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Disponível lista de documentos para prestação de contas ao TCE

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas é obrigatória para gestores de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como dos poderes judiciário e legislativo. 

A data limite para o envio das informações é 31 de março. A exceção são as empresas públicas e as sociedades de economia mista, que têm até 15 de maio para fazer a remessa dos documentos ao TCE-PE.

A prestação de contas deve detalhar o planejamento e a execução dos recursos públicos, incluindo investimentos, dívidas, licitações, contratações, gestão de pessoal e de bens patrimoniais. As contas são analisadas e julgadas pelos conselheiros relatores de cada unidade gestora.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos podem resultar em multas aos responsáveis.

Conheça as resoluções que tratam das prestações de contas:

Resolução TC n° 269 – Prefeitos

Resolução TC n° 270 – Mesas Diretoras das Câmaras e gestores de Administração Direta ou Indireta Municipal

Resolução TC n° 268 – Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da Administração Direta ou Indireta Estadual.

Outras Notícias

O Blog e a História: Afogados já deu vexame no futebol

O Blog noticiou em 4 de setembro de 2006: O Afogadense começou mal a segunda fase do campeonato pernambucano da Série A-2. A equipe levou de 5 x 1 do Surubim e ainda teve seu melhor jogador, Rogério, expulso no final do jogo. Para os comentaristas de plantão, o resultado reflete a desorganização da Diretoria […]

O Blog noticiou em 4 de setembro de 2006: O Afogadense começou mal a segunda fase do campeonato pernambucano da Série A-2. A equipe levou de 5 x 1 do Surubim e ainda teve seu melhor jogador, Rogério, expulso no final do jogo.

Para os comentaristas de plantão, o resultado reflete a desorganização da Diretoria e a falta de respeito ao elenco, que reclama da falta de condições de treino, alojamento e salários atrasados.

Depois, derrota por WxO: O Afogadense perdeu por W x O para a equipe do América de Goiana nesta quinta-feira pelo Campeonato Pernambucano da Série A-2. Motivo : ausência da apresentação do registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).

A médica Maria José, foi chamada de última hora pela Diretoria do clube, depois da lacuna deixada pelo médico Edson Moura Júnior, que teve que participar de um Congresso. Como a médica não portava o documento, cuja apresentação para o árbitro e para o Delegado da Federação Pernambucana é obrigatória, o juiz Alberto Siabra esperou 30 minutos e deu a partida por encerrada.

Jogadores ficaram revoltados com a diretoria, que só percebeu o problema em cima da hora. Torcedores revoltados buscaram receber o dinheiro de volta. Com a derrota o Afogadense, que havia perdido para o Surubim na estreia por 5 a 1, ficou praticamente fora da disputa. Em 8 de setembro de 2006.

José Raimundo, que também é Secretário de Esportes na cidade, exibe hematoma na barriga após confusão com torcedores (Foto: André Vinícius / TV Asa Branca)

Quando sobrou pra Zé Raimundo: Terminou de maneira feia a vitória do Serra Talhada por 1 a 0 diante do Campinense na tarde deste domingo, no Estádio Nildo Pereira, pela 8ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro.

Após o apito final, alguns torcedores da Raposa se envolveram em confusão com a Polícia Militar, que precisou usar bomba de efeito moral e tiros de bala de borracha para conter os vândalos.

O presidente do Serra Talhada, José Raimundo foi agredido com um soco na orelha e um pontapé na barriga e depois da partida foi prestar queixa na Delegacia Seccional de Serra Talhada. Segundo o Globoesporte.com, ele foi encaminhado para o hospital para realizar exame do corpo de delito. Durante a confusão, três torcedores do Campinense foram detidos e encaminhados à Delegacia.

Contra eles,  foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Segundo a polícia, eles foram liberados em seguida. Em, 31 de agosto de 2015.

Zé Raimundo diz que lei prevaleceu ao suspender eleição da UVP

O blog ouviu Zé Raimundo, principal liderança no enfrentamento à reeleição de Léo do Ar. Ele afirmou que o embate jurídico que acabou com a suspensão da eleição da última segunda ocorreu pelo volume de irregularidades no processo capitaneado pelo atual presidente. “O ato (de reeleição) é nulo, tanto que a justiça determinou. O desembargador […]

O blog ouviu Zé Raimundo, principal liderança no enfrentamento à reeleição de Léo do Ar. Ele afirmou que o embate jurídico que acabou com a suspensão da eleição da última segunda ocorreu pelo volume de irregularidades no processo capitaneado pelo atual presidente.

“O ato (de reeleição) é nulo, tanto que a justiça determinou. O desembargador sentenciou e ainda contrariaram a decisão. Aí viram que erraram e retiraram a petição. Depois entraram pra o Desembargador reconsiderar. Ele negou e mesmo assim fizeram a eleição. Acabou multado em R$ 50 mil.  Só para dar outro exemplo, a eleição estava prevista para o período das 7 às 19 horas do dia 4. ele fez por aclamação às 8 horas. E se um parlamentar apto chegasse a uma, duas da tarde?”

Zé fala em um processo “totalmente obscuro”, e diz: “só tomamos conhecimento no último dia do registro de chapa. Três dias depois é que vimos que estavam sendo abertas as inscrições. Buscamos apenas justiça. Houve falta de transparência e descumprimento total do estatuto. Por isso a justiça definiu que tem que haver um novo processo”.

Zé Raimundo reforçou que deve ser publicado um novo ato, cumprindo o estatuto, abrindo prazos. Perguntado se tem chapa montada, garantiu que sim. “A gente sempre teve. Ganhar ou perder é da democracia. Não foi registrada a chapa porque o estatuto foi atropelado. Vamos registrar e vamos trabalhar para ganhar a eleição. O resto é parte da democracia.”

O vereador reclamou de transparência e falta da defesa da atividade parlamentar. “Quantas Câmaras são filiadas? Nesses dois anos o que foi que de novo que aconteceu? Que demandas regionais foram adotadas? Vereadores perderam mandatos, foram assassinados e a entidade não se pronuncia. Não temos nada de pessoal, mas queremos o fortalecimento das entidade”.

Agendamento aberto para vacinação a partir de 25 anos em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que, com a chegada de nova remessa de vacinas, está aberto o agendamento para vacinação em primeira dose contra a Covid-19, para a população de 25 anos e mais. A vacinação ocorre neste sábado e domingo, na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada por trás […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que, com a chegada de nova remessa de vacinas, está aberto o agendamento para vacinação em primeira dose contra a Covid-19, para a população de 25 anos e mais.

A vacinação ocorre neste sábado e domingo, na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada por trás da escola). O agendamento pode ser feito clicando aqui.

Na zona rural, tendo em vista a menor quantidade de pessoas, o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade, com a vacina sendo aplicada nas unidades básicas de saúde de referência.

Tabira: prefeito recebe ex-presidente da AMB

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB) recebeu no gabinete da prefeitura, na manhã desta terça-feira, dia 24, a visita do tabirense Mozart Valadares Pires, Juiz de Direito, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, a AMB. Mozart Valadares atualmente continua exercendo os trabalhos na capital do Estado. Ele esteve em Tabira e aproveitou para conversa […]

DSC_5508O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB) recebeu no gabinete da prefeitura, na manhã desta terça-feira, dia 24, a visita do tabirense Mozart Valadares Pires, Juiz de Direito, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, a AMB.

Mozart Valadares atualmente continua exercendo os trabalhos na capital do Estado. Ele esteve em Tabira e aproveitou para conversa com o prefeito e amigos.

O prefeito Sebastião Dias  sentiu-se lisonjeado com a presença de personalidade tão importante para a magistratura nacional. “Fico muito agradecido com a ilustre visita de um tabirense que tem tão bem representado a magistratura brasileira, orgulhando a todos, especialmente sua família e os mais próximos”.

Sertanejo do Pajeú, Tecio Teles é pré-candidato pelo NOVO à Prefeitura do Recife

Tecio Teles, pré-candidato à Prefeitura do Recife pelo Partido Novo, vem ganhando destaque no cenário político da capital pernambucana. Do sertão do Pajeú, onde viveu grande parte da sua infância entre as cidades de Calumbi e Iguaracy, filho de Estácio Godê e Cida Teles, ambos já falecidos. Desde muito cedo participa da política, ao longo […]

Tecio Teles, pré-candidato à Prefeitura do Recife pelo Partido Novo, vem ganhando destaque no cenário político da capital pernambucana.

Do sertão do Pajeú, onde viveu grande parte da sua infância entre as cidades de Calumbi e Iguaracy, filho de Estácio Godê e Cida Teles, ambos já falecidos.

Desde muito cedo participa da política, ao longo dos 16 anos de experiência em gestão nos setores público e privado, Teles já ocupou os cargos importantes como de Coordenador Geral de Administração e Diretor de Planejamento e Administração, do Ministério da Educação, na gestão de Mendonça Filho, atuando no Recife. Também foi Secretário Municipal de Planejamento do município de Belo Jardim/PE (2017). Em 2023, foi chefe de Gabinete da Vice-governadora do Estado de Pernambuco, Priscila Krause.

Filiado ao Partido Novo desde 2020, o advogado Tecio Teles tornou-se a principal liderança da legenda no estado de Pernambuco, apresentando-se como uma opção sólida e qualificada para os eleitores recifenses.

Em uma pesquisa eleitoral recente para a Prefeitura do Recife, realizada pela CNN Brasil em parceria com o Instituto Atlas e divulgada na última sexta-feira (26), Teles alcançou 1,8%, ficando à frente de outros pré-candidatos. Em um segundo cenário, a pesquisa Atlas/CNN avaliou apenas eleitores da Direita. Nesse contexto, Tecio Teles aparece em terceiro lugar, com 5,4% das intenções de voto.

Nas eleições municipais deste ano, o Partido Novo de Pernambuco tem como objetivo eleger três vereadores no Recife e também está lançando pré-candidatos à Prefeitura em Camaragibe, na Região Metropolitana, e em Gravatá, no Agreste.

Apoio a Danilo Simões em Afogados: Além disso, a legenda está apoiando Danilo Simões, filho de Giza e Orisvaldo, como pré-candidato à Prefeitura de Afogados de Ingazeira. Atualmente, o Novo de Pernambuco já conta com 250 candidatos e mais de mil filiados em Pernambuco. Tecio Teles, apresenta sua pré-candidatura à Prefeitura do Recife, defendendo a liberdade econômica, desburocratização do setor público, geração de empregos, a redução de impostos e uma gestão pública eficiente baseada em resultados e benefícios à população.