Os leitores do blog, Elenice Nogueira e Horácio Ricardo, foram os grandes ganhadores do sorteio realizado pelo blog na noite de ontem. O sorteio foi feito eletronicamente.
O empoderamento feminino e o combate à violência contra a mulher em Pernambuco pautaram a quarta edição da roda de diálogo Prosa Política, realizada na noite desta segunda-feira (15), na sede do PSB estadual. A chefe do Departamento da Polícia da Mulher, a delegada Gleide Ângelo, e a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro, foram […]
O empoderamento feminino e o combate à violência contra a mulher em Pernambuco pautaram a quarta edição da roda de diálogo Prosa Política, realizada na noite desta segunda-feira (15), na sede do PSB estadual.
A chefe do Departamento da Polícia da Mulher, a delegada Gleide Ângelo, e a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro, foram responsáveis pela condução do debate, que ainda contou com a presença do presidente do PSB, Sileno Guedes.
Durante a apresentação, a secretária Sílvia Cordeiro destacou o trabalho realizado pelas últimas gestões estaduais em prol do empoderamento da mulher. Ela ressaltou que a criação da Secretaria da Mulher em Pernambuco ocorreu na administração do PSB, em 2007, quando o ex-governador Eduardo Campos assumiu pela primeira vez. A titular da pasta ainda falou sobre os investimentos e a importância de manter a secretaria.
Silvia Cordeira destacou que, mesmo em um período de recessão econômica, o governador Paulo Câmara (PSB) manteve as atividades realizadas pela pasta, mostrando sua preocupação com a temática. “Em 2017, tivemos um orçamento de R$ 27 milhões e em 2016, de R$ 23 milhões. Houve uma queda, mas não foi uma queda drástica”, reforçou. Ela destacou a realização de políticas importantes, como o Chapéu de Palha Mulher e apresentação novos projetos, como o FEM Mulher, que prevê a destinação de 5% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal para políticas de gênero, além de outras atividades da pasta.
Em sua fala, a responsável pelo Departamento da Polícia da Mulher, delegada Gleide Ângelo, falou sobre a rede de atendimento existente no Estado e destacou que o engajamento da sociedade civil é fundamental no processo de conscientização da população no que se refere à violência contra a mulher. “Muitas mulheres têm medo de denunciar. Vamos estimular a denúncia. O nosso desafio é evitar o feminicídio. Vamos desconstruir isso e frear a violência. Não é um trabalho só do Estado. É da sociedade com o Estado”, destacou.
Durante o evento, o presidente estadual Sileno Guedes destacou o engajamento do segmento feminino do PSB na vida orgânica partidária. “O PSB tem uma militância atuante nesta área e, nesta edição do Prosa Política, a gente resolveu dar o foco na questão das mulheres. Esse é um tema que diz respeito à sociedade como um todo e nós do PSB gostaríamos de aprofundar o debate sobre isso”, disse. A atividade contou com a presença da secretária estadual do PSB Mulher, Niedja Guimarães, e da secretária nacional Dora Pires.
Em oficio de número 001/2019 enviado ontem pela tesouraria da Prefeitura de Tabira foi comunicado à Rádio Cidade FM o cronograma do pagamento da folha de fevereiro. Na terça-feira, dia 12 de março o dinheiro estará creditado nas contas dos servidores efetivos, inativos, pensionistas e gabinete. Ontem, sexta-feira, foi iniciado o pagamento dos contratados que […]
Em oficio de número 001/2019 enviado ontem pela tesouraria da Prefeitura de Tabira foi comunicado à Rádio Cidade FM o cronograma do pagamento da folha de fevereiro.
Na terça-feira, dia 12 de março o dinheiro estará creditado nas contas dos servidores efetivos, inativos, pensionistas e gabinete.
Ontem, sexta-feira, foi iniciado o pagamento dos contratados que recebem por empenho, referente ao mês de janeiro de 2019. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Do UOL O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (9) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que solicitava que o petista não fosse preso após a condenação em segunda instância pelo processo do tríplex no Guarujá (SP). Fachin remeteu […]
Do UOL
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (9) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que solicitava que o petista não fosse preso após a condenação em segunda instância pelo processo do tríplex no Guarujá (SP). Fachin remeteu o caso para que o plenário do STF discuta o mérito da ação, mas ainda não há data para que isso ocorra.
Entre os argumentos citados por Fachin para indeferir o pedido, está o de que a Corte ainda não deliberou sobre outras duas ações que têm relação indireta com o caso de Lula. Elas questionam um entendimento de 2016 do próprio STF de que a prisão pode ser executada já após a condenação em segunda instância.
Para que essas ações entrem em pauta, é preciso que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, coloque os temas na ordem do dia das sessões, o que ainda não tem data para ocorrer. O mesmo precisa acontecer com o pedido de habeas corpus de Lula.
Fachin também usou como argumento um entendimento antigo do STF (chamado de “súmula 691”), segundo o qual a Corte não pode discutir um pedido que ainda não foi completamente julgado em uma instância inferior, neste caso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lá, o habeas corpus de Lula foi negado por meio de uma liminar, do ministro Humberto Martins, e ainda pode ser contestado dentro do próprio tribunal.
No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.
Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, a “rápida” decisão de Fachin dará ao plenário do Supremo a oportunidade de aplicar a Constituição, “especialmente no que se refere à garantia da presunção de inocência até decisão final da qual não caiba mais recurso”. Zanin pede que a ação seja pautada por Cármen Lúcia o mais rápido possível.
A defesa reforça ainda que o processo contra o petista “foi marcado por manifestas nulidades e sem ter praticado nenhum crime” e destaca que o TRF-4 determinou a antecipação do cumprimento de pena mesmo sem o pedido do Ministério Público e sem que houvesse motivo para não aguardar o julgamento dos recursos em tribunais superiores.
Na quinta-feira (8), Zanin e outros advogados da defesa de Lula, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, estiveram no gabinete de Fachin para discutir o habeas corpus. Sepúlveda, considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil, já disse que não descarta a possibilidade de pedir a anulação do julgamento de Lula em segunda instância.
Habeas corpus após condenação
A defesa do ex-presidente havia entrado na sexta-feira (2) com um pedido de habeas corpus preventivo no STF no qual cobrava da Corte que negue “o clamor das ruas” para aplicar a Constituição. O objetivo dos advogados é reverter a decisão do STJ.
A defesa pede que o habeas corpus garanta ao ex-presidente “o direito de permanecer em liberdade” até que o processo do tríplex do Guarujá (SP) percorra todas as instâncias. Os advogados afirmam que uma eventual prisão do ex-presidente “terá inevitáveis desdobramentos no processo democrático do país”, mas pontuam que não buscam “tratamento diferenciado”.
O pedido foi feito depois de Lula ter sido condenado em segunda instância, em decisão que pode torná-lo inelegível e levá-lo à prisão. No final de janeiro, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu por unanimidade ampliar a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, os desembargadores votaram a favor de que o petista seja preso assim que esgotados os recursos disponíveis à defesa na própria segunda instância.
Como a decisão foi unânime, o único recurso disponível para os advogados de Lula na segunda instância é o pedido de embargos de declaração, que devem ser entregues até o próximo dia 19. Ainda não há data para o julgamento do recurso. Este tipo de embargo não pode questionar o resultado do julgamento, isto é, não pode reverter a condenação.
Segundo os advogados, uma eventual prisão de Lula contraria “princípios constitucionais basilares, tais como a presunção de inocência, a dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade e a necessária motivação das decisões judiciais”.
O PT já anunciou Lula como seu pré-candidato à eleição presidencial, embora pela Lei da Ficha Limpa ele possa ser considerado inelegível. No último Datafolha, do dia 31 de janeiro, o petista liderou todos os cenários dos quais participou, com até 37% das intenções de voto e sempre com Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em segundo lugar. O deputado federal aparece em primeiro em todas as situações sem Lula.
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quinta-feira (27) um amplo diagnóstico sobre a situação da previdência municipal no Estado. O IGM-PREV 2024 analisou 148 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e evidenciou um cenário que combina cumprimento de rotinas administrativas com deficiências graves em áreas estratégicas, essenciais para a sustentabilidade dos sistemas. […]
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quinta-feira (27) um amplo diagnóstico sobre a situação da previdência municipal no Estado. O IGM-PREV 2024 analisou 148 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e evidenciou um cenário que combina cumprimento de rotinas administrativas com deficiências graves em áreas estratégicas, essenciais para a sustentabilidade dos sistemas.
O estudo avaliou os regimes com base em cinco eixos temáticos — Atuarial, Caráter Contributivo, Transparência e Gestão, Investimentos e Compensação Previdenciária — utilizando critérios objetivos de desempenho. As notas atribuídas variam de A (excelência) a E, mas nenhum RPPS pernambucano alcançou a faixa máxima. Apenas 17 (11%) foram classificados com desempenho B.
Rotinas em dia, estratégia em alerta
Entre os eixos analisados, o Caráter Contributivo foi o que apresentou melhor resultado, com média B. Isso indica que, de modo geral, os municípios estão mantendo os repasses de contribuições em dia e de forma correta.
Por outro lado, três áreas consideradas vitais para a saúde previdenciária — Atuarial, Investimentos e Transparência e Gestão — registraram média D. São justamente os segmentos responsáveis pelo planejamento de longo prazo, pelo controle das aplicações financeiras e pela governança dos regimes.
Os números preocupam. O déficit atuarial dos RPPS no estado aumentou e já chega a R$ 60,2 bilhões. Apenas 36,4% dos planos de amortização foram avaliados como suficientes para reduzir esse rombo.
No campo dos investimentos, apenas 32% das aplicações atingiram a meta de rentabilidade, e quase metade dos comitês de investimento opera de forma precária.
Governança comprometida e risco para o CRP
A governança dos regimes também apresentou falhas significativas. O TCE-PE identificou que 78% dos RPPS dependem de decisões judiciais para manter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) — documento essencial para que os municípios possam receber transferências voluntárias da União.
No eixo Compensação Previdenciária, a média geral foi C. Entre os problemas mais comuns estão bloqueios por falta de certidões, erros processuais e a ausência de pedidos relativos a aposentadorias já homologadas — o que, na prática, representa perda de receita para os cofres públicos.
Desafios estruturais permanecem
O diagnóstico aponta que, embora muitos municípios estejam cumprindo suas obrigações formais, falta estrutura técnica, planejamento e governança para garantir a sustentabilidade dos regimes. O quadro reforça a necessidade de atuação imediata para evitar o aprofundamento do déficit e assegurar o equilíbrio previdenciário no longo prazo.
Medidas e capacitações
Diante dos resultados, o TCE-PE enviou ofícios aos prefeitos com alertas e recomendações para a adoção urgente de medidas corretivas. O tribunal também continuará realizando fiscalizações específicas, que podem resultar em determinações formais e eventual responsabilização de gestores.
Com o objetivo de fortalecer a capacidade técnica dos regimes, a Escola de Contas promoveu, entre 17 e 19 de novembro, um curso sobre Compensação Previdenciária (COMPREV), ministrado por analistas do Ministério da Previdência Social. De 02 a 04 de dezembro, será oferecida nova capacitação, desta vez sobre investimentos para RPPS, conduzida por auditores do TCE. O levantamento está disponível no portal Tome Conta. Clicando aqui.
No limite do prazo para a realização das convenções partidárias em todo o País , Triunfo ganhou uma novidade no processo municipal. O lançamento de uma chapa majoritária e outra proporcional do Partido dos Trabalhadores (PT). Disputam a prefeitura o ex- bancário João Paiva e o advogado Gileno Gomes. São candidatos a vereador Roberta Gomes, […]
No limite do prazo para a realização das convenções partidárias em todo o País , Triunfo ganhou uma novidade no processo municipal.
O lançamento de uma chapa majoritária e outra proporcional do Partido dos Trabalhadores (PT).
Disputam a prefeitura o ex- bancário João Paiva e o advogado Gileno Gomes.
São candidatos a vereador Roberta Gomes, Serrano, Maria Martins, Antônio, entre outros nomes.
A chapa tem apoio do Diretório Estadual e do senador Humberto Costa, dentre outros nomes do PT.
“O partido precisava de um palanque de debate e defesa de seu legado e conquistas com Lula e Dilma. Temos que ter um projeto alternativo para os que se colocaram até agora, alinhados com Bolsinaro”, diz Gileno.
Você precisa fazer login para comentar.