Notícias

Dodge diz que ‘Justiça que tarda é Justiça que falha’

Por Nill Júnior

G1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (3), em sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que o princípio da presunção de inocência é garantia importante em todos os países, mas que a execução de uma pena após quatro instâncias é exagero que “aniquila o sistema de justiça” porque “uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”.

“O princípio de presunção da inocência é uma garantia individual importante em todos os países, é importante também no sistema brasileiro. No entanto, apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”, afirmou a procuradora.

A procuradora se referia ao julgamento previsto para esta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai julgar habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex em Guarujá, a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

O recurso tenta impedir que Lula seja preso antes de julgados todos os recursos possíveis na Justiça. O TRF-4 determinou o cumprimento imediato da pena de prisão, baseado no atual posicionamento do STF.

“Amanhã o STF deve concluir um dos seus mais notórios, expressivos e importantes julgamentos. O que estará em debate naquela Corte superior a questão da observância do princípio da presunção de inocência no Brasil, a validade do duplo grau de jurisdição e a extensão em que uma decisão sujeita-se a execução provisória da pena”, disse Raquel Dodge na abertura da reunião do CSMP.

“Este é, provavelmente, um dos julgamentos mais importantes da história do Supremo Tribunal Federal exatamente porque ele vem na esteira de uma modificação da Constituição brasileira e do novo código de processo civil na expectativa de garantir resolutividade ao sistema criminal do Brasil”, completou Dodge.

A procuradora-geral da República criticou o sistema recursal brasileiro que, segundo ela, só antende os “mais afortunados” que podem “pagar advogados caríssimos” para evitar o julgamento final e o cumprimento da pena.

“A Constituição brasileira também garante, não só a presunção de inocência e o duplo grau de jurisdição, mas também segurança jurídica e efetividade. Se não forem observados no sistema adequadamente o processo criminal não termina, ou só termina quando está prescrito, e é um sistema de amplos e sucessivas instâncias revisoras que só atendem os mais afortunados, que podem pagar advogados caríssimos para manter o sistema recursal aberto e evitando o trânsito em julgado da condenação”, disse a procuradora.

Outras Notícias

Anchieta Santos dá nome a praça em Carnaíba

A noite desta terça-feira (17) foi marcada por muita emoção  om a inauguração da nova praça da Vila São Geraldo, em Carnaíba, que recebeu o nome do radialista Anchieta Santos. Estiveram presentes familiares do homenageado, como a mãe Nair, a esposa Marineide Santos e a filha Rhayssa Rhuanna que falou em nome da família. Agradecendo […]

A noite desta terça-feira (17) foi marcada por muita emoção  om a inauguração da nova praça da Vila São Geraldo, em Carnaíba, que recebeu o nome do radialista Anchieta Santos.

Estiveram presentes familiares do homenageado, como a mãe Nair, a esposa Marineide Santos e a filha Rhayssa Rhuanna que falou em nome da família.

Agradecendo a homenagem, Rhayssa disse que seu pai era “um homem bom, justo, a voz das minorias”, impressão e sentimento compartilhado por todos que discursaram na noite.

O prefeito Anchieta Patriota lembrou parcerias com o Governo Estadual, que recentemente anunciou mais de R$ 1 milhão para a área de saúde, além de emendas.

Amigo do homenageado,  o ex-prefeito José Patriota, pré-candidato a deputado estadual elogiou a gestão.

“Vejo aqui a inclusão, a cidadania, o respeito para com os menos favorecidos”, enalteceu.

Participaram da inauguração o vice-prefeito Júnior de Mocinha, os vereadores Cícero Batista, Alex Mendes e Calango, autor do requerimento da homenagem,  mais secretários de governo.

Coluna do Domingão

A pior semana de Bolsonaro A semana terminou com vários revezes para o Presidente Jair Bolsonaro. Qualquer um dos assuntos por si só já dariam muito pano pra manga. Óbvio, o mais duro golpe, a prisão de Fabrício Queiroz, nome ligado intimamente à família e com comprovadas ações que indicam participação com milícias do Rio […]

A pior semana de Bolsonaro

A semana terminou com vários revezes para o Presidente Jair Bolsonaro. Qualquer um dos assuntos por si só já dariam muito pano pra manga. Óbvio, o mais duro golpe, a prisão de Fabrício Queiroz, nome ligado intimamente à família e com comprovadas ações que indicam participação com milícias do Rio de Janeiro, sem falar no caso da rachadinha e da “Dinheiro Vivo Corporation” agora revelados com o hoje Senador Flávio.

Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar, feito pelo advogado Paulo Catta Preta a Queiroz.  Ainda sem data definida, o mérito do habeas corpus será julgado pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal.

Nesse caso o balaio aumentou com a notícia de que Fabrício estava escondido em casa que pertence a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Isso só embaralha mais os bastidores dessa operação “esconde Fabrício”. Pior a tentativa do advogado de afirmar que “não sabia que o Queiroz estava lá”. Disse não ter contato, não trocar mensagem, não ter telefone. A ponto da jornalista Andréia Sadi perguntar: “então pulou o muro ou chegou voando lá?” Wasseff se esquiva e apenas diz que esclarecerá tudo no devido momento.

Nessa semana também, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1 pelo prosseguimento do chamado “inquérito das fake news”, aberto no ano passado por iniciativa do próprio tribunal, a fim de apurar a disseminação de informações falsas e ameaças a ministros.

“A liberdade de expressão não respalda a alimentação do ódio, da intolerância e da desinformação. Essas situações representam o exercício abusivo desse direito. A desinformação turva o pensamento, sequestra a razão”, disse Dias Tóffoli. O que incomoda Bolsonaro é o fato de os alvos serem aliados com e sem mandato, como por exemplo a Sara Winter, cujo caso – já foi extremista da esquerda e agora da direita – parece ser mais psiquiátrico que de polícia. Quando o presidente anunciava uma reação, vem a bomba com a prisão do parceiro de pescaria.

Ainda dava mito assunto a saída do Ministro Abrahan Weintraub, exonerado esta semana do Ministério da Educação, depois de se envolver em inúmeras polêmicas, atrapalhar a relação com parceiros econômicos como a China, que é boa pra bater ideologicamente, mas ninguém larga comercialmente, dizer que queria vagabundos do STF na cadeia, ir a manifestação pedindo AI-5, tudo, menos gerir a educação do país, saindo com o rótulo de “pior Ministro da história” e fugindo das consequências dos atos e buscando abrigo na América para integrar o Conselho (!) do Banco Mundial.

As consequências dessa pressão toda: segundo o Deputado Alexandre Frota – ex-amado, hoje odiado -“Bolsonaro teve que abrir o cofre para não cair e entregar 100 milhões para o Centrão, entregar ministérios, distribuindo verbas para os deputados”. Aos poucos de fato a estratégia vai ganhando novos capítulos. A Comunicação já foi pro Fábio Faria, o FNDE com Garigham Amarante Pinto (PL), Banco do Nordeste, dentre outros espaços aos poucos vão sendo ocupados pelo grupo que sustentou o PT e Temer no poder. Com a saída de Weintraub, não se enganem se o grupo não for em busca voraz pela pasta.

Na saúde,  os trágicos números da Covid, fechando a semana com mais de 1 milhão de casos  e 50 mil mortes. Todas as contas dos Bolsonaristas a partir do presidente erraram, e feio. A falta de liderança na condução é parte da tragédia.

Ah, faltou falar do Mário Frias na Cultura. E quem tem tempo com tanto assunto que isoladamente, já tomaria a nossa semana?

Os dias que se seguem serão importantes porque a próxima semana é tida como das respostas e reações do presidente a tudo isso. Certo que com o desmonte de algumas “falsas verdades”, a medida que as coisas vão se revelando,  Jair vai ficando mais enfraquecido, com menor popularidade e aceitação, tendo como núcleo de resistência aquele grupo ideológico que beira seita, para o qual “tudo é jogada da mídia”, “mito, mito”, “fora comunismo”, “estamos com você meu presidente” e “Deus acima de tudo, Brasil acima de todos”.  Esses, pelo que já mostraram, vão com ele até o fim. Deus tome de conta…

Estrategia, strategy, stratégie

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) anunciou o “modo ataque” ao dizer que Carlos Evandro, se registrar, terá a candidatura cassada e ainda que quebrou o fundo de previdência do município. ” Quem bater no governo, vai levar”, alertou o petista. Na verdade, a estratégia é para tirar Márcia Conrado da mira de Carlão, centralizando com ele e deixando a ex-secretária livre pra voar. Carlos rebateu o chamando de “ingrato” e voltou a garantir que é candidato.

Pra ninguém duvidar…

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse em entrevista à Rádio Gazeta FM que preferiu fazer pregão eletrônico para aquisição do tomógrafo, quando poderia comprar direto pela excepcionalidade da pandemia de covid-19. Como todo mundo tá virando japonês nas acusações de corrupção, preferiu para dar mais transparência. Custará cerca de R$ 900 mil com recursos próprios.

Novo normal

As lives de Márcia Conrado (Serra Talhada) e Nelly Sampaio (Tabira) mostram como será o novo normal das eleições desse ano. Campanha virtual, sem palanque, com muito menos ou nenhum porta-a-porta. Fora isso, o guia pelo rádio e TV, que ganhará mais importância. Ou seja, se correr a live pega, se ficar a live come. E quando o bicho começar a pegar, curiosa vai ser a movimentação e decisões como “Direito de Resposta da live do(a) candidato(a)”, a ser publicada na página de rede social onde ocorreu a infração.

Mea culpa

O vereador Zé Negão estará no Debate das Dez desta segunda (22) para se posicionar depois das críticas que fez ao prefeito José Patriota, que acabaram motivando Moção de Repúdio da Câmara. Zé tinha o que se chama de “bola pra chutar e fazer o gol” depois que o gestor falou de um concurso que não sai mais esse ano. Ao xingá-lo, fez gol contra. Ao que parece, reconhecerá a bola fora.

Derrubou

A defesa do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), informou ao blog que conseguiu derrubar no pleno do TCE a multa de R$ 26 mil que havia sido imposta monocraticamente por Tereza Duere, ao referendar Medida Cautelar que anulava três pregões presenciais da Prefeitura no processo nº 2052005-0. A Prefeitura já havia informado que atendeu o TCE sobre os pregões em março.

PSBxPSB

Tabira realmente é a cidade onde na política, tudo pode acontecer. O PSB, depois de articulação puxada pelo Deputado Carlos Veras, do PT, deve integrar a vice na chapa que será encabeçada por Flávio Marques. Por outro lado, discordante do alinhamento, Waldemar Borges apoiará Nelly Sampaio, do PSC e Clodoaldo Magalhães, Dinca Brandino ou a esposa, Nicinha, do MDB.

Gangue do zap

A gangue que clona WhattsApp fez mais uma vítima neste fim de semana: o advogado serra-talhadense Stefferson Nogueira. Mensagens do celular do profissional correram trecho para seus contatos solicitando antecipação de depósito, empréstimo, todo tipo de golpe. Em outras redes sociais, o advogado fez o alerta. Não se sabe se alguém caiu no golpe que já vitimou nomes como Evaldo Costa e Maciel Melo.

Frase da semana:

Queiroz pulou o muro ou chegou voando em sua casa?

Da repórter Andréia Sadi, diante da insistência do advogado Frederick Wassef de que não tinha contato com Fabrício Queiroz, mesmo com as evidências mostrando que ele estava a um ano em sua casa-escritório em Atibaia-SP

Em Ingazeira, Presidente de Câmara acusado de censurar denúncia na Tribuna Popular

O ingazeirense Damião Aquino disse participando do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foi proibido de falar na tribuna da Câmara de Vereadores de Ingazeira sobre nepotismo e os critérios para distribuição das casas populares do município. O veto teria partido do Presidente da Casa, Geno Souza, do PSB. Segundo ele, depois de se […]

O ingazeirense Damião Aquino disse participando do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foi proibido de falar na tribuna da Câmara de Vereadores de Ingazeira sobre nepotismo e os critérios para distribuição das casas populares do município. O veto teria partido do Presidente da Casa, Geno Souza, do PSB.

Segundo ele, depois de se inscrever para usar o espaço popular da “Casa do Povo”, foi alertado de que, da lista de temas que levaria,  só poderia falar de saneamento básico. A alegação foi de que “o assunto já tinha sido debatido demais e gerado muitos aborrecimentos”. Ainda assim, Damião foi buscar usar a tribuna e, entendendo quer não seria vetado, se preparou para começar a falar sobre os temas que teriam sido censurados.

“Na hora que eu comecei a falar o Presidente simplesmente encerrou a sessão”. As queixas de Aquino são ligadas ao nepotismo e aos critérios para distribuição de casas populares na Ingazeira. “Aqui é muito parente de político empregado. E quanto às casas muita gerente que não precisava recebeu e vendeu de imediato. O vice-prefeito teve direito a duas. Até uma vendeu para uma pessoa conhecida por Elenildo”, denunciou, referindo-se ao vice Juarez Ferreira.

“Era bom que o Ministério Público pudesse acompanhar e ver se essas cassas são entregues a quem realmente precisa. E que a imprensa acompanhe o que acontece aqui”, queixou-se. As regras da tribuna popular geralmente indicam que o proponente só poderá falar sobre o tema proposto anteriormente. Mas não pode ser vetado e tem liberdade para indicar o tema que abordará.

Em Brasília, Raquel Lyra participa do ato “Democracia Inabalada”

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (8), do ato Democracia Inabalada, ocorrido em Brasília. O evento marcou um ano das invasões às sedes dos Três Poderes da República e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal […]

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (8), do ato Democracia Inabalada, ocorrido em Brasília. O evento marcou um ano das invasões às sedes dos Três Poderes da República e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de senadores, deputados, ministros e governadores. 

“Fazemos parte de um Estado Democrático de Direito. Os valores democráticos são essenciais na nossa Constituição Federal. Estivemos presentes no ato do dia 9 de janeiro do ano passado em solidariedade, em respeito às instituições e reafirmando o nosso compromisso com a democracia. E hoje, mais uma vez, estamos nos colocando, pois quando a democracia falta, ela não falta só para um partido, falta para o nosso povo”, destacou Raquel Lyra.

O ato foi organizado pelo Palácio do Planalto e teve como objetivo reafirmar a força da democracia brasileira. Na ocasião, foram reinaugurados de maneira simbólica alguns patrimônios que foram depredados no dia 8 de janeiro de 2023, como uma réplica da Constituição Federal de 1988 e uma tapeçaria de Burle Marx de 1973 que foi vandalizada.

Durante seu discurso, o presidente Lula afirmou que a democracia é importante para combater as desigualdades. “É preciso avançar cada vez mais na construção de uma democracia plena. Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades, que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa. Estamos nesta caminhada e chegaremos mais longe se caminharmos de braços dados”, apontou.

“Estamos todos reunidos para renovar a nossa crença na democracia, na harmonia entre os poderes e na vida vivida com boa fé e boa vontade, componentes indispensáveis para um país melhor e maior”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. “A democracia venceu. O estado constitucional prevaleceu. Demonstramos a solidez, a resiliência e a força das nossas instituições, mas também celebramos a união de todas as autoridades dos Três Poderes em torno da Constituição e defesa da democracia”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Por sua vez, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, reforçou a maturidade das instituições. “Este é um ato de reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro, reafirmação de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante e reafirmação da maturidade e da solidez das nossas instituições”, pontuou.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou representando todos os chefes de Executivos estaduais. “Represento, honrosamente, os governadores neste ato que reflete a união em torno do que é inegociável, que é a democracia. O 8 de janeiro foi uma das páginas mais infelizes da nossa história contemporânea. E o dia de hoje representa a volta da normalidade democrática, o respeito às instituições, a retomada do pacto federativo, a valorização da soberania popular e o repúdio ao autoritarismo, fascismo e à barbárie”, disse.

Previdência

Durante a manhã, a governadora Raquel Lyra foi recebida pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. 

“Tivemos a oportunidade de debater assuntos importantes para o Estado. Discutimos parcerias entre o Estado e a Federação para otimizar os atendimentos à população pernambucana”, afirmou Raquel Lyra.

“Tratamos de assuntos estratégicos da Previdência Social no Estado de Pernambuco. Estamos trabalhando sempre em conjunto para melhorar a qualidade de vida dos nossos segurados”, destacou o ministro.

“No Brasil, infelizmente, lutamos contra o coronavírus e o vírus do extremismo”, diz Maia no Twitter

Presidente da Câmara se solidarizou com os profissionais da saúde e da imprensa que foram agredidos neste final de semana por extremo-seguidores de Bolsonaro. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, usou a sua conta no Twiter, na tarde deste domingo (03.05), para rechaçar as agressões sofridas por enfermeiros e jornalistas durante este […]

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara se solidarizou com os profissionais da saúde e da imprensa que foram agredidos neste final de semana por extremo-seguidores de Bolsonaro.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, usou a sua conta no Twiter, na tarde deste domingo (03.05), para rechaçar as agressões sofridas por enfermeiros e jornalistas durante este fim de semana.

Em uma sequencia de tuítes, Maia lembrou as agressões sofridas pelas duas classes de profissionais e disse que “cabe as instituições democráticas importar uma ordem legal para esse grupo que confunde fazer política com o terror”.

Maia também se solidarizou e disse que “a justiça seja famosa por punir esses criminosos.”

O presidente da Câmara também destacou que o país enfrenta duas batalhas, o coronavírus e o extremismo “cujo pior efeito é ignorar a ciência e negar a realidade” e que “o caminho será mais difícil, mas a democracia e os brasileiros que querem a paz vencem.

Na sexta-feira (01.05), um grupo de enfermeiros foi covardemente agredido por extremo-seguidores do presidente Jair Bolsonaro, quando faziam um protesto silencioso e pacífico em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília.

Neste domingo, equipes da imprensa foram agredidas enquanto faziam a cobertura do protesto antidemocrático, contra o STF e o Congresso Nacional, realizado por apoiadores do presidente no mesmo local. Bolsonaro, mais uma vez compareceu para dar apoio aos manifestantes.

Veja abaixo a sequência de tuítes do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.