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Do UOL

Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo” divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada (19) em desastre de avião em Paraty, no litoral do Rio.

Em caráter reservado, ministros defendem a remessa dos processos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte –da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello.

Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário –caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)–, a distribuição deveria ser feita entre todos os magistrados do Supremo.

Entre os integrantes da Corte há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori no tribunal.

Possibilidade praticamente descartada diante da declaração do presidente Michel Temer, durante o velório do relator, de que só indicará o novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo STF. A decisão veio depois dos sinais enviados por Cármen Lúcia ao Planalto de que o substituto não será o relator.

Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. No plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso.

Os investigados a serem julgados pelo STF são aqueles com foro privilegiado, como ministros de Estado, deputados e senadores. A morte de Teori, que pretendia decidir sobre a homologação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht ainda na primeira quinzena de fevereiro, criou apreensão sobre a manutenção do caráter técnico na condução do caso.

Urgência – Uma demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de homologação das 77 delações da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso do Judiciário, mas, após a morte do relator, tudo foi paralisado.

De acordo com dois ministros ouvidos pelo “Estado de S. Paulo”, a probabilidade de Cármen Lúcia homologar as delações até 31 de janeiro, quando acaba o período de recesso, é baixíssima.

Primeiro, porque acreditam que não há previsão legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, será necessário definir o novo relator e considerar que há urgência em validar as delações como prova.

Em segundo lugar, os ministros acreditam que não faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma decisão dessa relevância sozinha. A avaliação é de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros estão prontos para iniciar a discussão interna. Há quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de antecipar a volta das férias.

Silêncio – Por ora, os ministros aguardam os primeiros sinais para saber como Cármen Lúcia vai agir. E consideram que deverão participar da decisão, tão logo ela dê abertura. No fim de semana, a ministra optou por manter a discrição.

A presidente do Supremo retornou a Brasília logo após participar do velório de Teori no sábado (21), em Porto Alegre. Na cerimônia fúnebre, evitou conversas com os colegas de Corte.

Uma das primeiras autoridades a chegar ao velório de Teori, Cármen Lúcia esteve apenas em alguns momentos no plenário do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), onde estava o caixão. Por isso, não conversou com os demais ministros no local: Dias Toffoli –um dos mais emocionados–, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

A ministra também não acompanhou os ministros em almoços após o velório. Toffoli e Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na cidade. Já Gilmar saiu mais cedo, após almoçar com o ministro-chefe da Casa Civil e um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.

Na noite deste domingo (22), convidado por Temer, Gilmar foi recebido em jantar no Palácio do Jaburu. No encontro, que não constava na agenda oficial do presidente, os dois tiveram “conversas de rotina”, de acordo com a assessoria de imprensa do ministro do Supremo. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

O cruzamento das informações da proposta de delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho com as planilhas angariadas pela Operação Lava Jato na investigação contra a empresa sugerem pagamento de R$ 15 milhões para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao menos R$ 2,5 milhões para o ministro de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD-SP).

De acordo com o anexo encaminhado pelo ex-executivo à Procuradoria-Geral da República, “segundo informado pela empresa”, Aécio seria identificado no sistema interno de pagamentos indevidos como “Mineirinho” e Kassab como “Kafta”.

No pedido de busca e apreensão da Polícia Federal da 26ª fase da Lava Jato, a Xepa, Mineirinho é apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014.

As entregas, registradas nas planilhas da secretária Maria Lúcia Tavares, do Setor de Operações Estruturadas – conhecido como o “departamento de propina” da Odebrecht – teriam sido feitas em Belo Horizonte, capital mineira.

A quantia foi solicitada pelo diretor superintendente da Odebrecht Infraestrutura para Minas Gerais, Espírito Santo e Região Norte, Sérgio Neves, a Maria Lúcia, que fez delação e admitiu operar a “contabilidade paralela” da empresa a mando de seus superiores.

O pedido foi intermediado por Fernando Migliaccio, ex-executivo da empreiteira que fazia o contato com Maria Lúcia e que foi preso na Suíça. Segundo Melo Filho, Aécio ainda teria intermediado um pagamento de R$ 1 milhão para o senador José Agripino Maia (DEM), que ganhou os apelidos de “gripado” e “pino”.

Kassab

O codinome “Kafta” consta em relatório da Polícia Federal referente à 23ª fase da Lava Jato, batizada de Acarajé. Em planilha encontrada nesta fase, há registro de cinco pagamentos ao codinome “Kafta”, de R$ 500 mil cada, dois registrados no mês de outubro de 2014 e três em novembro de 2014.

A assessoria de imprensa do PSDB mineiro afirmou que R$ 15 milhões foi o total doado pela Odebrecht à campanha do PSDB em 2014, que o valor foi registrado no TSE e que Aécio desconhece supostas citações em planilhas da empresa. A assessoria de Kassab não se manifestou até a conclusão desta edição.

Agripino Maia afirmou que a delação de Melo Filho não provoca efeitos negativos para ele ou para o partido e que a doação ocorreu de forma voluntária.

Do Portal Pajeú Radioweb

A Rádio Pajeú foi homenageada nesta quarta pelo Afogados FC, equipe que disputa a Série A2 do Campeonato Pernambucano. Foi no intervalo do jogo contra o Petrolina, vencido pela equipe do Pajeú por 2×1.

O radialista e Gerente Administrativo Nill Júnior, que também atua como repórter esportivo nas transmissões da equipe “Seleção do Povo” recebeu a placa, que homenageia a emissora pelos serviços prestados à região ao longo dos seus 56 anos. Ele também representou o Padre Josenildo Nunes, Gerente Administrativo Adjunto.

Participaram da homenagem no estádio Vianão o presidente do clube, Ênio Amorim, o prefeito da cidade, José Patriota e o Diretor do clube Charles Cristian. O médico do clube, Roberto Vicente, também foi homenageado.

A cobertura da Série A2 na Pajeú tem narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos e Augusto Martins, reportagens de Nill Júnior e Marconi Pereira e técnica de Tony Medeiros, Naelson Silva, Tito Barbosa, Leandro Simões e Samuelson Humberto.

Na última segunda-feira (14), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) esteve presente em Brasília para participar da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro, que reuniu lideranças de todo o país, teve como foco central a PEC 66/2023 e os desafios enfrentados pelos municípios com o crescente déficit previdenciário.

Pernambuco foi representado pelo prefeito de Aliança e vice-presidente da Amupe, Pedro Ermírio, que participou ativamente das articulações junto a parlamentares no Congresso Nacional. Entre os principais temas em debate, estiveram o novo prazo de parcelamento de débitos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mudanças nas regras do Imposto de Renda e a proposta de unificação dos mandatos eletivos.

A mobilização atendeu à convocação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que busca fortalecer a união dos gestores locais em torno da PEC 66/2023. De autoria da própria entidade, a proposta tem como objetivo estender aos municípios regras semelhantes às aplicadas à União na Reforma da Previdência. Caso aprovada, pode representar uma economia de até R$ 9,8 bilhões por ano para mais de 1.200 cidades brasileiras, acumulando um alívio de até R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.

Ziulkoski esteve acompanhado do deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), que contribuiu com a redação da Emenda 5 à proposta. O parlamentar destacou que, com a aprovação do texto, os municípios podem reduzir suas dívidas previdenciárias em até 50%, e reforçou a importância da presença dos prefeitos na Câmara para mobilizar os votos necessários à aprovação.

Outros assuntos relevantes também foram abordados durante o encontro, como o novo modelo de pagamento de precatórios, a desvinculação de receitas, o programa de regularidade previdenciária e o Projeto de Lei 1.087/2025, que altera a tabela do Imposto de Renda. Segundo a CNM, a aprovação do PL pode gerar perdas de até R$ 10 bilhões ao ano para os municípios, divididos entre arrecadação direta e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem contrapartidas claras por parte do governo federal.

A agenda segue nesta terça-feira (15), com participação dos gestores municipais na Comissão Especial da PEC 66/2023, na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o relatório final seja votado e avance para o Plenário ainda nesta semana.

Em meio à polêmica sobre o local da próxima Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira,  o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  quis ouvir as pessoas sobre o local que deve abrigar o evento no ano que vem.

A pesquisa teve por base a informação do prefeito Sandrinho Palmeira de que fará uma pesquisa ouvindo o que a população pensa sobre o local do evento.

Curioso é que apesar das polêmicas que cercaram a feira antes dela acontecer, a população em sua maioria prefere que ela fique no mesmo lugar: 56,9% foram favoráveis à realização no mesmo local. Já 29,3% gostaram da opção do Centro Desportivo Municipal. Para 12,1%, ela deveria ir para um espaço no antigo campo do Nascente. E só 1,7% citaram o novo espaço do Pátio da Feira.

A Prefeitura fez avaliação positiva da Feira, concluída ontem. Foram 156 stands de vários empreendedores locais. A própria municipalidade organizou estandes da Secretaria da Mulher, da Secretaria de Saúde, e Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico.

Nesta última foram comercializados os produtos de agricultores de sete comunidades rurais de Afogados, no âmbito do projeto “Zona Rural Sem Fronteiras”, geleias, doces, castanhas e mel de abelha. A Prefeitura também disponibilizou espaço para a comercialização do trabalho produzido pelos artesãos e artesãs do município.