer acusações ao candidato Paulo Câmara (PSB). O socialista é acusado de ter concedido incentivos fiscais a Bandeirantes Pneus. A empresa está sendo investigada por um possível envolvimento com a compra do avião que caiu em Santos (Sp) no último mês e que vitimou o ex-governador Eduardo Campos.

No guia desta quarta-feira (10), o espaço que a coligação Pernambuco Vai Mais Longe iria utilizar para tratar do caso acabou não indo ao ar. O tempo utilizado para tratar da possível denúncia seria de aproximadamente um minuto.

G1

Depois que o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) a liberação de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que, com o crédito extraordinário, serão normalizados cerca de 1,5 milhão de contratos com instituições de ensino cujos pagamentos estão atrasados.

Na tarde desta terça-feira (18), os deputados e senadores aprovaram, em votação simbólica, a liberação de recursos ao Ministério da Educação (MEC).

A verba será destinada a quitar taxas administrativas dos bancos oficiais que operam o programa, destinado a financiar mensalidades de estudantes matriculados em instituições privadas. O atraso de repasses pelo governo federal já chega a quatro meses.

De acordo com o ministro, os estudantes que estavam com contratos em atraso “não terão nenhum prejuízo”.

“Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia de que os contratos serão honrados”, afirmou no Salão Verde da Câmara.

Para que os recursos sejam liberados, o texto aprovado precisa ser sancionado pelo presidente da República. Interinamente, ocupa a Presidência o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em razão da viagem oficial de Michel Temer à Índia e ao Japão.

Mendonça Filho disse esperar que a sanção seja feita rapidamente e que o trâmite para normalização dos contratos seja concluído em no máximo uma semana.

“Tão logo seja sancionado o projeto, a gente já desdobra com as medidas práticas para que se dê sequência à renovação ou complementação da renovação dos contratos antigos”, afirmou o ministro.

Marquerteiro Lula Vieira e servidor Jeverson Ricardo, ligados a Paulo Jucá, assumem legenda. 

Aliados de Augusto Valadares dizem que movimentação acaba chances de Valadares ser candidato. 

Lula nega manobra ou participação de Jucá. “Augusto será candidato pelo UB se não quiser”

Mudança de última hora e surpreendente em São José do Egito.

O partido tinha o comando de nomes como Edílio Lira, Hugo Rabelo e Ronaldo Muniz.

Agora, foi publicada a nova comissão provisória da legenda. Lula Vieira, marqueteiro ligado a Paulo Jucá, assumiu a legenda.

O vice é Jeverson Ricardo Felipe de Góis, do setor de compras da prefeitura,  que também tem ligação com o Secretário.

Para defensores da candidatura do prefeito de Ouro Velho,  a movimentação impede qualquer possibilidade de sua candidatura, pois lhe nega a legenda, a não ser que migrasse do partido, o que, dado o prazo legal, é muito complexo.

Para aliados de Augusto, articulação teria tido participação de Mendonça Filho, com autorização do presidente nacional Antônio Rueda.

Hugo Rabelo: “bons entendedores entenderão”

Procurado pelo blog, o agora ex-presidente Hugo Rabelo disse tratar o tema como a trava final à candidatura de Augusto. “De repente, fui filiar umas pessoas e minha senha caducou. Me disseram que seria restabelecido o acesso, mas não foi. Pelos nomes que nos substituíram, bons entendedores entenderão. Isso inviabiliza totalmente a candidatura de Augusto “, disse.

Ele trata a questão como quebra de confiança. “Se faz isso às vésperas, inviabiliza a possibilidade de Augusto ser candidato”. Disse ainda que a situação é irreversível porque Efrain Filho,  aliado de Augusto e nome importante do União Brasil,  está na França.

Lula Vieira nega manobra: “União Brasil não se negará caso Augusto seja o candidato”.

Procurado pelo blog, o novo presidente da Comissão Provisória, Lula Vieira, negou qualquer envolvimento de Paulo Jucá no processo.

“Ele não teve nenhuma participação. E não há manobra. Eu é que fui procurado por Mendonça Filho no dia 6 de março. Disse que precisava de aliados nos diretórios municipais”.

Lula rechaçou as críticas. “Não tenho nada contra Augusto. Se ele for o candidato, e quiser ser pelo União Brasil, será. Já Hugo é meu amigo. Pena que não me ligou antes”, afirmou.

Ele chegou a sugerir que vai solicitar a Mendonça mudança na Provisória para evitar más interpretações.

Reclamou também do irmão de Evandro, Esdras Valadares, que estaria querendo criar um fato com o episódio desnecessariamente. Chegou a indicar que estaria descompensado. “É uma tempestade em copo d’água.

Grupo ainda articulava candidatura de Augusto:

Pelo que o blog apurou, havia nas últimas horas uma movimentação intensa envolvendo governistas egipcienses e o ex-prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, para um alinhamento em torno do recuo da decisão de Augusto em não disputar a prefeitura. O vice-prefeito Eclérinston Ramos e o empresário Edílio Lira eram dois dos articuladores. As conversas estariam andando. Mas a mudança da Comissão Provisória no União Brasil para quem defendia Augusto zerou o debate e deixou essa possibilidade como praticamente inviável.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (23), a senadora Teresa Leitão (PT), utilizou suas redes sociais para comemorar uma série de conquistas e avanços obtidos ao longo da semana. Em uma publicação, a parlamentar destacou os resultados positivos alcançados em importantes pautas nacionais.

Um dos pontos destacados por Teresa Leitão foi a aprovação do arcabouço fiscal com a exclusão do Fundeb. “Essa medida representa uma mudança significativa ao eliminar o nefasto teto de gastos, possibilitando que o país invista em setores essenciais sem comprometer as contas públicas”, afirmou a senadora ressaltando que essa conquista é fundamental para garantir o desenvolvimento e o bem-estar da população.

Outro destaque mencionado por Teresa Leitão foi a sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça, onde o advogado teve sua indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada no plenário. “Essa aprovação representa um importante passo para a composição do STF, reforçando a relevância da justiça e da garantia dos direitos constitucionais no país”, disse Teresa.

Além disso, a senadora comemorou a aprovação do novo programa Mais Médicos. “Com essa iniciativa, as pessoas que mais necessitam terão seu direito à saúde garantido, pois os profissionais de saúde irão atuar nas regiões mais vulneráveis do Brasil. Essa medida visa suprir a carência de assistência médica e levar atendimento de qualidade aos locais mais distantes e carentes do país”.

Por fim, Teresa Leitão mencionou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco recebeu o prêmio Adoção Tardia, resultado de uma indicação feita por ela. Esse reconhecimento se deve à criação pioneira de uma política de busca ativa de pais para filhos adotivos, mostrando o compromisso e a sensibilidade do tribunal em promover o direito à convivência familiar para todas as crianças e adolescentes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomenda que a Prefeitura Municipal de Monteiro revise e anule, em 30 dias, contratos supostamente irregulares de transporte escolar em vigor para o ano de 2019. O Ministério Público recomenda ainda que, também em 30 dias, a prefeitura planeje e deflagre, para o restante do ano letivo, novos pregões, com linhas e rotas específicas, adequada pesquisa de preços, termo de referência, ampla publicidade e de acordo com toda a legislação vigente e com o Guia de Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é promover a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar no município.

Confira a recomendação

Irregularidades – Com base em denúncias recebidas, o MPF em Monteiro instaurou procedimento em fevereiro para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios que resultaram na contratação de pessoas físicas para prestar o serviço de transporte escolar em mais de 40 rotas, ao longo do município.

Em todos os certames realizados, só houve a participação de um interessado por rota. Em alguns procedimentos, parentes participaram. Foi constatado ainda que representante de uma empresa em um determinado certame representou uma outra empresa em um certame distinto. Analisando os documentos de habilitação dos licitantes, observou-se que uma mesma pessoa física/jurídica sagrou-se vencedora em mais de uma rota, com um mesmo veículo.

Em algumas licitações, por exemplo, não foram informadas as condições das estradas pelas quais o transporte escolar necessita passar. Ainda não foram apontados quais critérios técnicos deveriam fundamentar os preços a serem ofertados, o que indica o não cumprimento da “Metodologia de Custo do Transporte Rural” do FNDE.

O MPF observou ainda que documentos de procedimentos licitatórios não foram rubricados ou numerados, em desobediência à determinação legal prevista no artigo 40, § 10, da Lei n. 8.666/93.

Carros velhos – Após análise de documentação, o MPF constatou que vários veículos que prestam serviço de transporte escolar em Monteiro têm mais de sete anos de uso, alguns com mais de 40 anos, ferindo o que estabelece o FNDE, comprometendo a comodidade e segurança de crianças e adolescentes.

Outras medidas – A recomendação não anula a possibilidade de o MPF ingressar com outras medidas, inclusive judiciais.