Elba e Geraldo Azevedo agregam tradição ao São João de Petrolina

O reitor Anísio Brasileiro e o prefeito da cidade de Iguaracy (PE), Zeinha Torres, se reuniram na tarde de hoje (3), no Gabinete do Reitor, com o objetivo de estudar a realização de parcerias entre a Universidade e o município, localizado no Sertão do Pajeú.

Entre os pontos abordados no encontro estavam a instalação de um polo de educação a distância (EAD) no município, a capacitação de servidores e outras iniciativas com foco no desenvolvimento da região.

As parcerias também passarão por uma visita de representantes das UFPE ao município para verificar potencialidades e possibilidades de parcerias.

No encontro, o prefeito estava acompanhado do secretário de Administração Marcos Henrique e do vereador Fábio Torres.

Além do reitor Anísio Brasileiro, a UFPE foi representada pela pró-reitoria de Gestão Administrativa, Paula Albuquerque (radicada em Iguaraci e uma das articuladoras do encontro); pelo pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Thiago Galvão; pela chefe do Gabinete, Lenita Almeida; pelo assessor do reitor, professor Mariano Aragão; pelo diretor do Centro Acadêmico de Vitória, José Eduardo Garcia; e pelo servidor Sérgio Matias.

A reunião contou ainda com a presença do cantor Maciel Melo, natural do município de Iguaracy. Maciel, que apoiou o atual prefeito na sua eleição em 2016, está atuando como uma espécie de Embaixador do município, participando de agendas que discutem avanços para Iguaraci.

Guilherme Mazieiro/UOL

Deputados bateram boca e trocaram empurrões no plenário da Câmara sobre a liberação de emendas para aprovação da reforma da Previdência na Casa. Segundo a Folha de S. Paulo, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) liberará R$ 40 milhões em emendas para os deputados favoráveis às alterações na aposentadoria.

O deputado José Medeiros (Pode-MT) acertou o microfone de Aliel Machado (PSB-PR) e ambos se empurraram. Os microfones foram cortados até os parlamentares se acalmarem.

O motivo da confusão surgiu minutos antes.

Durante a sessão no plenário, o deputado João Daniel (PT-SE) disse que os R$ 40 milhões seriam o preço que “Bolsonaro está impondo para esta Casa, para aprovar um projeto contra o povo trabalhador”.

Enquanto o petista fazia as declarações, deputados da base gritavam por respeito e diziam que as acusações deveriam ser provadas.

O clima esquentou de vez quando o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) disse que as declarações eram ofensivas e que o deputado petista teria que provar o que acusava.

“O senhor vai ser levado ao Conselho de Ética. Porque não é aceitável que esteja acostumado com um governo corrupto”, disse Freitas ao microfone.

Em seguida, Aliel Machado respondeu que “o governo ofertou R$ 40 milhões para comprar votos” e disse que essa “conversa” aconteceu em reunião na “casa do presidente” e acusou os parlamentares de estarem “se vendendo”.

Os microfones foram cortados. A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que presidia a sessão no momento, disse que os deputados não estavam respeitando os colegas.

“Não suspenderei a sessão. Querem agitar. Agitem onde quiserem, não nesse plenário”, disse ela.

Após a confusão, o deputado Aliel disse ao UOL que vai entrar com pedido para que a conduta dos deputados da base seja apurada. Ele considerou um “absurdo” um parlamentar tentar impedir outro de falar empurrando o microfone.

Ao longo da sessão, em vários outros momentos, deputados entraram em atrito e continuaram trocando acusações.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) usou a tribuna para perguntar diretamente ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se ele tinha participado do acordo.

Maia não respondeu.

A reforma da Previdência foi aprovada ontem em sua primeira fase, na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara. Agora, segue para comissão especial.

Do Congresso em Foco

A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se limitado a votar projetos e medidas provisórias não tão polêmicos, por exemplo, quanto a privatização da Eletrobras, que só na última quinta-feira (10) recebeu relatório. Mas o primeiro item da pauta deve gerar confrontos em plenário na esteira da “obstrução política” que a oposição tem posto em campo contra a prisão do ex-presidente Lula e a pauta reformista do governo Michel Temer.

Trata-se da Medida Provisória 811/2017, que altera regras de venda do petróleo da União no âmbito de contratos de partilha. A matéria autoriza a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercializar diretamente a fração de óleo devida à União na exploração da bacia do pré-sal, com base no regime de partilha, válido desde 2010. Antes da edição da MP 811, a legislação que criou a PPSA (Lei 12.304/2010) apenas permitia a contratação de agentes de comercialização para vender a parte do petróleo da União.

Há semanas a proposição está na pauta, mas esbarra na ação oposicionista. O texto original sofreu modificações e, por isso, transformou-se em projeto de lei de conversão de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A nova versão determina que, nos futuros leilões, a União pode optar por receber os valores da venda em dinheiro correspondente à quantidade de petróleo a que tem direito. Em relação aos contratos já firmados, o Ministério de Minas e Energia tem a opção de incluir aditivo contratual com tal alteração.

Seja qual for a escolha de venda, o preço do barril de petróleo será o valor de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base na data de produção. Tal preço poderá ser alterado uma vez comprovada vantagem no caso da comercialização de gás.

Cadastro positivo

Deputados também devem concluir, segundo acordo costurado na última semana, a votação do chamado cadastro positivo. Já foi aprovado em plenário, na última quarta-feira (9), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que torna obrigatória a participação de todos os consumidores em uma lista nacional de bons pagadores. A espinha dorsal da matéria foi aprovada por 273 votos a 150, com registro de obstrução de 16 nomes.

De interesse do governo, pois embute medida auxiliar na política de juros do Banco Central, o cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o país terão acesso irrestrito a informações sobre empréstimos quitados e compromissos de pagamento em dia. Defensores da inclusão obrigatória no cadastro alegam que a providência auxiliará na redução dos juros finais ao consumidor. Por outro lado, deputados contra o projeto defendiam que o livre acesso às informações se volta para os interesses do mercado e ampliará o risco de vazamento de informações, configurando-se violação de sigilo, entre outras implicações.

Partidos e deputados apresentaram mais de 11 destaques ao projeto, com o objetivo de alterar pontos do texto principal. Um dos pontos do texto que podem ser modificados é o artigo que prevê que os gestores poderão criar e compartilhar com outros bancos de dados informações de consumidores reunidas em outras plataformas de informação individuais. Outros dois destaques visam modificar o artigo 16, que estabelece que gestores de bancos de dados, fontes (aqueles que concedem o crédito) e os consulentes sejam responsabilizados por danos materiais e morais ao cadastrado.

TI

Senadores têm pela frente a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 810/2017, que altera normas de investimento para empresas de tecnologia da informação e da comunicação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D), como contrapartida para receber isenções tributárias. Caso não seja votada até 20 de maio, que cai em um domingo, o texto da MP terá perdido validade. Como o Congresso só costuma votar medidas provisórias até as quintas-feiras, o que já é raro, tal votação terá que ser realizada até o próximo dia 17 para salvar a proposição.

A exemplo da MP do pré-sal, a MP 810 foi modificada durante a tramitação na Câmara, quando houve o enxerto de um dispositivo para condicionar a concessão dos benefícios fiscais à comprovação, por parte das empresas, da devida situação contributiva junto à seguridade social. Ao editar a medida, o Executivo apontou a necessidade de fortalecer e dinamizar atividades de P&D em tecnologia da informação e em comunicação e, nesse sentido, altera legislações sobre capacitação e competitividade do setor de informática e automação.

Ride-DF

Também está pautado para votação em plenário o projeto que inclui 13 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). Segundo o Projeto de Lei Complementar 102/2015, passam a integrar a região 11 municípios goianos (Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício), além de outros dois municípios mineiros (Arinos e Cabeceira Grande).

A Ride-DF foi criada pela Lei Complementar 94/1998 e congrega 22 municípios. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o projeto tem o objetivo justamente de ampliar a abrangência da Ride-DF. Na justificativa da proposição, o parlamentar aponta a significativa correlação socioeconômica entre o Distrito Federal e esse conjunto de municípios limítrofes à região integrada.

Vetos

Além de projetos e MPs, parlamentares também têm se dedicado à análise de vetos presidenciais nas últimas semanas. Vários já foram derrubados em abril, aliás, e a tendência pode ter sequência na próxima terça-feira (15), quando deputados e senadores voltam a se reunir, a partir das 15h, para votar mais dois vetos presidenciais e três projetos do Congresso.

Destaque na pauta, o Veto 12/2018 anulou a autorização para que instituições filantrópicas voltadas a dependentes químicos possam firmar contratos com qualquer órgão do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Tal permissão constava da Lei 13.650/2018, que simplifica regras de obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Ao vetá-la, Temer anotou que “a possibilidade de pactuação com órgão não integrante do Sistema Único de Saúde viola a premissa constitucional de unicidade do SUS”.

* Com informações das Agências Câmara e Senado.

Farol de Notícias

O suplente de vereador Marcos Oliveira (PRTB), que obteve 813 votos nas eleições passada, assumiu nessa terça-feira (7) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada.

O convite foi feito pelo próprio prefeito Luciano Duque, que convidou Oliveira para uma reunião na sede da prefeitura.

Marcos Oliveira é radialista e empresário do ramo de comunicação e num passado recente, foi um dos mais fieis aliados do ex-deputado Inocêncio Oliveira. Entretanto, o radialista rompeu com o grupo do PR.

Após as eleições, Marcos Oliveira ‘alfinetou’ o governo petista cobrando a execução de um acordo que teria sido pelo prefeito Duque, para ‘acomodar’ alguns suplentes na Câmara.

Marcos Oliveira  justificou o fato de assumir a pasta. “Está dentro do meu perfil”, assegurou Oliveira, prometendo revelar detalhes da sua ação nos próximos dias.

Do blog de Camarotti

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13) na residência oficial da Câmara, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi direto com os líderes da oposição: “Se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês é que vão me derrubar”, disse.

Na conversa pela manhã, Cunha ainda demonstrava desconforto em relação a nota da oposição, divulgada no último sábado, que defendia sua saída, mesmo o texto tendo sido negociado com ele. Em conversas mais reservadas, Cunha quer garantias de que conseguirá preservar o seu mandato.

Alguns partidos da oposição sinalizam que podem tentar segurar um processo de cassação contra o presidente da Câmara dentro do Conselho de Ética. Mesmo assim, no PSDB, a avaliação é de que Cunha ainda pode fazer um acordo com o governo, caso perceba que não haverá os 342 votos necessários para abrir um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo relatos, Cunha disse na reunião que foi procurado por emissários do governo sinalizando uma tentativa de acordo. “Cunha vai pensar no que é melhor para ele”, disse ao Blog um deputado do PSDB.

Até a reunião, a oposição queria fazer um aditamento a pedidos de abertura de processo de impeachment que já estavam em tramitação na Câmara, tática que foi atropelada durante o dia. Como antecipou o Blog, aoposição decidiu agora há pouco entrar com novo pedido de impeachment no Congresso Nacional.

A estratégia é incluir no pedido de impeachment referências às chamadas pedaladas fiscais, prática de atrasar repasses a bancos públicos, do ano de 2015. Representação do Ministério Público encaminhada ao TCU na última quinta-feira (8) afirma que a prática continuou sendo adotada pelo Executivo em 2015.