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Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio

Por André Luis

Projeto segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo. O substitutivo mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1.800 para 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico.

A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).

Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define um total de 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017. Mendonça Filho era ministro da Educação à época e propôs essa reforma.

Debate em Plenário

Vários deputados criticaram o relatório de Mendonça Filho por retirar mudanças feitas pelo Senado Federal. Entre elas, trecho incluído pelos senadores que obrigava o ensino médio a ter, no mínimo, 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto. Assim, os itinerários formativos poderão abarcar mais que esses 30%.

Outro ponto retirado pelo relator foi a exigência de condição excepcional para o ensino médio a distância.

Deputados do Psol falaram ser contra o Novo Ensino Médio, desde sua concepção em 2016 ainda na gestão de Michel Temer na Presidência da República. Eles afirmaram, porém, que o texto do Senado é melhor que a versão proposta por Mendonça Filho.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) criticou ponto que autoriza o trabalho remunerado a ser contado como tempo de cumprimento de horas curriculares. Esse dispositivo havia sido retirado no Senado. “É um salvo-conduto e um elogio ao trabalho de adolescentes. Conta como formação curricular, educacional. Isso é inadmissível”, disse.

A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) afirmou que os caminhos propostos pelo projeto não vão ao encontro das melhorias para o ensino médio. “A escola precisa de professor bem formado, capacitado, valorizado. E isso não se faz com notório saber”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Obra da Policlínica Municipal está 70% executada em Serra Talhada

A Construção da Policlínica Médica Municipal de Serra Talhada se encontra com 70% de execução no Bairro Ipsep e após pronta, oferecerá diversas especialidades médicas de média complexidade à população, além de Laboratório Municipal para realização de exames e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). “As obras da Policlínica Médica estão a todo vapor no Bairro do […]

A Construção da Policlínica Médica Municipal de Serra Talhada se encontra com 70% de execução no Bairro Ipsep e após pronta, oferecerá diversas especialidades médicas de média complexidade à população, além de Laboratório Municipal para realização de exames e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). “As obras da Policlínica Médica estão a todo vapor no Bairro do Ipsep.

Será um equipamento de grande capacidade e que vai ampliar ainda mais a nossa cobertura de atendimento à população, disponibilizando diversas especialidades médicas, exames laboratoriais e mais um centro odontológico, tudo em um só lugar, agilizando e facilitando o atendimento e o tratamento dos pacientes serra-talhadenses”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Licitada inicialmente no valor de aproximadamente R$ 2,2 milhões, a obra seria uma UPA 24h, porém, o projeto precisou ser adaptado para uma Policlínica Médica Municipal em virtude da decisão do governo federal de extinguir o projeto UPA 24h no país.

Os secretários de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, e Saúde, Lisbeth Lima, vistoriaram o andamento da obra nesta segunda-feira (07).

“A obra se encontra em plena execução, com quase setenta por cento executada. Levando em consideração a estrutura que foi projetada, a gente espera que em breve esse equipamento, que foi transformado de UPA para Policlínica em virtude da decisão do governo federal de extinguir o programa UPA 24h, seja concluído o mais breve possível e venha complementar a estrutura de saúde implantada em Serra Talhada”, informou Cristiano Menezes.

“Quando a Policlínica estiver pronta vamos abrigar o PNI, o Laboratório Municipal e um novo Centro de Especialidades Odontológicas. A vinda desses equipamentos vai reduzir o custo do município com aluguéis, além de dobrar a capacidade de atendimento desses serviços em mais de cem por cento”, comentou Lisbeth Lima.

O equipamento dispõe de 1.300 metros quadrados e contará com 65 ambientes: câmara escura, arquivos de chapa, gesso/imobilização/fraturas, copa, sala de utilidades, sala de armazenamento, sala para guarda/preparo de equipamentos, observação masculina/feminina, posto policial, sala para funcionários, quartos de plantão masculino/feminino, diretoria, sala para assistentes sociais e sala para aplicação de medicamentos.

Caso Miguel: Manicure de Sarí presta depoimento à Polícia

Diário de Pernambuco A manicure Eliane Lopes, que estava na casa de Sarí Côrte Real no momento em que o menino Miguel Otávio morreu, prestou depoimento à Polícia na manhã desta sexta-feira (12). A mulher chegou à Delegacia Seccional de Santo Amaro, na área central do Recife, na por volta das 9h30 e deixou o […]

Diário de Pernambuco

A manicure Eliane Lopes, que estava na casa de Sarí Côrte Real no momento em que o menino Miguel Otávio morreu, prestou depoimento à Polícia na manhã desta sexta-feira (12). A mulher chegou à Delegacia Seccional de Santo Amaro, na área central do Recife, na por volta das 9h30 e deixou o local às 11h30. Ela não quis falar com a imprensa, mas seu advogado, Irineu Ferreira, explicou que a mulher aguardava ser intimada oficialmente.

“Ela é uma manicure, não esteve presente em todos os momentos do ocorrido. Se manteve o tempo todo dentro do apartamento. Acredito que posteriormente ela possa dar uma declaração, fazer nota a vocês (da imprensa) para trazer tais informações”, disse Irineu, em conversa com os repórteres. Ele também explicou que, segundo Eliane, Sarí estava preocupada com a criança na ocasião.

Quem também prestou depoimento nesta sexta foi o militar reformado Tomaz Silva, gerente de operações do edifício Píer Maurício de Nassau, local onde o menino Miguel morreu. Ele foi uma das pessoas que prestaram socorro à criança.

“Infelizmente, eu senti o garoto indo embora. Ele apertou na minha mão, e eu dizia ‘aperta a mão do tio, a gente ainda vai jogar bola’, e ele apertava a minha mão, mas com um minuto, dois, começou a enfraquecer”, comentou aos repórteres, após deixar a delegacia.

O último depoimento esperado, agora, é o de Sarí Côrte Real. Ainda não há uma data marcada para que a primeira-dama de Tamandaré compareça à delegacia. “Ela continua profundamente abalada, profundamente solidária à dor de dona Mirtes pela perda irreparável. E aguarda ser intimada para ser ouvida formalmente na delegacia, para dar sua versão dos fatos”, comentou o advogado Pedro Avelino, no último dia 8.

Caso Miguel

O menino Miguel Otávio era filho da doméstica Mirtes Renata. Morreu na última terça-feira (2), quando despencou de uma altura de aproximadamente 35 metros, no nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas e localizado no Bairro de São José, área central do Recife. Ele havia sido deixado aos cuidados de Sarí Côrte Real, empregadora de sua mãe, Mirtes, que teve que ir passear com os animais de estimação da patroa.

Chorando e procurando pela mãe, Miguel entrou no elevador do edifício duas vezes para buscá-la. Ele chegou a ser impedido pela primeira vez por Sarí, mas conseguiu se desvencilhar na segunda tentativa. Em vídeos de câmeras de segurança, a mulher aparece apertando botões e deixando o menino sozinho, no elevador.

Como Sarí estava com a “guarda momentânea da criança”, ela foi parcialmente culpada pelo acidente, caso previsto no Art. 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção. Após ser presa em flagrante, pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada. Ela está sendo investigada por homicídio culposo, onde não caberia intenção de causar a morte da vítima.

O inquérito está sendo tocado pelo delegado Ramon Teixeira, titular da Delegacia Seccional de Santo Amaro, na área central do Recife, e deve ser concluído até 2 de julho, quando expira o prazo de 30 dias da ocorrência.

SJE: acusado de furtar Secretaria de Educação foi preso e solto na mesma noite

Individuo é suspeito de cometer novo furto horas após deixar delegacia Segundo o Blog do Erbi, após uma ação criminosa com arrombamento no prédio sede da Secretaria de Educação de São José do Egito na noite da quinta-feira (12), um indivíduo que já é conhecido da Polícia por praticar vários furtos foi preso e com […]

Individuo é suspeito de cometer novo furto horas após deixar delegacia

Segundo o Blog do Erbi, após uma ação criminosa com arrombamento no prédio sede da Secretaria de Educação de São José do Egito na noite da quinta-feira (12), um indivíduo que já é conhecido da Polícia por praticar vários furtos foi preso e com ele foram encontrados vários objetos que haviam sido furtados do órgão público.

Com o acusado foram encontrados: dois notebooks de marca não especificada; seis pacotes de café; seis pacotes de bolacha água e sal; um leite condensado; um creme de leite; um lata de óleo; uma garrafa de vinagre de álcool; e quatro esponjas de limpeza – todos objetos furtados da Secretaria de Educação.

Ainda foram encontrados com o suspeito: uma faca de 12 polegadas; um tubo de cola de sapateiro e um cadeado novo com chaves.

Ainda segundo o blog do Erbi, mesmo confessando o crime depois de ser apresentado na Delegacia, o delegado de plantão da regional de Afogados da Ingazeira acabou liberando o acusado.

Segundo uma fonte ao blog do Erbi, que não quis se identificar, o suspeito acabou saindo primeiro do que os policiais que o prenderam.

Pouco tempo depois, outro crime de furto foi registrado com fortes indícios de que o autor tenha sido o mesmo homem que furtou a Secretaria de Educação. A Polícia Civil investiga mais esse crime em São José do Egito.

Serra Talhada recebe curso gratuito de empreendedorismo cultural nesta sexta

Projeto idealizado pela Liga Criativa utiliza a gamificação como metodologia de participação interativa com os alunos e é totalmente gratuito Estão abertas até hoje (16) as inscrições para o curso “Empreender na Cultura: o Jogo!”, realizado pela Liga Criativa com incentivo do Funcultura Pernambuco. A formação será oferecida em Serra Talhada, no Sertão, de 17 […]

Projeto idealizado pela Liga Criativa utiliza a gamificação como metodologia de participação interativa com os alunos e é totalmente gratuito

Estão abertas até hoje (16) as inscrições para o curso “Empreender na Cultura: o Jogo!”, realizado pela Liga Criativa com incentivo do Funcultura Pernambuco. A formação será oferecida em Serra Talhada, no Sertão, de 17 a 19 de outubro, no Museu do Cangaço.

O curso será dividido em dois módulos: o presencial, com 20 horas de carga horária, dedicado a desenvolvimento pessoal e à estruturação de negócios e carreiras artísticas; e o virtual, com 12 horas, voltado à captação de recursos e elaboração de projetos culturais. Ao todo, são 50 vagas disponíveis para interessados em aprofundar conhecimentos em empreendedorismo cultural.

As aulas serão conduzidas por Eliz Galvão, profissional com ampla experiência em formações presenciais, virtuais e híbridas, que já orientou mais de 80 turmas e 8 mil artistas em todo o Brasil. A proposta de gamificação estimula a participação ativa, colaborativa e interativa dos inscritos.

“Realizamos esse projeto em várias edições pelo estado e sempre percebemos que ele funciona como um apoio essencial para os fazedores de cultura que desejam empreender de forma independente. Todo o processo formativo é pensado para proporcionar uma experiência prática dentro do mercado cultural e contribuir para o sucesso dos participantes”, destaca Eliz Galvão.

A metodologia combina aulas teóricas, dinâmicas de grupo, exercícios práticos individuais e análise coletiva de casos. Durante o curso, os conteúdos serão adaptados ao perfil e ao nível de conhecimento dos participantes, incluindo rodas de diálogo com produtores e empreendedores culturais.

No Sertão, o projeto contará com a participação da artista Jéssica Caitano e de Modesto Lopes, do Centro Dramático do Pajeú. A iniciativa busca promover a troca de experiências entre alunos e artistas atuantes no mercado, incentivando o compartilhamento de vivências e saberes.

As vagas terão prioridade para mulheres (cis ou trans), pessoas com mobilidade reduzida, baixa visão ou deficiência motora, pessoas pretas e pardas, além de indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Também será reservado percentual de participação para estudantes das instituições de ensino onde a formação será realizada, desde que tenham interesse na temática.

Sobre a trajetória do “Empreender na Cultura”

O curso “Empreender na Cultura: o Jogo!” foi criado a partir da experiência de Eliz Galvão e da Liga Criativa, estruturando conteúdos de gestão de negócios, administração e marketing em linguagem acessível à classe artística e alinhada às especificidades do setor cultural. O projeto já passou por cidades como Petrolina, Nazaré da Mata, Caruaru, Goiana, Arcoverde, Glória do Goitá, Belo Jardim, Recife e Limoeiro, formando 11 turmas de artistas e produtores culturais interessados em fortalecer suas trajetórias.

SERVIÇO:

Curso “Empreender na Cultura: o Jogo” – Sertão

Inscrição: Instagram @ligacriativa

Local das aulas: Museu do Cangaço, em Serra Talhada

Informações: (81) 99813-0124 (WhatsApp)

Vereadores satisfeitos após reunião com DNOCS sobre Barragem da Ingazeira

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou Audiência Pública com responsáveis do DNOCS. Estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo  Augusto, a líder da oposição, Priscila Filó, Plécio Galvão,  Orlando Ferreira e Idelbrando Valdevino. Ainda o Presidente da Câmara da  Ingazeira,  Geno Morais e os vereadores Aglailson e Argemiro, o vereador […]

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou Audiência Pública com responsáveis do DNOCS. Estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo  Augusto, a líder da oposição, Priscila Filó, Plécio Galvão,  Orlando Ferreira e Idelbrando Valdevino.

Ainda o Presidente da Câmara da  Ingazeira,  Geno Morais e os vereadores Aglailson e Argemiro, o vereador de Tabira Aristóteles Monteiro e o de São José do Egito,   Professor Claudevan. Também estavam presentes,  os Representantes do DNOCS, Dionísio Silva e Manoel Roberto. Estiveram também presentes, Wagner Silva,  representando  Sindicato dos trabalhadores e o ex vereador José Ângelo

Na oportunidade o  DNOCS informou que em relação a construção da barragem, existem 49 quilômetros de estradas a serem construídas, de responsabilidade da empresa. Porém, ainda não se iniciaram as obras, pois  um morador impediu a construção alegando que há problemas com indenização.

Também ficou encaminhada a formação de uma comissão de vereadores composta por parlamentares  dos quatro municípios beneficiados pela barragem, que na próxima quinta-feira se reunirá a comunidade e DNOCS. Na próxima semana haverá outra audiência com a comissão de desapropriação e indenização do DNOCS.

“As Câmaras de Vereadores, bem como os parlamentares,  no exercício de suas funções, seguirão cumprindo seus deveres para com o povo,  dando sua colaboração as demandas levantadas pela população do entorno da barragem”, disse o presidente da Câmara anfitriã Danilo Augusto.