Edson Henrique se filia ao PP e assume a presidência do partido em Afogados da Ingazeira

Uol

O governo anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de privatizações e concessões que inclui 25 projetos, todos com previsão para 2017 e 2018. A maioria dos projetos já constava em programas anteriores anunciados por Dilma Rousseff, mas não haviam sido licitados ainda.

O objetivo é fazer “uma abertura extraordinária” da infraestrutura brasileira à iniciativa privada, disse o presidente Michel Temer, ao apresentar o programa “Crescer”. A declaração foi feita durante a primeira reunião do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto.

“Vamos cada vez mais ressaltar que o poder público não pode fazer tudo”, disse. “Tem de ter a presença da iniciativa privada como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país.”

Áreas do pré-sal, rodovias, ferrovias, terminais portuários e negócios de mineração e de geração e distribuição de energia fazem parte pacote. Veja, a seguir, alguns projetos anunciados.

• Concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Os editais devem ser publicados no quarto trimestre de ano e os leilões devem acontecer no primeiro trimestre de 2017.

• Concessão de blocos de petróleo no pré-sal, na 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de óleo e gás, em áreas ainda não divulgadas, e na 2ª Rodada de Licitações de áreas de Sapinhoá, Carcará, Gato do Mato e Tartaruga Mestiça. O leilão está previsto para o segundo semestre de 2017.

• Leilão das hidrelétricas de São Simão, Miranda e Volta Grande, hoje concedidas à mineira Cemig, no segundo semestre do ano que vem. O edital deve sair ainda este ano.

• Concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro no segundo trimestre do ano que vem.

• Concessão do trecho da ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Estrela d´Oeste (SP), que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. Deve ser leiloado no segundo semestre de 2017.

• Leilão do trecho do Ferrogrão entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité (BA).

• No segundo semestre do ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; e as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul.

• Leilão de quatro áreas da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, sob o Ministério de Minas e Energia: áreas de fosfato na divisa entre Pernambuco e Paraíba, cobre, chumbo e zinco no Tocantins, carvão no Rio Grande do Sul e cobre em Goiás.

• Privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia.

Foram determinadas mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada. A partir de agora, os editais de concessão só serão lançados depois de passar pelo debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os editais serão publicados em português e inglês, para tentar atrair investidores estrangeiros. O prazo mínimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um número maior de investidores se prepare para participar das concessões.

O Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) é um órgão colegiado, composto por integrantes do DETRAN, gestões municipais que já municipalizaram o trânsito, observatório nacional de segurança viária, dentre outras instituições.

Dentre suas atribuições estão o acompanhamento e a coordenação das atividades dos órgãos de trânsito no Estado, além da orientação e acompanhamento de todo o processo de integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. 

Cabe ao conselho, após inspeção técnica, recomendar aos órgãos superiores a aprovação do processo de municipalização e o início da etapa de fiscalização. 

Nesta terça, uma comissão do conselho, chefiada pelo seu coordenador técnico, Marcos Pereira, esteve em Afogados para inspecionar as medidas implantadas pela Prefeitura no âmbito do processo de municipalização. 

 A comitiva foi recepcionada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, vice-prefeito Daniel Valadares e pela secretário municipal de transportes e trânsito, Flaviana Rosa. Eles visitaram a obra de construção do terminal receptivo de passageiro, as rotatórias e semáforos já instalados, puderam ver as vias com sinalização já instaladas e conheceram a estrutura administrativa montada para operar a municipalização.

“Eu vejo hoje, pelas ações em andamento, um grande potencial de que afogados seja um exemplo nessa questão da integração do trânsito. Eu vi no projeto de Afogados uma robustez grande em termos de investimentos, que irão balizar outros gestores a seguir esse caminho. Acredito que ainda esse mês o município vai estar integrado ao sistema nacional de trânsito,” destacou o coordenador técnico do CETRAN, Marcos Pereira. 

“Estamos bem perto de alcançar a etapa mais importante da municipalização que é a integração ao sistema nacional de trânsito, que irá nos permitir aplicar as sanções aos infratores, aos que ainda insistem em desrespeitar as normas de trânsito. Essa é mais uma demanda antiga da população de Afogados e que estamos atendendo com muita responsabilidade,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Para a secretária Flaviana Rosa, a municipalização é um processo gradual, a gestão está tomando as medidas administrativas e técnicas para melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária mas entende como fundamental o engajamento de toda a sociedade.

Coube ao Secretário de Finanças Nei Quidute, o Assessor de Imprensa Rodrigo Lima e o vereador José Carlos Silva Santos rebaterem as críticas dos vereadores da oposição Zé Negão e Vicentinho, em direito de reposta concedido pelo Debata das Dez de hoje.

Ele afirmou que não há lógica na crítica de que a maioria das obras é feita com recursos federais. “Todos os recursos que vem está lá a placa exposta dizendo a fonte dos recursos. Agora mesmo estamos iniciando uma obra que é o Centro de reabilitação Física, obra de quase R$ 4 milhões com recursos federais. Ao lado, a continuidade do asfalto da Padre Luiz de Góes ligando com anel viário, com recuso próprios. Quando ele faz essa colocação é como se só tinha valor importância quando tem recursos federais. Mostra falta de conhecimento do que é uma gestão público”, acusando-os de blefar e confundir opinião pública.

Nei negou que fossem gastos R$ 70 mil para reforma da Praça Jorge Valadares e mostrou  documentos que indicam gastos de R$ 4.645,00. Ele respondeu às críticas de arrecadação em eventos sem DAM – Documento de Arrecadação Municipal. “Outra mentira do nobre vereador. Essa cobrança acontece nos eventos em fim de semana e a prefeitura funciona até 13h da sexta. A orientação é de que todos os barraqueiros procurem a tributação para emitir o DAM e pagar até o sábado. A noite o fiscal comprova o pagamento no evento. Se o barraqueiro não cumpriu a responsabilidade, ele paga em espécie que é incorreta porque quem deveria ir pagar não foi. O dinheiro é entregue ao tesoureiro e de lá depositada na conta de diversos da CEF”.

O vereador Zé Carlos questionou a ausência do vereador Vicentinho na Casa. “Tivemos 109 sessões de 2013 pra cá. Dessas, o nobre colega só compareceu 57, faltando 52. Só trabalhou para o povo de Afogados 104 horas”. Também relatou que eles não compareceram a nenhuma audiência pública, nem participaram da fiscalização em comissões como a da MAF. Rodrigo Lima questionou a ausência em audiências públicas da saúde e educação.

O vereador ainda desafiou os vereadores a informarem quais são seus assessores e em que horário dão expediente na Casa. Ele está defendendo que, ao contrário da obrigação de comparecimento a um terço das sessões, haja alteração para dois terços. Disse já ter apoio de alguns vereadores “A gente não sabe onde encontra esses vereadores. Os nobres colegas tem assessores e não vejo dar expediente na Câmara”.

O vereador deixou claro não ter digerido as críticas de Vicentinho sobre favorecimento dos legisladores. “Desafio os colegas a dizerem que tenho parentes beneficiados”. Também acusou Vicentinho de quebra de decoro quando, respondendo a um ouvinte, sugeriu que a torneira da prefeitura estava aberta para os vereadores da situação. “Ele que vai ter que provar pra quem essa torneira está aberta ou pode sofrer um processo. Também quebrou o decoro, pois da forma como falou, atingiu todos os colegas”.

O Assessor de Comunicação Rodrigo Lima defendeu a aplicação de recursos da Prefeitura em publicidade dizendo que é prerrogativa e obrigação da Prefeitura prevista na constituição, dizendo ter mídia nas duas rádios comerciais da cidade. Ele ainda questionou os vereadores que segundo ele ironizaram testemunhos usados nas mídias institucionais da Prefeitura. “Atingiram pessoas de bem como Rosa de Liú, que espontaneamente falou da emoção de ter água em casa”, afirmou.   Sobre a crítica de que Afogados está as baratas, disse que é ofender moradores das ruas beneficiadas, citando algumas delas, o mesmo que fez Nei Quidute, citando ações da municipalidade.

Nome foi confirmado nas redes sociais da pré-candidata ao Governo de Pernambuco

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), a pré-candidata ao Governo de `Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), ao lado da sua pré-candidata a vice, Priscila Krause, anunciou em vídeo direto do Marco Zero, no Recife, divulgado em suas redes sociais, o nome de Guilherme Coelho (PSDB), como pré-candidato ao Senado na sua chapa.

“Pernambuco precisa mudar, e pra virar essa página a gente precisa de união, de gente boa trabalhando junto. É por isso que Guilherme Coelho se junta a nossa chapa, para fazermos a mudança que Pernambuco precisa”, escreveu Raquel na legenda do vídeo.

“Para mim, é um prazer fazer parte desta chapa. Eu vim lá de Petrolina, do Sertão e hoje, no dia do agricultor, ser convidado por vocês, pelo nosso partido para fazer parte da chapa como senador é muito gratificante”, disse Guilherme.

Guilherme já foi prefeito de Petrolina e deputado federal. No próximo sábado (30), acontece a oficialização das candidaturas na convenção do PSDB, que será realizada no Clube Português, no Recife, às 9h.

Pensando nas pessoas que inevitavelmente precisam sair de casa para bancos, mercados, farmácias ou outros estabelecimentos de atendimento ao público, e estão nas ruas vulneráveis ao contágio, a secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tabira está instalando pias nos locais mais movimentados, para que essas pessoas higienizem as mãos.

A estrutura da pia é composta por um recipiente de sabonete líquido e um suporte para papel toalha.

Desde o mês de março, a secretaria vem desempenhando inúmeras atividades preventivas ao Covid-19, que vão desde orientações nas ruas até a fabricação e distribuição de máscaras, de álcool em gel e também cestas básicas para as famílias que estão sem trabalhar nesse período. As ações estão sendo recebidas positivamente pela população tabirense.