Educação em Pernambuco paralisa atividades nesta quarta-feira

Do Farol de Notícias

O ano mal começou e a Câmara Municipal de Serra Talhada prepara-se para votar, em regime de urgência, reajuste nos salários da prefeita Márcia Conrado, secretários, diretores, e outros cargos em comissão.

O ano legislativo só começa em fevereiro, mas a reportagem do Farol apurou que haverá sessões até esta terça-feira (07). O projeto está sendo preparado a portas fechadas, e o teor estava para ser conhecido pelos vereadores ainda nesta segunda-feira.

Nos bastidores, há um receio dos parlamentares em comentar o assunto. A maioria admite que haverá a aprovação, mas o conteúdo da proposta ainda não é de conhecimento de todos.

Hoje, o salário de um secretário do governo Márcia é de R$ 8.200. Especula-se que com o reajuste poderá chegar a R$ 13 mil. Consequentemente, todos os ‘elos da corrente’ serão contemplados. Ainda não se sabe o percentual de reajuste do salário da prefeita Márcia Conrado.

Dois parlamentares da oposição que asseguraram que já houve uma reunião sobre o assunto, inclusive, com a participação do procurador jurídico da prefeitura. O vereador Lindomar Diniz foi enfático ao comentar o tema, dizendo ser contra.

“Sou contra porque o momento não é para isso. Não faz sentido votar reajuste salarial do primeiro escalão, quando sequer estamos debatendo o reajuste dos servidores que ganham salário mínimo. Isso, sim, tem que ser prioridade”, disse Diniz.

Já o vereador Antonio de Antenor, também confirmou que o projeto está sendo preparado, mas foi cauteloso ao comentar. “Só posso dizer se serei contra ou a favor quando o projeto chegar, entendeu? Primeiro quero verificar o teor”, declarou. O vereador Ronaldo de Dja não respondeu à reportagem.

O TCE julgou irregular  na sessão da Segunda Câmara, o objeto de uma auditoria especial realizada na prefeitura de Afrânio, no exercício de 2012, para apurar denúncia de irregularidades na execução de convênios celebrados com o Governo Federal na gestão do ex-prefeito Carlos Cavalcanti Fernandes.

A denúncia foi feita ao TCE pela atual prefeita do município, Maria Lúcia Mariano de Miranda, alegando que os recursos de vários convênios foram repassados irregularmente para as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Devidamente notificado, o ex-prefeito apresentou defesa, porém o relator do processo, auditor substituto Adriano Cisneiros, não considerou todos os seus argumentos.

Restaram comprovadas, segundo ele, as seguintes irregularidades: desvio de recursos de convênios para a conta destinada à arrecadação tributária no valor de R$ 1.830.000,00; não execução de obras de melhoria sanitária, fruto de convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa); execução parcial de uma quadra escolar e de uma creche no povoado de Extrema; prestação de contas parcial de um convênio celebrado com a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e transferência de valores da conta do salário-educação para outras mantidas pela prefeitura.

Como a maioria dos convênios foi celebrada com órgãos do governo federal, a Câmara decidiu enviar cópias do processo, TC Nº 1300453-0, para o TCU e para o Ministério Público (para a apuração de responsabilidades), e dar conhecimento dos fatos à Secretaria das Cidades e à Controladoria Geral do Estado. O voto foi aprovado por unanimidade.

Condenado por improbidade: Em 2014, Carlos já havia sido condenado pela Justiça Federal 8ª Vara a ressarcir ao município  o valor de R$ 80 mil. Segundo a Justiça Federal os recursos conveniados para “construção de quadra poliesportiva escolar”, foram desviados de finalidades, em 01/09/12 em ato de improbidade administrativa caracterizada pelo prejuízo ao erário público.

Serra Talhada está entre as cidades mais transparentes na aplicação dos recursos destinados para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, de acordo com o Levantamento de Transparência Pública das Contratações e Aquisições relacionadas à Covid-19 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com o TCE-PE, Serra Talhada atingiu 8,5 dos nove quesitos da avaliação, liderando o ranking no Sertão do Pajeú ao lado do município de Iguaracy. O estudo buscou verificar a disponibilização de informações, pelas prefeituras municipais do estado de Pernambuco, relacionadas às contratações e aquisições decorrentes das ações de combate à pandemia do coronavírus, bem como ao acesso à informação dado ao público em geral por meio do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) durante este período.

“A nossa ferramenta possibilita um acompanhamento completo por parte não só dos órgãos de controle externo, como também pelo controle social. É interativa e de fácil navegabilidade, os dados contábeis estão em tempo real, e todos os itens exigidos nas métricas do TCE estão contemplados. A avaliação foi recebida com muita satisfação, pois é reflexo de uma gestão que pugna pela probidade administrativa e transparência pública”, comemorou Thehunnas Peixoto, secretário de Transparência, Fiscalização e Controle da PMST.

O TCE-PE avaliou os seguintes critérios de transparência ativa e passiva: Publicização de sítio oficial e portal de transparência; possibilidade de acesso ao sítio oficial e ao portal de transparência; existência de seção específica da COVID-19; disponibilização de informações sobre as contratações e aquisições relacionadas à Covid-19; funcionamento da ferramenta de pesquisa; geração de relatórios em formatos abertos; possibilidade de envio de solicitação de informação através de e-SIC; facilidade de envio da solicitação da informação; e possibilidade de acompanhamento da solicitação da informação.

Por Anchieta Santos

Em solenidade realizada ontem pela manhã na Câmara de vereadores de Tabira a chapa vitoriosa Sebastião Dias (Prefeito reeleito) e Jose Amaral (vice), foi diplomada pelo juiz eleitoral Dr. Hildeberto Junior da Rocha Silvestre.

Na oportunidade também foram diplomados os 11 vereadores eleitos em 2 de outubro: Nelly de Mano; Dicinha do Calçamento; Dr. Alan Xavier; Didi de Heleno; Dr. Marcilio; Aristoteles Monteiro; Kleber Paulino; Djalma das Almofadas; Aldo Santana; Drª. Claudiceia Rocha e Marcos Crente.

Diplomação realizada e a oposição já entra em ação. Hoje mesmo o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) viaja para João pessoa onde junto aos seus advogados providenciará o Recurso Contra a Expedição de Diplomaçao  do Prefeito Sebastião Dias e do vice Jose Amaral.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, aliados do ex-prefeito Dinca garantiram que a ação será ajuizada amanhã junto ao Tribunal Regional Eleitoral de PE.

O acórdão tem por base a apelação N. 0004432-86.2004.815.0371 em ação de improbidade administrativa da justiça comum do estado da Paraíba contra o vice eleito Jose Amaral, datada de 19 de maio de 2016.

Ela  suspendeu os direitos políticos por seis anos, ficando proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta e indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.  A Oposição acredita que a ação atinge também o prefeito Sebastião Dias.

Ao contrário do ex-presidente Lula, o prefeito do Recife, João Campos (PSB) evitou postar nas redes sociais a foto do encontro ontem no Palácio das Princesas.

O petista agradeceu ao prefeito do Recife e ao governador Paulo Câmara pela recepção, no Palácio do Campo das  Princesas.

“Agradeço o governador de Pernambuco Paulo Câmara, o prefeito de Recife João Campos e as lideranças do PSB pela afetuosa recepção na nossa chegada ao Nordeste. Fechamos nosso primeiro dia com muito diálogo e a certeza de que é possível reconstruir nosso Brasil”, disse o petista.

O governador Paulo Câmara tratou do encontro e postou uma foto sem João nas redes sociais. “Recebemos com muita satisfação o presidente Lula neste domingo. Pernambuco tem muito a agradecer a Lula por todo o ciclo de desenvolvimento iniciado na gestão dele. Isso está muito vivo na memória do pernambucano. Tivemos a oportunidade de compartilhar nossas ações durante a pandemia, o nosso atual plano de retomada da economia e deixar claro que em 2022, precisamos de uma frente ampla do campo progressista para derrotar Bolsonaro e fazer o Brasil voltar a crescer”.

Já o prefeito  João Campos não deu uma linha em sua rede social sobre a reunião. Antes, João chegou a confirmar que estaria na reunião, mas reiterou a necessidade de que o PSB tenha candidatura própria à presidência. A divulgação da foto invocou as lembranças da eleição do Recife em 2020, há menos de um ano. A campanha de Campos fez duras críticas ao PT, com direito ao “PT nunca mais” em panfletos apócrifos ligados aos socialistas.