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Duque acompanha professoras de Serra Talhada em denúncias ao TCE e ao MPPE

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque e o advogado Davi Duque acompanharam, na manhã desta terça-feira (4), uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Serra Talhada (Sintest) em reuniões no Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) e no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde foram apresentadas denúncias de irregularidades cometidas pela Prefeitura do município na gestão de recursos públicos e nos repasses de valores descontados em folha dos servidores municipais.

A primeira reunião foi com o Presidente do TCE/PE, conselheiro Valdecir Pascoal, e a segunda com o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho. A presidente do Sintest, Veraluza Nogueira, a presidente do Conselho do Fundeb de Serra Talhada, Maricélia Santos, e o advogado

Davi Duque relataram situações que vêm prejudicando professoras e aposentadas da rede municipal.
Segundo os relatos, a prefeitura, mesmo após recomendação do MPPE em dezembro de 2023, desconta valores referentes a empréstimos consignados, contribuições sindicais e plano de saúde, mas não repassa os recursos às instituições financeiras e entidades responsáveis, acumulando atrasos de até nove meses. Essa prática tem causado negativação indevida de servidores, cancelamento de convênios e impossibilidade de renovação e novos empréstimos consignados.

Durante as reuniões, também foi trazida à mesa a Ação Civil Pública que tramita perante a Justiça Federal de Serra Talhada/PE, que apura desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundeb. O deputado reforçou que as sobras dos 70% devem ser rateadas entre os professores, conforme determina a legislação, e não utilizadas para outras finalidades.

“É inadmissível que a prefeitura desconte valores dos servidores e não repasse aos bancos, sindicatos ou planos de saúde. Essa conduta fere a lei e causa prejuízo a quem mais trabalha pela educação. Buscamos o apoio dos órgãos de controle para garantir transparência e justiça”, afirmou Duque.
O parlamentar agradeceu a atenção e o compromisso do Presidente do TCE/PE e do Procurador-Geral de Justiça do MPPE e afirmou que continuará acompanhando o caso até que as medidas cabíveis sejam adotadas.

Outras Notícias

Prefeito de Ouro Velho anuncia compra de caminhão e escavadeira hidráulica

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) anunciou a aquisição de novos equipamentos para serviços públicos na cidade. Segundo ele, serão adquiridos um caminhão basculante e uma escavadeira hidráulica. O caminhão Iveco foi orçado em R$ 450 mil e a escavadeira New Holand, em R$ 700 mil. “São recursos da ordem de R$ 1 […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) anunciou a aquisição de novos equipamentos para serviços públicos na cidade.

Segundo ele, serão adquiridos um caminhão basculante e uma escavadeira hidráulica.

O caminhão Iveco foi orçado em R$ 450 mil e a escavadeira New Holand, em R$ 700 mil.

“São recursos da ordem de R$ 1 milhao, 150 mil aplicados nesses equipamentos que estarão a serviço do município”, comemorou o prefeito.

CCJ aprova relatório de Humberto que combate pedofilia na internet

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto relatado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que prevê a infiltração de agentes da polícia na Internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria, aprovada na quarta-feira (21), segue agora para votação no plenário. De acordo com o senador, […]

HUmberto Costa (3)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto relatado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que prevê a infiltração de agentes da polícia na Internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria, aprovada na quarta-feira (21), segue agora para votação no plenário.

De acordo com o senador, a proposta é resultado do trabalho da CPI que investigou redes criminosas de pedofilia no país e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de dar mais segurança aos menores de idade nas redes sociais e demais páginas eletrônicas.

“Os praticantes de delitos de ordem sexual contra menores de idade encontram, no mundo cibernético, o ambiente propício para a satisfação de sua pulsão sexual, protegidos tanto pelo anonimato de apelidos e pseudônimos quanto pelas regras de proteção ao sigilo de dados”, avalia o parlamentar.

Humberto ressalta que o trabalho de investigação de combate a esses crimes na Internet muitas vezes fracassa devido à destruição de provas ou por não conseguir impedir a consumação do crime. “Nós queremos mudar essa realidade. As investigações serão muito mais eficientes caso a matéria seja aprovada”, acredita.

Pelo texto, o policial que ocultar a sua identidade para, por meio da internet, colher indícios de autoria e materialidade de crimes relacionados aos menores não cometerá crime. A iniciativa terá de ser devidamente autorizada pela Justiça e comunicada ao Ministério Público (MP).

De acordo com a proposta, a infiltração só será permitida se a prova do crime não puder ser obtida de outra maneira. As autorizações para as investidas na internet terão prazo de 90 dias, renováveis por até um ano. As informações no decorrer da operação terão de ser encaminhadas diretamente ao juiz responsável, que deverá zelar pelo seu sigilo.

O agente policial que não respeitar a estrita finalidade da investigação responderá pelos excessos. Quando a apuração for concluída, todos os atos eletrônicos praticados deverão ser registrados e gravados para serem encaminhados à Justiça e ao MP.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 100/2010 estabelece ainda que o processo criminal e o inquérito policial resultantes do trabalho secreto terão de preservar a identidade do policial infiltrado e a intimidade das crianças e dos adolescentes envolvidos.

Afogados da Ingazeira São José do Egito e Carnaíba registram novos casos de Covid-19

São José do Egito confirmou 20 novos casos da doença nas últimas 24 horas. A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (12.08), foi detectado 1 caso novo para covid-19 no município. O mesmo já estava em investigação e aguardava resultado do exame.  Trata-se de um paciente do sexo masculino, 31 […]

São José do Egito confirmou 20 novos casos da doença nas últimas 24 horas.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (12.08), foi detectado 1 caso novo para covid-19 no município. O mesmo já estava em investigação e aguardava resultado do exame. 

Trata-se de um paciente do sexo masculino, 31 anos, operador de máquina. 

Em investigação temos os casos de 12 pacientes do sexo feminino, com idades entre 14 e 75 anos, e 9 pacientes do sexo masculino, com idades entre 1 e 48 anos. 

Nesta quarta também tivemos 42 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. 

Hoje, 4 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 201 (82,3%) pacientes recuperados de covid-19 em nosso município. Atualmente, 36 casos estão ativos. 

Hoje, o município atingiu a marca de 2.163 pessoas testadas para a covid-19.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim epidemiológico desta quarta-feira (12.08), a confirmação de 20 novos casos de Covid-19. “Todos já estão em isolamento domiciliar, medicados e seguindo as orientações da nossa equipe multidisciplinar”, informou a Secretaria no boletim.

Ao todo, são 38 pacientes acompanhados de casa e apenas 2 internados na UPA/COVID, ambos estão com o quadro de saúde estável.

Portanto, o boletim epidemiológico conta agora com 327 casos confirmados, 285 recuperados e 2 óbitos.

Ainda segundo a Secretaria, com a implantação do inquérito epidemiológico, o Centro de Atendimento e Enfretamento a Covid-19 vem recebendo um maior número de pessoas. Hoje foram feitos 33 testes, já são 1.467 exames realizados desde o início da pandemia. Nas últimas 24hs, 12 pacientes encerram o tratamento e estão curados do novo Coronavírus.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, informou em seu boletim epidemiológico desta quarta-feira, a confirmação de 4 novos casos de Covid-19.

Segundo o boletim, trata-se de casos em pessoas com sintomas leves que foram orientadas ao isolamento domiciliar. Todos os casos são do sexo feminino com idades de 67, 57, 34 e 25 anos.

Portanto, Carnaíba conta agora com 127 casos confirmados, 85 recuperados e 7 óbitos.

Câmara critica Armando por “copiar proposta” de 13° do Bolsa Família

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), esteve na comunidade da Ilha do Joaneiro, no Recife. Ao lado do prefeito Geraldo Julio, dos companheiros de chapa, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), e lideranças da região, o socialista condenou o que chamou de “práticas da velha política”. “Não adianta mentir, não adianta […]

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), esteve na comunidade da Ilha do Joaneiro, no Recife.

Ao lado do prefeito Geraldo Julio, dos companheiros de chapa, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), e lideranças da região, o socialista condenou o que chamou de “práticas da velha política”.

“Não adianta mentir, não adianta dizer mentiras ao povo. O povo de Pernambuco é politizado, é inteligente e não vai ser enganado nesta eleição”, bradou Paulo Câmara, completando na sequência: “Não adianta também copiar nossas propostas, porque nossas propostas são feitas para serem realizadas”.

Foi referência ao compromisso que assumiu em debate na Rádio Jornal de criar o 13° salário para os beneficiados pelo Bolsa Família. Ontem, Armando também citou a iniciativa.

“Mas não tem problema. Deixa eles copiarem, porque quem vai implementar é quem vai ganhar as eleições. E quem vai ganhar as eleições somos nós, esse palanque!”, disse.

O  prefeito Geraldo Julio falou confiante. “É esse conjunto político aqui, liderado por Paulo, que vai vencer, de forma muito bonita, a eleição. É o palanque de Lula, que vai voltar a governar o nosso País. É a Frente Popular”, afirmou.

MP e Prefeitos do Pajeú tem a primeira reunião do ano

O MP teve a primeira reunião do ano com os prefeitos tratando de vários temas da chamada ação integrada no Pajeú. Dentre os temas em debate o tratamento de resíduos sólidos, a questão da água e a crise hídrica, a definição de horário de encerramento de eventos culturais, iluminação pública e a briga dos prefeitos […]

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O MP teve a primeira reunião do ano com os prefeitos tratando de vários temas da chamada ação integrada no Pajeú.

Dentre os temas em debate o tratamento de resíduos sólidos, a questão da água e a crise hídrica, a definição de horário de encerramento de eventos culturais, iluminação pública e a briga dos prefeitos com a Celpe, abate de animais, dentre outros temas.

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Dentre as definições, um cronograma de acompanhamento do nível e utilização dos reservatórios, o horário de três da manhã para encerramento de shows culturais na região, uma maior pressão do Ministério Público se aliando aos prefeitos para que a Celpe cumpra suas obrigações na transição da iluminação pública.

A luta por agilidade nas obras da nova etapa da Adutora do Pajeú, a briga pela celeridade nas ações de restauro da PE 292 e outros temas importantes também estiveram na pauta.