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Edson Fachin toma posse da presidência do STF nesta segunda-feira

Por André Luis

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Fachin comandará a Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente.

Trajetória de Fachin

Nascido em Rondinha (RS), em 1958, Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, tem pós-doutorado no Canadá e foi professor visitante no King’s College, em Londres.

Antes de chegar ao STF, atuou como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de procurador do Estado do Paraná. Foi nomeado para o Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Entre 2022 e 2023, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Casos de destaque

No Supremo, Fachin herdou em 2017 a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, após a morte do ministro Teori Zavascki. Também é relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que busca reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Entre outras decisões de impacto, relatou o habeas corpus que reconheceu a injúria racial como forma de racismo, tornando-a imprescritível; a ação que enquadrou a homotransfobia como crime de racismo, em conjunto com o ministro Celso de Mello; e o julgamento que proibiu revistas íntimas vexatórias em presídios.

Na área de direitos sociais, foi relator de ações que asseguraram a matrícula de pessoas com deficiência em escolas privadas sem custos adicionais e que definiram a alta hospitalar como marco para início da licença-maternidade. Também votou pelo reconhecimento da omissão legislativa sobre a licença-paternidade.

No campo indígena, relatou o processo em que o STF rejeitou a tese do marco temporal para demarcação de terras e a ação que determinou medidas de proteção a povos isolados.

Alexandre de Moraes na vice-presidência

O novo vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, nasceu em São Paulo, em 1968. É formado em Direito pela USP, onde também se tornou doutor, livre-docente e professor.

Foi promotor de Justiça em São Paulo entre 1991 e 2002, além de secretário estadual de Justiça e Segurança Pública. Em 2016, ocupou o cargo de ministro da Justiça. Nomeado por Michel Temer, chegou ao Supremo em 2017. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.

Outras Notícias

Novo presidente do MDB de Afogados da Ingazeira será anunciado nesta quinta-feira

Nomeação será feita pela deputada Iza Arruda nesta quinta-feira na Câmara de Vereadores Por André Luis A Deputada Federal Iza Arruda foi designada pela alta direção do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para uma missão partidária. Ela será responsável por formar as Comissões Executivas Municipais de diversos núcleos partidários importantes. As nomeações serão feitas com o […]

Nomeação será feita pela deputada Iza Arruda nesta quinta-feira na Câmara de Vereadores

Por André Luis

A Deputada Federal Iza Arruda foi designada pela alta direção do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para uma missão partidária. Ela será responsável por formar as Comissões Executivas Municipais de diversos núcleos partidários importantes. As nomeações serão feitas com o objetivo de fortalecer a representação e a atuação do partido em diferentes segmentos da sociedade.

As Comissões Executivas Municipais que serão formadas por Iza Arruda são as seguintes: MDB Mulher, Juventude MDB, MDB Afro-Brasileiro, MDB Diversidade, MDB Trabalhista, MDB Socioambiental e Proteção Animal. Cada uma dessas comissões tem como propósito promover a participação e a representatividade dentro do MDB, bem como garantir a inclusão e a defesa dos interesses de diferentes grupos e segmentos da população.

Além da formação das comissões executivas, também está prevista a nomeação de um novo presidente para o MDB em Afogados da Ingazeira. Atualmente, o comando do partido no município está nas mãos do vice-prefeito Daniel Valadares. No entanto, segundo informações apuradas, o comando deve ser transferido para o ex-vereador Zé Negão ou para o seu filho, o vereador Edson Henrique.

Essa mudança na presidência do MDB em Afogados da Ingazeira faz parte de uma estratégia de renovação e fortalecimento do partido no município. O evento acontece nesta quinta-feira (28), às 19h, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Governo de Pernambuco vai contratar consultoria do Hospital Albert Einstein 

O objetivo será prestar assessoria na implantação de ações de melhoria de processos assistenciais e de gestão Resultado de uma análise e avaliação sobre a necessidade de melhorias na rede de saúde estadual para permitir atendimentos mais qualificados, o Governo de Pernambuco vai contratar a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein para a prestação […]

O objetivo será prestar assessoria na implantação de ações de melhoria de processos assistenciais e de gestão

Resultado de uma análise e avaliação sobre a necessidade de melhorias na rede de saúde estadual para permitir atendimentos mais qualificados, o Governo de Pernambuco vai contratar a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein para a prestação de serviço de consultoria na área de gestão. 

Nesta quarta-feira (20), foi publicado no Diário Oficial do Estado o termo que valida a contratação, que será assinada em breve. A consultoria vai atender a seis hospitais de alta complexidade sob administração direta da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. 

A reestruturação da rede é um dos compromissos da gestão estadual, que já foi iniciada com obras em algumas unidades, como é o caso do Hospital da Restauração.

“Estamos trabalhando para garantir um melhor atendimento à população a partir de mudanças na gestão dos grandes hospitais do Estado. A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein é um serviço de referência em gestão hospitalar no Brasil, já atuante em alguns estados e municípios brasileiros em parceria com a administração pública. Por isso, podemos garantir o avanço na governança dos equipamentos estaduais”, destacou a governadora Raquel Lyra.

As unidades que serão atendidas através da consultoria com o Einstein são: Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Barão de Lucena, Hospital da Restauração, Hospital Getúlio Vargas e Hospital Otávio de Freitas, localizados no Recife, e Hospital Regional do Agreste, situado em Caruaru. 

O objetivo da consultoria será prestar assessoria na implantação de ações de melhoria de processos assistenciais e de gestão, com a proposição e assessoramento na implantação de modelo de gestão logística e de suprimentos. Esse trabalho é destinado a promover qualidade e segurança dos serviços de saúde ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde no Estado.

“É muito importante trabalhar a governança dos hospitais de alta complexidade, que são um verdadeiro alicerce para a saúde do Estado. A consultoria terá como foco problemas históricos, que são a superlotação e o desabastecimento. Então, que a gente consiga, a partir da experiência e da capacidade reconhecida do Einstein nessa área de gestão hospitalar, realmente melhorar a governança dos hospitais, que se traduz em melhoria da assistência à população. Essa é mais uma ação de sustentabilidade na saúde do governo Raquel Lyra”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A contratação da Sociedade Einstein será realizada através de inexigibilidade de licitação, após uma avaliação iniciada ainda em 2023 que apontou a necessidade da consultoria. Uma série de análises foi feita por órgãos e secretarias competentes do Estado, com a participação da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Estado. A prestação de serviço será feita por um período de 24 meses e o valor da contratação é de R$ 23.207.720.

A partir da qualificação de serviços prestados, a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein será contratada pelo Governo do Estado. A escolha da empresa foi feita pelo alto nível de complexidade das intervenções necessárias com vista à qualificação da gestão e operacionalização da assistência nas seis unidades de alta complexidade. A sociedade é detentora de conhecimento em gestão e operacionalização das ações e serviços de saúde com corpo técnico formado por profissionais qualificados e experientes.

Luciano Bonfim garante que obra do Centro Pedagógico será concluída até dezembro

Por André Luis Em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Trinfo, o prefeito, Luciano Bonfim, garantiu que o equipamento será entregue em dezembro. Ele esteve visitando a obra nesta quarta-feira (19) e destacou que o equipamento, além de atender aos professores e professoras, irá servir a toda a classe educacional do município.  “Irá […]

Por André Luis

Em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Trinfo, o prefeito, Luciano Bonfim, garantiu que o equipamento será entregue em dezembro.

Ele esteve visitando a obra nesta quarta-feira (19) e destacou que o equipamento, além de atender aos professores e professoras, irá servir a toda a classe educacional do município. 

“Irá servir aos nossos alunos. Aqui será a primeira biblioteca pública do nosso município. Até hoje, nós não temos um espaço pra nossa biblioteca pública. Aqui terá sala para coordenador, professor e para todas as pessoas que fazem a classe Educacional”, destacou Luciano.

O prefeito ainda informou que a obra teve o custo de R$ 1,6 milhão, dos quais 800 mil foram de recursos próprios. “Aquele recurso que nós adquirimos do IPTU, do IPVA, do ISS, por isso é a importância das pessoas contribuírem com os impostos”, informou.

Bonfim destacou ainda que o equipamento também será responsável por gerar emprego e renda para a cidade, além de levar inclusão social.

Por fim, informou que Triunfo tem no momento mais de vinte e um equipamentos em andamento. 

“Isso é muito importante para Triunfo. Isso é muito importante para o nosso desenvolvimento turística-educacional e eu fico muito feliz mesmo, porque o professor, não só ele, mas toda a classe da educação, vai ter espaço digno a partir de janeiro”, pontuou o prefeito.

Múltipla: Luciano Torres fecha gestão com 83,2% de aprovação em Ingazeira

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog, mostra que o governo Luciano Torres, na Ingazeira, fecha seu ciclo com avaliação positiva na casa de 83,2%, pouco mais de 3% percentuais maior que o último levantamento, feito em dezembro de 2015, há quase um ao. Realizada no dia 16 de novembro, realizou  220 entrevistas aplicadas […]

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Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog, mostra que o governo Luciano Torres, na Ingazeira, fecha seu ciclo com avaliação positiva na casa de 83,2%, pouco mais de 3% percentuais maior que o último levantamento, feito em dezembro de 2015, há quase um ao.

Realizada no dia 16 de novembro, realizou  220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Ingazeira e distribuída da seguinte forma: Cidade 35,9% e área rural 64,1%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,7%

Segundo a pesquisa, 83,2% dos ingazeirenses aprovam a gestão Luciano Torres, contra 15% que desaprovam. Na série histórica, em 4 de dezembro de 2015, o percentual era de 80%.

Quando o entrevistado é solicitado para classificar a gestão, 75,1% a consideram ótima ou boa; 19%, regular e  5,9% ruim ou péssima.

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Foram ouvidos eleitores em COHAB, Centro, Vila São José, Conjunto Miguel Arraes, Loteamento Miguel Arraes, Assentamento Sítio Jorge, Bezerros, Cedro, Barrenta, Cipriano, Pinga Fogo e Pau de Embira, Povoado Santa Rosa, Caiçara, Cachoeirinha, Tabuado, Tomé, Minadouro, Canivete, Barra, Xique- Xique, Manuino, Salgado, Jorge, Barrenta, Oitis, : Bom Nome, Caiçara, Logradouro, Santana, Riacho dos Bois, Malhada da Ema, Romão, Xique- Xique, Bom Sucesso, Riachão, Manoel Pereira e Riacho Fundo.

Luciano Torres foi o principal cabo eleitoral do prefeito eleito, Lino Morais, também do  PSB. Ele venceu as eleições na Terra Mãe do Pajeú com 1.831 votos, ou 53,32%dos votos, contra 1.603 (46,68%) do opositor, o jornalista Mário Viana Filho. Atualmente, é presidente da AMUPE, sendo o primeiro ingazeirense a ocupar o posto.

Câmara e Mercadante discutem desenvolvimento do Nordeste

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), Aloizio Mercadante se reuniram na última quinta-feira (20). Os dois bancos vão integrar ações para impulsionar o desenvolvimento no Nordeste do Brasil.  Câmara afirmou em suas redes sociais que acertou com Aloizio cooperações estratégicas para somar ações de […]

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), Aloizio Mercadante se reuniram na última quinta-feira (20).

Os dois bancos vão integrar ações para impulsionar o desenvolvimento no Nordeste do Brasil. 

Câmara afirmou em suas redes sociais que acertou com Aloizio cooperações estratégicas para somar ações de apoio às pequenas e microempresas, ao agronegócio, à indústria e à ampliação da matriz energética sustentável da região.