Educação de Pernambuco é destaque em seminário nacional

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, parlamentar falou do risco de rompimento do reservatório, localizado no Agreste pernambucano, em Surubim.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (18), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) externou sua preocupação com a atual situação da Barragem de Jucazinho, no Agreste do Estado. O parlamentar levou a informação, divulgada pela Folha de Pernambuco na edição da última segunda-feira, de que a barragem pode romper. A avaliação do risco foi feita pela Agência Nacional de Águas (ANA), que aponta ainda risco em outros 24 reservatórios em péssimas condições no País.

Diogo Moraes fez um apelo ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que órgão responsável – o DNOCS, ligado à pasta da Integração – tenha uma atenção especial com a situação da barragem, que é a terceira maior de Pernambuco. “Estou dando entrada com um requerimento solicitando aos órgãos competentes a realização de uma vistoria técnica na barragem, para que apontem a realidade e a solução para o problema mencionado. Se há o risco de rompimento, o órgão federal precisa se mobilizar para resolver a questão, antes que o período chuvoso se aproxime”, discursou o parlamentar.

O parlamentar destacou que, apesar do investimento de R$ 8,5 milhões realizados este ano pelo Governo Federal no reservatório em junho deste ano, é necessário um reforço maior na barragem de Jucazinho.  “Em caso de chuvas, há o risco de um colapso no maciço na barragem. Logo, é necessário que se comece de imediato uma obra já orçada no valor de R$ 40 milhões, para que se evite uma tragédia de grandes proporções”, frisou Diogo Moraes.

Segundo informações divulgadas no relatório da ANA, a barragem, localizada em Surubim, possui fissuras e deterioração no concreto. O reservatório era responsável pelo abastecimento de 15 municípios, mas em setembro do ano passado entrou em colapso. A sua capacidade é de 327 milhões de metros cúbicos de água.

O levantamento realizado pela Agência Nacional das Águas indica que a estrutura de Jucazinho figura na lista de barragens comprometidas do Brasil. para chegar a essa conclusão, a ANA consultou 29 instituições fiscalizadoras de barragens e, destas, apenas nove responderam, indicando 25 barragens em péssimas condições no país, sendo 16 são públicas e nove privadas (a maioria relacionada ao Agronegócio).

ADUTORA DE SERRO AZUL

Durante pronunciamento na Alepe, o deputado Diogo Moraes também ressaltou os investimentos feitos pelo Governo Estadual na área de infraestrutura hídrica em Pernambuco. Ele destacou o lançamento do edital da Adutora de Serro Azul, realizado nesta terça-feira pelo governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. A obra terá investimentos de R$ 200 milhões do BID.

Reunião entre o governador e o parlamentar aconteceu no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, o deputado alagoano Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara Federal.

O chefe do Executivo estadual debateu com o parlamentar projetos que podem contribuir para o avanço nas diversas áreas de Pernambuco e no Brasil. Na ocasião, Arthur Lira também apresentou suas proposições como postulante à Câmara dos Deputados.

Participaram do encontro a vice-governadora Luciana Santos, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, o chefe de Gabinete do Governador, Milton Coelho, o senador Ciro Nogueira (PI), o deputado federal André Fufuca (MA), os deputados federais pernambucanos Eduardo da Fonte, Danilo Cabral, Wolney Queiroz, Fernando Monteiro, Bispo Ossésio, Renildo Calheiros e Tadeu Alencar, além do deputado estadual Claudiano Martins Filho.

A Promotora de Justiça de Tabira, Manoela Poliana Eleutério de Souza emitiu nota ao blog acerca da notícia veiculada no programa Rádio Vivo, no nosso blog e na página da Rádio Pajeú, a partir de notícia do comunicador Anchieta Santos,  replicada em Blogs da região a respeito da comemoração decorrente da suposta decisão de não acolhimento da representação proposta pela candidata Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha de Dinca) junto ao Ministério Público de Pernambuco com exercício eleitoral.

Segundo a promotora, “cumpre esclarecer que o procedimento instaurado junto a Promotoria não possui o condão de sustar a diplomação dos candidatos eleitos na última eleição e sim apenas antecipar o contido em representação eleitoral ajuizada junto a 50ª Zona Eleitoral”.

Acrescenta : “A questão da diplomação ou não dos candidatos eleitos é atribuição do Tribunal Regional Eleitoral, competindo ao Ministério Público, na qualidade de fiscal da lei, emitir manifestação acerca do quanto suscitado, o que foi feito na data de hoje, não restando decidido a manutenção ou não da diplomação, posto que não é atribuição do Ministério Público”.

E conclui: “Por fim, cabe registrar que tem sido recorrentes a divulgação à imprensa de informações distorcidas acerca de procedimentos instaurados junto a Promotoria de Justiça de Tabira, acarretando a necessidade de esclarecimentos à população acerca da verdade dos fatos. Tais situações se mostram verdadeiro desserviço daqueles que pretendem se promover ou desqualificar oponentes”.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (15) a análise do processo referente ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Corte e a Prefeitura Municipal de Custódia. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, destacou que o TAG foi estabelecido com o objetivo de adequar as instalações físicas e a infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal, abrangendo o exercício financeiro de 2022.

De acordo com o julgamento, a Primeira Câmara decidiu, por unanimidade, que o município de Custódia, representado pelo prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca, cumpriu integralmente as exigências estabelecidas no Termo de Ajuste de Gestão. O cumprimento do TAG reflete o compromisso da gestão municipal com a melhoria das condições das escolas públicas da cidade, garantindo um ambiente mais adequado para a educação.

O Tribunal de Contas havia firmado o TAG para assegurar que a administração municipal realizasse as reformas e adequações necessárias nas escolas da rede pública. Agora, com a conclusão do processo, o município demonstra estar em conformidade com as exigências de infraestrutura e instalações, visando proporcionar uma melhor qualidade de ensino para os estudantes de Custódia.

A Companhia de Energia de Pernambuco (Celpe) informou, em ofício, que até o dia 17 de abril concluirá a obra que vai levar energia até o Anexo da Unidade Mista de Saúde Felinto Wanderley, no município de Triunfo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), como medida de urgência, fez a intervenção junto à Celpe após representação feita pelo município, informando de que uma das unidades de saúde municipal cotada para fazer parte da rede de enfrentamento ao Covid-19 não estava obtendo resposta da Companhia de Energia sobre conclusão de obra, para dar início aos atendimentos.

Em resposta ao MPPE, a Celpe já informou sobre a data prevista para conclusão da obra e a devida inspeção e ligação de energia para a mesma data, a fim de que a unidade de saúde já possa atuar.

Triunfo registrou primeiro caso de Covid-19 – O prefeito de Triunfo, João Batista, comunicou na tarde desta quarta (15) o primeiro caso de coronavírus no município. De acordo com o prefeito, trata-se de uma mulher que contraiu o vírus, ao que tudo indica, de um parente que esteve em São Paulo.