Direito de não revelar fonte justifica arquivamento de investigação, julga STF

O “Novembro Azul” é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades com o objetivo de sensibilizar a sociedade, sobretudo os homens, a adotar maiores cuidados com a saúde, em especial a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. O movimento começou na Austrália, em 2003, e tem como referência o dia 17 de Novembro, Dia Mundial de combate ao câncer de próstata.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde está promovendo, durante todo o mês, palestras, orientações, consultas e exames especializados relacionados à saúde masculina. O foco principal é o incentivo e a sensibilização dos homens para o exame e a prevenção ao câncer de próstata.

As atividades estão sendo realizadas em todas as unidades de saúde do município, incluindo as da zona rural. “Os homens que tem procurado os serviços e que, eventualmente, são diagnosticados com a doença, passam a ter o acompanhamento integral dos profissionais da rede de atendimento especializado,”informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. Homens acima de 40 anos de idade devem, regularmente, fazer exames preventivo.

Foto: @Leoblemos / divulgação

Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco, o grupo liderado por Mestres Inácio Pedro e Manoel Miguel preparou uma lista de músicas autorais e clássicos do Coco de Roda como “Vaca Mansinha”

Entre para a roda com o grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça: natural de Afogados da Ingazeira (PE), o grupo se apresentará nesta sexta, 16/8, a partir das 15h no Festival Pernambuco Meu País na cidade de Triunfo-PE – será na Praça do Avião, às 15h, no palco de Cultura Popular.

Já no sábado, o grupo sobe ao palco principal do Festival Lula Calixto em Arcoverde (PE): a partir das 22h na sede do Coco Raízes – Alto do Cruzeiro. Será o encontro dos Patrimônios.

“É um motivo de muita honra poder levar o grupo, e em especial Mestre Inácio, que é uma enciclopédia viva do Coco, para todos os palcos possíveis. Junto a Miguel, que é um gênio de embolada, e nossos sambadores, a gente segue nessa missão de fortalecer a cultura popular e tão original que é o Coco Negras e Negros”, descreve Leonardo Lemos, produtor do grupo.

“O pessoal pode esperar muita alegria e muito coco arrochado”, destaca Mestre Inácio Pedro. Todos os shows são gratuitos. Acompanhe as novidades do grupo nas redes sociais: “Coco Negras e Negros do Leitão” no face, insta e youtube.

Os projetos que geraram as alterações na cobrança da TCR em Serra Talhada foram aprovados em primeira discussão por dez votos a cinco.

Foram aprovados em primeira votação os projetos 036/2017, que trata do desconto de 30% para quem pagar em dia, e o 037/2017, que trata da compensação de quem já pagou o tributo.

Foram a favor André Maio,  Agenor Melo, Pinheiro do São Miguel, Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro, Alice Conrado, Zé Raimundo, Ronaldo de Dja, Paulo Melo e  Sinésio Rodrigues.

Contrários Antônio de Antenor, Gilson Pereira, Jaime Inácio, Vera Gama e Dedinha Inácio. Na sessão, uma funcionária do Hospam rosbou a cena gritando contra os vereadores e taxando o aumento de absurdo.

Representantes do Movimento Acorda Serra Talhada pressionaram para que o projeto fosse derrubado. A alegação dos vereadores favoráveis e do executivo é de que se não aprovado até dia 29 valeria a regra anterior, com os valores ainda mais altos. O Movimento já sinalizou a luta jurídica para derrubar o tributo.

A nova votação acontecerá amanhã. Se passar, o novo tributo terá um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única.

Os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura pelo que foi aprovado em primeira votação.

A questão continua gerando polêmica em Serra Talhada. Nas redes sociais, críticas aos vereadores favoráveis e questionamentos aos que votaram de forma diferente antes e depois da questão vir à tona. A tendência é de que o resultado se repita nesta quarta.

Curiosas na sessão as presenças de nomes  e como Victor Oliveira e Marquinhos Dantas. Mais cedo, Oliveira foi questionado na Vilabella FM por não ter se posicionado sobre a questão. “Porque não fui provocado”, disse.

O trio de prefeitos comemorou emancipação política de suas cidades nesta terça-feira

Por André Luis

O prefeitos Djalma Alves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira) e Zeinha Torres (Iguaracy), estiveram juntos, nesta terça-feira (20), em Serra Talhada, acompanhando a agenda do governador Paulo Câmara.

As cidades dos três prefeitos comemoraram nesta terça-feira, 59 anos de emancipação política.

Em suas redes sociais, Zeinha divulgou a presença dos três na agenda em Serra Talhada. “Na manhã de hoje, fui até Serra Talhada, onde participei da inauguração do Hospital Eduardo Campos. Ao lado do Governador Paulo Câmara, dos amigos prefeitos e demais autoridades, visitamos as novas instalações do hospital, uma importante obra para toda a população do Pajeú”, destacou Zeinha.

Câmara esteve na cidade onde entregou a segunda etapa das obras do Hospital Eduardo Campos. A unidade hospitalar teve a sua primeira etapa entregue em 25 de julho de 2020.

A princípio abriu 30 leitos de UTI e 28 de enfermaria exclusivos para tratar pacientes com Covid-19. Há época, o Governo de Pernambuco chegou a montar, no terreno da unidade, um Hospital de Campanha voltado para os pacientes com o novo coronavírus.

Com a abertura da segunda etapa, serão entregues 90 leitos de internação e 63 de emergência, totalizando 153 leitos operacionais, além de ambulatórios de diversas especialidades para pacientes egressos com toda a infraestrutura para realização de exames e demais procedimentos.

Dos 153 leitos, 40 são de UTI, sendo 30 para adultos e 10 para pacientes pediátricos. Outros 50 são leitos de enfermaria: 20 de clínica médica, 20 de clínica cirúrgica e 10 de pediatria. Os 63 demais leitos são para os atendimentos de emergência. Das vagas de terapia intensiva, 10 são voltadas para a COVID-19. Até então, o hospital funcionava apenas para assistência a pacientes suspeitos ou confirmados para a doença oriundos da região.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para repercutir os dados apresentados na pesquisa de Eficiência dos Estados (REE-F), publicada pela Folha de São Paulo em parceria com o instituto Datafolha, na edição de domingo(19). De acordo com a parlamentar, há divergências nas informações de pelo menos três parâmetros utilizados: a receita total de Pernambuco em 2017, as despesas de pessoal do Poder Executivo no mesmo exercício e, por fim, a métrica utilizada em relação à qualidade da malha viária pernambucana. “Chamou nossa atenção por estar descolado da vida dos pernambucanos e daí, com a nossa experiência no assunto, fomos checar os dados”, explicou.

Segundo a parlamentar, que é componente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe, o dado utilizado para registrar a receita total no ano passado não se alinha com a realidade, visto que, em vez dos R$ 33,3 bilhões registrados, a receita total de Pernambuco foi de R$ 32,34 bilhões. Os R$ 33,3 bilhões registrados referem-se à despesa total, que se refletiu num déficit de R$ 972 milhões, amplamente divulgado pela imprensa, o maior do Nordeste em 2017. “É uma questão de justiça aos fatos e, principalmente, da importância de trazermos o debate real da situação fiscal de Pernambuco. Gastou-se mais do que se arrecadou e isso precisa ser colocado. Provavelmente trata-se de um lapso que deve ser corrigido, sobretudo pela credibilidade inquestionável do veículo, um dos mais importantes do País”, registrou.

Em relação aos números da despesa com pessoal, que afetam diretamente o quesito de avaliação da situação fiscal do estado, Priscila apresentou os dados do Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2017 como fonte, também utilizando os exemplos dos estados da Bahia e do Ceará. Enquanto as despesas com pessoal ativo em Pernambuco registram R$ 6,9 bilhões nos dados utilizados pelo ranking, a Secretaria da Fazenda aponta que, na realidade, somam R$ 8,2 bilhões, uma diferença de R$ 1,3 bilhão. Sobre a despesa total do Poder Executivo, que inclui ativos e inativos, o ranking aponta R$ 12,2 bilhões enquanto o próprio governo coloca R$ 15,4 bilhões.

“A reportagem especial inclusive traz um quadro que aponta a situação das despesas de pessoal de Pernambuco, no que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), muito mais preocupantes que as do Ceará e da Bahia, mas quando vamos para os dados do ranking essas posições são trocadas e Pernambuco aparece confortavelmente, o que não é a realidade. Já encontramos divergências como, por exemplo, a exclusão de uma série de gastos com pessoal que não estão computados corretamente pela fonte utilizada, que também tem grande credibilidade, um estudo do IPEA”, explicou. Em relação ao parâmetro de gastos com pessoal do Executivo, conforme a LRF, Pernambuco alcançou comprometimento de 48,97% em 2017, enquanto Ceará e Bahia somaram menos: 42,45% e 43,06%, respectivamente.

Enquanto em Pernambuco a diferença entre o número do Relatório de Gestão Fiscal oficializado pelo governo e os dados da Folha, para a despesa de pessoal, apontam diferença de mais de R$ 3,2 bilhões, no Ceará e na Bahia as informações são mais consonantes entre o que as administrações estaduais apontaram e a informação trabalhada para a confecção do ranking, havendo distorções de, no máximo, R$ 300 milhões. Na Bahia, a despesa total do Executivo, segundo o governo, foi de R$ 17,89 bilhões, enquanto o ranking registra R$ 17,8 bilhões e no Ceará o dado da Secretaria da Fazenda aponta R$ 8,82 bilhões enquanto o estudo aponta R$ 9,2 bilhões. “É preciso que o governo de Pernambuco escolha entre os dados oficiais, de sua própria autoria, ou aqueles que, no momento, são convenientes”, acrescentou.

Por fim, Priscila Krause questionou a metodologia do estudo no que concerne à infraestrutura, especificamente a qualidade das estradas. A fonte utilizada pelo ranking foi pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que avalia anualmente, por unidade federativa, a qualidade das rodovias. No ranking de eficiência dos governos estaduais, no entanto, foi utilizado o dado referente a todas as estradas do estado, enquanto a própria CNT disponibilizou os dados seccionados entre as estradas de responsabilidade do governo federal e as de responsabilidade do governo estadual.

O número utilizado de ótimo e bom na pesquisa (44%) é muito superior à avaliação de ótimo e bom das estradas de jurisdição estadual, que alcança 5,9%. “A pesquisa traz com clareza que na manutenção e conservação das estradas o governo estadual é muito ineficiente, mas isso não foi levado em consideração. Ganharam uma nota por uma atuação que não é deles. É como se o aluno que não estudasse recebesse a nota daquele que fez o dever de casa”, apontou.