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Edson Fachin toma posse da presidência do STF nesta segunda-feira

Por André Luis

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Fachin comandará a Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente.

Trajetória de Fachin

Nascido em Rondinha (RS), em 1958, Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, tem pós-doutorado no Canadá e foi professor visitante no King’s College, em Londres.

Antes de chegar ao STF, atuou como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de procurador do Estado do Paraná. Foi nomeado para o Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Entre 2022 e 2023, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Casos de destaque

No Supremo, Fachin herdou em 2017 a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, após a morte do ministro Teori Zavascki. Também é relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que busca reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Entre outras decisões de impacto, relatou o habeas corpus que reconheceu a injúria racial como forma de racismo, tornando-a imprescritível; a ação que enquadrou a homotransfobia como crime de racismo, em conjunto com o ministro Celso de Mello; e o julgamento que proibiu revistas íntimas vexatórias em presídios.

Na área de direitos sociais, foi relator de ações que asseguraram a matrícula de pessoas com deficiência em escolas privadas sem custos adicionais e que definiram a alta hospitalar como marco para início da licença-maternidade. Também votou pelo reconhecimento da omissão legislativa sobre a licença-paternidade.

No campo indígena, relatou o processo em que o STF rejeitou a tese do marco temporal para demarcação de terras e a ação que determinou medidas de proteção a povos isolados.

Alexandre de Moraes na vice-presidência

O novo vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, nasceu em São Paulo, em 1968. É formado em Direito pela USP, onde também se tornou doutor, livre-docente e professor.

Foi promotor de Justiça em São Paulo entre 1991 e 2002, além de secretário estadual de Justiça e Segurança Pública. Em 2016, ocupou o cargo de ministro da Justiça. Nomeado por Michel Temer, chegou ao Supremo em 2017. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.

Outras Notícias

Pajeú retransmite Live Debate do Blog do Finfa

A Rádio Pajeú fechou parceria com o Blog do Finfa e vai transmitir a Live Debate que acontecerá dia 14 de outubro às 20h no auditório do Hotel Brotas. As regras do debate já foram firmadas com os assessores dos três candidatos. Confirmaram presença Alessandro Palmeira (PSB), Sidney Cruz (PSC) e Zé Negão (PODEMOS). O […]

A Rádio Pajeú fechou parceria com o Blog do Finfa e vai transmitir a Live Debate que acontecerá dia 14 de outubro às 20h no auditório do Hotel Brotas. As regras do debate já foram firmadas com os assessores dos três candidatos.

Confirmaram presença Alessandro Palmeira (PSB), Sidney Cruz (PSC) e Zé Negão (PODEMOS). O debate terá seis blocos. Um deles terá a pauta temática com os candidatos se revezando e interagindo por ordem de sorteio. Haverá também o clássico candidato enfrenta candidato. Em um deles, este blogueiro terá quatro minutos para diálogo com cada candidato por ordem de sorteio.

Já a Rádio Pajeú já anunciou que fará seu último debate com candidatos à prefeitura do município dia 12 de novembro, às 10h. As regras serão apresentadas aos candidatos em data próxima.

Chuvas castigaram cidades do Pajeú no final de semana

Na noite da sexta-feira, uma hora de chuva foi o suficiente para a água alagar ruas, invadir lojas, arrancar calçamentos e provocar alguns prejuízos em Tabira. A cobertura de uma sala da prefeitura cedeu e a água invadiu boa parte do prédio. O mesmo aconteceu com a cobertura de uma academia. No sábado a cidade […]

Na noite da sexta-feira, uma hora de chuva foi o suficiente para a água alagar ruas, invadir lojas, arrancar calçamentos e provocar alguns prejuízos em Tabira. A cobertura de uma sala da prefeitura cedeu e a água invadiu boa parte do prédio. O mesmo aconteceu com a cobertura de uma academia.

No sábado a cidade castigada foi Afogados da Ingazeira. Foram 90mm de chuva que veio acompanhada de relâmpagos e trovões, fazendo com que faltasse energia por um instante na cidade. Casas foram invadidas pelas águas e moradores entraram pela madrugada limpando a sujeira.

A Rua Augusto Cerquinha teve o asfalto arrancado. A forte chuva, derrubou um dos lados do muro, telhas e uma caixa d’água na Asavap. Os blocos Mela Mela e o Bicho que encerariam o carnaval na noite do sábado, até iniciaram o desfile, mas interromperam com a chuvarada.

De acordo com o IPA, foram registrados nos dois dias em Tabira 83mm; Ingazeira 73mm; São José do Egito 35mm; Tuparetama 106mm; Solidão 37mm; Itapetim 51mm; Carnaíba 56mm; e em Afogados com mais 30mm do domingo a chuva do final de semana atingiu 120mm; em Iguaracy foram 142mm.

Ouvintes do Programa Rádio Vivo da Pajeú FM informaram 112mm no Capim Grosso, 89mm em Poço da Volta; Paulo Ferro 85; Riacho do Peixe 72mm; Varzinha 110mm; Encruzilhada 115mm, Laje do Gato 120 e Jabitacá 103mm. Para hoje a previsão é de mais chuva. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Estado ganha round em briga com prefeitura por prédio de Olinda

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desta quinta-feira (17) reconheceu o Estado como titular da posse do Centro de Referência do Idoso, no bairro de Areias. O juiz Jader Marinho dos Santos, da 2ª Vara Pública da Capital, determinou um prazo de dez dias para o município do Recife retirar do espaço […]

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desta quinta-feira (17) reconheceu o Estado como titular da posse do Centro de Referência do Idoso, no bairro de Areias.

O juiz Jader Marinho dos Santos, da 2ª Vara Pública da Capital, determinou um prazo de dez dias para o município do Recife retirar do espaço o mobiliário que lhe pertence.

“Reconhecendo em juízo de verossimilhança, que os vícios do Termo de Prestação de Contas e Cooperação Técnica suscitados em juízo são aptos a ensejar sua nulidade, concedo, com base nesse fundamento, o pedido de tutela de urgência, de natureza antecipada em favor do Estado de Pernambuco”, argumenta o juiz em sua decisão.

Compondo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), administrado pelo Governo de Pernambuco, o Centro Estadual de Atenção Integral irá oferecer atendimentos especializados nas áreas médica e multiprofissional. Sob a gestão da Secretaria Estadual de Saúde, o equipamento terá uma capacidade para fazer 96.480 atendimentos por ano e irá oferecer 15 especialidades médicas.

O Centro vai garantir assistência ambulatorial especializada para a população de todo o Estado, tendo em vista a relevância das ações de referência da saúde. A unidade ofertará uma assistência individualizada focada no plano terapêutico singular, visando qualidade de vida, funcionalidade e manutenção das atividades de vida diária.

Com foco em reabilitação, o espaço terá ações voltadas para a manutenção da autonomia e independência dos pacientes através não só da recuperação física, mas também ofertando a melhoria da qualidade de vida através da recuperação da capacidade funcional. O atendimento irá contemplar também o público acima dos 60 anos, através do Centro de Convivência para a Pessoa Idosa, promovendo atividades que contemplem os pilares do Envelhecimento Ativo.

O imóvel foi pensado e construído pelo Governo do Estado, sendo o legítimo dono do espaço. No dia 30 de dezembro do ano passado, a gestão estadual anterior cedeu irregularmente o imóvel à Prefeitura do Recife. Entretanto, a atual gestão estadual identificou indícios de irregularidades no processo de cessão e abriu um processo administrativo.

Após ser concluído, o processo administrativo identificou “múltiplas irregularidades”. Entre elas, a ausência de justificativa e divulgação, via portaria, a respeito dos repasses de materiais hospitalares e medicamentos feitos pela Prefeitura do Recife à gestão anterior do Governo do Estado. Doações e repasses de milhões de unidades de materiais de Covid-19 da Prefeitura do Recife para o Governo do Estado, entre 2020 e 2021, estão no centro da decisão, já que o intercâmbio irregular não permitiria a troca de bens imóveis entre os entes como contrapartida.

O processo ainda identificou que a cessão do imóvel não foi autorizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Procuradoria Geral do Estado não validou a previamente a celebração da prestação de contas. Por fim, a prestação de contas não tinha detalhamento sobre o valor da compensação financeira. Dois relatórios técnicos do TCE-PE identificaram que os repasses de medicamentos pela Prefeitura do Recife ao Governo do Estado causaram um prejuízo de R$ 12,2 milhões.

Em maio deste ano, a Justiça proibiu a Prefeitura do Recife de inaugurar o Centro do Idoso e fixou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Aquela primeira decisão, no entanto, não versava sobre a posse do imóvel.

Notícia sobre o preço do gás em Serra repercute

A informação do blog com base em pesquisa semanal da ANP, Agência Nacional do Petróleo, feita em 17 municípios de Pernambuco comprovando que Serra Talhada tem o gás mais caro de Pernambuco repercutiu. Deu no NE 10: o município de Serra Talhada, no Sertão, apresentou o gás de cozinha (GLP) mais caro de Pernambuco, segundo pesquisa […]

A informação do blog com base em pesquisa semanal da ANP, Agência Nacional do Petróleo, feita em 17 municípios de Pernambuco comprovando que Serra Talhada tem o gás mais caro de Pernambuco repercutiu.

Deu no NE 10: o município de Serra Talhada, no Sertão, apresentou o gás de cozinha (GLP) mais caro de Pernambuco, segundo pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O levantamento foi feito entre os dias 24 e 30 de outubro, em 17 municípios do estado.

Em Serra Talhada, o preço médio do botijão de 13 quilos é de R$ 116,67 e o máximo é de R$ 118. Os municípios de Araripina, também no Sertão, e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, apresentaram o preço médio de R$ 110.

Os preços médios mais baratos foram em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e Lajedo, no Agreste, com o botijão por R$ 90.

Afogados: Vigilância em Saúde recebe premiação por atingir metas do Ministério

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu esta semana uma premiação do Ministério da Saúde em decorrência dos excelentes números obtidos no Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde. O programa foi criado pelo Ministério da Saúde em 2013. Em Pernambuco, dos 184 municípios, Afogados da Ingazeira conseguiu cumprir onze das quinze metas estabelecidas […]

A Secretaria Municipal de Saúde recebeu esta semana uma premiação do Ministério da Saúde em decorrência dos excelentes números obtidos no Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde.

O programa foi criado pelo Ministério da Saúde em 2013. Em Pernambuco, dos 184 municípios, Afogados da Ingazeira conseguiu cumprir onze das quinze metas estabelecidas pelo Ministério, ficando entre os dez melhores municípios avaliados. Isso propiciou ao município o recebimento de uma premiação de R$ 40.379,00, paga pelo Ministério da Saúde. Os recursos só podem ser utilizados nas ações da vigilância em saúde.

Alguns dos índices que levaram ao reconhecimento do trabalho realizado pela Prefeitura são: 95% de cobertura vacinal entre crianças menores de dois anos; 90% de imóveis visitados para controle da dengue e outras doenças transmitidas pelo aedes aegypti; 100% dos casos novos de hanseníase e tuberculose examinados; ampliação em 15% no número de testes de HIV realizados com relação ao ano anterior e a realização de dois testes de sífilis realizados com as gestantes durante o pré-natal.

“Fico muito feliz com esse reconhecimento. Mostra que estamos no caminho certo, apesar das dificuldades e do subfinanciamento. O recurso da premiação, inclusive, já foi depositado na conta do município pelo Ministério da Saúde,” informou o Secretário Artur Amorim.

O Prefeito José Patriota comemorou mais uma premiação que mostra a qualidade dos serviços básicos ofertados à população. “No início da semana, nossa educação ficou entre as dez melhores de Pernambuco. Agora, o Ministério da Saúde reconhece nossas ações de vigilância em saúde como uma das dez melhores do Estado. É gratificante demais para um gestor público poder obter esses resultados, nos dá mais ânimo para trabalhar ainda mais,” destacou Patriota.

Há pouco mais de duas semanas, a Prefeitura inaugurou o novo espaço da vigilância em saúde, como forma de qualificar as ações e disponibilizar à população um espaço mais adequado de atendimento. A vigilância funciona no prédio do antigo cartório eleitoral, na Rua Quinze de Novembro.