Dodge contra a reforma trabalhista

Do Diário de Pernambuco

Os deputados federais pernambucanos que foram favoráveis a regulamentação da terceirização, por meio da PL 4330, aparecem em um “mural da vergonha” colocado na parede do Banco do Brasil da Avenida Rio Branco no Recife.

“Aqueles que estão no mural da vergonha são os inimigos. Temos que lutar contra isso”, afirmou o diretor executivo do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, João Rufino, ao microfone, dirigindo-se aos bancários presentes. No mural, além da foto e nome dos 18 deputados, o mural conta ainda com as siglas que “votaram contra o trabalhador”.

Ele destacou ainda a necessidade de enfrentar o “Congresso Nacional mais reacionário que o Brasil já teve”. No local, o Sindicato realizou um ato de enfrentamento ao projeto de lei durante a manhã e início da tarde desta quarta-feira (15).

Rufino ressaltou que é importante mostrar ao público quem foram os políticos que votaram pelo PL. “As pessoas elegem os políticos confiando que eles não farão coisas desse tipo. Quando ocorrem esses estelionatos, temos que reagir. Não podemos mas dizer apenas os nomes desses políticos, temos que dizer as legendas e a proposta política. Temos que estimular também a responsabilidade do voto dos trabalhadores”, apontou.

Durante o ato, representantes do sindicato fizeram questão de ressaltar que o fato de as empresas públicas estarem fora da regulamentação não pode servir de desculpa para desmobilizar parte do movimento. “Temos que unificar a classe, fazer uma luta única”, disse Rufino.

Na lista dos deputados presentes no “mural da vergonha”, Anderson Ferreira (PR), Augusto Coutinho (SD), Betinho Gomes (PSDB), Cadoca (PMDB), Daniel Coelho (PSDB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Coelho Filho (PSB), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Jorge Côrte Real (PTB), Kaio Maniçoba (PHS), Marinaldo Rosendo (PSB), Pastor Eurico (PSB) , Raul Jungmann (PPS), Ricardo Teobaldo (PTB) e Silvio Costa (PSC).

Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira (antiga FAFOPAI) prorrogou as inscrições para o Vestibular 2018.1 para os Curso de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História.

As inscrições podem ser feitas de 13 a 17 de janeiro pela Internet no site www.aedaifasp.com ou na Tesouraria da AEDAI, de 2ª a 6ª Feira, no horário de 8h às 12h e de 18h às 22h, na Rua Dr. Osvaldo Gouveia, SN – Afogados da Ingazeira. Custam R$ 30,00 para os cursos de Licenciatura e R$ 60,00 para o Bacharelado.

No caso de optar pela inscrição na Internet, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no site (www.aedaifasp.com) e, em seguida, emitir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, devendo observar as orientações impressas no mencionado boleto.

No ato de inscrição, o candidato deverá optar por uma Língua Estrangeira para o caso do Curso de Direito. Ele candidato receberá o Cartão de Inscrição, no caso da inscrição realizada pela Internet, após o pagamento do boleto bancário, no prazo de 48 horas (dias úteis), ou quando na Tesouraria da AEDAI, o Cartão será entregue ao candidato neste Setor.

O Processo Seletivo terá uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 pontos. Haverá questões de português, Inglês ou espanhol, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além de uma redação. As provas serão aplicadas no prédio da Faculdade, no dia 21 de janeiro de 2018, com início às 8h 30min e término às 13h

O resultado do Processo Seletivo do Vestibular 2018.1 será divulgado pela Comissão do Vestibular, após 72 horas de encerramento das provas, nos quadros internos da FASP, pela Internet, por meio do site: www.aedaifasp.com e nas emissoras de rádio.

Os novos conselheiros governamentais do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA-PE) foram empossados na tarde desta quinta-feira (30). 

A cerimônia, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra, foi realizada no bairro da Boa Vista, no prédio onde está localizada a Secretaria Executiva de Criança e Juventude, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. 

O objetivo do CEDCA-PE é formular, coordenar e fiscalizar políticas de atendimento às crianças e aos adolescentes pernambucanos.

“Nós temos muitos desafios no Estado, principalmente a pobreza que atinge primeiro as infâncias. E o governo está aqui para firmar o compromisso de destinar grande parte dos seus recursos ao investimento em políticas públicas que possam, de fato, ajudar na implementação de uma mudança radical em relação aos filhos de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os conselheiros governamentais titulares empossados são Bruno Araújo (gabinete da governadora), Lívia Teixeira (Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Jane Santos (Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Mirian Costa (Secretaria de Educação e Esportes), Ítala Silva (Secretaria de Saúde), Darlson Macedo (Secretaria de Defesa Social) e Gláucia Ribeiro (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos).

A secretária-executiva de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Jane Santos, ressaltou a importância do compromisso do Governo do Estado com as ações voltadas à infância e juventude. 

“Estamos retomando as ações do CEDCA e ter a presença da governadora marca um novo momento da relação do conselho com o governo. Isso nos transmite a perspectiva do compromisso que a governadora tem com a agenda da criança e da juventude, que é fundamental para firmar políticas de proteção para cada criança e adolescente pernambucanos”, disse.

O CEDCA-PE é um órgão paritário, composto por 14 conselheiros, sendo 7 governamentais, que são nomeados pela governadora, e outros 7 conselheiros de entidades da organização civil, cujo mandato corresponde ao triênio 2022-2025. Para cada titular, há um conselheiro suplente. 

O órgão foi criado pela Lei Estadual nº 10.486, em 17 de setembro de 1990, e é considerado o primeiro Conselho Estadual criado no País, tendo iniciado as atividades em março de 1991. Desde a sua fundação, o CEDCA-PE é vinculado ao gabinete da governadora. O conselho realiza assembleias ordinárias uma vez por mês, quando solicitadas pelo colegiado.

Também marcaram presença na solenidade a vice-governadora Priscila Krause, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Mamede, o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, o secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, a deputada estadual Simone Santana e o deputado federal Túlio Gadêlha.

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu anular um débito de R$ 181,8 mil e uma multa de R$ 8 mil aplicados ao ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, em julgamento referente às contas do exercício de 2012. A decisão foi tomada por unanimidade na 29ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no último dia 27 de agosto, e publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da Corte.

O caso chegou ao Tribunal por meio de um Pedido de Rescisão apresentado pelo ex-gestor contra o Acórdão nº 829/2014, que havia julgado irregulares suas contas. Em 2018, parte das irregularidades já havia sido afastada pelo Acórdão nº 0272/2018, referente à gestão previdenciária.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que os documentos apresentados pela defesa não se enquadravam como “novos”, por já constarem dos autos originais. No entanto, reconheceu que ocorreu a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória, conforme a Lei Estadual nº 18.527/2024, já que transcorreram mais de cinco anos desde o último marco interruptivo (04/04/2018) até o julgamento em 2025.

Com isso, o Tribunal decidiu afastar tanto o débito quanto a multa imputados a Evandro Valadares, mantendo inalterados os demais pontos do acórdão anterior. A tese firmada pelo Pleno estabelece que a demora do próprio Tribunal não pode penalizar a parte interessada, consolidando a aplicação da prescrição quinquenal.

Estiveram presentes no julgamento os conselheiros Valdecir Pascoal (presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Ranilson Ramos, Carlos Neves e Rodrigo Novaes, além dos conselheiros substitutos Marcos Nóbrega (relator) e Ricardo Rios. O procurador-geral Ricardo Alexandre de Almeida Santos representou o Ministério Público de Contas.

Líder do PSB na Câmara Federal o Deputado Tadeu Alencar foi o entrevistado de ontem do programa Cidade Alerta da Cidade FM de Tabira, com Anchieta Santos.

Provocado a falar sobre a reunião com Zé Dirceu, condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, o parlamentar negou compactuar com corrupção e disse que em nenhum momento o petista prometeu degolar a candidatura da vereadora Marília Arraes ao Governo de Pernambuco.

Tadeu Alencar disse que aceitou convite do deputado Wolney Queiróz e foi com Danilo Cabral almoçar com Zé Dirceu, mas a aliança PSB/PT não foi tratada. Ao mesmo tempo o parlamentar disse que o diálogo com o PT é sempre importante, mas defendeu o nome de Joaquim Barbosa como candidato socialista à Presidência da República.

Além das críticas ao Governo Temer, Tadeu Alencar citou sua atuação em defesa das minorias na Câmara Federal, sua participação em defesa das famílias castigadas pelas enchentes em Bodocó, mas não soube dizer quando o Governador Paulo Câmara visitará o município.

No Pajeú para buscar a reeleição, o deputado afirmou apoios considerados importantes como o do Prefeito Evandro Valadares (São José do Egito) e em Tabira. Na Cidade das Tradições,  revelou contar com nomes como os vereadores Marcilio Pires, Marcos Crente e Claudicéia Rocha, os empresários Pipi da Verdura e Pedro Bezerra, além de outras lideranças.