Edital para construção do Pátio do Curral do Gado de Tabira sai dia 3, diz Figueira

Em nota ao blog, o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães (PT) diz que, em audiência nesta sexta, em Recife, com o ministro Armando Monteiro Neto,  fechou apoio para sua reeleição ano que vem. Na reunião ficou acertada também a formação do novo diretório municipal do PTB no Berço Imortal da Poesia.

Na capital pernambucana Guimarães reuniu-se ainda com o deputado federal Kaio Maniçoba com quem firmou apoio para o pleito em 2016 e a futura composição da comissão provisória do PHS em São José.

Após as reuniões Guimarães confirmou em entrevista que colocará seu nome e seu trabalho como gestor a julgamento nas urnas no ano que vem. “Vamos rumo à 2016, sem ódio e sem medo”, avisou.

Ele também tratou da pauta administrativa: com Monteiro, discutiu a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 350 mil  para a construção de dois portais nas entradas da cidade (acessos vindo de Tabira e Brejinho). Já com Maniçoba o gestor discutiu emenda que destina R$ 1 milhão  para investimentos em infraestrutura e compra de equipamentos para o Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira.

Também participaram das reuniões o coordenador geral da Saúde Tadeu Gomes, o assessor e advogado Erasmo Siqueira, o diretor de Turismo Ivan Everton, o diretor de Obras Adelmo Nascimento (Demir) e o assessor Galego de Levi.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) lançou um painel com informações dos quadros de pessoal dos municípios, governo estadual e poderes estaduais. Baseado em dados fornecidos pela própria gestão pública, o Mapa dos Servidores de PE, hospedado no portal Tome Conta, tem como objetivo dar maior transparência ao quantitativo e às despesas com pessoal no estado.

O painel foi lançado tendo junho de 2024 como data-base. De acordo com os dados apurados, 52,8% dos servidores públicos – sejam eles municipais ou estaduais – de Pernambuco eram efetivos. Em relação ao início da série histórica, em 2020, houve uma queda de 4% nos vínculos efetivos no serviço público em Pernambuco. Essa diminuição foi de 3,7% nos municípios, e de 4,3% no estado.

Os contratos temporários, representando 34,5% do total de servidores, aumentaram em 36,3% em relação a 2020. O crescimento dos vínculos temporários foi mais alto nos municípios (+43,6%) do que no estado (+7,2%).

Os servidores comissionados, que são 12,7% do todo, registraram aumento de 26,7% em quatro anos (2020-24). O crescimento também foi maior nos municípios (+29,3%) do que no estado (+5,4%). 

Além disso, 50% dos municípios pernambucanos têm mais servidores temporários do que efetivos em seus quadros de pessoal. E 37 câmaras de vereadores não têm servidores efetivos. 

“Estamos dando publicidade a essas informações para que a população possa exercer melhor o seu controle social. Embora previsto pela Constituição, o contrato temporário deve ser a exceção, necessitando sempre ser justificado”, explica o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

“Esses dados causam preocupação, já que a regra para admissão de pessoal é o concurso público para cargos efetivos. O TCE-PE tem estado atento a isso, agindo por meio de auditorias especiais, autos de infração, e medidas cautelares para garantir uma gestão pública eficiente”, completou.

RESPONSABILIDADE FISCAL – O painel também inclui informações sobre como os órgãos municipais, estaduais e poderes estão em relação aos limites de despesa total com pessoal definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Das 184 prefeituras pernambucanas, 23 (13,5%) excederam o limite estabelecido de 54% da receita corrente líquida para gastos com pessoal. 

Por Anchieta Santos

O Prefeito Sebastião Dias uma vez mais dá provas do seu afastamento da vice-prefeita Genedy Brito. Recentemente na Rádio Cidade, o Poeta prefeito de Tabira declarou que a vice decidiu seguir outro caminho e com ela não tem mais diálogo.

Ao inaugurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) onde homenageou João Padilha, o prefeito deu provas de que não é nada democrático e omitiu o nome da vice-prefeita da placa da obra.

Com um detalhe, a obra era da Saúde, mas a gestão surpreendeu e fez questão de citar na placa todo secretariado que nada tinha com a ação. Coisas da política tabirense.

Previsto no art. 326-B do Código Eleitoral, o crime eleitoral de violência política de gênero se caracteriza pelo assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou políticas ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia.

Se você reconheceu qualquer uma dessas condutas, pode denunciar ao Ministério Público Eleitoral. A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência.

Características – Qualquer ação ou omissão, ainda que indireta, praticada em razão do gênero, que cause dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, econômico ou simbólico a uma ou várias pessoas e que tenha como objetivo ou resultado minimizar ou anular o gozo ou exercício de direitos políticos é considerada violência política de gênero.

Esse tipo de violência se baseia na percepção de que o gênero de uma pessoa pode ser usado para deslegitimá-la. As vítimas podem ser mulheres, trans ou cis.

Representam formas de violência política de gênero ameaçar ou ofender a dignidade de mulheres, por meio de palavras, gestos ou outras formas, imputando-lhes crimes ou fatos que ofendam a sua reputação, bem como violar a sua intimidade, divulgando fotos íntimas ou dados pessoais, e questionar suas vidas privadas.

As últimas horas não trouxeram novidades sobre o caso do Padre Airton Freire,  preso por acusações de favorecimento ou participação em pelo menos cinco casos de abuso sexual.

Havia uma expectativa de apreciação de um Habeas Corpus até esta quarta-feira,  o que não ocorreu.  O padre segue preso.

Dois outros envolvidos são dados como foragidos. A última notícia do caso teve relação com a contratação do renomado advogado Eduardo Trindade, que se junta a Marcelo Leal.

O criminalista Eduardo Trindade se apresenta ao lado do sócio Fernando Lacerda Filho como herdeiro jurídico de tradicional família de advogado criminal do Estado de Pernambuco.