Direcional Pesquisas premia melhores em Afogados. Veja mais fotos:

Participar de forma virtual pode até ser recurso emergencial, mas transformar exceção em regra enfraquece o papel do Legislativo.

No comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (23), levanta um debate necessário: até que ponto as participações remotas nas sessões da Câmara de Vereadores de Arcoverde ainda se justificam?

A presença física não é detalhe, é compromisso com o mandato, com o debate público e, principalmente, com a população.

Fica a reflexão: transparência e responsabilidade combinam com cadeira vazia?

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Em Pernambuco, a declaração de bens do prefeito e Candidato a reeleição de São José do Belmonte, no Sertão Central, chama a atenção. 

A cidade, famosa pela Pedra do Reino, imortalizada em texto pelo saudoso escritor paraibano Ariano Suassuna, é administrada pelo empresário Romonilson Mariano (PSB). 

Na campanha anterior, diz o Blog do Magno, ele já possuía um patrimônio vultoso, quando saiu vencedor das urnas: em 2016, totalizava R$ 2. 001.199, 19. 

Este ano, quando tenta a reeleição, Romonilson acumula R$ 12.392.605,42, conforme dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Entre os bens declarados, está um apartamento de R$ 700 mil em Boa Viagem, no Recife. Em um comparativo, sua fortuna aumentou mais de R$ 10 milhões em apenas quatro anos. A quantia é bem maior do que a apresentada pelos prefeituráveis da capital pernambucana.

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014.

Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá e saiu em 21 de outubro.

A Justiça declarou a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus – PSB e os empresários – entre 28/04/2014 até 13/08/2014, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil. “São os reais e verdadeiros empregadores do falecido, pois tais réus possuíam a posse da aeronave, remuneraram o comandante Marcos Martins e dirigiram a prestação de serviços dele”, disse o juiz na decisão.

“Os reclamados João Lyra e Apolo, legítimos possuidores da aeronave, transferiram para o Partido Socialista Brasileiro [PSB] toda a operação da mesma mediante retribuição pecuniária, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral”, diz o juiz.

O juiz, além dos débitos trabalhistas, entendeu que o PSB e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário para comandar aquela aeronave específica e que devem ser responsabilizados por isso, indenizando a família do piloto por danos morais e materiais.

“Os réus contrataram o comandante Marcos Martins para operar uma aeronave diferenciada e não passaram a ele os treinamentos e a formação necessária para tal finalidade. Vale dizer, o piloto Marcos Martins não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa”, diz a decisão.

Sobre a AF Andrade, o juiz entendeu que não havia vínculo empregatício, isentando assim a empresa dos débitos trabalhistas. No entanto, o juiz entendeu que o contrato de arrendamento da aeronave para Lyra e Santana não foi formalizado e disse que o que prevalece é o que chamou de “responsabilidade solidária”, condenando a empresa a pagar danos morais e materiais.

Já a candidata à vice-presidente de Campos na ocasião, Marina Silva, foi inocentada no processo, porque, segundo o juiz, não tinha vínculo empregatício com o piloto. Na decisão, o juiz afirma que ela utilizou a aeronave somente em algumas ocasiões e sempre acompanhada de Eduardo Campos. Marina comprovou ainda que fez a maioria das viagens da campanha em voos comerciais.

O PSB informou, em nota, que “respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo”. A Agência Brasil entrou em contato com os advogados de Lyra e Santana, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. Por telefone, representantes da AF Andrade não foram localizados.

O prefeito eleito  de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) anunciou agora a pouco o seu Secretariado na Câmara de Vereadores do município.

Inicialmente, Patriota anunciou a extinção de três Secretarias,  de Governo, Assuntos Jurídicos e de Cultura.

“Três pastas serão extintas, pois vivemos dificuldades, precisando diminuir despesas e tornar a máquina mais ágil”. Ele deu exemplo da área de Cultura. “Politica Cultural não depende de um Secretário e sim da política cultural. É desnecessário ter cargos que não funcionam”, afirmou.

Na Secretaria de Administração, volta  Lourdes Leite. Para Obras, deve assumir o ex vereador Fafinha. A pasta de  Educação ficará com Maria José Martins, enquanto para a Secretaria de Ação Social vai a suplente de vereadora  Kátia Santos de Serra Branca.

Para a Secretaria de Finanças quem deverá assumir é o professor Vilberto Ângelo Malaquias, a Secretaria de Agricultura fica com o primeiro suplente de vereador Zé Ivan Pereira. A Secretária de Saúde será Celma de Fátima Bezerra Marques.

Anchieta Patriota disse que para alguns nomes tinha até dois ou três nomes cotados. Ele disse confiar na manutenção da equipe até 2020 e externou o sentimento de que atendam bem principalmente os mais necessitados. Chamou a atenção o fato de que nenhum nome da equipe do prefeito Zé Mário Cassiano foi aproveitado na nova equipe.  Ao final da transição, Anchieta rompeu com Zé Mário Cassiano por conta da polêmica da utilização de recursos dos precatórios do antigo Fundeb.

Representando o presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Sandrinho Palmeira, o secretário executivo do Consórcio, José Mário, participou nesta sexta-feira (30) do Congresso Brasileiro de Ações e Cuidado Farmacêutico (CBACF 2025) e do VI Congresso Pernambucano de Farmacêuticos, ambos realizados no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. 

O evento é promovido pelo Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) e pela Associação Farmacêutica do Estado (AFEPE), com apoio do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e do sindicato da categoria.

“O Comupe é hoje o único consórcio em Pernambuco que realiza compras públicas de medicamentos para 35 municípios, com eficiência, economia e total transparência. Compartilhar essa experiência é contribuir diretamente com a melhoria da assistência farmacêutica para os municípios e, consequentemente, para o SUS”, afirmou José Mário durante sua participação.

Durante a mesa-redonda, o secretário executivo apresentou os números e estratégias do consórcio, que conta com uma equipe técnica especializada e uma cobertura populacional de cerca de 3 milhões de pessoas. José Mário abordou ainda os desafios enfrentados com a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), a importância do planejamento, a análise de demanda e estoque, o uso de tecnologia e a adoção das diretrizes da Resolução 249/2024 do TCE-PE.

“A atuação consorciada tem se mostrado uma alternativa eficiente para garantir medicamentos com mais agilidade e menor custo aos municípios. É uma construção coletiva, que exige qualificação, estratégia e compromisso com a população”, frisou. “Um excelente debate para encontrar caminhos para aquisição de medicamentos,  chegar mais rápido pra quem precisa”, concluiu José Mário enfatizando a importância da promoção de espaços de discussão ao nível do Congresso Brasileiro de Ações e Cuidado Farmacêutico.