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Duque acompanha professoras de Serra Talhada em denúncias ao TCE e ao MPPE

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque e o advogado Davi Duque acompanharam, na manhã desta terça-feira (4), uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Serra Talhada (Sintest) em reuniões no Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) e no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde foram apresentadas denúncias de irregularidades cometidas pela Prefeitura do município na gestão de recursos públicos e nos repasses de valores descontados em folha dos servidores municipais.

A primeira reunião foi com o Presidente do TCE/PE, conselheiro Valdecir Pascoal, e a segunda com o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho. A presidente do Sintest, Veraluza Nogueira, a presidente do Conselho do Fundeb de Serra Talhada, Maricélia Santos, e o advogado

Davi Duque relataram situações que vêm prejudicando professoras e aposentadas da rede municipal.
Segundo os relatos, a prefeitura, mesmo após recomendação do MPPE em dezembro de 2023, desconta valores referentes a empréstimos consignados, contribuições sindicais e plano de saúde, mas não repassa os recursos às instituições financeiras e entidades responsáveis, acumulando atrasos de até nove meses. Essa prática tem causado negativação indevida de servidores, cancelamento de convênios e impossibilidade de renovação e novos empréstimos consignados.

Durante as reuniões, também foi trazida à mesa a Ação Civil Pública que tramita perante a Justiça Federal de Serra Talhada/PE, que apura desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundeb. O deputado reforçou que as sobras dos 70% devem ser rateadas entre os professores, conforme determina a legislação, e não utilizadas para outras finalidades.

“É inadmissível que a prefeitura desconte valores dos servidores e não repasse aos bancos, sindicatos ou planos de saúde. Essa conduta fere a lei e causa prejuízo a quem mais trabalha pela educação. Buscamos o apoio dos órgãos de controle para garantir transparência e justiça”, afirmou Duque.
O parlamentar agradeceu a atenção e o compromisso do Presidente do TCE/PE e do Procurador-Geral de Justiça do MPPE e afirmou que continuará acompanhando o caso até que as medidas cabíveis sejam adotadas.

Outras Notícias

Itapetim: Adelmo Moura comemora resultado da ornamentação natalina

Prefeito garantiu que distritos também serão ornamentados Por André Luis Na noite desta quinta-feira (8), a cidade de Itapetim inaugurou a sua ornamentação natalina de 2022. Em suas redes sociais, o prefeito Adelmo Moura comemorou o resultado da ornamentação. “Ficou linda a nossa ornamentação natalina 2022! Este ano fizemos a inauguração com o Natal Iluminado, […]

Prefeito garantiu que distritos também serão ornamentados

Por André Luis

Na noite desta quinta-feira (8), a cidade de Itapetim inaugurou a sua ornamentação natalina de 2022.

Em suas redes sociais, o prefeito Adelmo Moura comemorou o resultado da ornamentação.

“Ficou linda a nossa ornamentação natalina 2022! Este ano fizemos a inauguração com o Natal Iluminado, onde contamos com show musical natalino ao vivo, presença do Papai Noel e apresentação do grupo da 3ª idade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Itapetim. Foi um grande evento com a participação de muita gente”, destacou.

Adelmo também aproveitou para parabenizar o secretário de Cultura, Ailson Alves e toda equipe da Secretaria.

Segundo Adelmo, os distritos de São Vicente e Piedade do Ouro, além do povoado de Pimenteira também ganharam ornamentação.

Prestigiaram o evento, o vice-prefeito Chico de Laura, secretários e diretores municipais, os vereadores Jordânia, Júnior de Diógenes, Romão, Antônia Batista, Silvano de Salvador e o vereador licenciado Júnio Moreira.

“Façam uma visita porque tá um espetáculo! Que o Menino Jesus ilumine cada itapetinense e que possamos alcançar dias cada vez melhores! Um Natal abençoado a todos!”, pontuou Adelmo.

PSD é o partido com mais candidatos ao legislativo em Afogados da Ingazeira

Cento e um candidatos disputam treze vagas na Câmara Municipal. Por André Luis Neste domingo (27), foi dada a largada para as eleições 2020. Segundo dados do TSE, em Afogados da Ingazeira, cento e um candidatos, disputam treze cadeiras no legislativo. Vale lembrar que três vagas, automaticamente serão de novos nomes, visto que o atual […]

Cento e um candidatos disputam treze vagas na Câmara Municipal.

Por André Luis

Neste domingo (27), foi dada a largada para as eleições 2020. Segundo dados do TSE, em Afogados da Ingazeira, cento e um candidatos, disputam treze cadeiras no legislativo.

Vale lembrar que três vagas, automaticamente serão de novos nomes, visto que o atual presidente da Câmara, Igor Mariano decidiu não tentar a reeleição. As outras duas vagas foram criadas pela saída de Zé Negão, que disputa a prefeitura pela oposição e de Daniel Valdares que disputa como vice-prefeito pela situação.

Os partidos da Frente Popular, que apoiam a chapa Sandrinho Palmeira (PSB)/Daniel Valadares (MDB), lançaram 75 candidatos no total. 

O PSD é o que tem o maior número de concorrentes, são 18 no total, logo depois, vem o partido do candidato a vice-prefeito, MDB, com 16 nomes, o PDT e o PV tem 13 candidatos cada, o PSB do candidato a prefeito, tem 12 e fechando a lista o PT, que este ano voltou à Frente Popular, tem 3 candidatos.

Pelo lado da chapa Zé Negão (Podemos)/Renon de Ninô (PTB), são 16 candidatos que tentam uma vaga no Legislativo afogadense. A chapa apresenta 16 nomes, sendo oito do Podemos e oito do PTB.

Já a chapa Capitão Sidney Cruz (PSC)/Roberto Guarda (PSC), contam com o apoio de nove candidatos a vereador.

Dez candidatos tentam a reeleição. Todos fazem parte da chamada conjunto de forças da Frente Popular. Clique aqui e veja os nomes de todos os candidatos ao Legislativo de Afogados da Ingazeira.

TCE-PE investiga suspeitas de superfaturamento em licitação de Praças da Ciência em Serra Talhada

Por André Luis Uma investigação da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao Fundo Municipal de Educação de Serra Talhada e à Prefeitura Municipal da mesma cidade gerou uma onda de preocupações em relação à execução das despesas referentes a um procedimento licitatório para aquisição de equipamentos de experimentos […]

Por André Luis

Uma investigação da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao Fundo Municipal de Educação de Serra Talhada e à Prefeitura Municipal da mesma cidade gerou uma onda de preocupações em relação à execução das despesas referentes a um procedimento licitatório para aquisição de equipamentos de experimentos Lúdico-Científicos. 

O relatório preliminar de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), elaborado pela equipe técnica responsável, apontou para possíveis irregularidades que incluem risco de superfaturamento, direcionamento da licitação a uma marca específica, sobrepreço e ausência de demonstrativos dos qualitativos.

A Unidade Fiscalizadora, após análise minuciosa, recomendou a adoção de uma medida cautelar que suspendesse os pagamentos relacionados ao contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 127/2022 e do Processo Licitatório nº 194/2022, firmado com a empresa Wilson Comércio e Serviços Eireli. Essa medida tinha como intuito aguardar o julgamento do mérito das irregularidades apontadas. A Prefeitura acatou essa medida.

Entretanto, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada rebateu as alegações, defendendo a transparência e legalidade do procedimento licitatório. Alegou que não houve irregularidades ao longo do processo e que todas as etapas transcorreram conforme as normas vigentes. Contudo, o relator do caso manteve uma perspectiva diferente, identificando indícios de irregularidades que necessitam de uma análise mais detalhada no âmbito da Auditoria Especial de Conformidade, que já está em andamento.

A Medida Cautelar requerida pela auditoria não foi deferida pelo relator, Conselheiro Carlos Neves, contudo essa decisão monocrática do relator permanecerá em vigor até que a Segunda Câmara julgue o mérito definitivo do caso no contexto da Auditoria Especial de Conformidade que já foi formalizada, ou atenda a eventual recurso e defira a Medida Cautelar requerida. Leia aqui a decisão do Conselheiro.

Segundo médico João Veiga, HREC servirá de modelo para o demais regionais

“Trâmites administrativos estão separando a OS – Hospital do Tricentenário que apresentou a melhor proposta, de assumir o comando do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira”. A Informação foi passada pelo médico João Veiga durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele disse acreditar que até o mês de setembro a mudança […]

“Trâmites administrativos estão separando a OS – Hospital do Tricentenário que apresentou a melhor proposta, de assumir o comando do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira”.

A Informação foi passada pelo médico João Veiga durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ele disse acreditar que até o mês de setembro a mudança irá ocorrer. “Dentro de um compromisso com a população a decisão do Governador Paulo Câmara é equalizar os problemas do Regional de Afogados. O doente será tratado com decência. Médico não poderá sublocar o plantão e assim como os demais servidores terá que respeitar o horário integral. Decisão do governo é que o Emília Câmara seja modelo para os demais regionais”.

Questionado sobre possíveis mudanças na equipe, Veiga usou como exemplo o Hospital de Arcoverde agora comandado pela OS Hospital Tricentenário onde 99% de médicos e funcionários foram mantidos. “Quem não gosta de cobrança de horário é devolvido a Gerencia Regional de Saúde. É melhor dizer que não tem médico do que dizer que tem, e ele não chegou”.  E continuou: “O propósito é fazer os 66 leitos funcionarem. Maternidade atuar 24 horas. Incorporar mais tecnologia”.

Perguntado se vai assumir o comando do Hospital de Afogados, o tabirense João Veiga disse que dirigirá o Pronto Atendimento e a maternidade da unidade. Provocado a falar sobre recursos, ele assegurou que o estado não deve nada ao Tricentenário e os repasses pactuados com unidades em Arcoverde, Vitória, UPAE de Afogados e tantas outras estão em dia.

Política: Pra fechar a entrevista, saindo do tema, ao ser abordado se num possível segundo turno entre Lula ou Bolsonaro, com quem ficaria? João Veiga não titubeou. “Bolsonaro nos deixa dúvidas. Lula é certeza. Certeza que é um mentecapto (alienado, louco, idiota). Lula é um bandido. Então eu prefiro a dúvida”, completou João Veiga.

‘Calvário’: ex-secretário Ivan Burity revela que buscava dinheiro de propina em outros estados

Ivan é apontado como recebedor de propinas, principalmente nos contratos da educação, junto a empresas que forneciam materiais didáticos para as escolas públicas do estado. G1 PB O ex-secretário executivo de turismo do Estado da Paraíba, Ivan Burity, contou em delação premiada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que fazia viagens fretadas de avião para […]

‘Calvário’: ex-secretário Ivan Burity revela que buscava dinheiro de propina em outros estados — Foto: TV Paraíba/Reprodução

Ivan é apontado como recebedor de propinas, principalmente nos contratos da educação, junto a empresas que forneciam materiais didáticos para as escolas públicas do estado.

G1 PB

O ex-secretário executivo de turismo do Estado da Paraíba, Ivan Burity, contou em delação premiada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que fazia viagens fretadas de avião para buscar dinheiro de propina em outros estados. Os recursos eram usados para pagar contas da campanha eleitoral de 2014.

A colaboração faz parte das investigações da Operação Calvário, que investiga uma suposta organização criminosa que teria desviado recursos públicos da saúde e educação.

O relato dele é semelhante ao da ex-secretária de finanças do município de João Pessoa e de administração do Estado da Paraíba, Livânia farias, que também falou sobre voos feitos para buscar dinheiro fora do estado.

Ivan foi preso em outubro do ano passado na quinta fase da Operação Calvário coordenada pelo Gaeco. Ele é apontado como recebedor de propinas, principalmente nos contratos da educação, junto a empresas que forneciam materiais didáticos para as escolas públicas do estado.

Segundo o Gaeco, Ivan facilitava a contratação das empresas, mediante contratos fraudulentos e consequente recebimento de propinas.

Em um dos trechos da delação, Ivan contou que viajou para Curitiba no primeiro semestre de 2012, por determinação de Livânia Farias, para receber R$ 1 milhão de uma empresa que tinha contratos com a Secretaria de Educação do Estado.

Em outra viagem que aconteceu 2014, ele disse que transportou para a Paraíba R$ 800 mil repassados pela mesma empresa. O G1 tentou entrar em contato com a organização, mas até as 18h40, não recebeu um posicionamento.

Ainda em 2014, Ivan disse que foi para Fortaleza para buscar R$ 1,2 milhão de uma empreiteira com obras no Governo do Estado. Parte do valor, R$ 300 mil, foi usada “para saldar compromisso urgente de campanha”. O restante, R$ 900 mil, teria sido entregue ao então vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, que faleceu em maio de 2018.