Duque sinaliza ouvir população para definir se é candidato

do O Globo

Terceira colocada na eleição presidencial, com 22 milhões de votos, Marina Silva (PSB) telefonou na manhã desta segunda-feira para os dois finalistas da disputa: Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Sem definir um posicionamento sobre qual presidenciável apoiará no segundo turno, a ex-senadora teve uma rápida conversa com cada um, e disse esperar que os dois possam enobrecer a eleição neste segundo turno. A candidata do PSB deve definir e anunciar possível até quinta-feira.

Não houve, segundo a assessoria de Marina, nenhum acerto para uma conversa pessoalmente entre eles. Em entrevista na noite de domingo, a terceira colocada na eleição deu declarações indicando que vai optar pelo tucano. Marina vai exigir que Aécio se comprometa com seu programa de governo. Três pontos são considerados fundamentais para a adesão: compromisso de manter as conquistas do país nos últimos anos, aperfeiçoar a democracia, que inclui a defesa do fim da reeleição, e propostas em defesa da sustentabilidade.

Mais cedo, o coordenador da campanha da pessebista, Walter Feldman, disse em entrevista à rádio CBN que um apoio a Dilma seria “dífilcil”. Feldman também afirmou que a decisão será acertada nesta semana, após reuniões independentes dos partidos da coligação. Segundo ele, Rede e PSB podem até seguir direções diferentes na próxima etapa da eleição presidencial.

“A Rede tem sua independência. É um partido abrigado pelo PSB, já que não foi aprovado pelo TSE. Trabalhamos em conjunto, Rede e PSB. Mas temos nossas identidades e, eventualmente, as nossas diferenças”, explicou.

Durante entrevista, Feldman ainda lembrou os ataques dos adversários de Marina que agora disputam o segundo turno. Ele citou os “injustos” ataques de Dilma por querer desconstruir a imagem da pessebista, e a tentativa de Aécio de mostrar que Marina seria o “PT 2”, ou que “não teria capacidade de governar o Brasil”. O coordenador acredita que os ataques, entretanto, não deixaram “sequelas” que prejudicariam um apoio ao segundo turno.

“Na política, é preciso superar os conflitos e entender que a nação está sempre acima dos partidos políticos”, concluiu Feldman.

Da Agência Brasil

No palco, 148 personalidades e representantes de entidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais. Na praça, bandeiras vermelhas e gritos de ordem davam o tom da 65ª solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, a maior honraria concedida por Minas Gerais entregue anualmente no dia 21 de abril.

Eram manifestantes, em grande parte mobilizados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-ute).

Eles aguardavam o discurso do principal personagem do dia em Ouro Preto: o ex-presidente e atual senador do Uruguai, José Mujica. A presença do líder político contribuiu para que evento se transformasse também num ato contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o que também ficou configurado pelo discurso  do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Ouro Preto foi, nesta quinta-feira (21), não apenas a sede de uma solenidade de estado. Ouro Preto voltou a ser a capital de Minas Gerais. O decreto assinado nesta manhã por Pimentel, transferindo simbolicamente por um dia a sede do governo mineiro, faz uma referência histórica. Entre 1823 e 1897, a cidade centralizava a administração do estado. Mas foi bem antes, no dia 21 de abril de 1792, há exatos 224 anos, que Tiradentes era enforcado no Rio de Janeiro. Mártir da Inconfidência Mineira, foi acusado de conspirar contra a coroa portuguesa.

“Não há liberdade sem democracia”, reiterou mais de uma vez Pimentel. Na terra dos inconfidentes, o governador elegeu a liberdade como a linha condutora de seu pronunciamento e de sua crítica ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Cedo ou tarde, a liberdade sempre vence. É o que diz a bandeira de Minas Gerais. O novo nome da liberdade é a defesa da democracia, do respeito à vontade soberana do povo, expressa pelo voto livre, secreto e universal”, disse.

Sem fazer citações nominais, Pimentel atacou as manobras ocorridas na Câmara dos Deputados e no Poder Judiciário. Os meios de comunicação também não foram poupados. “A pacificação não será obtida por meio de artimanhas políticas e jurídicas que buscam iludir e confundir a consciência de nossa gente. Não virá também do abusivo uso da mídia para propagar meias verdades e teses ilusórias, instigando a intolerância e o ódio, buscando dividir e não unir, escurecer e não clarear, perturbar e não pacificar. A única pacificação real é a que vem do voto popular, do voto livre e direto”.

No último domingo (17), a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma. O processo seguiu para o Senado. Enquanto esperava o seu momento de falar, José Mujica pôde observar diversas vezes os espectadores se unirem ao coro de “não vai ter golpe”. Mas se alguém esperou uma palavra direta do líder político sobre os episódios em curso no Brasil, não foi o que ocorreu. Mesmo assim, ele não fugiu do tema, se valendo de metáforas e de considerações filosóficas.

Mal terminou o evento, jornalistas o rodearam. Diante da pergunta sobre a caracterização do processo como golpe, uma resposta inesperada. “Não acredito em bruxas, mas que elas existem, existem”. Em sua opinião, a troca de governantes não resolve a crise. “Se Cristo estivesse aí, tampouco ele resolveria porque é um problema do sistema”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mandou o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante) – que não foi reeleito – devolver mais de R$ 250 mil referentes à campanha eleitoral deste ano e desaprovou suas contas. A informação é do Blog do Carlos Britto.

No texto o relator do processo, desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, destaca que se observou que um “vultoso valor proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha fora gasto sem a devida comprovação, mediante reiteração de conduta dessa espécie, porquanto aproximadamente duzentas e vinte e cinco despesas, totalizando R$ 257.633,90, inserem-se nessa irregularidade, não tendo se manifestado o interessado, mesmo quando instado a tanto, por esta Justiça Especializada“.

De acordo com o parecer, “a quantia gasta, de maneira irregular, representou cerca de vinte e sete por cento do valor total das receitas arrecadadas na campanha eleitoral do candidato (R$ 981.688,00). A transgressão legal em tela, a teor da norma de regência, implica imprescindível necessidade de devolução do importe correspondente ao Tesouro Nacional (Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.553, de 2017, art. 82, §1º)“. Por unanimidade, os membros do TRE-PE julgaram desaprovadas as contas de Adalberto Cavalcanti, com determinação de recolhimento de valor financeiro ao Tesouro Nacional.

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ação do TCE está respaldada no artigo 59, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 101/2000 (LRF), regulamentado pela Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015, e alterações. A medida visa alertar os gestores municipais sobre o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP), conforme os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3° Quadrimestre de 2021.

De acordo com os dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Manuca, no 3º quadrimestre, atingiu um percentual de 56,99%, registrando um excesso de 2,99% em relação ao limite estabelecido pela LRF.

Medidas Exigidas pelo Tribunal:

Eliminação do Excesso: O alerta instrui os prefeitos a eliminarem o excesso de gastos com pessoal em pelo menos 10% a cada exercício a partir de 2023, buscando se enquadrar nas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.

Adoção de Medidas para Redução: Além da eliminação do excesso, os gestores municipais devem adotar as medidas necessárias para efetivação da redução, conforme previsto nos artigos 22 e 23 da LRF.

O alerta do TCE reforça a importância do equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a adequada aplicação dos recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores notificados têm a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação e evitar possíveis sanções previstas pela legislação vigente.

O Delegado Israel Rubis (PP) disse já ter certeza há um ano de que seria rifado na gestão do prefeito Wellington Maciel. Foi na Quarta com Live, no Instagram do Blog.

Israel comentou os eventos que antecederam sua carta de exoneração da  Secretaria de Serviços Públicos, afirmando que tinha sinais de que seria tolhido do seu trabalho como Secretário e vice.

“Só sabia que eu ia ser secretário e o nome de algumas pessoas pela boca do povo. Nem no anúncio da equipe eu pude sentar à mesa”, reclamou.

Rubis disse que sua participação só serviu para que seu perfil fosse explorado na campanha. “Muitos diziam que eu tinha data de validade”. Outro momento foi com um decreto assinado por LW quando já era secretário limitando suas atribuições, apelidado de “decreto corta asas nos bastidores”.

Israel disse que algumas pessoas alimentaram negativamente o prefeito. Em mais de uma oportunidade, fez referência à primeira dama Rejane Maciel. Dentre episódios que colocou como determinantes de que ela dá cartas na gestão, citou o anúncio da programação da iluminação de Natal por ela e não pelo gestor. Também a interação de Rejane na última sessão da Câmara sobre o episódio em que cobra um gabinete para trabalhar. “Ela foi comentar que as pessoas procurassem o Google para saber  se eu teria direito, porque admiradores meus se pronunciaram. Ela fomentou esse afastamento”.

Apesar de dizer respeitar seu modo de agir, deixou nas entrelinhas o sentimento de que ela influencia as decisões do gestor. Fez referência a uma conversa onde Wellington afirmou que ele não poderia aparecer mais que o prefeito e vice-versa. “Chegaram a me dizer que eu estava agindo como uma Ferrari enquanto ele como um Fusca”. Disse que LW é pessoa de bom trato, mas foi alimentado por pessoas que estavam a seu redor.

Afirmou que mesmo que tenha o gabinete de vice negado, não deixará de atender, mesmo que em um espaço privado. Também que hoje admite ter cometido um “erro estratégico”, mas que não se arrepende da decisão de integrar a chapa.

Aproveitou para afirmar que ainda não fechou nomes que terão seu apoio em 2022, à exceção de Erick Lessa, que apoia para Estadual. Ele revelou ter recebido convites para disputar um mandato federal e que, apesar de dizer não até agora, o futuro na política não lhe permite cravar se será ou não.