É hoje!

O ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) lidera a corrida pelo governo do Estado, segundo pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta segunda-feira, 16.

Doria tem 29% das intenções de voto, à frente do presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB), com 20%; do governador de São Paulo, Márcio França (PSB), com 8%; e do ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), com 7%.

O Datafolha testou um cenário sem Skaf na disputa, o qual Doria também lidera, com 36%. Nesse caso, França aparece com 10% e Marinho, com 9%.

Doria e Skaf também lideram em termos de rejeição: 34% do eleitorado afirmou que não votaria “de jeito nenhum” no presidente da Fiesp; em Doria, o índice é de 33%. Marinho tem 27% e França, 22%. Na capital paulista, a rejeição a Doria chega a 49% do eleitorado.

A pesquisa Datafolha ouviu 1.954 eleitores em 68 municípios paulistas, entre os dias 11 e 13. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número SP 04706/2018.

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.

Vídeos e fotos mostrando o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e a coordenadora da Vigilância Sanitária Madalena Brito em um evento com consumo de álcool e aglomeração tomaram as redes sociais esse fim de semana.

O evento promovido pela Chácara Vitoriah foi a Live com a participação de Israel Novaes e Diego Rafael, da Limão com Mel. Equipe técnica, músicos e apresentadores foram testados antes.

A organização também convidou representantes das empresas patrocinadoras, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Madalena Brito e o influencer digital Galeguinho das Encomendas.

Na maior parte do evento, a maioria dos convidados respeitou as orientações de respeito às regras de controle, como o distanciamento entre as mesas e o uso de máscaras.

Mas na reta final do encontro, algumas das mesas e seus integrantes deixaram de lado as recomendações da organização.  Isso ficou evidente pelos vídeos postados por Galeguinho das Encomendas.

Contratado pelo evento, cujo resultado virtual foi um sucesso, esse blogueiro apresentou a live. Tanto por convicção quanto por cobrar diariamente medidas de prevenção como uso da máscara, segui rigorosamente os cuidados sugeridos pela organização. Quando não estava a frente das câmeras ou fazendo alguma refeição, mantive-me com máscara e em boa parte do tempo em mesa individual.

Os maiores questionamentos de quem tem procurado o blog tem como alvo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto por seu protagonismo na luta contra a Covid-19 em Afogados e região.  Também de Madalena Brito, da Vigilância Sanitária.

Eles ainda não se manifestaram. O blog apurou que a Chácara Vitoriah vai rever os protocolos nas próximas lives para evitar que haja possibilidade de registro de episódios dessa natureza.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira também sinalizou que mantém a fiscalização dos protocolos de prevenção à Covid e que irá apurar o caso.

Secretário também questionado: antes do episódio o blog também foi questionado por conta de imagens mostrando o Secretário de Saúde Arthur Amorim em um aniversário de um coordenador das barreiras sanitárias no município.

O Secretário respondeu que apenas deixamos o servidor em casa, fez o registro e saiu.  “Todos da foto testaram negativo no controle que fizemos um dia antes na Saúde”, diz.

Do DP

As temperaturas aumentam na mesma proporção da preocupação com o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. A atenção deverá ser redobrada no primeiro verão em que o zika vírus circula de forma endêmica no país. O novo ano começa com o sinal de alerta ligado para impedir a proliferação do inseto. É o caso do instalador hidráulico Alexandre Teixeira, de 42 anos. Caçador de vazamento, ele trabalha com a limpeza de caixas d’água, de gordura, vasos sanitários e toda rede hidráulica. “Como mexo com tudo que envolve água, minha casa é um brinco. Lá, não há risco de aparecimento de focos do mosquito”, garante. Apesar de todo o cuidado que Alexandre tem, ele teme que a mãe tenha sido picada pelo Aedes. Na tarde de ontem, Alexandre e a mulher Rosângela Aparecida de Oliveira Teixeira, de 40, aguardavam os resultados do exame de Maria José Teixeira, de 68. Com dores no corpo e febre, ela deu entrada em um hospital, na tarde de ontem, com suspeita de dengue.

Grávidas contaminadas pelo zika vírus poderão ter bebês com microcefalia ou a Síndrome de Guilloin-Barré. No Brasil, já foram notificados 2.975 casos suspeitos da doença em recém-nascidos de 656 municípios de 20 estados brasileiros. Em Minas, dos 53 caos de microcefalia sob investigação, 35 foram descartados e 18 continuam sendo analisados. Os casos ainda sob investigação estão restritos a 14 municípios mineiros.

O primeiro dia do ano registrou máxima de 30 graus, de acordo com Tempo Clima PUC Minas. O calor e água parada são combinações perfeitas para a proliferação do mosquito. Nessa estação, as autoridades alertam para a necessidade de eliminar os criatórios. Alexandre lamenta que, apesar do cuidado com sua casa no Bairro Jardim América, nem todos tomam as precauções devidas. “Devido ao meu trabalho, subo no topo de prédios, onde vejo piscinas quase vazias, com 20 centímetros de água, local perfeito para a procriação do mosquito”, diz, lembrando que essa situação é recorrente em áreas nobres da capital. Quando flagra uma situação de risco, ele não pensa duas vezes para fazer a denúncia, mas nem sempre o foco é debelado.

O zika vírus é uma preocupação para a estudante Marcela Lage Ferreira, de 19. Todos os dias ela usa repelente para afastar o mosquito. “Meu apartamento é de frente para várias árvores. Então, na minha rua, tem muito mosquito. Como não sei se é pernilongo ou o Aedes aegypti prefiro me prevenir”, diz a jovem, que aproveitou a tarde de ontem para andar de bicicleta com o namorado, o fotógrafo Fabiano Aguiar, de 35. Ela também teme o chikungunya, vírus que contaminou o avô Joran Lage que mora em Arco Verde, em Pernambuco. A jovem lembra que para ir para o Nordeste é preciso redobrar os cuidados, já que a maior parte dos casos de microcefalia causados por zika vírus foi registrada lá.

Repelente

Quando Elisa Hamdan, de 28, engravidou o zika vírus não era uma preocupação para as gestantes. No entanto, ela mantém os cuidados redobrados com as filhas Ana, de 2, e Maria, de 10 meses. Diariamente, ela passa repelente apropriado para a faixa etária das meninas, colocou mosquiteiro nas camas e ventilador no quarto. “A Ana tem alergia da picada de mosquitos e ainda tem essas doenças.” Outra preocupação de Elisa é com a irmã Adriana Hamdan, que está grávida. “Ela usa repelente e fez a receita ensinada pelos bombeiros para borrifar no ambiente”, diz. Mas sabe que é preciso acabar com o Aedes, então não deixa recipientes onde o mosquito possa se procriar.

No Rio de Janeiro, um professor responde por agressão contra uma criança autista, de 11 anos. Ele deu uma rasteira no aluno.

Na semana de conscientização do Autismo, o Fantástico mostrou como escolas podem – e devem – garantir o acolhimento das crianças em sala de aula.

A defesa do professor Vitor Barbosa afirma que a intervenção foi uma técnica de imobilização para impedir novas agressões e que a situação foi prontamente controlada.

O Centro Educacional Meireles Macedo informou, em nota, que adotou todas as providências cabíveis e que o professor não está mais vinculado à instituição.

 

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