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Dino cita indícios de crimes e suspende repasses de emendas a nove municípios

Por André Luis

CGU apontou falhas de transparência em cidades de Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Bahia e São Paulo. Ministro do STF determinou envio dos casos para investigação da PF.

Por Márcio Falcão, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro, TV Globo e g1 — Brasília

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda o repasse de emendas parlamentares a nove municípios que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), não cumpriram requisitos de rastreabilidade e transparência.

Nos últimos anos, o STF estabeleceu uma série de medidas com o objetivo de aumentar a transparência no uso de recursos federais destinados a estados e municípios por deputados e senadores.

Diante das determinações do Supremo, a CGU realizou uma auditoria nos 10 municípios que mais receberam emendas individuais de 2020 a 2024.

No total, essas 10 cidades receberam R$ 724,8 milhões via “transferências especiais”, que ficaram conhecidas como “emendas PIX”, pela agilidade no repasse.

Emendas individuais de transferência especial, ou emendas PIX, foram criadas em 2019 e ficaram conhecidas assim pela dificuldade na fiscalização dos recursos, uma vez que os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá na ponta.

Desses 10 municípios, somente São Paulo (SP) cumpriu os requisitos de rastreabilidade e transparência determinados pelo STF.

Nove municípios, no entanto, não cumpriram as determinações e terão os recursos suspensos por ordem de Flávio Dino. As cidades atingidas e os motivos para suspensão são os seguintes:

Carapicuíba (SP): falhas na formalização de processo licitatório;

São Luiz do Anauá (RR): obras paralisadas, com prazo de vigência terminado;

São João de Meriti (RJ): indicativos de superfaturamento;

Iracema (RR): objetos executados fora das especificações técnicas;

Rio de Janeiro (RJ): indícios de superfaturamento;

Sena Madureira (AC): ausência de documentos que comprovem a entrega do produto;

Camaçari (BA): desvio do objeto da execução do contrato;

Coração de Maria (BA): contratação de empresa sem comprovação de capacidade técnica;

Macapá (AP): indícios de superfaturamento.

Outras Notícias

Oposição se articula durante encontro na residência de Bruno Araújo em Brasília

Presidentes e lideranças de partidos da oposição em Pernambuco se reuniram, na noite de ontem (14), na residência do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, em Brasília, e reafirmaram o compromisso de continuar promovendo a discussão de temas importantes para o estado, dialogando e pensando Pernambuco. Durante o encontro, o grupo da Oposição, coeso, e […]

Presidentes e lideranças de partidos da oposição em Pernambuco se reuniram, na noite de ontem (14), na residência do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, em Brasília, e reafirmaram o compromisso de continuar promovendo a discussão de temas importantes para o estado, dialogando e pensando Pernambuco.

Durante o encontro, o grupo da Oposição, coeso, e sem dissidências desde as eleições passadas, decidiu que vai debater e apresentar alternativas para as eleições municipais de 2020.

Participaram do encontro o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar,  o ex-senador Armando Monteiro, do PTB, o presidente do Democratas em Pernambuco, Mendonça Filho, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM), o  presidente do PL em Pernambuco e prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, o presidente do PRB em Pernambuco, deputado Silvio Costa Filho, o presidente do Cidadania em Pernambuco, deputado Daniel Coelho, o presidente do Podemos em Pernambuco, deputado Ricardo Teobaldo, a presidente do PSDB em Pernambuco, deputada Alessandra Vieira, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra e o prefeito Edson Vieira, do PSDB.

Tribunal de Contas do Estado comemora 50 anos na próxima semana

O Tribunal de Contas de Pernambuco comemora, na próxima semana, 50 anos de fundação. A data será lembrada por uma série de atividades previstas para acontecer entre os dias 5 e 9 de novembro. As comemorações se iniciam com a Semana Arte TCE, um evento aberto ao público, que vai reunir 70 expositores de todo […]

TCE programou lançamento de livro do jornalista Inaldo Sampaio em homenagem ao Jubileu de Ouro

O Tribunal de Contas de Pernambuco comemora, na próxima semana, 50 anos de fundação. A data será lembrada por uma série de atividades previstas para acontecer entre os dias 5 e 9 de novembro.

As comemorações se iniciam com a Semana Arte TCE, um evento aberto ao público, que vai reunir 70 expositores de todo estado, com produtos de arte, designer e artesanato. A feira acontece de 05 a 09 de novembro, no térreo do edifício-sede do Tribunal de Contas, situado à rua da Aurora, 885, Boa Vista, no horário das 08 às 15h.

Para quem está querendo antecipar as compras de fim de ano, é uma ótima oportunidade para adquirir os presentes e lembrancinhas de Natal.No hotsite dos 50 anos(tce.pe.gov.br/50anos) é possível conferir a lista de participantes e os artigos que serão comercializados no evento. Basta clicar no nome do expositor. Venha e traga os amigos e a família.

RESGATE HISTÓRICO – O Tribunal também programou o lançamento de um livro, escrito pelo jornalista Inaldo Sampaio, em homenagem ao Jubileu de Ouro, que resgata as cinco décadas de história da Instituição. O lançamento acontece na terça-feira (06), no auditório do TCE, às 10 horas.

Na quarta-feira (07), o presidente do TCE, Marcos Loreto, fará a aposição de uma placa comemorativa aos 50 anos, no térreo do edifício sede da Instituição.

O último evento em comemoração à data será a entrega da Medalha dos 50 anos do TCE, que vai homenagear 50 pessoas, entre autoridades, ex-conselheiros do Tribunal e servidoresda Instituição. A solenidade acontece no dia 08 de novembro às 17 horas, no auditório do edifício-sede do Tribunal. Logo em seguida, o presidente inaugura a escultura dos 50 anos, que ficará na área externa do TCE. A obra, intitulada “Evolução”, de autoria do arquiteto Wandenkolk Walter Tinôco, foi escolhida por meio de uma votação entre os servidores e por uma comissão julgadora que analisou os projetos inscritos.

VÍDEO INSTITUCIONAL – Também em comemoração aos 50 anos, será exibido na programação local da TV Globo Nordeste, um vídeo institucional que mostra a atuação do Tribunal de Contas em áreas como educação, saúde, transporte, merenda escolar e outros serviços que impactam diretamente na vida do cidadão. É uma forma de divulgar a importância dotrabalho da Instituição junto à sociedade, que há 50 anos vem atuando em benefício da melhoria da gestão pública.

Tuparetama: Em nota, vereadores repudiam falta de consideração da Mesa Diretora com a morte de Miguel Rabelo

Vereadores da cidade de Tuparetama, em razão da morte do ex-presidente do Poder Legislativo local, ex vereador Miguel Rabelo Pessoa, vem de público repudiar a falta de manifestação por parte da Mesa Diretora atual da Casa Legislativa Municipal, que em nenhum momento manifestou-se ou encaminhou pesares sobre a morte do político supramencionado. De família expressiva […]

tuparetamaVereadores da cidade de Tuparetama, em razão da morte do ex-presidente do Poder Legislativo local, ex vereador Miguel Rabelo Pessoa, vem de público repudiar a falta de manifestação por parte da Mesa Diretora atual da Casa Legislativa Municipal, que em nenhum momento manifestou-se ou encaminhou pesares sobre a morte do político supramencionado.

De família expressiva na política local, o Pai de Miguel Rabelo (Elias Felipe Pessoa) foi vice-prefeito de Tuparetama, tem como primos atuais na política local o próprio prefeito Deva, os Vereadores Joel Gomes e Sávio Pessoa e como sogro o comerciante Antônio Ulisses e mesmo assim a atual Mesa Diretora não demonstrou nenhuma consideração ao ex-presidente Miguel Rabelo, à sua família e nem aos atuais parlamentares que subscrevem este manifesto de repúdio, pela extrema falta de ética e defesa do Parlamento observada na condução dos atuais Membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tuparetama.

Vereadores: Joel Gomes Pessoa, Sávio Pessoa, Hidalberto Ferreira de Lima e Sebastião Nunes de Sales (Tanta).

miguel1Sepultamento – Miguel Rabelo foi sepultado na manhã desta segunda-feira (18) o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama ele residia há muitos anos na cidade de São José do Egito e morreu vítima de câncer aos 71 anos na manhã do domingo, 17 de janeiro, em sua residência, deixando viúva e três filhos.

Miguel Rabelo foi vereador de 1972 até 1977, ocupando na ocasião a presidência da Câmara de Vereadores de Tuparetama no período de 1972/1973. Elegeu-se pela antiga ARENA – Aliança Renovadora Nacional.

Em nota, o prefeito Deva Pessoa lamentou a morte do ex-vereador e decretou luto oficial de três dias na cidade.

Patriota é reeleito por aclamação presidente da Amupe  

Com 152 votos, os prefeitos e prefeitas pernambucanos elegeram nesta segunda, 1 de março, a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com José Patriota na presidência para o próximo biênio 2021-2023. A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária ainda nesta segunda-feira, por videoconferência, com participação do governador Paulo Câmara, […]

Com 152 votos, os prefeitos e prefeitas pernambucanos elegeram nesta segunda, 1 de março, a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com José Patriota na presidência para o próximo biênio 2021-2023.

A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária ainda nesta segunda-feira, por videoconferência, com participação do governador Paulo Câmara, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e dos presidentes dos seguintes órgãos: Alepe, TJPE, TCE/PE, UFPE, OAB, Sebrae, associações municipalistas dos Estados do Ceará e Paraíba e do prefeito anfitrião, João Campos, do Recife.

Em seu discurso de agradecimento, José Patriota ressaltou a unidade política que vive a entidade e o fortalecimento e reconhecimento a nível nacional do movimento municipalista pernambucano.

“O movimento municipalista se faz mais forte a partir da união de todos os gestores. São representantes de 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas em todo o Estado, de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A Amupe seguirá forte para mais dois anos de muita luta, trabalho e conquistas”, celebrou.

Ao agraciar a nova diretora da Amupe, o governador Paulo Câmara também realizou um panorama da situação da covid-19 no Estado, e destrinchou com os prefeitos o orçamento e investimentos previstos para 2021 nas áreas de estradas, aviação regional, esgotamento sanitário e abastecimento de água, educação, segurança e liberação de parcelas do FEM, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.

“Espero que a gente tenha condições de superarmos juntos essa situação e virarmos a página, termos condições de realmente voltar a crescer, gerar emprego e renda”, concluiu.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizou a todos os eleitos e eleitas. “A Amupe, na pessoa do presidente José Patriota e de toda diretoria, dentro do movimento municipalista, tem nos ajudado a construir a pauta do movimento municipalista no Brasil, pauta que objetiva fortalecer a gestão local e, consequentemente, as ferramentas necessárias para que possamos melhorar as vidas das pessoas que vivem nos municípios”, enfatizou.

Toda a transmissão foi realizada ao vivo pelo canal oficial da Amupe no Youtube, e encontra-se disponível no www.youtube.com/amupe.

Investigação descarta reação à vacina em criança de Lençóis Paulista, diz secretaria

Pfizer, que já distribuiu mais de 2,6 bilhões de doses da vacina em mais de 166 países, não tem alertas de segurança graves relacionados ao imunizante O Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo disse, nesta quinta-feira (20), que a vacina contra Covid-19 não causou parada cardíaca em criança […]

Pfizer, que já distribuiu mais de 2,6 bilhões de doses da vacina em mais de 166 países, não tem alertas de segurança graves relacionados ao imunizante

O Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo disse, nesta quinta-feira (20), que a vacina contra Covid-19 não causou parada cardíaca em criança de 10 anos, em Lençóis Paulista. A informação é da CNN Brasil.

A investigação foi feita por mais de dez especialistas e apontou que a criança possuía uma doença congênita rara, desconhecida até então pela família, que desencadeou o quadro clínico. 

“Não existe relação causal entre a vacinação e quadro clínico apresentado”, afirma o órgão em nota.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo reforçou ainda a importância da vacinação e reafirmou “que todos os imunizantes aprovados pela Anvisa são seguros e eficazes”.

A farmacêutica Pfizer, fabricante do imunizante contra a Covid, informa que assim teve conhecimento do caso, foi submetido um relato de potencial evento adverso para a área de farmacovigilância, conforme procedimento da empresa.

A companhia informou, no entanto, que já distribui mais de 2.6 bilhões de doses da vacina em 166 países e não há alertas de segurança graves relacionados ao imunizante.

Campanha de vacinação havia sido paralisada

Uma criança apresentou alterações em batimentos cardíacos. Segundo relatos dos pais, chegou a desmaiar 12 horas após a aplicação da vacina. Ela foi levada à rede de saúde particular para atendimento, em Botucatu, onde permanece estável e sob observação, de acordo com a família.

O fato levou a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista a suspender a campanha de vacinação de crianças por sete dias no município a partir da última quarta-feira (19). No entanto, pais ou responsáveis da cidade ainda podem ligar na Central de Saúde e realizar agendamento caso queiram vacinar as crianças nesse período.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Lençóis Paulista ainda ressaltou que “não existe dúvida sobre a importância da vacinação infantil” e que o prazo foi dado para acompanhar e monitorar as 46 crianças lençoenses vacinadas até o momento.