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Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio

Por André Luis

Projeto segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo. O substitutivo mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1.800 para 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico.

A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).

Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define um total de 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017. Mendonça Filho era ministro da Educação à época e propôs essa reforma.

Debate em Plenário

Vários deputados criticaram o relatório de Mendonça Filho por retirar mudanças feitas pelo Senado Federal. Entre elas, trecho incluído pelos senadores que obrigava o ensino médio a ter, no mínimo, 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto. Assim, os itinerários formativos poderão abarcar mais que esses 30%.

Outro ponto retirado pelo relator foi a exigência de condição excepcional para o ensino médio a distância.

Deputados do Psol falaram ser contra o Novo Ensino Médio, desde sua concepção em 2016 ainda na gestão de Michel Temer na Presidência da República. Eles afirmaram, porém, que o texto do Senado é melhor que a versão proposta por Mendonça Filho.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) criticou ponto que autoriza o trabalho remunerado a ser contado como tempo de cumprimento de horas curriculares. Esse dispositivo havia sido retirado no Senado. “É um salvo-conduto e um elogio ao trabalho de adolescentes. Conta como formação curricular, educacional. Isso é inadmissível”, disse.

A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) afirmou que os caminhos propostos pelo projeto não vão ao encontro das melhorias para o ensino médio. “A escola precisa de professor bem formado, capacitado, valorizado. E isso não se faz com notório saber”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Agricultora sertaneja mantém um oásis em meio ao semiárido

Experiência da agricultora é inspiração para conterrâneas No campo, o trabalho segue entre as agricultoras e agricultores familiares, responsáveis por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa de brasileiras(os). As agricultoras do Sertão do Pajeú não pararam suas produções, principalmente a de subsistência. Algumas possuem tanta diversidade de produtos que o sítio mais […]

Experiência da agricultora é inspiração para conterrâneas

No campo, o trabalho segue entre as agricultoras e agricultores familiares, responsáveis por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa de brasileiras(os). As agricultoras do Sertão do Pajeú não pararam suas produções, principalmente a de subsistência. Algumas possuem tanta diversidade de produtos que o sítio mais parece um óasis em meio ao semiárido. É o caso da agricultora Gerlande Romão, na comunidade de Matalotagem, do município de Flores.

A experiência de Gerlande tem inspirado outras agricultoras que participam de Associações Rurais integrantes do Projeto Mulheres construindo Tecnologias no Sertão do Pajeú, apoiado pela Fundação Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento Social – BNDES, por meio do convênio 17.300/2018.

Antes da pandemia, o projeto promoveu um intercâmbio entre as agricultoras. O encontro proporcionou a troca de experiências sobre a produção agroecológica e o Sistema Agroflorestal, trazendo os desafios enfrentados e os caminhos para superação dos mesmos, por meio da assessoria técnica e da organização comunitária. Novos conhecimentos, perspectivas e troca de experiências foram considerados pelas participantes como os principais resultados alcançados durante o intercâmbio.

Dona Gerlande Romão produz uma diversidade de produtos e adquire a alimentação e as proteínas para a sua família em seu quintal.  A propriedade é gerenciada apenas por ela, o seu marido é pedreiro e vive ausente do trabalho da agricultura familiar. Com uma variedade enorme de plantas, a sua terra é também exemplo de pesquisa para o conhecimento formal, por meio da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os alunos estudam como as plantas desenvolvem na estiagem com e sem irrigação na sua propriedade.

Atividade Prática

No dia do intercâmbio, a atividade de campo foi marcada com visita na área de produção e do quintal produtivo. Além da grande variedade de espécies vegetais, a área apresenta uma diversidade de espécies animais, como boi, galinha, guiné, pato, porco, javali, cavalo, ressaltando que toda a alimentação dos animais é obtida na própria propriedade. Um outro destaque é a preservação de sementes crioulas e outras espécies nativas do bioma caatinga, que guarda com selo em sua propriedade.

Ainda na perspectiva de compartilhamento de experiências, houve trocas de sementes e mudas na ocasião. A cada passo, abriu-se espaço às agricultoras para que elas pudessem interagir sobre a produção, manejo e a comercialização. A história e os desafios da guerreira Gerlande também foram trazidos nas conversas.

Maria José, quilombola da comunidade de Feijão e Posse, de Mirandiba retornou do intercâmbio cheia de novas expectativas.

“Foi um aprendizado e um conhecimento. Estar nesse espaço a gente vê a grande diversidade de plantas consorciadas de forma irrigada, mas que é um espaço pequeno e vê que dá certo. Lá encontramos plantas forrageiras, medicinais, frutíferas, e isso é o que é agroecologia. Me chamou atenção as cercas vivas feita por Mandacaru. Outra coisa que gostei é o canto dos pássaros que encantam o local”, disse.

Também chamou atenção a organização das plantas e do espaço e que é possível fazer em sua propriedade. “Plantas que eu nem lembrava que existia, mas foi uma alegria enorme como o gergelim brabo, aproveitei e trouxe algumas sementes para plantar em casa”, completou.

Já Joselma Vasconcelos, da comunidade de Fortuna, município de São José do Egito, classificou o intercâmbio como uma das melhores experiências que já teve.

“Foi maravilhoso ver toda variedade de culturas em uma única área. Trouxe algumas sementinhas para plantar no nosso agroecossistema, em minha propriedade. Fiquei bem animada com essa experiência”, declarou. O mesmo fez a agricultora Márcia Andreia, levando uma variedade de pimentas e sementes de moringa para fazer farinha.

Para Sara Rufino, assessora técnica do Projeto, esta foi uma grande oportunidade para as mulheres perceberem que é possível viver da agricultura familiar, na região semiárida, mesmo considerando os desafios a serem enfrentados neste momento com a pandemia.

As agricultoras puderam perceber na convicção do trabalho realizado pela Gerlande que também é viável o desenvolvimento de sistemas agroflorestais no Sertão. As metodologias desenvolvidas a partir das práticas agroecológicas, junto ao solo e plantas, fomenta o conhecimento destas mulheres em produzir de maneira sustentável, afirmou Sara.

Bolsonaro passa mal e usa sonda para alimentação

O presidente Jair Bolsonaro se sentiu mal na tarde de hoje (2), apresentado quadro de náusea e vômito, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista. Ele usa uma sonda nasogástrica para se alimentar. Bolsonaro, apesar da indisposição, não tem febre e não sente dor. Exames laboratoriais feitos no presidente estão normais. […]

O presidente Jair Bolsonaro se sentiu mal na tarde de hoje (2), apresentado quadro de náusea e vômito, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista. Ele usa uma sonda nasogástrica para se alimentar.

Bolsonaro, apesar da indisposição, não tem febre e não sente dor. Exames laboratoriais feitos no presidente estão normais. Os médicos ainda orientam que as visitas sejam restritas. Apenas a esposa Michelle Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro acompanham o presidente.

Miguel Coelho: “desemprego é crescente no Nordeste”

Em discurso nesta terça-feira (14), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) chamou a atenção para o ritmo crescente das demissões no Complexo Portuário de Suape e a crise em outras cadeias produtivas do estado. O socialista cobrou maior empenho do Governo Federal para enfrentar o avanço do desemprego no país, principalmente, no Nordeste. O parlamentar […]

Ivaldo Reges 3

Em discurso nesta terça-feira (14), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) chamou a atenção para o ritmo crescente das demissões no Complexo Portuário de Suape e a crise em outras cadeias produtivas do estado. O socialista cobrou maior empenho do Governo Federal para enfrentar o avanço do desemprego no país, principalmente, no Nordeste.

O parlamentar apresentou dados recentes como a última pesquisa do Ministério do Trabalho que apontou uma taxa de 12,1% de desemprego na Região Metropolitana do Recife. Segundo Miguel, o dado sugere que o Nordeste é a região mais fragilizada pela crise econômica. “Mais de 1 milhão de brasileiros ficaram desempregados só nos últimos quatro meses e o calo que mais aperta é justamente o do nordestino. É a nossa região que tem apresentado o desempenho mais negativo na geração de empregos.”

Para o deputado, a onda de demissões em Suape é a que mais preocupa atualmente. Dois dos maiores empreendimentos (Estaleiro Atlântico Sul e Citepe) do complexo anunciaram recentemente a demissão de centenas de trabalhadores. “Já temos informações de que outras empresas e indústrias instaladas em Suape atravessam uma tempestade financeira. Esta situação tem proporcionado uma onda negativa, que, só no último ano, deixou um saldo de 25 mil desempregados em Ipojuca.”

A desmobilização de obras como a transposição, que já rendeu a demissão de 2.500 funcionários, e os efeitos da estiagem na produção agrícola também foram lembrados pelo deputado. “Diversas cadeias como a bacia leiteira do Agreste estão enfrentando problemas. Além disso, somos testemunha dos danos que a estiagem vem causando à fruticultura irrigada do São Francisco.”

Por fim, Miguel condenou a política econômica praticada nos últimos anos no País. “É triste ver que o esforço de anos de planejamento, incentivos e investimentos para o ressurgimento de nossa indústria esteja sendo abalado política econômica do Governo Federal. O desemprego crescente é um fruto ruim de anos de maquiagem econômica e de represamento artificial de uma crise. Infelizmente, o nordestino é quem mais vai penar com essa fatura altíssima”, lamentou o deputado.

Vacinação contra a gripe começa na próxima terça-feira

A partir da próxima terça-feira (28), das 8h às 17h, todos as unidades de saúde de Sertânia estarão vacinando contra a gripe. A campanha será realizada até o dia 22 de maio e terá seu dia ‘D’ no sábado (9). É importante que os pais ou responsáveis apresentem a caderneta de vacinação. Além das crianças […]

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A partir da próxima terça-feira (28), das 8h às 17h, todos as unidades de saúde de Sertânia estarão vacinando contra a gripe. A campanha será realizada até o dia 22 de maio e terá seu dia ‘D’ no sábado (9). É importante que os pais ou responsáveis apresentem a caderneta de vacinação.
Além das crianças de seis meses a menores de cinco anos, integram este grupo pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. As pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Nestes casos, é  necessária a apresentação da prescrição médica.
“É importante lembrar para a população que a quantidade de vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde é suficiente apenas para o público alvo da campanha. As pessoas precisam entender que não podemos vacinar todos, como até gostaríamos”, disse o Coordenador do Programa Nacional de Imunização (PNI) de Sertânia, André Rodrigues

Medidas de prevenção

A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). A Secretaria Municipal de Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.

Lei que garante atendimento prioritário para pessoas com microcefalia é sancionada em Pernambuco

Pacientes com microcefalia passam a ter prioridade nos serviços de atendimento à saúde da rede pública e privada do estado de Pernambuco, após a sanção da lei nº 17.485/2021 de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante). Em sessão plenária, nesta terça (30), o parlamentar enfatizou a importância do projeto para as famílias com […]

Pacientes com microcefalia passam a ter prioridade nos serviços de atendimento à saúde da rede pública e privada do estado de Pernambuco, após a sanção da lei nº 17.485/2021 de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante).

Em sessão plenária, nesta terça (30), o parlamentar enfatizou a importância do projeto para as famílias com bebês, crianças e pessoas acometidas pelo vírus da Zika, que fazem, obrigatoriamente, acompanhamento médico regular.

“Elas [as pessoas com microcefalia] precisam de prioridade no atendimento médico para evitar maiores complicações e ajudar no desenvolvimento dessas pessoas, proporcionando mais qualidade de vida”, ressaltou.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, entre janeiro de 2020 e setembro de 2021, 169 crianças foram notificadas para a síndrome congênita do Zika em Pernambuco. 

“Nós sabemos que Pernambuco, em 2015, teve maior incidência de casos de microcefalia do país, e ainda existem muitos casos no nosso Estado”, afirmou o deputado João Paulo Costa. Neste ano, no estado, foram registrados 25 casos de microcefalia e 13 casos de microcefalia severa pela SES.

Dados do Ministério da Saúde apontam, ainda, que entre 2015 e 2019 mais de 62% dos casos de microcefalia e outras malformações congênitas foram registrados somente na região Nordeste. 

“Diante desse cenário crítico na nossa região, Pernambuco dá um passo à frente no apoio dado a essas pessoas, que sofrem, muitas vezes, preconceito da sociedade”, reforça o parlamentar.