Educação Infantil de São José do Egito é destaque no Pajeú
Por André Luis
A prática inspiradora da professora Jéssica Brito da EMEI Maria Madalena Xavier de Lira foi escolhida como uma das melhores práticas da Educação Infantil do Pajeú.
O reconhecimento veio a partir do Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, do Programa Criança Alfabetizada, no Seminário Estadual de experiências inspiradoras, que aconteceu em Recife na última quarta-feira (23).
Participaram do evento, representando São José do Egito, o secretário de educação, Henrique Marinho, a coordenadora do PCA no município, a professora Delania Lima e a professora responsável pela iniciativa exitosa, Jéssica Brito, que recebeu um certificado de menção honrosa. Também Foram reconhecidos pelo belo trabalho, a coordenadora da Escola, a professora Madalena e o município.
A prática da professora segue as orientações do currículo de Pernambuco que destaca a criança como protagonista no processo de aprendizagem, respeita os eixos estruturantes da educação infantil, interação e brincadeira, também respeita os direitos de aprendizagem e desenvolvimento e contempla todos os campos de experiências trazidos na BNCC – Base Nacional Comum Curricular.
A prática pedagógica da professora, concorreu com outras 17 práticas da mesma modalidade do Sertão do Pajeú, para ser apresentada no seminário estadual do Programa Criança Alfabetizada. Sendo escolhida como a melhor.
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade […]
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos”. Leia mais da nota:
Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).
Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.
Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições.
Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década.
Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões.
Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos.
Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020.
Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações.
Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.
Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.
Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa.
O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (11) que o Brasil não precisa do dinheiro da Alemanha para preservar a Amazônia. Neste sábado (10), a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, anunciou, em entrevista ao jornal “Tagesspiegel”, a suspensão do financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade na Amazônia […]
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (11) que o Brasil não precisa do dinheiro da Alemanha para preservar a Amazônia.
Neste sábado (10), a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, anunciou, em entrevista ao jornal “Tagesspiegel”, a suspensão do financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade na Amazônia devido ao aumento do desmatamento na região.
Questionado sobre o corte do investimento alemão, Bolsonaro afirmou que a Alemanha estava tentando “comprar” a Amazônia.
“Investir? Ela não vai comprar a Amazônia. Vai deixar de comprar a prestação a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, declarou.
Para ele, outros países tentam se “apoderar” do Brasil. “Você acha que grandes países estão interessados com a imagem do Brasil ou em se apoderar do Brasil?”, indagou.
Bolsonaro deu as declarações na manhã deste domingo (11) durante passeio por Brasília.
O presidente deixou o Palácio da Alvorada pouco antes das 9h e visitou o Clube da Aeronáutica. Depois, foi ao bairro Lago Sul, onde andou de jet-ski. Pilotando uma moto, Bolsonaro ainda esteve na Feira da Torre de TV, na região central da cidade, onde tomou caldo de cana e conversou com frequentadores da feira. Pouco antes das 11h, voltou para a residência oficial, na Alvorada.
A decisão alemã de suspender o apoio a projetos diz respeito somente ao financiamento concedido pelo Ministério do Meio Ambiente. A Alemanha também apoia o Fundo Amazônia, para o qual o Ministério da Cooperação Econômica já injetou até agora 55 milhões de euros (por volta de R$ 245 milhões). Além da Alemanha, a Noruega contribui para o fundo.
Reportagem publicada na edição deste domingo do jornal “O Estado de S. Paulo” informa que governadores da região Norte estão buscando financiamento direto com organismos internacionais para conter o desmatamento na Amazônia.
A Universidade de Pernambuco – UPE – se solidariza com os moradores dos municípios atingidos pelas enchentes que acometeram o Estado de Pernambuco, em especial o município de Palmares, onde a instituição possui um campus universitário. Desta forma, a UPE criou uma comissão para discutir e decidir a mobilização da Universidade para prestar assistência às […]
A Universidade de Pernambuco – UPE – se solidariza com os moradores dos municípios atingidos pelas enchentes que acometeram o Estado de Pernambuco, em especial o município de Palmares, onde a instituição possui um campus universitário.
Desta forma, a UPE criou uma comissão para discutir e decidir a mobilização da Universidade para prestar assistência às vítimas atingidas e na reconstrução dos municípios castigados pelas fortes chuvas, em articulação com as ações do governo e das prefeituras.
Dentre as ações, a UPE está arrecadando alimentos não perecíveis prontos para consumo (biscoito, bolachas, pão, leite em caixa, achocolatado, sucos, etc.), agasalhos, lençóis, colchões, água potável e material de higiene pessoal e limpeza para as vítimas da Mata Sul atingidas pelas enchentes nesse fim de semana.
A partir desta segunda-feira (29/05), a Reitoria da UPE servirá como posto de coleta das doações, das 8h às 17h. A Reitoria fica na Av. Agamenon Magalhães, s/n – Santo Amaro.
Cleonice Maria, presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião e representante do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada, enviou uma nota à redação do blog expressando profunda indignação diante do recente assassinato brutal de uma jovem de 19 anos no município. Na nota, Cleonice destaca a tristeza causada pela notícia da morte da jovem […]
Cleonice Maria, presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião e representante do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada, enviou uma nota à redação do blog expressando profunda indignação diante do recente assassinato brutal de uma jovem de 19 anos no município.
Na nota, Cleonice destaca a tristeza causada pela notícia da morte da jovem e levanta questionamentos cruciais sobre a persistência da violência contra as mulheres. “Até quando vamos permitir que agridam e matem mulheres? A violência deve ser combatida em todas as situações, a violência contra as mulheres tem se tornado algo comum e isso não deve ser permitido”, enfatiza.
A liderança ressalta a importância de ações coordenadas entre o poder público e os órgãos competentes para pôr fim a essa calamidade. Ela destaca a presença da Secretaria Municipal da Mulher no município, apontando que é crucial agir, cobrar e denunciar para combater essa onda de violência.
Cleonice chama a atenção para a vulnerabilidade das mulheres em Serra Talhada e destaca a necessidade de desenvolver políticas públicas sérias para garantir a proteção feminina e reduzir os alarmantes índices de violência. Ela ressalta que questões sociais, como pobreza, falta de oportunidades e o avanço das drogas, têm contribuído para um desajuste descontrolado na sociedade, resultando em um aumento preocupante da violência.
A representante do PT alerta para a normalização das notícias sobre estupro, agressões e assassinatos na imprensa local. “Precisamos viver sem medo, temos esse direito. A mulher está vulnerável em seu próprio habitat. Estão nos matando e nos agredindo simplesmente por sermos mulheres, e isso precisa acabar”, destaca Cleonice.
Ela ressalta a gravidade do caso da jovem Alexandra Carla, de apenas 19 anos, e destaca a necessidade de buscar justiça para a vítima, cuja vida foi interrompida de forma brutal. Cleonice Maria conclui a nota reforçando a importância de não perder a capacidade de se indignar diante de tais acontecimentos e da necessidade de uma ação urgente para enfrentar a violência contra as mulheres em Serra Talhada. Leia abaixo a íntegra da nota:
Infelizmente a semana passada tivemos a triste notícia de mais um assassinato brutal contra mulher em nossa cidade.
Nunca devemos perder a capacidade de nos indignar
Uma jovem de 19 anos foi encontrada morta com resquícios de crueldade no nosso município.
Até quando vamos permitir que agridam e matem mulheres? A violência deve ser combatida em todas as situações, a violência contra as mulheres tem se tornado algo comum e isso não deve ser permitido.
O poder público precisa agir de forma conjunta com os órgãos competentes para dar um basta nessa calamidade. Somos uma cidade administrada por uma mulher, temos a Secretaria Municipal da Mulher em nosso município. Tem que agir, cobrar, denunciar.
Nós, mulheres, estamos expostas a violência que por sinal vem se tornando rotina em Serra Talhada.
Precisa se ter um olhar voltado para que se desenvolva políticas públicas sérias no sentido de fazer com que de fato a gente se sinta protegida e barrar esses índices.
As questões sociais afloram cada vez mais em nosso meio de convívio.
A pobreza, a falta de oportunidades, as drogas, etc, desencadeando um descontrolado desajuste na sociedade.
Ultimamente tem sido comum as notícias do aumento da violência que acompanhamos na imprensa: Estupro, agressões e assassinatos.
Precisamos viver sem medo, temos esse Direito. A mulher está vulnerável em seu próprio habitat. Estão nos matando e nos agredindo simplesmente por sermos mulheres e isso precisa acabar.
O caso da Alexandra Carla, essa jovem de apenas 19 anos não pode ser banalizado, tem que ter justiça para essa moça que teve sua vida interrompida de forma brutal.
Não podemos perder a capacidade de nos indignar.
Por Cleonice Maria – Presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião.
Quatro maiores cidades da região também estão com a tucana A maioria dos prefeitos do Pajeú decidiu seguir com a candidata do PSDB, Raquel Lyra, para governadora de Pernambuco neste segundo turno. O primeiro prefeito do PSB a afirmar seguir com a tucana foi o de Carnaíba, Anchieta Patriota. Na sequência, os prefeitos de São […]
Quatro maiores cidades da região também estão com a tucana
A maioria dos prefeitos do Pajeú decidiu seguir com a candidata do PSDB, Raquel Lyra, para governadora de Pernambuco neste segundo turno.
O primeiro prefeito do PSB a afirmar seguir com a tucana foi o de Carnaíba, Anchieta Patriota. Na sequência, os prefeitos de São José do Egito (Evandro Valadares), Tuparetama (Sávio Torres) e Tabira (Nicinha Melo) também decidiram apoiar Raquel.
Se somaram a eles esta semana os prefeitos de Ingazeira, Luciano Torres, Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Marconi Santana (Flores), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Djalma Alves (Solidão).
As quatro maiores cidades da região, Serra, Afogados, São José e Tabira tem seus gestores apoiando a candidata do PSDB.
Apoiam Marilia Arraes os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) Gilson Bento (Brejinho), Luciano Bonfim (Triunfo), Joelson (Calumbi) e Zé Pretinho (Quixaba). Só Delson Lustosa, de Santa Terezinha, ainda não fez nenhum anúncio, mas deve apoiar Marília Arraes.
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