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Direito de não revelar fonte justifica arquivamento de investigação, julga STF

Por Nill Júnior

Consultor Jurídico

A regra constitucional que garante o sigilo da fonte ao exercício profissional protege também o parlamentar que, na condição de jornalista, divulga informações secretas de interesse público.

Assim decidiu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao arquivar uma investigação contra o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ).

Ele era investigado por ter divulgado, em 2012, a íntegra dos inquéritos e de todos os documentos da operação monte carlo, que investigava a exploração de jogos ilegais em Goiás. Cerca de 1 gigabyte de arquivos foi disponibilizado no site do deputado, chamado Lei dos Homens.

A Polícia Federal não gostou de ver as informações ao alcance do público e instaurou inquérito para apurar a suposta prática do crime de vazamento de informações sigilosas. O caso foi parar no STF porque Teixeira, por ser deputado, tem foro especial por prerrogativa de função.

O parlamentar, em sua defesa, invocou o direito de não revelar como obteve acesso às informações e documentos solicitados. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o deputado disse também que a equipe de repórteres de seu site checou a veracidade dos documentos.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo o arquivamento de investigação. “A norma constitucional inserta no artigo 5º, XIV, que resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, inviabiliza a continuidade da investigação em relação a Miro Teixeira, uma vez que o parlamentar, investido na atividade de jornalista, resguardou-se ao direito de não revelar como obteve acesso às informações e documentos da operação”, diz o pedido da PGR. Relator do inquérito, o ministro Luiz Fux, acatou o pleito.

Outras Notícias

Léo Brasil anuncia ingresso na Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ingazeira

Por Anchieta Santos Fazendo uso de sua página na rede social Facebook o locutor da Rádio Comunitária Ingazeira FM, Léo Brasil, anunciou ontem ter sido convidado pelo Prefeito Lino Moraes (PSB) para atuar na Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ingazeira. O radialista nos últimos dias tem se apresentado como um crítico voraz nas redes sociais […]

Por Anchieta Santos

Fazendo uso de sua página na rede social Facebook o locutor da Rádio Comunitária Ingazeira FM, Léo Brasil, anunciou ontem ter sido convidado pelo Prefeito Lino Moraes (PSB) para atuar na Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ingazeira.

O radialista nos últimos dias tem se apresentado como um crítico voraz nas redes sociais e em seus programas de Rádio da atuação do Detran com a chamada Operação Trânsito Seguro em Tabira.

Daí fica a pergunta: O Prefeito Lino Moraes vai poder cuidar do trânsito de sua cidade com a participação do Detran, sem ser criticado por Léo Brasil?  Perguntar não ofende.

Fim de sonho: Salgueiro luta, mas não suporta Santa no Arruda

Tricolor é campeão pernambucano Apesar de muita garra do sertanejo Salgueiro, em jogo  tenso e complicado,  o Santa Cruz festejou seu 28º título ao vencer  por 1×0 neste domingo (3), no estádio do Arruda. Apesar de toda dificuldade em chegar ao gol adversário, o tricolor conseguiu seu quarto título em cinco anos num belo chute de Anderson […]

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Fotos: Blog do Torcedor

Tricolor é campeão pernambucano

Apesar de muita garra do sertanejo Salgueiro, em jogo  tenso e complicado,  o Santa Cruz festejou seu 28º título ao vencer  por 1×0 neste domingo (3), no estádio do Arruda. Apesar de toda dificuldade em chegar ao gol adversário, o tricolor conseguiu seu quarto título em cinco anos num belo chute de Anderson Aquino, aos 24 do segundo tempo. Ao Salgueiro, que fez até onde seu limite podia, fica o mérito de ter chegado à final e criado muita dificuldade, o que valorizou ainda mais a conquista dos corais. Os sertanejos se orgulharam da equipe que derrubou dois dos três grandes do Estado, passando por Náutico e Sport.

Segundo o blog do torcedor, o Salgueiro ensaiou dar um susto no Santa logo no começo do jogo, tanto que aos 30 segundos já tinha o primeiro escanteio da partida. Mas ficou por api mesmo. Quando o jogo foi retomado, o time do sertão foi lá para trás e deu a senha para grande parte do primeiro tempo sem criatividade de um lado e de outro. Com espaço em mais da metade do terreno, o time da casa foi para cima mas sem conseguir dar velocidade ao jogo e envolver a defesa rival.

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Apesar de não permitir que os atacantes tricolores finalizassem dentro da área, não se pode dizer que a estratégia do Salgueiro estava correta. Primeiro porque dava liberdade até para os volantes adversários. Segundo porque não conseguia conectar um contra-ataque. Teve duas ótimas oportunidades mas em ambas o atacante Kanu perdeu o domínio.

Os dois times voltaram para o segundo tempo com as mesmas formações que terminaram o primeiro – o Salgueiro teve Cássio entrando no lugar de Marlon. Mas o Carcará encaixou a marcação um pouco melhor no meio de campo, tanto que Edson Sitta não teve a mesma liberdade para chegar perto da área. O que continuou faltando, para ambos, foi técnica.

Vice do Salgueiro teve gosto amargo, mas foi muito honroso para o futebol sertanejo
Vice do Salgueiro teve gosto amargo, mas foi muito honroso para o futebol sertanejo

Muita insistência nas bolas alçadas na área e pouquíssima inspiração. No momento em que o técnico Sérgio China tentava dar mais qualidade ao setor ofensivo o Santa abriu o placar. Anderson Aquino recebeu com liberdade na frente da meia-lua e acertou um belo chute no canto esquerdo de Luciano para fazer o Arruda explodir.

Com a vantagem foi o time da casa a se encolher em seu campo de defesa para arriscar os contra-ataques. Mesmo com mais terreno para trabalhar, o Salgueiro foi, até certo ponto, presa fácil para o sistema defensivo tricolor. Para quem precisava de pelo menos um gol, não conseguir finalizar aumenta e muito o prejuízo. Público: 46.370. Renda: R$ 1.106.405.

De volta segunda, com direito a rap

As redes sociais da Rádio Pajeú publicaram ontem um vídeo em que falo sobre minha volta à Manhã Total, dia 20, próxima segunda. A novidade foi um rap gravado pelo artista afogadense Jimmy, que já fez outros trabalhos enobrecendo Afogados da Ingazeira. De tão bom, o material deve integrar definitivamente o repertório de jingles e […]

As redes sociais da Rádio Pajeú publicaram ontem um vídeo em que falo sobre minha volta à Manhã Total, dia 20, próxima segunda.

A novidade foi um rap gravado pelo artista afogadense Jimmy, que já fez outros trabalhos enobrecendo Afogados da Ingazeira. De tão bom, o material deve integrar definitivamente o repertório de jingles e vinhetas do programa.

Desde o dia 7 de outubro, após o primeiro turno das eleições, praticamente me mudei pra Recife em virtude da preparação final para o Fala Norte Nordeste, que aconteceu de 27 a 29 de novembro.

Terminado o encontro, com todo o sucesso que ele reservou, graças à realização conjunta com colaboradores, Escritório de Mídia e Newcon, ainda houve atividades em Belém, Brasília, Rio, e a prestação de contas do encontro, em reunião realizada no mês de dezembro.

Passado esse furacão, conciliando a primeira temporada do LW Cast, eram chegadas minhas férias. Esse ano, escolhi um roteiro que me ajuda a entender o Brasil, entre as cidades históricas de Minas e o Rio de Janeiro. Hoje, por exemplo, estou no Rio, de onde gravei a chamada.

Nesta segunda, dia 20, retorno à Manhã Total na Rádio Pajeú e ao comentário diário no Sertão Notícias, na Cultura FM. O hiato de mais de três meses fora do ar no Pajeú pela primeira vez em anos só aumentou essa saudade. Agradeço a tanta gente que perguntou ou cobrou nossa volta.

Registre-se, a Pajeú nunca esteve tão bem nesse período, graças ao trabalho de toda uma equipe, conduzida pelo Gerente Interino, Alisson Nascimento. Ninguém é insubstituível.

Já primeira temporada do LW Cast terminou há duas semanas. Mas a boa notícia é de que dia 6 de fevereiro começa a segunda temporada, com geração da TV LW e retransmissão na Itapuama FM.

Veja a chamada com a participação do rapper sertanejo:

 

Sertânia: Alto do Céu recebe cozinha comunitária

Para combater a insegurança alimentar e nutricional, a comunidade do Alto do Céu foi contemplada com uma cozinha comunitária, instalada no Centro Social Urbano. O espaço, que vai fornecer 200 refeições diárias, receberá um aporte mensal da gestão municipal de pouco mais de R$ 29 mil. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado para apoiar as […]

Para combater a insegurança alimentar e nutricional, a comunidade do Alto do Céu foi contemplada com uma cozinha comunitária, instalada no Centro Social Urbano.

O espaço, que vai fornecer 200 refeições diárias, receberá um aporte mensal da gestão municipal de pouco mais de R$ 29 mil.

A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado para apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade social, que ganharão um reforço em sua segurança alimentar.

“Dizer da nossa alegria de inaugurar essa que é a 101ª cozinha comunitária de Pernambuco. E sobretudo um local para a nossa população e que vai atender aqueles que mais precisam”, comemorou o prefeito Ângelo Ferreira.

Foram destinados pelo Governo do Estado, o valor de R$50 mil para investimentos e R$ 20 mil mensal para custeio da cozinha. O repasse será recebido pelo município através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. O representante da pasta, Marcelo Patu, esteve presente na entrega. O secretário Felipe Medeiros, da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS) do Governo do Estado, também marcou presença no evento, na última quinta-feira, dia 29.

Veja portaria: LW exonera filho de Madalena

André de Britto era Assessor Especial de Gabinete Se alguém tinha dúvidas do racha entre a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) e o atual, Wellington Maciel,  elas foram por terra hoje. O gestor  exonerou André de Britto Cavalcanti Neto de sua função na Prefeitura de Arcoverde. Ele exercia o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete do […]

André de Britto era Assessor Especial de Gabinete

Se alguém tinha dúvidas do racha entre a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) e o atual, Wellington Maciel,  elas foram por terra hoje.

O gestor  exonerou André de Britto Cavalcanti Neto de sua função na Prefeitura de Arcoverde.

Ele exercia o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete do prefeito, Símbolo CC1.

A exoneração ocorreu dia 30 de junho, mas só chegou ao conhecimento do blog agora.

Madalena foi um dos principais cabos eleitorais de Wellington da LW, mas havia ponderações.  Ela não estava com avaliação positiva alta. A ideia era explorar os avanços de sua gestão deixando pra baixo do tapete as suas fragilidades.

Nos bastidores, Madalena reclamava da redução gradativa de espaço no governo.  Passou a se afastar e não falar mais com o prefeito. A exoneração de seu filho, que dava cartas em áreas importantes da gestão da mãe,  é a gota d’água.

Hoje inclusive haverá grande movimentação política na cidade,  com a ida de Paulo Câmara,  Danilo Cabral e Teresa Leitão a Arcoverde,  no lançamento da pré-candidatura do vereador Luciano Pacheco a Deputado Federal.  Luciano é apoiado por LW. Madalena apoia Waldemar Borges.