Eleições OAB-PE: Advogado processa Almir Reis por Danos Morais, Violação do Código de Ética e outras ações
A corrida pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil-PE ganha denúncias de “tentativas de censura” praticadas pelo candidato Almir Reis, que deseja disputar a presidência nas eleições da Ordem, em 18 de novembro.
O advogado Alcymar Monteiro Junior, conhecido por sua atuação firme em defesa dos direitos dos advogados, acaba de mover uma série de ações em busca de responsabilizá-lo. Segundo Monteiro Júnior essa já é a segunda vez que Almir tenta intimidá-lo com representações jurídicas e com acusações de que estaria espalhando notícias falsas sobre sua candidatura.
Entre as medidas adotadas por Alcymar Monteiro contra Reis estão o registro de um Boletim de Ocorrência denunciando intimidação; pedido formal de explicações no Juizado Especial Criminal (JECRIM). Notícia-crime por denunciação caluniosa. Ação por danos morais no Juizado Especial Cível e Representação na própria OAB por violação do Código de Ética.
De acordo com Alcymar Monteiro Júnior , Almir Reis tenta “através de manobras judiciais” calar críticos e adversários. O advogado ressalta, em denúncia , através de vídeo publicado em suas redes sociais (assista ao final da matéria), que Almir Reis o acusou injustamente de espalhar “fake news”, além de tentar responsabilizá-lo por conteúdos de terceiros com vista ao pleito da OAB-PE, em curso.
Para o advogado, essa ação não passa de uma tentativa deliberada de intimidá-lo e restringir sua liberdade de expressão durante o processo eleitoral da Ordem. Assim sendo, Monteiro Junior reagiu imediatamente às ações de Reis, movendo os processos citados.
Para Monteiro Junior, “as ações de Almir Reis revelam um comportamento antidemocrático e perigoso, que ameaça o direito à livre expressão dentro da advocacia. “Não podemos permitir que o processo eleitoral da OAB seja usado como palco para manobras jurídicas que tentam silenciar colegas. Quando um advogado é atacado por exercer sua defesa e liberdade de expressão, toda a classe é atingida”, declarou.
No vídeo em que denuncia , Monteiro ainda fez um apelo à jovem advocacia, incentivando-os a não cederem diante de intimidações processuais. Em suas palavras: “A advocacia não é profissão para covardes”, citando o renomado advogado Sobral Pinto. Ele concluiu reafirmando sua postura firme na defesa da justiça e da verdade, comprometendo-se a não se calar diante do que classificou como “censura e bullying jurídico”.
A postura de Almir Reis, que já enfrentava críticas pela condução de sua campanha, agora é vista por muitos como um ataque aos princípios éticos da profissão, gerando preocupação entre advogados que temem a possibilidade de um ambiente de repressão caso ele viesse a ser eleito. A disputa pela presidência da OAB-PE, que deveria ser pautada pelo debate de ideias e propostas, parece agora marcada por um cenário de judicialização e intimidações.
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