Djalma Nogueira convida gerente da Compesa para esclarecer falta de água em Tabira

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) concluiu, na segunda-feira (11), o ciclo de reuniões de articulação em 2023. O encontro foi no auditório do Tribunal de Contas, em Arcoverde, congregando os municípios integrantes. 

Conduzidas pela Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, as discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e medidas a serem implementadas nas questões de infraestrutura escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, violência escolar, Plano Nacional de Educação, criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios, além da estruturação dos Conselhos Municipais de Educação. 

Também foram apresentadas ferramentas dos portais do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que possibilitam o controle social dos gastos públicos. Os convidados participaram de debate ao final das apresentações, momento no qual foi possível tirar dúvidas e discutir os assuntos abordados.

No período da tarde foi realizado o Workshop (Controle Social e Orçamento na prática), uma realização conjunta do CAO, Escola Superior do MPPE (ESMP) e TCE-PE, que já é resultado de demandas levantadas neste ciclo de reuniões.

Estiveram presentes representantes dos conselhos municipais, das Secretarias Municipais de Educação, auditores do TCE-PE e da Escola de Contas. Também participaram os Promotores de Justiça Caíque Cavalcante Magalhães, que atua em Inajá, e Raul Lins Bastos Sales, do município de Pedra. 

“Encerramos 2023 visitando todas as gerências regionais de Educação do Estado. Discutimos demandas em comum de cada região, reforçando a importância do controle social”, declarou Isabela Bandeira.

O ciclo de reuniões de articulação é uma parceria do MPPE com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), TCE-PE, Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.

Fato ocorreu pela presença de buracos em rodovia

O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar 10 mil reais em indenização, a título de danos materiais, para um cidadão que sofreu um acidente de carro por causa de má conservação da via pública. De acordo com o autor, ele trafegava à noite pela Rodovia Estadual PE-41, na cidade de Igarassu, Região Metropolitana do Recife, quando o acidente aconteceu.

No caso, o motorista relatou que, para desviar do buraco na via, um caminhão vindo na direção oposta invadiu a faixa onde o carro de passeio se encontrava, jogando-o para fora da pista e causando a queda do automóvel em uma vala. O autor sofreu ferimentos e precisou fazer uma cirurgia no maxilar por conta de fratura sofrida no acidente. O motorista do caminhão não parou para prestar socorro.

O processo, no primeiro grau, foi julgado pela 8ª Vara da Fazenda Pública. Houve contestação por parte do Estado, que atribuiu a culpa exclusivamente à vítima, por ela conhecer o trajeto por ser moradora da região; e ao motorista do caminhão, que desrespeitou as leis de trânsito. Disse não haver, nos autos, provas da falta de sinalização na rodovia. Ainda ressaltou “a deficiência do conjunto probatório coligido aos autos, pedindo, ao final, pelo julgamento de improcedência da demanda”.

Foi analisado o boletim de ocorrência, no qual constava a veracidade dos fatos, tanto do veículo capotado quanto dos buracos na via, com base em testemunhos e provas. Foram apresentadas fotos dos buracos e relato de uma testemunha, que afirmou ter presenciado o acidente. Ela informou que o autor estava em velocidade baixa e que o acidente aconteceu por culpa dos buracos, constantes no local e há muito tempo sem solução. Quinze dias depois do ocorrido, a rodovia foi recapeada.

Pelos fatos apresentados, a decisão do processo de 2º grau, na 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), rejeitou provimento ao apelo do Estado por unanimidade de votos. A sentença que condenou o réu ao pagamento de 10 mil reais por indenização em danos materiais, mais acréscimo de correção monetária e juros de mora, foi mantida pelo relator do caso, o desembargador Waldemir Tavares, integrante do colegiado da referida câmara em conjunto com outros dois desembargadores. Cabe recurso à instância superior.

Do site do TJPE

Com o objetivo de definir os próximos diretórios municipais e eleger os delegados aptos ao congresso estadual, as direções locais do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realizam, no próximo dia 30 de julho, os seus congressos municipais. Para realizar o ato, as instâncias de cada município devem publicar o edital de convocação até dez dias antes do congresso. Ou seja, 20 de julho.

A data é unificada para todos os municípios, conforme orientação da Executiva estadual do PSB. “Essa é uma etapa muito importante para o partido, não só para os municípios, que elegem seus diretórios, como também para o PSB estadual. Com a escolha dos delegados titulares e suplentes, realizada durante os congressos municipais, podemos dar prosseguimento à organização do congresso estadual. A etapa nacional vem logo em seguida”, explica o presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes.

Nos congressos também serão escolhidos os representantes dos segmentos organizados do PSB, como Juventude Socialista Brasileira (JSB), Negritude Socialista Brasileira (NSB) e Mulheres, Movimento Sindical, Movimento Popular e o segmento LGBT.

As direções municipais podem baixar o modelo do edital no site do partido, através do linkhttp://www.psbpe.org.br .

À meia noite, teremos a divulgação de cenários eleitorais na Capital da Poesia, com um retrato do momento dos principais nomes governistas e na oposição cotados para  a disputa eleitoral em 2024.

A pesquisa foi feita em parceria com o Instituto Opinião, de Campina Grande. Foram montados cenários com quatro nomes: pelo bloco governista, o vice-prefeito Eclérinton Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. Pela oposição, o atual presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, que se gabaritou depois de deixar o bloco governista e o empresário Fredson Brito.

O médico e ex-prefeito Romério Guimarães, nome  tido como o mais forte eleitoralmente pela oposição, dado acordo sendo construído no processo federal 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade já divulgada pelo blog não deve disputar o pleito, informação de conhecimento da própria oposição.

Dentre os itens do acordo construído com MPF e a justiça federal para evitar uma condenação mais dura, está a inelegibilidade por cinco anos.

Foram realizadas 400 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Também um cenário com a avaliação do trabalho dos vereadores em São José do Egito pela população. A pesquisa ajuda a balizar quem vai bem ou não visando a disputa a vereador em 2024.  É a primeira pesquisa do blog em parceria com o instituto para o pleito de 2024.

Na manhã desta segunda-feira (31), o Prefeito de  Iguaracy Dr. Pedro Alves, recebeu uma equipe do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) para um encontro voltado à Doença de Chagas. A reunião ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a presença do vice-prefeito e atual secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, além da secretária municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante com a presença de demais integrantes do núcleo da saúde do município.

O encontro teve como objetivo principal discutir estratégias de combate e prevenção à Doença de Chagas no município, além de fortalecer parcerias entre a gestão municipal e o Instituto Oswaldo Cruz, referência nacional em pesquisas na área da saúde pública. 

Durante a reunião, foram abordados temas como diagnóstico, tratamento e medidas de conscientização da população sobre os riscos da doença, que é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi e transmitida principalmente pelo inseto conhecido como barbeiro.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da colaboração entre o município e instituições científicas para enfrentar desafios sanitários como a Doença de Chagas. “Nosso compromisso é garantir que a população de Iguaracy tenha acesso a informações e cuidados necessários para prevenir e tratar essa enfermidade”, afirmou.

Já a secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, ressaltou que a parceria com o Instituto Oswaldo Cruz permitirá avanços no monitoramento e controle da doença na região. “Estamos empenhados em trabalhar de forma integrada para minimizar os impactos da Doença de Chagas em nossa população”, declarou.

A reunião reforça o compromisso da administração municipal com a saúde pública e abre caminho para futuras ações conjuntas entre Iguaracy e o Instituto Oswaldo Cruz, visando o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade local.

Sobre o IntegraChagas Brasil

O IntegraChagas Brasil é um projeto financiado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). O projeto tem como objetivo de ampliar o acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento da Doença de Chagas no âmbito dos serviços de atenção primária e integração de ações com os serviços de vigilância em saúde.

Apenas cinco municípios brasileiros são atendidos atualmente pelo projeto. Iguaracy é a única cidade de Pernambuco a receber ações do projeto, que foi lançado oficialmente em agosto de 2024 na cidade.

Graças ao projeto, todas as unidades de saúde de Iguaracy realizam testes rápidos para a doença de Chagas. Qualquer morador interessado pode procurar seu posto de saúde ou seu agente de saúde para agendar o teste. O resultado sai em 15 minutos.