Duque foi um dos mais efusivos no protesto da Amupe

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e a primeira-dama Rejane Maciel, estiveram nesta semana em visita à 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, que segue disponível ao público até o próximo domingo (17), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Na ocasião, o gestor municipal aproveitou para verificar de perto os atrativos do estande de Arcoverde, que fica no n° 354 da Rua 14, expondo e comercializando produções de 12 artesãs que integram o Núcleo de Artesão e a Casa do Artesão da cidade.

“É uma grande satisfação ver que a nossa arte e a nossa cultura estão muito bem representadas na Fenearte, a qual se trata de uma excelente referência neste segmento, incentivando fortemente e gerando oportunidades para a cadeia produtiva artesanal de todo o nosso Estado”, ressaltou o prefeito Wellington Maciel.

No estante, que foi garantido pela Prefeitura de Arcoverde, através dos trabalhos das Secretarias de Turismo e Eventos, de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, as produções estão sendo comercializadas pelas artesãs Maria Cleide Gonçalves Paz e Dione Oliveira Rocha, que além de suas próprias criações, levaram obras de Maria Irleide Neves, Ana Carla de Santos Sá, Palmira de Brito, Maria da Paz Oliveira, Lúcia Liberal de Freitas, Maria de Fátima Andrade, Lindinalva Ferreira, Maria Nilma Sampaio, Edna Pereira de Oliveira e Maria Eliete da Silva.

Fernandha Batista diz que Santa Magalhães já tem condições de receber um voo semanal. “A gente tem uma reunião agendada com a Azul para apresentar essa intenção”

Com reprodução do Farol de Notícias

Técnicos da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) visitaram Serra Talhada na manhã desta quarta-feira (24) com o objetivo de avaliar os aspectos operacionais do terminal de passageiros do aeroporto Santa Magalhães rumo à liberação de voos comerciais no município. A expectativa é que a Infraero emita ao Governo do Estado um relatório num prazo estimado de até 20 dias avaliando a qualidade das instalações.

Ao lado da secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, os técnicos conferiram, dentre os equipamentos recém instalados, o funcionamento do canal de inspeção de bagagens, que conta com equipamentos de raio-x, detector de metal e esteira. A visita da Infraero atende a solicitação do Governo de Pernambuco. Em entrevista ao Farol, nesta manhã, Fernandha Batista voltou a reforçar que o aeroporto Santa Magalhães está em plenas condições de operar voos semanais.

“É importante citar que o aeroporto apresenta uma infraestrutura já muito avançada em termos do que a Anac exige para começar a ter operação. Nós estivemos no mês de junho em Brasília com a presidência da Infraero onde solicitamos a vinda dos técnicos [para Serra Talhada] então a gente pediu – que além da vinda dos técnicos – que eles [Infraero] priorizassem isso dentro do máximo dois meses tendo em vista que é um desejo e um sonho para toda a região. Eles estão vindo para cá hoje [24 de julho] para fazer essa análise, uma vistoria detalhada. Mas é um aeroporto que apresenta condições de operações”, afirmou.

Fernandha Batista declarou também que até o final de agosto o governo de Pernambuco terá o retorno de projetos que venham permitir a conclusão de obras complementares no equipamento e adiantou que tem uma reunião com a Azul Linhas Aéreas na próxima semana.

“Estivemos na Anac também que já aprovou a operação de voos uma vez por semana. O objetivo da gente é iniciar com voos uma vez por semana, mas com um aumento gradativo e a vinda da Infraero ajuda muito nesse plano de operação de voos onde gradativamente a infraestrutura [do aeroporto] será ampliada para poder aumentar a frequência de voo. Então, é fundamental a presença dos técnicos aqui. E dentro de 15 a 20 dia eles devem está trazendo um parecer para o governo do Estado para trazer justamente esse cronograma dos investimentos e do aumento de voos para a região”, estimou a secretária.

“A expectativa é que até o final de agosto a gente tenha conclusão dos projetos que venham permitir essas obras complementares, são obras que não são o impedimento para o início da operação, mas que vão trazer o aumento da frequência de voos. A gente tem uma reunião agendada também na próxima semana com a Azul Linha Aéreas onde a gente vai justamente apresentar essa visão e intenção de iniciar com um voo por semana”.

Em sua chegada, Fernandha Batista foi recepcionada  pelo ex-prefeito Carlos Evandro, que disse recepcionar o Deputado Sebastião Oliveira, que foi a ausência mais notada. Participaram também da recepção o diretor da CDL, Marcos Godoy e os empresários Francisco Mourato e Everaldo de Melo Lima, além do prefeito de Triunfo, João Batista.

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Esse convênio teve as ações iniciadas na gestão anterior, mas na era Sebastião não houve continuidade ou prestação de contas, parte da chaga de quem assume e, por ser adversário, esquece que o ente municipal não tem partido, sendo obrigação, como na corrida de bastão, terminar o que o outro começou caso já conveniado, goste dele ou não.

“Quando Dinca terminou o mandato em 2012, todos os convênios ficaram prorrogados por um ano e o resto do dinheiro ficou nas contas para conclusão do sucessor”, diz Gleydson Rodrigues, que assessora o ex-prefeito.

De fato, Dinca e a construtora Inovar tiveram as contas julgadas regulares no processo instaurado pela CEF junto ao TCU, o que não aconteceu na fase da gestão Sebastião Dias.

O relator dessa ação foi o Sub-procurador Geral Paulo Soares Bugarin, sub assinado pelo presidente José Múcio Monteiro e relatado por André Luiz de Carvalho.

Já em Serra Talhada, o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima a avaliou Agravo de Instrumento interposto pelo MPF contra a decisão liminar da 18ª Vara Federal que não atendeu pedido em desfavor de Dinca, determinando o bloqueio de seus bens. O MPF recorreu da decisão.

A ação cobrava bloqueio por essa ação do calçamento, mais ações não executadas de convênios com Ministério da Agricultura para construção de um Parque de Animais, além de um terceiro com o Ministério do Turismo para pavimentação em paralelepípedo. A CEF notificou o município por várias pendências na prestação de contas dos convênios da ordem de R$ 1,5 milhão.

O MPF ingressou com ação alegando que sem indisponibilidade de bens, Dinca não ressarciaria em caso de condenação.

Mas, diz o  Desembargador Relator, que o envio da documentação falha na prestação de contas feita por Dinca não pode, por si só, ser tido como um prejuízo ao erário, carecendo da comprovação de uso indevido do dinheiro. Também que o tema foi devidamente apreciado no acórdão questionado, negando assim o e bloqueio de bens.

Com foco na prevenção de desastres durante o período chuvoso, o Governo de Pernambuco reuniu, nesta quarta-feira (30), autoridades das esferas federal, estadual e municipal em um encontro de integração da Operação Inverno 2025. 

Promovida pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco (Sepdec), a reunião contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, representando a governadora Raquel Lyra.O objetivo foi alinhar estratégias e reforçar a atuação das defesas civis em todo o Estado.

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, representou a governadora Raquel Lyra na reunião de integração da Operação Inverno 2025, realizada nesta quarta-feira (30). O encontro, promovido pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco (Sepdec), aconteceu no auditório do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e reuniu autoridades e representantes de órgãos das esferas federal, estadual e municipal.

Na abertura do evento, Priscila Krause destacou o caráter preventivo e articulado da ação. “A Defesa Civil é um sistema integrado, com atuação conjunta dos governos federal, estadual e municipal. Ao Estado cabe a responsabilidade de coordenar as ações em Pernambuco, e essa reunião tem o objetivo de antecipar possíveis ocorrências durante a quadra chuvosa de 2025. Estamos reforçando o apoio técnico e promovendo visitas aos municípios para fortalecer as defesas civis locais. Nosso trabalho se dá mais nas estradas e comunidades do que nos gabinetes, justamente para conhecer melhor o território e agir com precisão”, afirmou.

O secretário-executivo de Proteção e Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho, apresentou um balanço das ações realizadas pela Sepdec desde janeiro, como visitas técnicas, mapeamento de áreas de risco e capacitação de agentes municipais. Segundo ele, encontros como esse são fundamentais para alinhar protocolos e promover o entrosamento entre os diferentes órgãos envolvidos na gestão de riscos. “Reunimos os atores do sistema de proteção e defesa civil para discutir estratégias conjuntas e facilitar a articulação em momentos de emergência. Também tivemos a presença do diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), que apresentou a ferramenta Defesa Civil Alerta, que será implantada em breve no Estado”, explicou.

A nova ferramenta, já em operação nas regiões Sul e Sudeste, foi detalhada pelo diretor do Cenad, Armin Braun, e pelo coordenador-geral de monitoramento e alerta da Defesa Civil Nacional, Tiago Schnorr. Ambos ressaltaram a importância da iniciativa diante dos eventos extremos que vêm se intensificando no país. “Estamos lidando com dois extremos: as chuvas intensas e as estiagens prolongadas. Pernambuco vivencia essas duas realidades, por isso a prevenção e o planejamento são fundamentais. O sistema de alerta permitirá uma resposta mais rápida e eficiente à população”, afirmou Braun.

O evento contou ainda com a presença de representantes da Defesa Civil dos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, que vieram conhecer de perto as estratégias adotadas por Pernambuco. Para o tenente-coronel Fonseca, coordenador estadual da Defesa Civil potiguar, “a troca de experiências é essencial, pois enfrentamos situações semelhantes em nossos estados”. Já o coordenador baiano, Osny Bonfim, destacou a importância do intercâmbio de boas práticas.

Além das discussões técnicas, a programação incluiu a apresentação do prognóstico climático para a quadra chuvosa de 2025, realizado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), e palestras sobre o processo de nacionalização do sistema Defesa Civil Alerta, o papel do Cenad na articulação com órgãos federais, e os procedimentos de acionamento do apoio das Forças Armadas. A reunião reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com a prevenção de desastres, o fortalecimento institucional e a proteção das populações mais vulneráveis durante o período chuvoso.

O Ministério Público do Estado (MPPE), através do promotor Daniel Martins, expediu recomendação ao prefeito interino de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (PV), para evitar gastos e obras que possam comprometer a gestão que vai ser eleita em 2 de julho deste ano.

Estrela assumiu como interino, em 22 de maio, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar liminar que mantinha no cargo João Mendonça (PSB), mais votado nas eleições de outubro de 2016, mas que teve registro eleitoral indeferido, por já ter sido condenado por improbidade (Lei da Ficha Limpa). Presidente da Câmara de Vereadores, cabe a Estrela exercer as funções de prefeito até nova eleição.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia anunciado uma auditoria especial, a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para acompanhar a gestão de Estrela. Agora, o prefeito interino foi alvo de uma recomendação do MPPE.

Segundo o MPPE, é inapropriado que o prefeito interino tome atitudes que causem agravo financeiro à gestão a ser eleita, como iniciar novas obras, aumentar despesas com pessoal, assumir compromissos financeiros com repercussão futura ou pagar verbas extraordinárias e controversas aos servidores e fornecedores.

“A gestão do prefeito interino de Belo Jardim deve adotar apenas os atos estritamente necessários à manutenção dos serviços do Município, guardando, ainda, os princípios da impessoalidade, moralidade e prudência fiscal. Não pode usar a estrutura da Prefeitura para influenciar, direta ou indiretamente, no pleito eleitoral a ser realizado”, disse o promotor, na recomendação.

As determinações feitas foram as seguintes: não aumente despesas com pessoal, salvo as decorrentes de direta aplicação de Lei federal; não inicie novas obras e serviços de engenharia, salvo por excepcional emergência e com comunicação prévia ao TCE e a esta
Promotoria; não assuma compromissos financeiros que devam ser suportados pela gestão do prefeito a ser eleito; e não realize pagamentos excepcionais (atrasados ou reconhecimento administrativo de direitos controversos) ou não programados a servidores ou fornecedores, salvo os decorrentes de decisão judicial.

Segundo o MPPE, são recomendações semelhantes às feitas também pelo MPPE ao prefeito interino de Ipojuca, que também passou recentemente por eleições suplementares, após o candidato mais votado em 2016 ter tido o registro indeferido.