Eduardo Campos prestigia festa da Independência na Bahia

Deterioração das contas públicas dos municípios não foi maior por conta do socorro financeiro do Governo Federal

Grande parte dos municípios brasileiros já recuperou os prejuízos econômicos decorrentes da queda de arrecadação neste ano entre janeiro e agosto. Em comparação ao mesmo período de 2019, segundo estudo do pesquisador Marcos Mendes, do Insper, o socorro financeiro do Governo Federal e a suspensão de dívidas dos municípios superaram em R$ 23,9 bilhões o impacto do coronavírus nos cofres públicos das prefeituras.  

A pesquisa aponta uma significativa melhora nos indicadores de receita, despesa, deficit, saldo de caixa e dívida líquida. 

Nas 29 cidades mais populosas do Brasil, os cofres públicos tiveram um incremento de R$ 16 bilhões nos primeiros oito meses de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram analisadas as finanças de 2.229 cidades, que totalizam 77% da população brasileira. 

O bom desempenho nas contas desses municípios, segundo o autor da pesquisa, se deve ao elevado volume de socorro federal, que alcançou R$ 43,1 bilhões e se soma a R$ 7,4 bilhões referentes à suspensão de dívidas. Em São Luís (MA), por exemplo, o dinheiro disponível em caixa aumentou em 398%. Há alguns casos de retratação, como em São Gonçalo (RJ), onde foi apresentado um recuo de 56% do dinheiro em caixa. 

No período analisado, houve um recuo de R$ 3,9 bilhões nas transferências do FPM e de R$ 1,6 bilhão no ICMS, o que representa uma queda de 6,5% e 3,4%, na comparação com o ano passado. 

Perspectivas

Para Helder Lara, doutorando em economia pela Universidade de Brasília (UnB), apesar do socorro financeiro prestado pelo governo, os gestores municipais precisam ter cautela na utilização de recursos provenientes da União.

“Em 2021, a receita [dos municípios] ainda não deve recuperar o valor de 2019, por conta da pandemia e também de um PIB inferior. Os municípios precisam utilizar esse caixa de forma prudente e com cuidado”, diz. 

William Baghdassarian, professor de Economia no Ibmec DF, acredita que a pandemia da Covid-19, mesmo com o surgimento da vacina, ainda causará reflexos no próximo ano. “Os municípios, no ano que vem, estarão com suas contas pressionadas na área da Saúde, por conta da transição entre as internações que ocorrem atualmente e o começo da vacinação”, explica. 

Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), diz que o socorro da União foi de suma importância para as finanças dos municípios, mas não foi capaz de atender a diversas necessidades de cidades pequenas.

“O socorro financeiro da União foi muito importante para manter os serviços públicos essenciais lá na ponta, pelos municípios. Só que ele foi mal calibrado, porque não atendeu necessariamente aqueles que mais precisavam e atendiam o paciente mais oneroso, que precisa de UTI”. 

A pesquisa do Insper concluiu que o saldo médio em 1.960 municípios passou de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) – somatório das receitas tributárias de um governo – para 21%. Nessa parte do estudo foram analisadas apenas as contas das prefeituras que divulgam esse tipo de informação. 

Auxílio emergencial

Em agosto, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 6,2% dos domicílios brasileiros dependiam exclusivamente do auxílio emergencial como fonte de renda. O percentual representa 4,2 milhões de lares. Porém, o benefício deixará de ser pago no final deste mês e, por enquanto, não há expectativa dele ser prorrogado.

Fonte: Brasil 61

Do Diário de Pernambuco

Os deputados da Assembleia Legislativa continuaram em ritmo de recesso nesta segunda-feira (04). Dos 49 representantes do Legislativo estadual, apenas 21 estiveram presentes na sessão plenária que durou 29 minutos. Apenas dois oradores se inscreveram para falar. Teresinha Nunes (PSDB), no pequeno expediente, e Silvio Costa Filho (PTB), no grande expediente.

A sessão plenária foi presidida pelo deputado André Campos (PSB), na ausência do presidente do Poder, Guilherme Uchôa (PDT), que chegou atrasado e se sentou no plenário, onde ficou conversando com a deputada Laura Gomes (PSB).

O esvaziamento foi novamente constatado um dia depois de o Diario de Pernambuco revelar um balanço do primeiro semestre da Assembleia no qual pelo menos 20% dos deputados faltavam às sessões legislativas, onde projetos são discutidos e votados. Nos primeiros meses do ano, o número de ausências na Casa chegou a 711 durante as 70 sessões ocorridas. Hoje, não houve debate algum sobre os projetos em pauta. Dos dez mais deputados mais faltosos no primeiro semestre, como Vinícius Labanca (PSB), Sebastião Oliveira (PR), Diogo Moraes (PSB), Pedro Serafim Neto (PDT). Isaltino Nascimento (PSB), Teresa Leitão (PT), Ricardo Costa (PMDB), Odacy Amorim (PT), Henrique Queiroz (PR) e Julio Cavalcanti (PTB), apenas este último estava presente.

Veja abaixo, os deputados que estiveram na sessão de hoje:

Adalton Santos (PSB)
Aluísio Lessa (PSB)
André Campos (PSB)
Ângelo Ferreira (PSB)
Antônio Moraes (PSDB)
Cleiton Collins (PP)
Augusto César (PTB)
Daniel Coelho (PSDB)
Everaldo Cabral (PP)
Guilherme Uchôa (PDT)
Gustavo Negromonte
Isaltino Nascimento (PSB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Julio Cavalcanti (PTB)
Laura Gomes (PSB)
Zé Maurício (PP)
Raquel Lyra (PSB)
Silvio Costa Filho (PTB)
Teresinha Nunes (PSDB)
Tony Gel (PMDB)
Waldemar Borges (PSB)

O vereador e ex.presidente da Câmara de São José do Egito  Mauricio Mendes desfiliou-se do PSB egipciense e não disputará a reeleição.

A informação foi confirmada por Maurício ao blogueiro Marcelo Patriota.

“Não serei candidato à reeleição. Vou permanecer na vereança até encerrar meu mandato. Estou deixando o partido, não sou candidato a prefeito ou vereador. Não serei candidato a nada”, disse.

Embora tenha evitado explicitar os motivos da sua desistência, especula-se que o fim da doação privada a campanha tenha feito com que um mandato de vereador tenha ficado pesado.  O vereador disse no momento oportuno vai explicar à população.

Na ultima eleição, Maurício teve 839 votos. Ele chegou a ser antes Secretário de Infra-Estrutura no governo Evandro Valadares. Sua esposa, Aninha Mendes também deixou a legenda.

A administração pública municipal da cidade de Flores realizou nesta terça-feira (30/07), mais uma reunião de monitoramento com o secretariado de governo. A pauta principal do encontro foi o FPM – Fundo de Participação dos Municípios e suas constantes quedas .

O gestor do município, Marconi Santana, lembrou que mesmo com a queda do FPM de 1.4 para 1.2 em outubro, conseguiu reorganizar a gestão para a nova realidade financeira. “Foi possível honrar compromissos com os nossos fornecedores, servidores e cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF”.

O Prefeito ainda salientou a previsão de que para os próximos três meses o déficit orçamentário pode ficar na ordem de R$ 1 milhão e 700 mil, somando-se todos os repasses: FPM, SAÚDE e FUNDEB.

“Perdemos R$ 1.638.786,06 e ainda vamos perder este ano R$ 3.277.572,12, com essa realidade cobramos que lá na ponta, cada secretário faça o seu plano de contenção de despesas, promova reuniões com os seus servidores no intuito de orientar e mostrar a importância da união, consciência e comprometimento, para enfrentarmos juntos, este momento hostil financeiro que atravessamos”, pontuou.

No ato, os integrantes da gestão florense tiveram a oportunidade de apresentar suas sugestões e ideias para o aperfeiçoamento da responsabilidade com o erário público da cidade de Flores.

O IFSertãoPE está com inscrições abertas para a especialização em Ensino de Ciências. O curso “Ciência é 10” tem o objetivo de estimular reflexões sobre a prática docente, aprimorando a atuação em sala de aula e no ambiente escolar.

Professores graduados, especialmente aqueles que lecionam Ciências da Natureza na Educação Básica podem se inscrever até o dia 7 de fevereiro. Profissionais que não estejam atuando em sala de aula também podem participar.

As aulas à distância acontecerão em ambiente virtual. Já os encontros presenciais serão quinzenais, aos sábados ou durante a semana, no polo escolhido pelo candidato.

A pós-graduação, que tem parceria com o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), terá encontros presenciais nos polos UAB das cidades de Águas Belas, Arcoverde, Lajedo, Salgueiro e Tabira. Cada polo tem 30 vagas, totalizando 150 oportunidades.

As inscrições devem ser feitas no site: selecao.ifsertaope.edu.br, até o dia 7 de fevereiro.