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Duque comemora a implantação de pacote de incentivos fiscais para produção de leite no estado

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque usou seu tempo de fala na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta segunda-feira (1º), para parabenizar o Governo do Estado pelo decreto que concede benefícios fiscais nas operações com leite e seus derivados para a indústria local. O decreto 56.323 foi publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (28).

Segundo Duque, a iniciativa representa um importante estímulo para os criadores de gado leiteiro produzirem e comercializarem o leite de suas propriedades, gerando emprego, renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos. “ A produção leiteira é a principal impulsionadora da economia em 30 municípios pernambucanos. Um setor estratégico e indutor de desenvolvimento para Pernambuco”.

O parlamentar lembrou que, desde ano passado, vem encampado a luta dos produtores de Pernambuco, que enfrentam uma forte e desleal concorrência com os programas de incentivos fiscais adotados por estados vizinhos. “Mesmo sendo o maior produtor de leite do Nordeste, amargamos, ou melhor azedamos, com uma forte crise que atingiu todos os municípios produtores”.

Uma das iniciativas estabelecidas pelo decreto, vai seguir o exemplo do benefício oferecido pelo estado do Ceará, que concede um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Este benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes.

Outra determinação concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal.

Entre algumas medidas que ainda estão em tratativas estão: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural.

Apesar do reconhecimento ao programa de incentivo ao setor, o parlamentar cobrou o retorno do Programa Leite para Todos, destinado a pessoas com risco de insegurança alimentar – que beneficia diretamente a cadeia produtiva, e a adoção de políticas que viabilizem o leite na merenda escolar (o chamado leite barriga mole, vendido em saquinho). “A exemplo do que já vem fazendo a nossa vizinha Paraíba, que financia R$ 0,60 por litro aos produtores nas compras da sua merenda”.

Outras Notícias

Distribuição de água em Triunfo só será retomada na noite deste sábado (29)

  Ainda não terminou! A previsão de término do serviço de manutenção emergencial da Compesa na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Triunfo é na noite deste sábado (29). De acordo com nota da assessoria, enviada ao blog, “em virtude da complexidade dos serviços de manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água-ETA Triunfo, ainda […]

 

Ainda não terminou!

A previsão de término do serviço de manutenção emergencial da Compesa na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Triunfo é na noite deste sábado (29).

De acordo com nota da assessoria, enviada ao blog, “em virtude da complexidade dos serviços de manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água-ETA Triunfo, ainda não foi possível restabelecer a operação do sistema, ações iniciadas ontem (28). A expectativa é finalizar as intervenções às 19h deste sábado (29)”.

Ainda segundo a Compesa, quando o abastecimento for retomado será “de forma gradual, de acordo com o calendário”.

A previsão inicial para a retomada do abastecimento era até às 17h de ontem, sexta-feira (28).

Empresário é assassinado a tiros em Itapetim

Nesta segunda-feira (7), um trágico homicídio chocou a cidade de Itapetim, no Sertão do Pajeú. O empresário Tabajara Silvino Dias, de 60 anos, foi morto a tiros no Sítio Prazeres, a cerca de 5 quilômetros da sede do município. De acordo com relatos, um veículo Corolla de cor prata parou próximo ao local, e dois […]

Nesta segunda-feira (7), um trágico homicídio chocou a cidade de Itapetim, no Sertão do Pajeú. O empresário Tabajara Silvino Dias, de 60 anos, foi morto a tiros no Sítio Prazeres, a cerca de 5 quilômetros da sede do município.

De acordo com relatos, um veículo Corolla de cor prata parou próximo ao local, e dois homens desceram, disparando vários tiros contra a vítima. Seis projéteis de pistola atingiram Tabajara, que morreu na hora.

A Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas e isolaram a área para preservar a cena do crime. O Instituto de Criminalística (IC) de Afogados da Ingazeira realizou a perícia, encontrando cápsulas de bala de calibre 9mm no local. Tabajara já havia sido alvo de um atentado meses atrás, segundo a polícia. A autoria do crime ainda é desconhecida, e as autoridades estão investigando o caso. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Tabajara Silvino era um empresário respeitado e muito querido em Itapetim e região. Amante de vaquejadas, da vida no campo e dos animais, ele deixou esposa e filhos. Nas redes sociais, familiares e amigos lamentaram sua perda, ressaltando o carinho e respeito que o empresário cultivava entre os que o conheciam.

O local do velório e sepultamento ainda não foi divulgado. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Jogos: situação do Centro Desportivo é alvo de questionamentos

Não é só a GRE que é alvo de questionamentos em relação à qualidade dos Jogos Escolares. A Secretaria de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira Ingazeira foi cobrada esta manhã no programa Manhã Total pela qualidade da estrutura com a qual foi repassada para a realização da competição. Era bom fazer […]

67655518Não é só a GRE que é alvo de questionamentos em relação à qualidade dos Jogos Escolares. A Secretaria de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira Ingazeira foi cobrada esta manhã no programa Manhã Total pela qualidade da estrutura com a qual foi repassada para a realização da competição.

Era bom fazer uma visita ao Centro Desportivo pra ver a situação das quadras. Não há condição nenhuma de realização dos Jogos, sem apoio algum. Alunos chegaram a ferir os pés”, reclamou Ednaldo Silva, pelo “zap zap” da Pajeú.

Hoje uma comissão de professores reclama no Debate das Dez da organização do evento e pede reformulação no modelo do que já foi a maior festa esportiva e cultural.

Mas Cecília Patriota, Gerente Regional de Educação – como o blog já prenunciava – defendeu o evento ao programa Comando Geral, com alegação de que esta foi a maior edição dos Jogos Escolares. “O número de escolas e estudantes é o maior da história dos Jogos. A GRE não é responsável por festas”.

MEC diz que carta de Ministro tinha equívoco

O Ministério da Educação (MEC) enviará, ainda nesta terça-feira, 26, a escolas do país uma carta atualizada do ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano. É o que diz o Ministério em nota depois da polêmica gerada pela solicitação para cantar […]

O Ministério da Educação (MEC) enviará, ainda nesta terça-feira, 26, a escolas do país uma carta atualizada do ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano.

É o que diz o Ministério em nota depois da polêmica gerada pela solicitação para cantar o hino e o slogan do governo Bolsonaro, “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”

A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral.

A carta com a versão adequada tem a seguinte redação, diz o Ministério: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração.”

No e-mail em que a carta revisada será enviada, pede-se, ainda, que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.

“Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino. A gravação deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.

Em seguida, pede-se que os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC ([email protected]) e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ([email protected]). Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários”.

“Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional. A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”, conclui.

Pesquisa Conectar: veja a corrida pelo Senado em PE

Alberes Xavier Impressiona o alto índice de eleitores que não sabem quem vão escolher para a Câmara Alta e aqueles que sinalizaram intenção de votar em branco, ou ainda anular o voto. Em relação aos postulantes, aquele que apresentou maior pontuação na pesquisa é um candidato que não vai participar do pleito: Armando Monteiro, apontado […]

Alberes Xavier

Impressiona o alto índice de eleitores que não sabem quem vão escolher para a Câmara Alta e aqueles que sinalizaram intenção de votar em branco, ou ainda anular o voto.

Em relação aos postulantes, aquele que apresentou maior pontuação na pesquisa é um candidato que não vai participar do pleito: Armando Monteiro, apontado anteriormente como possível nome da chapa de Raquel Lyra. No entanto, a tucana confirmou que seu candidato será Guilherme Coelho, também do PSDB, que não foi citado na pesquisa.

Entre os nomes que estão na disputa, o líder da pesquisa foi André de Paula, do PSD, integrante da chapa de Marília Arraes. Ele contabilizou 10% das intenções de voto — queda de três pontos em relação à pesquisa de junho.

Teresa Leitão, do PT, aparece na sequência, com 5%. A candidata de Danilo Cabral e Lula também apresentou oscilação negativa, com 1% a menos em relação ao mês passado.

Já o candidato do presidente Jair Bolsonaro no estado, Gilson Machado Neto (PL), manteve os mesmos 5% da pesquisa de junho.

Confira os números da pesquisa para Senador em Pernambuco:

André de Paula: 10%

Teresa Leitão: 5%

Gilson Machado Neto: 5%

Eugênia Lima: 2%

Branco/Nulo: 37%

Não sabe/Não respondeu: 13%

Dados da Pesquisa Eleitoral Conectar: a pesquisa Conectar foi realizada entre os dias 19 e 22 de julho de 2022, entrevistando 1 mil eleitores de 55 municípios pernambucanos.

A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais, e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

O número de registro da pesquisa é BR-07876/2022 e PE-05576/2022.