Documento do governo lista 23 acusações sobre seu papel na pandemia

O vereador por Tuparetama Carlos Roberto (Avante) se reuniu com o deputado Federal Carlos Veras (PT) para tratar sobre investimentos para o município voltados à agricultura familiar, saúde e infraestrutura.

Entre as demandas apresentadas pelo parlamentar tuparetamense listam equipamentos agrícolas para beneficiar a agricultura familiar e uma ambulância para o suporte à saúde pública municipal.

“Nossa parceira objetiva buscar dias melhores para o povo de Tuparetama, especialmente, para as pessoas que mais precisam, como os trabalhadores e trabalhadoras rurais e a população residente nas áreas mais carentes do município”, afirmou o vereador Carlos Roberto.

A parceria entre o deputado Carlos Veras e o vereador Carlos Roberto é histórica. Ambos vêm da base da agricultura familiar e se conheceram na luta sindical em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nas ações dos sindicatos e federações do segmento, entre elas, FETAPE e CONTAG. Candidato pela primeira vez à vereança, Carlos Roberto foi eleito entre os quarto mais bem votados do município com 540 votos.

“O vereador Carlos Roberto é um legítimo representante da mulher e do homem do campo e um parceiro de primeira hora de nosso mandato. Tenho certeza de que juntos vamos trazer importantes ações voltadas ao bem-estar social da população tuparetamense”, assegura Veras.

O município de Afogados da Ingazeira será contemplado com a chegada de peritos médicos federais do INSS. A informação foi confirmada em vídeo nesta quinta-feira (26) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, após apelo do deputado federal Carlos Veras (PT).

Na gravação, divulgada nas redes sociais pelo vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares (MDB), o ministro garantiu que a cidade será incluída na segunda leva de municípios que receberão os profissionais aprovados no mais recente concurso público da Previdência. Segundo Wolney, esse foi o primeiro certame da categoria realizado desde 2010.

“Queremos destacar alguns desses 20 novos peritos para Afogados da Ingazeira. A cidade tem uma importância regional, com influência em várias outras cidades ao redor, e o nosso compromisso é de que os peritos fiquem sediados aí. Isso está garantido”, afirmou.

O reforço na equipe médica deve melhorar significativamente o atendimento da população local, que depende da perícia médica federal para acessar benefícios previdenciários e assistenciais. A ausência do município na primeira lista de contemplados gerou críticas da oposição,  o que motivou a articulação de Carlos Veras junto ao ministério.

Com cerca de 40 mil habitantes e servindo como polo regional, Afogados da Ingazeira passa a ser oficialmente uma das cidades contempladas com o serviço, o que deve beneficiar também moradores de municípios vizinhos. Ainda não há uma data definida para o início dos atendimentos.

 

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A Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco aprovou em Recife (PE), um parecer técnico reconhecendo um conflito pelo uso da água envolvendo usuários da navegação e do setor elétrico na região da foz do rio São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe. A reunião da CTIL acontece até esta sexta-feira (07.08) no Boa Viagem Praia Hotel, na capital pernambucana.

A problemática vem sendo analisada desde 2014 por uma comissão formada por membros da CTIL após as empresas fluviais Canoa de Tolda – Sociedade SócioAmbiental do Baixo São Francisco e Estrela Guia alegarem prejuízos, especialmente em relação às atividades turísticas – com as recorrentes reduções de vazões praticadas nas hidrelétricas Sobradinho e Xingó, operadas pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf. A norma restritiva é autorizada pela Agência Nacional de Águas – ANA em consonância com a análise ambiental do Ibama. Atualmente, as águas que vêm sendo liberadas pelas turbinas das represas giram em torno de 900m3/s. O aceitável, segundo especialistas, seria de 1.300m3/s.

No parecer emitido, a CTIL recomenda a esses órgãos medidas que visem à diminuição de impactos socioeconômicos na localidade, entre elas “sobre procedimentos referentes à emissão de declaração de reserva de disponibilidade hídrica e de outorga de direito de recursos hídricos para uso de potencial de energia hidráulica superior a 1 MW em corpo d’água de domínio da União”, relata uma das passagens do oficio.

O próximo passo será encaminhar o documento para aprovação da Diretoria Colegiada do CBHSF, que levará para a anuência do plenário. Depois, o relatório elaborado será enviado aos órgãos envolvidos. “Houve, sim, danos para a região. Agora, cabe a cada instituição aqui mencionada acatar ou não o nosso posicionamento. Analisamos a questão técnica e legal deste conflito. A aprovação final cabe ao Comitê”, explica Roberto Farias, coordenador da CTIL.

A Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, UPE, Aesa e Fundação Altino Ventura, lança às 19h desta quinta-feira, dia 31, a campanha “A Cidade Que a Gente Quer Não Tem Violência Contra a Mulher”, no Sesc Arcoverde.

Para a prefeita Madalena Britto, “este momento é mais um passo na construção das políticas públicas para as mulheres e na consolidação das parcerias, para que elas realmente tenham acesso a seus direitos”. Esta é uma campanha de ações integradas e intersetoriais que vai contar também com parcerias das secretarias municipais que já estão incluindo as discussões de gênero e fazendo um recorte nas políticas da mulher.

A coordenadora Micheline Valério, explicou que a secretária da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro, confirmou sua presença. “Ela vem para Arcoverde para estabelecer ainda mais um vínculo com a gestão e fortalecer a Coordenadoria Municipal da Mulher”. Estarão presentes também: a gerente de Fortalecimento Político, Beatriz Vidal e a articuladora Política, Olga Conceição, da Secretaria da Mulher.

A notícia foi ao ar em primeira mão da Coluna do Domingão: chegou ao TSE o Recurso Especial Eleitoral do prefeito reeleito de Tuparetama Sávio Torres, que tenta garantir sua diplomação.

O relator do caso será o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Pelo que o blog apurou, o Ministro deve tomar a decisão monocraticamente já que o pleno só volta em fevereiro, depois do recesso.  Apos ouvir a Procuradoria Eleitoral, deve decidir o futuro de Sávio de forma liminar .

A probabilidade mais remota é de que o Ministro aguarde o fim de recesso para submeter o processo ao pleno da corte. Isso porque a decisão envolve necessidade mais imediata, por tratar-se de caso envolvendo diplomação.

Sávio ganhou o direito de disputar ns justiça local mas perdeu no recurso do TRE. O MP recorreu da decisão alegando contas rejeitadas do gestor.  Sávio tem mostrado confiança na rejeição da decisão.  A oposição aposta na manutenção do quadro.

O Ministro Tarcísio Carvalho Neto já protagonizou um outro recurso de Sávio.  Em agosto de 2017, o TSE decidiu sobre a inelegibilidade ou não do Prefeito em mais um recurso do TSE.

O ministro Tarcísio em sua fala decidiu acompanhar a divergência do ministro Gilmar Mendes e negou provimento ao recurso. Com isso o prefeito se livrou de perder o mandato.

No recurso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação adversária afirmaram que Domingos Sávio Torres (PTB),  estaria inelegível por causa de rejeição de contas públicas e suposta condenação criminal transitada em julgado.

Mas o ministro Admar Gonzaga mudou seu voto e acompanhou o ministro Tarcísio, fechando assim o placar da votação em 5×2 para Sávio.