Lula e Dilma em Monteiro: veja como foi

por Anchieta Santos

Em eleição de chapa única, acontece nesta segunda (15) a eleição da nova mesa diretora da Câmara de vereadores de Tabira. Marcos Crente Presidente, Dra. Nely Sampaio 1ª Secretária e Aristóteles Monteiro 2º Secretário formam a chapa.

A possibilidade é de que a chapa receba o voto de todos os integrantes da casa legislativa da Cidade das Tradições. Expectativa apenas para o voto do vereador Djalma das Almofadas que reclama a quebra de acordo da bancada de oposição para lhe apoiar.

Nesta terça-feira (22), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva chega a Alagoas com a caravana “Lula Pelo Brasil”. Terceiro estado visitado por ele, Lula atravessa o Rio São Francisco e chega de barco no Porto de Penedo onde será recebido pela população e por autoridades.

Lula dormirá em Arapiraca, onde, na quarta-feira (23), o ex-presidente recebe o título doutor honoris causa na Universidade Estadual de Alagoas.

No mesmo dia, ele segue para um ato em Maceió, quando finaliza sua passagem pelo estado. Lula percorre com a caravana nove estados do Nordeste, somando 4 mil quilômetros de trajeto feito de ônibus.

Lula aporta em Pernambuco na próxima quinta-feira (24) e cumpre agendas até o sábado (26). Além de participar de atos de rua, a programação inclui visita a museu e ao bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. O ex-presidente visita o museu do Cais ao Sertão, no Recife Antigo. De acordo com o PT, o local foi escolhido pelo próprio Lula por contar com um grande acervo sobre a cultura nordestina e ao povo sertanejo.

Já na sexta-feira (25) pela manhã, o petista participa de um encontro com trabalhadores em defesa das indústrias petrolífera e naval.

A Prefeitura de Serra Talhada entregou neste domingo (01/05) a reforma da Escola Municipal Manoel Gomes, na Fazenda  Barreiros, no distrito de Caiçarinha da Penha. A entrega faz parte da programação dos 171 anos da capital do xaxado. 

A escola conta com sala de aula climatizada, cozinha, depósito e banheiros masculino e feminino. Com a reforma foram feitos serviços de retelhamento, pintura, revestimento cerâmico em todos os ambientes, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, serviço de jardinagem e reforma completa dos banheiros e da cozinha. 

Na ocasião, foram entregues ainda os kits escolares e fardamentos dos 41 alunos que estudam na instituição. 

“Estamos entregando mais uma escola reformada na zona rural, com salas climatizadas e toda  estrutura para atender os mais de quarenta alunos que estudam na unidade, além dos kits escolares e fardamentos, porque esse é um dos principais compromissos da nossa gestão, cuidar da educação dos nossos alunos”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O ministro Edson Fachin, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) das ações ligadas à operação Lava Jato, anulou nesta sexta-feira (22) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado à corte no início do mês.

O julgamento da petição estava marcado para a próxima terça-feira (26).

“A modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo. Diante do exposto, (…) julgo prejudicada esta petição. Retire-se de pauta”, escreveu Fachin na decisão (leia o documento completo ao final).

A decisão foi tomada após o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, rejeitar um dos recursos da defesa de Lula contra a condenação de 12 anos e 1 mês no caso do tríplex do Guarujá (SP). Caso fosse admitido, esse pedido seria remetido ao Supremo. O segundo recurso de Lula foi aceito e será enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Tanto na decisão de Fachin quanto na decisão do TRF4, os magistrados sequer avaliaram as solicitações feitas pela defesa de Lula, mas consideraram os pedidos “prejudicado” ou inadequado, respectivamente. Cabe recurso nos dois casos.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, diz que “a defesa do ex-presidente Lula recorrerá das decisões proferidas hoje e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2ª Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do ex-presidente. A decisão do TRF4 foi proferida poucas horas após a defesa de Lula haver apresentado à vice-presidência da Corte, em audiência, memorial demonstrando a presença de todos os requisitos para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos em 23/04”.

Corte que avalia na 2ª instância as decisões da Lava Jato em Curitiba (PR), o TRF4 admitiu hoje o recurso especial, que tem como destino o STJ e questiona a multa aplicada ao ex-presidente na condenação.

Já no caso do recurso extraordinário, dirigido ao STF, o TRF4 não aceitou o pedido por entender não haver afronta direta à Constituição. Apesar de serem apreciados pelas cortes superiores, os dois recursos precisam passar por avaliação prévia do tribunal em Porto Alegre, onde Lula foi condenado em 2ª instância.

Além dos dois recursos, a defesa de Lula tinha pedido ao STF para que o ex-presidente pudesse aguardar em liberdade a avaliação dos recursos às cortes superiores. Foi essa a petição anulada hoje por Fachin.

Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e se candidatar às eleições de outubro. A defesa de Lula alega que há urgência na suspensão da condenação porque ele é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

Presidente do Brasil entre 2003 e 2010, Lula está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal na capital paranaense acusado de beneficiar a empreiteira OAS junto à Petrobras em troca de um apartamento na orla do Guarujá, litoral de São Paulo. O ex-presidente alega inocência e diz sofrer perseguição política e jurídica por ser o líder das pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial.

Líder do partido, Tadeu Alencar, e os deputados Elias Vaz e Denis Bezerra assinam documento dirigido a Pedro Guimarães

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados protocolou, nesta terça-feira (06), documento convocando o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para que preste esclarecimentos à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados – CFT, sobre a redução de operações de crédito destinadas a Estados e Municípios do Nordeste.

O documento é assinado pelo líder do partido, deputado Tadeu Alencar, e pelos deputados Elias Vaz e Denis Bezerra, os dois últimos são membros da respectiva Comissão. Não há indicação de prazo para que a convocação seja cumprida, mas o documento assinala que o presidente da Caixa compareça à Comissão “com a maior brevidade possível”.

 “A contratação pela Caixa Econômica Federal – até julho de 2019 – de operações com governos regionais de apenas 2,2% do total, quando em 2018 foi de 21,6% e, em 2017, de 18,6%, é a ratificação de que a ameaça de discriminação ao Nordeste não é apenas retórica leviana do Presidente da República, mas uma política deliberada de perseguição aos que lhe fazem oposição. Reforça a representação feita ao Supremo Tribunal Federal e expõe a direção da Caixa Econômica a também responder por isso”, explica Tadeu Alencar.

O requerimento invoca matéria publicada no jornal Estadão, na última sexta-feira (02), onde foi noticiado que a Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos ao Nordeste no ano de 2019. A reportagem atribui a fontes do banco e da área econômica a indicação do considerado “boicote” a Estados e Municípios do Nordeste, e que a ordem para não contratar operações para a região teria partido do próprio presidente da instituição financeira.