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Duque comemora a implantação de pacote de incentivos fiscais para produção de leite no estado

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque usou seu tempo de fala na sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta segunda-feira (1º), para parabenizar o Governo do Estado pelo decreto que concede benefícios fiscais nas operações com leite e seus derivados para a indústria local. O decreto 56.323 foi publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (28).

Segundo Duque, a iniciativa representa um importante estímulo para os criadores de gado leiteiro produzirem e comercializarem o leite de suas propriedades, gerando emprego, renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos. “ A produção leiteira é a principal impulsionadora da economia em 30 municípios pernambucanos. Um setor estratégico e indutor de desenvolvimento para Pernambuco”.

O parlamentar lembrou que, desde ano passado, vem encampado a luta dos produtores de Pernambuco, que enfrentam uma forte e desleal concorrência com os programas de incentivos fiscais adotados por estados vizinhos. “Mesmo sendo o maior produtor de leite do Nordeste, amargamos, ou melhor azedamos, com uma forte crise que atingiu todos os municípios produtores”.

Uma das iniciativas estabelecidas pelo decreto, vai seguir o exemplo do benefício oferecido pelo estado do Ceará, que concede um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Este benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes.

Outra determinação concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal.

Entre algumas medidas que ainda estão em tratativas estão: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural.

Apesar do reconhecimento ao programa de incentivo ao setor, o parlamentar cobrou o retorno do Programa Leite para Todos, destinado a pessoas com risco de insegurança alimentar – que beneficia diretamente a cadeia produtiva, e a adoção de políticas que viabilizem o leite na merenda escolar (o chamado leite barriga mole, vendido em saquinho). “A exemplo do que já vem fazendo a nossa vizinha Paraíba, que financia R$ 0,60 por litro aos produtores nas compras da sua merenda”.

Outras Notícias

São José do Egito: Zé Marcos apoia Roseane Borja

Nádia Geórgia – Jornalista Rádio Cultura SJE O Avante de São José do Egito, presidido pelo ex-deputado Zé Marcos, acaba de confirmar aliança com o MBD, da pré-candidata a prefeita professora Roseane Borja, nas próximas eleições. Na noite desta quarta (19), na Fazenda Melancias, aconteceu a reunião que definiu a decisão do Avante local. Na […]

Nádia Geórgia – Jornalista Rádio Cultura SJE

O Avante de São José do Egito, presidido pelo ex-deputado Zé Marcos, acaba de confirmar aliança com o MBD, da pré-candidata a prefeita professora Roseane Borja, nas próximas eleições.

Na noite desta quarta (19), na Fazenda Melancias, aconteceu a reunião que definiu a decisão do Avante local.

Na ocasião o ex-deputado Zé Marcos formalizou seu apoio à pré-candidata a prefeita de São José do Egito, Roseane Borja.

Na reunião estavam presentes o anfitrião Zé Marcos e sua esposa, Dra. Madalena Crispim, a pré-candidata a prefeita Roseane Borja, o vereador e pré-candidato David Teixeira (MDB), sua esposa Soraya Teixeira e o ex-vereador e pré-candidato Bal de Riacho do Meio (MDB).

Roseane Borja é ex-secretária de Educação de São José do Egito e nos últimos pleitos marchou com o atual prefeito Evandro Valadares (PSB), que deve disputar sua reeleição. Deixou a secretária neste terceiro mandato de Valadares e agora faz oposição ao gestor.

Zé Marcos apoiou nas duas últimas eleições o ex-prefeito e hoje pré-candidato Romério Guimarães (PP). Neste ano resolveu apoiar Roseane Borja.

Segundo Zé Marcos, “a pré-candidata Roseane Borja reúne todas as qualificações para ser a prefeita de São José do Egito; nosso município tem a oportunidade de ter pela primeira vez uma mulher conduzindo o Poder Executivo, e trata-se de uma profissional da educação testada e aprovada”.

Não ficou definido quem será vice na chapa. De acordo com Zé Marcos “o assunto ficou aberto para futuras conversas, pois vamos ouvir as sugestões do grupo”.

Mais 20 promotores de Justiça chegarão a cidades do Interior de Pernambuco

Vinte promotores de Justiça tomaram posse de seus cargos na tarde desta terça-feira 6 de fevereiro, em concorrida cerimônia, ocorrida no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Diante de um Teatro Beberibe lotado, os novos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) juraram defender a cidadania e as tradições […]

Vinte promotores de Justiça tomaram posse de seus cargos na tarde desta terça-feira 6 de fevereiro, em concorrida cerimônia, ocorrida no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Diante de um Teatro Beberibe lotado, os novos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) juraram defender a cidadania e as tradições de luta e independência do povo pernambucano. Eles assumem os cargos no dia 5 de março, após conclusão do curso de formação, que teve início na manhã desta quarta-feira 7.

Os novos promotores foram convocados em novembro do ano passado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Aprovados no concurso público realizado em 2015, cuja validade foi prorrogada até 2019, vão atuar em 14 cidades do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade), cinco do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e uma Chã Grande, na Zona da Mata. Somados aos 21 que assumiram em setembro de 2017, são 41 novos membros do MPPE, diminuindo de 146 para 105 o déficit de promotores existente na instituição.

O procurador-geral de Justiça saudou os novos colegas e lembrou das dificuldades enfrentadas por eles até este momento. Francisco Dirceu Barros falou sobre os trâmites que permeiam o processo, desde a abertura do concurso até a nomeação, comparando-o à saga cinematográfica Star Wars. “Esperei um ano e quatro meses para ser nomeado. Não aguentava mais as pessoas me perguntando”, afirmou.

O chefe do MPPE também salientou os ataques sofridos nos últimos tempos pela instituição e fez questão de lembrar do desmonte do Ministério Público e da magistratura ocorrido na Itália após a famosa Operação Mãos Limpas, nos anos 80, quando a Máfia foi encurralada por promotores e juízes e revidou atacando as instituições. “Há atualmente uma campanha desenfreada contra o MP e o Judiciário brasileiros. Mas nós vamos continuar lutando porque a alegria que temos em receber essa energia de vocês nos ajuda a suportar tantos ataques a que o MP está exposto”, afirmou.

Quem também fez um discurso de boas vindas aos novos promotores foi o corregedor-geral do MPPE, procurador de Justiça Paulo Roberto Lapenda. Assim como o presidente da Associação do Ministério Píblico de Pernambuco (Amppe), Roberto Brayner.

Representando a nova turma de promotores, o titular da Promotoria de Chã Grande, Gustavo Dias, agradeceu aos colegas, aos pais e à equipe da Procuradoria Geral de Justiça. “Não foi pouco o esforço realizado para que essas nomeações acontecessem”, afirmou.

Após a posse, houve apresentação do Coral Madrigal, de Caruaru, antecedida por uma homenagem feita pelo procurador-geral de Justiça aos pais dos novos promotores.

Convocações futuras – Em entrevista à imprensa antes da posse, o procurador-geral de Justiça afirmou que pretende fazer novas convocações ainda este semestre. “Vamos conversar com o governo do Estado para obter suplementação orçamentária que nos permita convocar mais promotores. Com mais promotores, podemos combater melhor a criminalidade, proteger a probidade administrativa e defender a cidadania”, afirmou Francisco Dirceu Barros.

Danilo Cabral se compromete a trabalhar pela Estrada de Ibitiranga

Ao participar do anúncio do secretariado do prefeito eleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), na manhã desta terça-feira (27), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que vai trabalhar para a construção da Estrada da Ibitiranga (PE-380). A rodovia liga a PE-320, passando pelo Distrito de Ibitiranga, até a divisa de Pernambuco com a Paraíba. […]

img_4328Ao participar do anúncio do secretariado do prefeito eleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), na manhã desta terça-feira (27), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que vai trabalhar para a construção da Estrada da Ibitiranga (PE-380).

A rodovia liga a PE-320, passando pelo Distrito de Ibitiranga, até a divisa de Pernambuco com a Paraíba. O investimento será de R$ 16,8 milhões.

“Essa estrada é uma antiga demanda da população de Carnaíba e um compromisso do governador Paulo Câmara com o Pajeú. No ano passado, no Seminário Todos por Pernambuco, ele assinou a ordem de serviço para a elaboração do projeto executivo. Agora, nós vamos articular para a obtenção de recursos para a construção da rodovia”, declara Danilo Cabral. A execução, segundo ele, deve ser nos primeiros meses do próximo ano.

Em maio do ano passado, o governador Paulo Câmara lançou o edital para a construção da PE-380 no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de Danilo Cabral, do secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, e do então pré-candidato Anchieta Patriota. A obra ainda não saiu do papel por causa das restrições financeiras provocadas pela crise econômica. O deputado lembra que o projeto executivo para as obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação da estrada já foi concluído.

A ida de Danilo Cabral a Carnaíba faz parte da agenda de visitas que ele faz ao Sertão do Pajeú desde ontem. “Nossa vinda à região é para reafirmar nossos compromissos e marcar a continuidade da caminhada de um conjunto político que fez e ainda fará mais história”, disse. O deputado ressaltou o esforço que os prefeitos terão que empreender ao assumirem o mandato em janeiro.

“O Brasil passa por enormes dificuldades do ponto de vista político, ético e econômico, que afetavam especialmente os municípios”, comentou. Ele ressaltou que será preciso racionalizar despesas para garantir a prestação de serviços de qualidade à população e fazer investimentos. “Não cabe desanimar, cabe termos líderes, como o prefeito Anchieta Patriota, que dialogam com o povo e um time de primeira qualidade para realizar ações e melhorar a qualidade de vida do povo”, disse.

De Carnaíba, Danilo Cabral segue para Tuparetama, onde participa de uma série de inaugurações ao lado do prefeito Dêva Pessoa. Eles entregarão à população a ampliação do hospital Severino Souto de Siqueira, a quadra poliesportiva Eduardo Campos e a Casa da Cultura. Na noite de ontem, o deputado esteve em Flores para uma reunião com o prefeito eleito Marconi Santana.

Tabira: Estação Cidadania tem calçada utilizada como estacionamento

Em Tabira alguns servidores da Estação Cidadania, órgão do Governo Municipal, onde são emitidos documentos e funcionam Procon e Secretaria de Planejamento, não parecem se importar com o conceito do lugar em que trabalham. O exemplo passa longe do ser cidadão, desrespeitando o direito do pedestre ao estacionarem os seus carros sobre as calçadas. A […]

Em Tabira alguns servidores da Estação Cidadania, órgão do Governo Municipal, onde são emitidos documentos e funcionam Procon e Secretaria de Planejamento, não parecem se importar com o conceito do lugar em que trabalham.

O exemplo passa longe do ser cidadão, desrespeitando o direito do pedestre ao estacionarem os seus carros sobre as calçadas.

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta recebeu ontem a denúncia com fotos, sugerindo uma providência da Prefeita Nicinha Melo.

Na calçada da Estação Cidadania, o pedestre deixa de ser cidadão e se transforma em objeto de competição com os carros na via pública.

LW usa conta da prefeitura para rebater Israel Rubis

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel,  usou o canal oficial da prefeitura de Arcoverde para rebater o delegado Israel Rubis,  que entregou sua carta renúncia na quinta (19). Em outras palavras,  Israel argumentou que a falta de espaço e o ciúme político de LW e seus próximos,  tolheu o papel da pasta, quando ele já […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel,  usou o canal oficial da prefeitura de Arcoverde para rebater o delegado Israel Rubis,  que entregou sua carta renúncia na quinta (19).

Em outras palavras,  Israel argumentou que a falta de espaço e o ciúme político de LW e seus próximos,  tolheu o papel da pasta, quando ele já ganhava protagonismo.

Wellington Maciel não se manifestou,  mas usou a conta oficial da prefeitura,  falando na terceira pessoa. Como o debate era mais político,  mais adequado seria uma nota na conta do gestor,  e não do governo.

O prefeito diz que Rubis cita “fatos jamais ocorridos”, e nega que sua atuação tenha sido cerceada. “Jamais foi cerceada ao prefeito qualquer possibilidade de exercer sua função.  Jamais foi obstruída a presença nas discussões,  ou a possibilidade de contribuir com o programa ou ações da prefeitura.  Muito pelo contrário”.

Acrescenta que Rubis teve totais condições de exercer sua atividade. O argumento vai de encontro à carta em que Rubis deixou a secretaria,  em novembro de 2021, revelada por exclusividade por esse blog.

Israel diz que sequer foi ouvido para montagem da equipe. “Imagine, um Vice-Prefeito eleito, a quem foi prometido que iria participar do plano de governo, e do plano de gestão, ficar sabendo dos nomes do Secretários no dia da apresentação destes, sem que houvesse uma conversa anterior”.

Disse que LW afirmou que para ele restaria apenas a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente ou Autarquia de Trânsito de Arcoverde (Arcotrans).

“Lamentavelmente, o Delegado Israel que antes te ajudou a vencer o pleito, agora é considerado por ti uma ameaça. Para minha tristeza, V. Exª enviou para mim uma portaria engessando o funcionamento da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, quando sabias que esta era a forma que eu tinha de cumprir o meu papel frente àqueles mais carentes, e os que precisam do meu trabalho e minha dedicação”, afirmou.

Já a rede pessoal de LW se preocupou em parabenizar o aliado que voltou a seu palanque,  presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, no último dia 20.  “Receba o meu abraço,  de minha família e do povo arcoverdense”.