Os leitores do blog, Elenice Nogueira e Horácio Ricardo, foram os grandes ganhadores do sorteio realizado pelo blog na noite de ontem. O sorteio foi feito eletronicamente.
A Festa de São Sebastião encerrada no fim de janeiro em Ibitiranga também foi marcada pela leitura pelo Padre Luiz Marques Siqueira de uma carta cobrando a retomada das obras da PE 380. Chamada de estrada de Ibitiranga, a obra teve gargalos com o governo Paulo Câmara e não cumpriu seu cronograma. Já a gestão […]
A Festa de São Sebastião encerrada no fim de janeiro em Ibitiranga também foi marcada pela leitura pelo Padre Luiz Marques Siqueira de uma carta cobrando a retomada das obras da PE 380.
Chamada de estrada de Ibitiranga, a obra teve gargalos com o governo Paulo Câmara e não cumpriu seu cronograma.
Já a gestão Raquel Lyra determinou a interrupção da obra, dentro do pacote que visa reavaliar contratos e ver quais são os projetos prioritários para o governo. A carta foi lida pelo Padre Luizinho:
Atentos e com Esperança!
Em um grande ato público no dia 05 de agosto de 2021, tendo à frente o Governador de Pernambuco, o Sr. Paulo Câmara, acompanhado de deputados federeis e estaduais, prefeitos, secretários de Estado, vereadores, lideranças políticas, comunitárias e religiosas de toda a região, foi lançada uma boa notícia: a Ordem de Serviço para a construção da estrada que liga Afogados da Ingazeira, ao distrito de Ibitiranga, indo até à Paraíba. Grande sonho dessa população!
Passado mais de um ano, com a retomada das obras, embora de forma lenta, mas com alguns avanços, foi renovada a esperança de termos pronta a estrada. Houve o período eleitoral e a mudança de governo, sendo agora assumido pela Sra. Raquel Lira, eleita como governadora do nosso estado.
Recentemente, recebemos com muita tristeza a notícia de que os trabalhos na obra seriam interrompidos e retiradas as máquinas. Essa atitude do atual governo causou indignação na população, pois não se entende o real motivo da paralização de uma obra com o andamento avançado e como são firmados esses contratos entre governo e empresas.
A imagem que fica é a de desperdício do dinheiro público e da velha guerra entre governos opositores, que com obras eleitoreiras, não dão prioridade ao bem estar do povo.
Continuamos na esperança de que o governo do estado retome a obra, ao mesmo tempo em que pedimos o apoio das lideranças políticas de nossa região, no sentido de cobrar a continuidade dos trabalhos.
Carta assinada por lideranças religiosas e civis da comunidade
Por Anchieta Santos Filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014 durante campanha presidencial, João Campos Chefe de Gabinete do governador Paulo Câmara visita a cidade de Tabira amanhã. Às 14hs ele concede entrevista a Rádio Cidade FM e em seguida participa de reunião no Polo UAB de Educação a Distância Professora […]
Por Anchieta Santos
Filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014 durante campanha presidencial, João Campos Chefe de Gabinete do governador Paulo Câmara visita a cidade de Tabira amanhã. Às 14hs ele concede entrevista a Rádio Cidade FM e em seguida participa de reunião no Polo UAB de Educação a Distância Professora Maria Celeste Vidal.
Na oportunidade será recepcionado pela Coordenadora Lyedja Syméa Ferreira Barros Carvalho, pelo ex-prefeito Josete Amaral e lideranças da politica tabirense. Na oportunidade será discutida a possibilidade de construção de um novo Campus para o Polo.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou e julgou nesta quinta (19) as contas de 2015 do ex-prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles. A Primeira Câmara do Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaraci a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou e julgou nesta quinta (19) as contas de 2015 do ex-prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles.
A Primeira Câmara do Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaraci a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2015, fazendo variadas determinações.
O relator foi o Conselheiro, João Carneiro Campos. A informação é do Afogados On Line.
Do O Globo BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém processos tão ocultos que sequer aparecem na internet as iniciais dos investigados ou a data em que eles tiveram início. E embora não haja previsão clara no Regimento Interno do Supremo para esse tipo de procedimento e a medida cause divergência entre os ministros […]
Do O Globo
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém processos tão ocultos que sequer aparecem na internet as iniciais dos investigados ou a data em que eles tiveram início. E embora não haja previsão clara no Regimento Interno do Supremo para esse tipo de procedimento e a medida cause divergência entre os ministros da Corte, apenas este ano ao menos oito inquéritos contra autoridades foram registrados como ocultos. Por conta disso, as investigações correm sem que os advogados ou as partes envolvidas tenham acesso aos documentos. Apenas os servidores da Secretaria Judiciária e alguns funcionários designados pelos gabinetes dos ministros podem consultá-los.
Uma das investigações é contra o ministro da Agricultura, Neri Geller, suspeito de participar do esquema de fraudes na reforma agrária, descoberto pela Operação Terra Prometida, da Polícia Federal. Não aparecem as iniciais do ministro, a data de autuação ou o tema da investigação. Desse modo, a existência da investigação contra Geller só foi descoberta por conta de uma investigação que tramita na Justiça Federal e é pública. Assim, foi possível saber que o STF desmembrou a parte envolvendo o ministro e devolveu o restante do caso para a primeira instância.
O caso foi enviado ao STF no semestre passado pela primeira instância do Mato Grosso. De acordo com a Constituição, são processados e julgados no Supremo deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República.
– Eu, de início, não concebo (inquérito oculto). A regra é a publicidade. O sistema não fecha. Porque é público contra a coinvestigados e sigiloso quanto à ministro de Estado? A publicidade é que gera eficiência. Eu penso que, para o investigado, é pior o sigilo, porque se fica, se pode imaginar coisa pior – disse o ministro Marco Aurélio Mello
Segundo ele, quando há dados invasivos no inquérito, eles podem ficar sob sigilo, mas a tramitação deveria ser acessível no sistema online do tribunal.
– Eu, por exemplo, não estou versando o caso concreto. Mas eu não concebo. Passa a haver um mistério. Eu lido com o Direito. E pegando pesado há tantos anos, não encontro uma base legal para essa pseudo proteção do envolvido. O tratamento tem que ser linear, igual para todos – disse.
Tema no Supremo desde 2010
Desde 2010, ministros do STF discutem sobre processos ocultos. Nessa época, Cesar Peluzo, então presidente da Corte, determinou que os inquéritos penais chegassem ao tribunal em segredo de justiça, apenas com a divulgação do nome abreviado do investigado. No entanto, caso o relator considerasse conveniente, ele poderia suspender o sigilo. A justificativa era o risco de atrapalhar o andamento das investigações.
Dois anos depois, em março de 2012, o STF começou a discutir, em sessão administrativa, a classificação instituída por Peluso. Em maio, entraria em vigor a Lei de Acesso à Informação, determinando como regra a publicidade das informações no setor público. Peluso, então, voltou a defender sua tese.
– Há determinadas informações que, em razão de sua natureza, podem fugir do comando geral de publicidade – ponderou Peluso, na ocasião.
No entanto, houve pedido de vista e o tema só voltou à discussão em março de 2013, quando o tribunal já era presidido por Joaquim Barbosa, que também já se aposentou. Por sete votos a quatro, o STF derrubou a tese do sigilo como regra.
Em 2013, Fux defendeu regra criada por Peluso
Foi então determinado que, quando um inquérito chegava à Corte, o nome do investigado deveria ser estampado, a não ser que o relator decretasse o segredo de justiça. Na época, os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela continuidade do sigilo como regra. A maioria dos ministros, no entanto, concordou em derrubar a norma: Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Teori Zavascki e Celso de Mello. Também foi contabilizado o voto que Carlos Ayres Britto havia dado na reunião do ano anterior, antes de se aposentar.
Na sessão de 2013, Fux foi o mais ferrenho defensor da regra criada por Peluso. Para ele, divulgar o nome de uma pessoa que responde a inquérito, ainda sem a certeza da culpa, pode prejudicar sua imagem de forma irreversível. Depois, se houver absolvição, não teria remédio para o estrago causado.
Joaquim Barbosa, porém, lembrou que, nos outros tribunais, a regra é a divulgação do nome dos investigados. Portanto, se o STF mantivesse as iniciais, estaria privilegiando pessoas com direito ao foro especial.
Ao ser informada sobre os oito inquéritos contra autoridades registrados como ocultos, a assessoria da presidência do tribunal informou que o Regimento Interno permite esse tipo de autuação. O artigo 230-C diz que, instaurado o inquérito, a autoridade policial deverá reunir os elementos necessários à conclusão das investigações em 60 dias. O mesmo dispositivo dá ao relator o direito de determinar a tramitação “em autos apartados e sob sigilo” e medidas invasivas, como “requerimentos de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático, interceptação telefônica”. Não há referência a deixar todo o inquérito nessa condição de “autos apartados” e ocultos.
Atual presidente da Corte, Ricardo Lewandowski acredita que a regra dá ao relator o direito de determinar a ocultação de todo o processo na tramitação do tribunal. Marco Aurélio Mello, no entanto, afirma que, segundo a norma, apenas algumas peças da investigação podem ficar em sigilo.
O Código de Processo Civil (CPC) e o Código de Processo Penal (CPP) preveem a possibilidade de decretação de segredo de justiça e, nesses casos, o direito de consultar os autos é restrito às partes e aos advogados. Hoje tramitam no STF 444 inquéritos e 149 processos. Entre esses processos, 21% estão sob sigilo. Os processos ocultos sequer figuram no levantamento oficial da Corte.
Ricardo Lewandowski
Presidente da Corte, o ministro diz que o artigo 230-C dá ao relator o direito de determinar a ocultação do processo durante sua tramitação no Supremo Tribunal Federal. No entanto, em 2013, quando o tribunal era presidido por Joaquim Barbosa, hoje aposentado, foi derrubada a tese do sigilo como regra. Nessa época, Lewandowski votou pela continuidade do sigilo
Marco Aurélio Mello
Para o ministro, segundo o artigo 230-C, apenas algumas peças da investigação podem ficar em sigilo. “Eu, de início, não concebo (inquérito oculto). A regra é a publicidade”, disse. De acordo com ele, “quando há dados invasivos no inquérito, eles podem ficar sob sigilo”. No entanto, Marco Aurélio diz que a tramitação deveria ser acessível no sistema online do Supremo
Cezar Peluso
Em 2010, quando era o presidente do STF, o ministro, que hoje está aposentado, determinou que os inquéritos penais chegassem ao tribunal em segredo de justiça. Para ele, os inquéritos teriam apenas a divulgação do nome abreviado do investigado. À época, ele disse: “Há determinadas informações que, em razão de sua natureza, podem fugir do comando geral de publicidade”. Em março de 2012, o STF começou a discutir, em sessão administrativa, a classificação instituída por Peluso.
Os tipos de processos no STF:
– Processo oculto
É uma tramitação fora do sistema, em que o cidadão sequer sabe que o inquérito ou a ação penal estão abertos. Não há informações sobre a identificação do investigado, as decisões tomadas pelo relator, a data de autuação ou o assunto de que se trata. Quando procurado no sistema pelo número, aparece a mensagem de que o processo não existe. Apenas alguns servidores do STF têm acesso a esses processos – os que trabalham na Secretaria Judiciária e funcionários indicados por gabinetes de ministros.
– Processo em segredo de justiça
O nome dos investigados não é publicado, apenas as iniciais. No entanto, fica disponível no sistema do STF a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde está o processo. O acesso a peças e documentos processuais é restrito aos advogados da causa e ao Ministério Público.
– Processo público
Por meio do andamento processual do STF, disponível na internet, é possível verificar o nome dos investigados, a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde o processo está. Também é possível acessar despachos e decisões do relator ou do tribunal.
Prefeito afirma que decisão de trancar pauta de projetos vai prejudicar servidores, inativos e o povo. Reagindo à acusação de que estaria comprando vereadores, retrucou: “quem compra vereador é você, cabra safado!” O Debate do Sábado, da Gazeta FM, ouviu o prefeito Evandro Valadares e o vereador Flávio Jucá sobre a polêmica envolvendo a relação […]
Prefeito afirma que decisão de trancar pauta de projetos vai prejudicar servidores, inativos e o povo. Reagindo à acusação de que estaria comprando vereadores, retrucou: “quem compra vereador é você, cabra safado!”
O Debate do Sábado, da Gazeta FM, ouviu o prefeito Evandro Valadares e o vereador Flávio Jucá sobre a polêmica envolvendo a relação com o presidente da Câmara, João de Maria.
Jucá disse que o vereador João de Maria vai acabar sofrendo um processo de improbidade pela condução dos trabalhos na Câmara.
“O que a gente está questionando é a condução dos trabalhos. Conversei com ele reservadamente. Desde que assumiu a Câmara rasgou o regimento. A eleição só será realizada no fim do ano que vem e ele quis antecipar. Agora não deixou o vereador usar da fala”, afirmou.
Disse ainda que seus requerimentos não entram na pauta. “Tive que falar com o advogado. O tratamento tem sido um com os vereadores que votaram e outro com os que não votaram. A Lei garante um assessor, tem vereador com quatro e nós com nenhum. Quero saber quantos assessores foram contratados, quem contratou cada um e o valor do duodécimo. Vou até a justiça atrás do nosso direito”.
Jucá reclamou do tratamento ao projeto que trata da previdência do município, unindo os fundos e criando uma Autarquia. “Ele não quer colocar em votação o projeto do Fundo de Previdência. De uma hora pra outra muda tudo”. Flávio não cogita agora impeachment. “É uma decisão muito grave para a região”.
O prefeito Evandro Valadares foi além. “Ele está tentando acabar São José do Egito. Temos 5 ou 6 emendas prioritárias como o pagamento do pessoal da saúde, agentes de endemias que tem que ser votado e ele diz que não vota mais nada. Pedi que mantivesse pro dia 22 a apreciação do projeto da previdência. Ninguém vai receber. Vai faltar dinheiro para os aposentados. A conversa andou até a hora que ele disse que queria um voto para se manter Presidente. Mas ele não tem mais a maioria. Deu a entender que tem dinheiro no meio”.
Valadares diz que apelou pra resolver sem justiça e que teria sido apoiado por Maria, sua esposa em sua fala. “Mas ele disse que será no dia que ele quiser se ele quiser, quem manda é ele, que tem uma caneta. Disse que não aprovava nada, não fazia nada. Eu disse a partir de agora tú tem um adversário. Ele levantou e saiu gritando”.
Evandro afirma que ouviu João o acusando de comprar os vereadores oferecendo cargos. Disse que retrucou na bucha: “quem compra vereador é você, cabra safado!” Disse que apesar de João ser “bipolar” não pode fechar o diálogo. “Como prefeito tenho que dialogar com ele como Presidente”.
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