Doriel Barros é eleito presidente estadual do PT

O Deputado Estadual Rogério Leão se despediu da ALEPE. Ela não disputou a reeleição depois do afastamento do Federal Sebastião Oliveira da base de Câmara para disputar a vice na chapa de Marília Arraes.

“Falei sobre mais um ciclo de minha vida pública. Na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco fiz um pronunciamento sobre os meus dois mandatos como parlamentar e a conclusão dessa prestação de serviço à população”.

No discurso, disse estar com a alma leve e com o mais pleno sentimento de dever cumprido. “​Servir à população de nosso Estado nesta Casa de Joaquim Nabuco, ao longo dos últimos oito anos, foi, antes de qualquer coisa, uma enorme honra.”

Seguiu: “E tão grande honra só se equipara à imensa responsabilidade que nos foi confiada por nosso povo, sobretudo o sertanejo e de minha querida São José do Belmonte, para representá-lo aqui, dando-lhe vez e voz neste parlamento”.

Ele destacou por exemplo as relações com os pares da Mesa Diretora da Alepe, ocupando a terceira-secretaria, assim como nas frentes e comissões parlamentares de que fez parte, como a Comissão de Administração, Comissão de Desenvolvimento Econômico e com um especial apreço à Comissão de Negócios Municipais da Casa, que teve a honra de presidir por três biênios consecutivos.

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória (MP) que torna progressiva a tributação do imposto sobre a renda da pessoa física sobre ganhos de capital obtidos na venda de imóveis. Com 56 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a matéria, que faz parte do pacote de ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal para sanear as contas públicas do país, é importante porque estabelece alíquotas maiores a valores superiores em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza.

“A Constituição Federal prevê que os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Esse princípio é consagrado como o da capacidade contributiva. Quem tem mais, paga mais. É justo”, afirma.

O ganho de capital corresponde à valorização de um determinado bem na comparação do valor de compra desse bem com o valor da venda. Se uma pessoa compra um imóvel e, depois de um período, o bem se valoriza, houve um ganho de capital. Sobre esse ganho é incidido um imposto, o chamado imposto sobre ganho de capital.

De acordo com Humberto, o ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, antes sujeito à incidência do imposto à alíquota única de 15%, passará a ter quatro percentuais diferentes e progressivos.

A atual alíquota única de 15% passará a ser a mais branda, sendo aplicável sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 1 milhão. A parcela dos ganhos que exceder R$ 1 milhão e não ultrapassar R$ 5 milhões será tributada em 20%. A que exceder este valor e não ultrapassar R$ 20 milhões estará sujeita a 25%. Por fim, a que ultrapassar R$ 20 milhões será tributada a 30%.

A proposta aprovada no Senado reduziu as previsões feitas pelo Governo no texto original da MP. Com as alterações, a arrecadação prevista de R$ 1,8 bilhão deverá ser menor. “Mesmo assim, a medida é importante em razão da necessidade do ajuste fiscal. É necessário que os contribuintes tenham regras claras, transparentes e seguras”, disse Humberto.

A MP nº 692/2015 também altera o termo final de adesão, as condições de pagamento e o pagamento mínimo em espécie referentes ao Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT), instituído em julho do ano passado.

Campeonato marca a volta dos clubes da capital ao interior na primeira fase. 

Foi divulgada hoje a tabela da primeira fase do Campeonato Pernambucano 2018. A divulgação aconteceu hoje, na sede da Federação Pernambucana de Futebol e envolve os jogos entre 17 de janeiro e 21 de fevereiro.

Agora, todos os clubes voltam a se enfrentar, o que não acontecia desde 2013 – a ideia é, também, que os grandes do futebol local voltem a atuar no interior, o que quase não vinha ocorrendo devido à regra diferenciada sobre o tipo de gramado para “clubes das Séries A e B”. Tem mais. Agora, serão três fases de mata-mata.

O campeonato terá onze times em 2018.  Na 1ª fase, em turno único, todos os clubes se enfrentam em jogos de ida, se classificando os oito melhores colocados. Os dois últimos serão rebaixados. A etapa prevê 55 partidas ao longo de onze rodadas, com cada clube jogando dez vezes (cinco como mandante e cinco como visitante) e folgando em uma rodada.

O Afogados FC abre sua participação dia 17 de janeiro contra o Central do Vianão. Dia 21 de janeiro, visita o Sport na Ilha do Retiro. Dia 24 de janeiro, recebe o Belo Jardim. No dia 28, joga fora contra o América. Dia 4 de fevereiro, joga em Arcoverde contra o Flamengo. Dia 7 de fevereiro, faz seu único jogo contra um grande na fase: recebe no Vianão o Santa Cruz. Dia 18 também no Vianão o adversário é o Pesqueira. E fecha participação contra o Náutico em Recife dia 18/2.

O Flamengo de Arcoverde abre sua participação contra o Sport no Áureo Bradley. Dia 21, visita o Belo Jardim. Folga dia 24 e dia 28  visita o Central. Dia 4 de fevereiro recebe em Arcoverde o Afogados FC. Dia 7 recebe o Pesqueira. Dia 18 visita o Salgueiro e dia 21 fecha contra o Santa Cruz em casa.

O Salgueiro, atual vice campeão, abre o campeonato contra o Vitória dia 21/01. Dia 24 recebe o América. Dia 28/1 visita o Belo Jardim. Dia 4/2 recebe o Santa Cruz. Dia 7/2 visita o Náutico. Dia 18/2 enfrenta o Flamengo no Cornélio de Barros. E dia 21 visita o Pesqueira.

Tabela Pernambucano A1 2018

Veja

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo para a PGR, a Polícia Federal, a AGU e a defesa do ex-ministro Sérgio Moro do vídeo da reunião realizada no Palácio do Planalto no último dia 22 de abril. A decisão é deste sábado.

O acesso as integral à gravação visa, segundo o decano, possibilitar que todos tenham conhecimento pleno do que se passou na reunião e formulem perguntas para a realização dos depoimentos que começam a acontecer a partir da próxima segunda-feira.

No despacho, o decano ainda registra que decidirá, “brevissimamente, em momento oportuno, sobre a divulgação, total , dos registros audiovisuais contidos na mídia digital em questão”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana um dos maiores especialistas brasileiros em plantas que curam, para discutir a implantação de uma política pública municipal de saúde fitoterápica: o médico naturalista Celerino Carreconde.

Carreconde participou de uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e demais gestores da saúde no município, para debater os rumos e estratégias de uma política pública municipal de saúde fitoterápica.

“O futuro é a planta medicinal. Mais barato e mais eficaz, trazendo uma experiência acumulada de conhecimentos no uso das plantas que remontam a séculos atrás. Aqui em Afogados estão preparando o futuro, a partir da realidade, das plantas daqui, promovendo também o desenvolvimento da agricultura local, e melhorando a saúde da população”, destacou Celerino, que no início dos anos 80, fez um belo trabalho com fitoterápicos no Pajeú, por solicitação e sob a orientação de Dom Francisco.

“Estivemos discutindo a implantação de uma política pública de utilização de plantas medicinais e o uso dos fitoterápicos em Afogados da Ingazeira. Foi bem interessante porque a gente teve a participação do Dr. Celerino e da Dra. Diana Mores, que são assumidades no assunto a nível nacional”, destacou o Secretário de Saúde Artur Amorim.

“Eles nos passaram informações de como vamos poder ter mais êxito nesse processo de implantação da política pública. Uma parceria que promete”, disse animado. Celerino ainda esteve no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.