Eleições 2024: Rádio Pajeú define cronograma de séries de entrevistas e debates

Durante uma visita a Afogados da Ingazeira neste sábado (4), o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) anunciou que irá destinar uma emenda parlamentar ao município.

Convidado pela vereadora Simone da Feira (PV), o parlamentar revelou que está avaliando a melhor forma de aplicar o recurso. As opções incluem iniciativas voltadas para a causa animal, a construção de cisternas ou a perfuração de poços artesianos.

A presença de Clodoaldo em Afogados da Ingazeira foi considerada de grande importância pela vereadora Simone da Feira. Para ela, o apoio do deputado reforça a parceria entre o município e os representantes da esfera estadual e federal, o que pode trazer benefícios concretos para a população.

“Acredito que, a partir de agora, Afogados da Ingazeira ganha mais um parceiro na busca por melhorias para nossa cidade”, declarou Simone.

Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.

Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.

Por 270 votos a 115, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

Assim, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.

O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia.

A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.

Participação feminina

Nessa propaganda partidária, que não se confunde com a propaganda eleitoral, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.

As inserções ocorrerão entre as 19h30 e as 22h30 a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais (TSE nas inserções nacionais e TREs nas locais). Em anos eleitorais, esse tipo de propaganda será transmitida somente no primeiro semestre.

Na primeira das três horas de veiculação, podem ser veiculadas três inserções; na segunda hora, também três inserções; e na terceira hora, quatro inserções. Obrigatoriamente, deverá haver um intervalo de dez minutos entre cada veiculação.

A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.

Essa compensação será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Um destaque do Psol, rejeitado pelo Plenário, pretendia vedar qualquer compensação.

Conteúdo proibido

O substitutivo de Altineu Côrtes inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017.

Nas inserções, será proibida a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).

A exemplo do que ocorria até 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos.

Sanções

Para os partidos que descumprirem essas restrições, haverá punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.

Esses casos todos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.

Finalidades

Por fim, o projeto lista como finalidades da propaganda partidária a difusão dos programas partidários; a divulgação da posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; o incentivo à filiação partidária; a promoção da participação política das mulheres, dos jovens e dos negros; e a transmissão de mensagens sobre a execução do programa partidário e de atividades relacionadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prestar solidariedade pela invasão ao prédio da corte no último fim de semana. Pacheco se encontrou com a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, e com outros cinco ministros.

No último domingo (8), os edifícios dos três Poderes foram invadidos e depredados por uma multidão que defendia um golpe de estado. No STF, cadeiras do plenário foram arrancadas e levadas para o lado de fora, assim como um brasão da República que adorna o espaço. 

Objetos de mobília e decoração foram danificados ou destruídos e ambientes de trabalho — incluindo gabinetes de ministros — foram vandalizados. Além disso, as vidraças da fachada do prédio foram quebradas e pichadas.

“Manifestei minha solidariedade em razão da invasão e dos ataques sofridos pelo Supremo, no último domingo, por uma minoria de extremistas. Ouvi relatos do planejamento da reparação dos danos ao edifício-sede, severamente vandalizado”, informou Pacheco por meio de nota oficial.

O presidente do Senado não estava no Brasil no dia da invasão. A visita desta quinta foi o seu primeiro encontro oficial com autoridades dos outros poderes depois do acontecimento. Além de Rosa Weber, os ministros que participaram do encontro foram Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. As informações são da Agência Senado

No Município de Triunfo o Prefeito João Batista e a secretária de Desenvolvimento Social Paula Xavier depois do Selo UNICEF, comemoraram nesta sexta-feira (11) o  Prêmio Parentalidade: boas práticas de visitadores na pandemia que nasceu com o propósito de identificar e valorizar iniciativas de profissionais que atuam no fortalecimento da primeira infância dentro dos programas e políticas públicas de visitação domiciliar no Brasil.

Para isso, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal se uniu à Fundação Bernard van Leer para premiar nacionalmente os profissionais que estão contribuindo para o aprimoramento das práticas de pais e/ou cuidadores, especialmente durante o período de distanciamento social, que tem exigido maior atenção dos responsáveis às crianças do nascimento aos 6 anos e suas famílias.

Triunfo foi premiada como uma das 100 melhores ações de profissionais que atuam em visitas domiciliares no País. Em Pernambuco apenas 8 das 72 iniciativas inscritas foram premiadas. Triunfo cuida bem das suas crianças, de maneira segura, até na pandemia.

Na manhã desta sexta-feira (17), feirantes de Caruaru fizeram um protesto na Avenida Lourival José da Silva, mais precisamente na conhecida ponte da feira.

No movimento, os feirantes que tem barracas as margens do Rio Ipojuca, protestam devido a uma ordem de despejo vinda por parte da prefeitura de Caruaru.

O trânsito foi interditado devido ao protesto. A Polícia Militar se encontra no local. Os feirantes alegam que o projeto de requalificação da feira e relocação dessas barracas não foi executado pela prefeitura de Caruaru e cobram respostas do município. As informações são do blog MetropolitanaFM Caruaru.