Durante caminhada Aécio fica "no vácuo"

Blog de Jamildo

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19.

Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco em 2020.

A contratação com valor global de R$ 5.700.000,00 foi feita na dispensa emergencial LACEN 13/2020, segundo o Tribunal de Contas.

A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à Secretaria, foi analisada pela equipe de auditoria do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste, segundo o TCE.

A auditoria do TCE verificou que até a data do fechamento do relatório preliminar, em 10 de julho, a Secretaria tinha repassado à empresa R$ 1.424.050,00 (quase 25% dos R$ 5.700.000,00 contratados). Entretanto, até 6 de julho, o LACEN não havia registrado qualquer informação sobre a despesa no Sistema de Informações LICON do TCE, segundo o TCE, o que seria obrigatório.

Segundo a auditoria do TCE, um levantamento efetuado pela equipe técnica em sites governamentais, levando em conta consultas a bases de sistemas de compras, concluiu que o preço contratado (R$ 190,00) supostamente estava acima da média de mercado praticada no país, e era supostamente 45% superior ao valor máximo encontrado (R$ 131,00) em outras compras.

Notificada a prestar esclarecimentos, a administração do LACEN informou, segundo o TCE, que “não foi realizada pesquisa de preços, dada a urgência da situação, e que não havia outro laboratório em Recife que dispusesse do teste para detecção da Covid-19 naquela ocasião, mas que a empresa contratada havia apresentado notas fiscais dos valores praticados junto a outros compradores”.

De acordo com o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado, os argumentos do Governo de Pernambuco “não justificam a ausência de cotação de preços, que poderia ter sido realizada junto a fornecedores em outras unidades da federação, ainda que o objetivo fosse o de comparar os valores envolvidos”.

Com a irregularidade, segundo o relatório do TCE, o suposto sobrepreço potencial identificado seria “de R$ 1.800.00,00, considerando as quantidades contratadas, o que equivale a 45% do somatório do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos, caso a compra seja completamente executada”.

“A análise do TCE observou também que, na hipótese de o saldo de R$ 4.275.950,00 vir a ser pago – o que pode acontecer a qualquer momento, segundo o auditor – o superfaturamento poderia chegar a R$ 3.150.700,00”, diz a informação publicada no site oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Considerando os fatos apontados pela auditoria do TCE, o relator recomendou que o secretário André Longo deixasse “de comprar insumos sem a realização de uma ampla pesquisa de preços e que revisse o contrato com a empresa, de modo a adequar o preço contratado à realidade de mercado”.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco teria cinco dias, a partir da notificação, para informar sobre o alerta.

Com a palavra, o Governo do Estado, caso julgue necessário.

Do UOL

Os Estados de São Paulo e Espírito Santo começam a organizar ações de combate ao crime organizado após a intervenção federal no Rio de Janeiro. Em São Paulo, o secretário de Segurança Pública, Mágino Alves, diz que o plano é intensificar os trabalhos de inteligência entre os Estados que fazem fronteira com o Rio.

Em entrevista à rádio CBN, nesta quarta-feira, 21, o secretário disse que o governo está em contato com a inteligência policial do Rio de Janeiro para saber quais medidas serão adotadas. “É para que a gente possa adotar algumas ações que não prejudiquem o Estado paulista. Em princípio, as medidas serão as de costume, como a intensificação de policiamento em determinadas áreas, sem aumento do efetivo, e a intensificação dos trabalhos de inteligência. Integração dos trabalhos de inteligência dos Estados envolvidos ou próximos a intervenção”, ressaltou ele.

“O trabalho contra o crime organizado é um trabalho que realizamos sempre. Não tem pausa. Não haverá intensificação em virtude disso não. Estamos colaborando com o Ceará. O governador Geraldo Alckmin prega a necessidade de criarmos uma agência de inteligência integrando a inteligência de todos os Estados, das Forças Armadas, para que a gente possa ter sob a coordenação direta do gabinete de Segurança Institucional, órgão ligado à Presidência da República, um trabalho mais eficiente para melhorar a inteligência de todo o País”, destacou Alves.

O secretário também afirmou não temer uma reação nos presídios após as mortes de chefes de uma facção no Ceará. “O clima em São Paulo é de absoluta tranquilidade. Fora dos presídios também. Nossas inteligências, as Polícias Civil e Militar, também não detectaram fora do presídio nada que justifique temor”, garantiu ele.

Espírito Santo

Na manhã desta quarta-feira, 21, o secretário de Estado da Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp/ES), André Garcia, garantiu que as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal vão monitorar 198 quilômetros de fronteiras do Estado capixaba com o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Será a chamada Operação Divisa.

Ao todo, serão montados oito pontos de bloqueio, mas somente um, que ficará na BR-101, foi divulgado. Os demais locais onde os bloqueios serão instalados não foram informados pelo secretário, segundo ele, para garantir o sucesso da operação. O total do reforço policial nesses custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 2,5 milhões.

De acordo com Garcia, o monitoramento terá início nesta quinta-feira, 22, e a previsão é de que os trabalhos sejam realizados por pelo menos dois meses e meio. O prazo poderá ser prorrogado.

Para garantir o monitoramento, serão utilizados, além das viaturas, três drones e helicópteros. O policiamento será realizado por 150 policiais, sendo 130 policiais militares e civis e 20 policiais rodoviários federais.

No entanto, para garantir a presença da PRF na operação, Garcia solicitará ao governo federal o retorno ao Espírito Santo de aproximadamente 15 policiais rodoviários federais que estão atuando no Rio de Janeiro desde o ano passado. Para isso, ele irá a São Paulo se reunir com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e fará essa solicitação pessoalmente.

“É um plano de prevenção, pois não há indícios de que haja migração de criminosos do Rio de Janeiro para o Espírito Santo. É uma iniciativa que leva em consideração uma possibilidade eventual”, disse o secretário.

O pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), realizou mais uma rodada da Caravana Pernambuco Mais Forte nesse fim de semana.

A agenda foi iniciada na sexta-feira, com a volta da caravana ao Sertão Central, na cidade de Terra Nova, onde Duque foi conhecer as potencialidades locais visitando um parque de energia solar.

No sábado, foi a vez de São José do Belmonte, cidade onde a comitiva foi recebida pelo prefeito Romonilson Mariano e pelo ex-prefeito Marcelo Pereira. Acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro, Luciano foi visitar as obras da maior escola municipal do Sertão Central, a obra de uma das seis creches municipais padrão FNDE e o novo Abatedouro Público Municipal, todos feitos no Governo de Romonilson.

Ainda no sábado, a caravana foi até o Moxotó, em Betânia, num encontro de debate das demandas da população, com a presença de vereadores, lideranças e empresários locais. Domingo foi dia de voltar ao Sertão do Alto Pajeú para uma visita às cidades de Itapetim e Brejinho, nas quais esteve reunido com lideranças ouvindo e discutindo a construção do seu projeto.

A agenda foi até a segunda-feira, com a visita à cidade de Santa Terezinha, onde Luciano pôde visitar a feira livre, o açougue municipal e os arranjos produtivos locais, como a produção de castanha.

“Voltar ao Sertão Central, com Terra Nova e Belmonte, ao Moxotó, com Betânia, e finalizar no Alto Pajeú em Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha foi não só uma agenda repleta de escuta, de discussão, mas também uma troca de energia muito boa”, afirmou o pré-candidato.

Agência Brasil – Começa hoje (22) o prazo para que os estudantes que conseguiram uma vaga por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições públicas de ensino superior. As matrículas podem ser feitas até o dia 26.

Nesta etapa, cabe ao estudante selecionado verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram. A concorrência geral foi de 23,1 candidatos por vaga.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. Nesta primeira edição de 2016 foram ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições.

Lista de espera

Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular podem participar da lista de espera até o dia 29 de janeiro. Também pode participar da lista o candidato selecionado para o curso que escolheu como segunda opção. A adesão à lista de espera deve ser feita no portal do Sisu.

Para aderir, o estudante acessa o sistema e, em seu boletim, precisa clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar, o sistema emite uma mensagem de confirmação.

A convocação para matrícula dos candidatos em lista de espera começa no dia 4 de fevereiro. Na lista de espera, a convocação cabe às próprias instituições de ensino.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) comunica em nota enviada ao blog  que desde o dia 8 deste mês, está com o sistema da Adutora do Pajeú parado devido a estouramento na adutora próximo a Riacho do Meio, prejudicando abastecimento na cidade de Tuparetama e Distrito de Jabitacá.

“Por tal motivo ficará com o abastecimento suspenso tendo uma previsão de retorno para o dia 9 deste mês, mas assim que o problema for resolvido volta a comunicar através dos meios de comunicação. A Compesa lamenta o ocorrido e pede desculpas aos seus clientes”, conclui a nota.