Drama hídrico se intensifica em cidades sertanejas

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei 18.533/2024. de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho, que amplia a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva nas unidades de saúde da rede privada. 

A matéria determina que os estabelecimentos tenham ou um tradutor e intérprete de Libras ou recursos de tecnologia assistiva para auxiliar no atendimento desses pacientes. A Lei abrange os hospitais com mais de 150 leitos e entra em vigor no prazo de 180 dias.

O parlamentar destaca a necessidade de uma comunicação compreensível tanto no momento em que os pacientes  buscam os serviços de saúde como também na hora em que recebem as orientações médicas. 

“O uso de Libras é fundamental para que pessoas com deficiência auditiva possam se comunicar eficazmente, inclusive ao buscar serviços públicos de saúde. Uma barreira de comunicação pode colocar em risco a vida e o bem-estar dos pacientes. Não podemos permitir que as pessoas com deficiência auditiva sejam incompreendidas ou não entendam as orientações médicas”, declarou Romero Filho.

Congresso em Foco

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, sem a previsão de ganho real no salário mínimo. O valor deve passar dos atuais R$ 998  e chegar a R$ 1.040 no ano que vem. O texto segue agora para sanção do presidente.

Até este ano, o calculo que definia o salário mínimo levava em conta dois fatores: a inflação, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), e a variação na taxa de crescimento da economia. Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o valor recebido poderia ser maior que o previsto apenas com a inflação. Um destaque ao texto que previa a manutenção desse sistema foi proposta pelo PT, mas negada por 206 votos a 156.

A líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu o veto ao destaque e afirmou que o governo está preservando o poder de compra do trabalhador, por meio do reajuste pela inflação. “Nós precisamos pensar no trabalhador que hoje está no mercado de trabalho e nós precisamos pensar naquele que precisa voltar para o mercado de trabalho. Essa é a equação que um Governo responsável tem que fazer e que um Congresso responsável tem que fazer”, afirmou.

Deputados do PT criticaram a posição contrária à política do aumento real e afirmaram que “estão congelando o salário mínimo”. “Na medida em que eu vou apenas reajustá-lo pela variação da inflação, estou mantendo o mesmo poder de compra. Portanto, estão congelando o salário mínimo. Já fizeram uma reforma da previdência que vai penalizar os mais pobres; agora querem congelar o salário mínimo”, afirmou Erika Kokay (PT-DF).

Já o relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que gostaria de acatar o destaque, mas defendeu que não tem  “amparo legal” para fazer isso. “Eu preciso seguir o que está na Constituição Federal, que trata apenas do reajuste, que é o que foi mandado pelo Governo no texto”, explicou.

A LDO é uma lei anual que orienta a elaboração e a execução do Orçamento. Além da meta fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz regras sobre as ações prioritárias do governo, transferência de recursos para entes federados e setor privado e fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras medidas.

No texto aprovado para o 2020, é previsto um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que inclui Tesouro Nacional, previdência e Banco Central. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.

O projeto aprovado prevê ainda a possibilidade de reajuste a salariais para servidores civis, mas proíbe o aumento de auxílios, como alimentação, moradia e creche. Além disso,  cria um teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano para o limite de repasses para o fundo eleitoral em 2020.

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD) rebateu publicação do blog Júnior Campos, que fez uma projeção de um possível rompimento entre ele (Duque) e a prefeita Márcia Conrado (PT), após a recente movimentação do ex-prefeito Carlos Evandro e Duquinho em direção ao palanque de Marília Arraes. As informações são do blog Júnior Campos.

Em tempo, Duque assegurou veementemente que, “não há rompimento com Márcia, por mais que vocês [imprensa] preguem”, sustentou.

Duque ainda acrescentou que respeita a posição de Márcia em apoiar o pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco, Danilo Cabra (PSB), e lembra/justifica: “fui o pioneiro, lancei Marília”.

Além de reafirmar sua aliança política com Márcia, em prol de sua caminhada rumo a Assembleia Legislativa de Pernambuco; com exclusividade ao blog do Júnior Campos, o ex-prefeito garantiu: Sebá será o vice [de Marilia].

Estaria o Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE) em cima do muro, como disse Carlos Evandro? Com a palavra o deputado.

O cantor Gabriel Diniz fez seu show para uma multidão em Afogados da Ingazeira, mesmo após três horas de atraso. Segundo o responsável pelo bloco, Rogério Júnior, problemas de logística adiaram a chegada.

Ele tinha previsão de pousar em Patos, mas acabou chegando a Afogados, na pista da família Moura. Somando ao atraso causado pela saída de Apodi, Rio Grande do Norte e a passagem de som, foram três horas.

Com sol forte, a maioria resistiu e acompanhou o trio elétrico. Chamou a atenção a quantidade de pessoas mesmo sem abadás do bloco que vieram ver o intérprete de Jeniffer, principal hit do carnaval.

Nas redes sociais, GD agradeceu ao público. Depois de Afogados, seguiu para Recife. De lá, Salvador. “Ainda é metade do nosso carnaval”, disse ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú. Veja registros feitos por Jefferson Vasconcelos pára o blog: