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Duque acompanha professoras de Serra Talhada em denúncias ao TCE e ao MPPE

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque e o advogado Davi Duque acompanharam, na manhã desta terça-feira (4), uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Serra Talhada (Sintest) em reuniões no Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) e no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde foram apresentadas denúncias de irregularidades cometidas pela Prefeitura do município na gestão de recursos públicos e nos repasses de valores descontados em folha dos servidores municipais.

A primeira reunião foi com o Presidente do TCE/PE, conselheiro Valdecir Pascoal, e a segunda com o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho. A presidente do Sintest, Veraluza Nogueira, a presidente do Conselho do Fundeb de Serra Talhada, Maricélia Santos, e o advogado

Davi Duque relataram situações que vêm prejudicando professoras e aposentadas da rede municipal.
Segundo os relatos, a prefeitura, mesmo após recomendação do MPPE em dezembro de 2023, desconta valores referentes a empréstimos consignados, contribuições sindicais e plano de saúde, mas não repassa os recursos às instituições financeiras e entidades responsáveis, acumulando atrasos de até nove meses. Essa prática tem causado negativação indevida de servidores, cancelamento de convênios e impossibilidade de renovação e novos empréstimos consignados.

Durante as reuniões, também foi trazida à mesa a Ação Civil Pública que tramita perante a Justiça Federal de Serra Talhada/PE, que apura desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundeb. O deputado reforçou que as sobras dos 70% devem ser rateadas entre os professores, conforme determina a legislação, e não utilizadas para outras finalidades.

“É inadmissível que a prefeitura desconte valores dos servidores e não repasse aos bancos, sindicatos ou planos de saúde. Essa conduta fere a lei e causa prejuízo a quem mais trabalha pela educação. Buscamos o apoio dos órgãos de controle para garantir transparência e justiça”, afirmou Duque.
O parlamentar agradeceu a atenção e o compromisso do Presidente do TCE/PE e do Procurador-Geral de Justiça do MPPE e afirmou que continuará acompanhando o caso até que as medidas cabíveis sejam adotadas.

Outras Notícias

Tabira: Prefeitura paga salários de outubro e injeta mais de R$ 4 milhões na economia local

A Prefeitura de Tabira realizou, na sexta-feira (31), o pagamento integral da folha salarial referente ao mês de outubro. O repasse total ultrapassa R$ 4 milhões, contemplando servidores efetivos, contratados, comissionados, além de aposentados e pensionistas. Segundo a gestão municipal, a medida reforça o compromisso de manter os salários em dia, mesmo em um cenário […]

A Prefeitura de Tabira realizou, na sexta-feira (31), o pagamento integral da folha salarial referente ao mês de outubro. O repasse total ultrapassa R$ 4 milhões, contemplando servidores efetivos, contratados, comissionados, além de aposentados e pensionistas.

Segundo a gestão municipal, a medida reforça o compromisso de manter os salários em dia, mesmo em um cenário de dificuldades financeiras enfrentado por diversos municípios do país. O pagamento, de acordo com a administração, contribui para o aquecimento da economia local e beneficia setores como comércio, serviços e pequenos empreendimentos.

O prefeito Flávio Marques afirmou que o cumprimento do calendário salarial é uma prioridade. “Manter o pagamento dos servidores em dia é uma prioridade da nossa gestão. Isso não apenas garante tranquilidade às famílias, mas também contribui para o desenvolvimento econômico local”, declarou.

Com a liberação da folha dentro do prazo, a Prefeitura de Tabira reafirma sua política de valorização do servidor público e de responsabilidade fiscal.

SANTA CRUZ: Prefeito anuncia contrapartida para construção de casas populares

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), se reuniu  com beneficiários do programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida, para anunciar a retomada das obras que estavam paralisadas. O comunicado foi feito às 33 famílias que aguardam a finalização das obras, para tomarem posse das residências. “A notícia que eu […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), se reuniu  com beneficiários do programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida, para anunciar a retomada das obras que estavam paralisadas. O comunicado foi feito às 33 famílias que aguardam a finalização das obras, para tomarem posse das residências.

“A notícia que eu trago é muito boa, essa obra estava parada pela burocracia do governo federal, mas graças à intervenção do ministro das cidades, Bruno Araújo (PSDB), que nos deu uma grande força, liberando os recursos, a obra será reiniciada”. Garantiu o Prefeito.

De acordo com Tássio, a construtora responsável alegou desvalorização das casas e exigiu uma contrapartida do governo municipal, para a retomada da obra. “A empresa disse que a retomada da obra dependia do repasse total de 66 mil reais, por essa razão, enviei um projeto de lei a câmara municipal, que inclusive já foi votado e aprovado, para que a prefeitura desse essa contrapartida para a empresa finalizar a construção das casas”.

Os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, saíram da reunião bastante satisfeitos com a boa notícia, aguardando esperançosos agora, a entrega das novas casas.

Governo do estado emite nota de lamento pela paralisação dos professores

O governo emitiu nota a respeito da greve dos professores estaduais que continua desde a quinta-feira da semana passada. O texto alerta para os prejuízos irreparáveis aos alunos, que estão em momento prévio ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Confira a nota na íntegra “O Governo de Pernambuco lamenta a nova paralisação iniciada hoje […]

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O governo emitiu nota a respeito da greve dos professores estaduais que continua desde a quinta-feira da semana passada. O texto alerta para os prejuízos irreparáveis aos alunos, que estão em momento prévio ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Confira a nota na íntegra

“O Governo de Pernambuco lamenta a nova paralisação iniciada hoje (29), e apela aos docentes para que continuem em sala de aula, a fim de não causar prejuízos irreparáveis, principalmente, aos estudantes que estão prestes a realizar as provas do ENEM.

Já em relação aos professores que aderirem à greve, informa que com o intuito de assegurar a oferta regular do ensino e o acesso à educação, publicou nesta quinta-feira 28 no DOE, portaria conjunta entre as secretarias de Administração e Educação estabelecendo o desconto dos dias parados, bem como postergando a data da sua remuneração para o dia 05 do mês seguinte.

Com relação à primeira progressão prevista para junho, não serão beneficiados as professores grevistas conforme determina a referida portaria conjunta, que também estabelece que os professores de contratos temporários poderão ter seus contratos rescindidos.

Os servidores lotados nas escolas de Referência poderão ser removidos para a Gerência Regional a que estejam vinculados para posterior acomodação.

De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Educação do Estado, 69% das escolas estaduais da rede pública funcionaram normalmente no dia de hoje; 20% aderiram parcialmente à greve e 11%, totalmente.

Faculdade Vale do Pajeú comemora seus quatro anos de história

Com direito a bolo, a Faculdade Vale do Pajeú completou hoje quatro anos. Em nota nas redes sociais,  a instituição comemorou o feito. “Quatro anos com relevantes cursos e bastante serviço prestado a sociedade Pernambucana”. Destacou contar com três unidades espalhadas pelo Estado de Pernambuco, a partir da mantenedora em São José do Egito, a […]

Com direito a bolo, a Faculdade Vale do Pajeú completou hoje quatro anos.

Em nota nas redes sociais,  a instituição comemorou o feito. “Quatro anos com relevantes cursos e bastante serviço prestado a sociedade Pernambucana”.

Destacou contar com três unidades espalhadas pelo Estado de Pernambuco, a partir da mantenedora em São José do Egito, a segunda unidade em Bezerros e a que em breve estará sendo  inaugurada na cidade de João Alfredo.

“Gratidão a todos os nossos alunos, colaboradores e professores. Esses quatro anos vão marcar a sua vida e a gente tá esperando por você”, comemorou.

Há poucos dias,  a Faculdade concluiu as três primeiras turmas de Pedagogia, Ciências Contábeis e Administração. No fim do ano conclui a primeira turma de Direito. Há também uma luta pela implementação do curso de Medicina.

Empresários: vale a pena investir em Tabira

Por Anchieta Santos Importantes empreendedores de Tabira participaram ontem do Programa Cidade Alerta da Cidade FM. Irmão Betinho (Produtos Multlimpo), Nelito Pedrosa (Fábrica de Sorvetes PingMel), Paulo Manú (Produtos Kigarot) e pelo poder público o Secretário Municipal de Assuntos Institucionais Tadeu Sampaio. Na pauta temas como reformas trabalhista e da Previdência; geração de emprego e […]

Por Anchieta Santos

Importantes empreendedores de Tabira participaram ontem do Programa Cidade Alerta da Cidade FM. Irmão Betinho (Produtos Multlimpo), Nelito Pedrosa (Fábrica de Sorvetes PingMel), Paulo Manú (Produtos Kigarot) e pelo poder público o Secretário Municipal de Assuntos Institucionais Tadeu Sampaio.

Na pauta temas como reformas trabalhista e da Previdência; geração de emprego e renda; alta carga tributária; concorrência desleal que não recolhe impostos e alta do dólar com o terremoto que atingiu Brasília atingindo o Governo Temer.

Todos foram unânimes em afirmar que mesmo diante das dificuldades e da ausência de apoio do poder público, vale a pena investir em Tabira. Todas as empresas representadas no debate além do sucesso que fazem na região, tem mercado em todos os estados do Nordeste e algumas até na região Norte do país.