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Dino cita indícios de crimes e suspende repasses de emendas a nove municípios

Por André Luis

CGU apontou falhas de transparência em cidades de Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Bahia e São Paulo. Ministro do STF determinou envio dos casos para investigação da PF.

Por Márcio Falcão, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro, TV Globo e g1 — Brasília

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda o repasse de emendas parlamentares a nove municípios que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), não cumpriram requisitos de rastreabilidade e transparência.

Nos últimos anos, o STF estabeleceu uma série de medidas com o objetivo de aumentar a transparência no uso de recursos federais destinados a estados e municípios por deputados e senadores.

Diante das determinações do Supremo, a CGU realizou uma auditoria nos 10 municípios que mais receberam emendas individuais de 2020 a 2024.

No total, essas 10 cidades receberam R$ 724,8 milhões via “transferências especiais”, que ficaram conhecidas como “emendas PIX”, pela agilidade no repasse.

Emendas individuais de transferência especial, ou emendas PIX, foram criadas em 2019 e ficaram conhecidas assim pela dificuldade na fiscalização dos recursos, uma vez que os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá na ponta.

Desses 10 municípios, somente São Paulo (SP) cumpriu os requisitos de rastreabilidade e transparência determinados pelo STF.

Nove municípios, no entanto, não cumpriram as determinações e terão os recursos suspensos por ordem de Flávio Dino. As cidades atingidas e os motivos para suspensão são os seguintes:

Carapicuíba (SP): falhas na formalização de processo licitatório;

São Luiz do Anauá (RR): obras paralisadas, com prazo de vigência terminado;

São João de Meriti (RJ): indicativos de superfaturamento;

Iracema (RR): objetos executados fora das especificações técnicas;

Rio de Janeiro (RJ): indícios de superfaturamento;

Sena Madureira (AC): ausência de documentos que comprovem a entrega do produto;

Camaçari (BA): desvio do objeto da execução do contrato;

Coração de Maria (BA): contratação de empresa sem comprovação de capacidade técnica;

Macapá (AP): indícios de superfaturamento.

Outras Notícias

Cuida PE ultrapassa 250 mil cirurgias e reduz filas na rede pública de saúde

O programa Cuida PE, criado pelo Governo de Pernambuco em 2023 com o objetivo de reduzir a fila por cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas, ultrapassou a marca de 250 mil cirurgias realizadas em todo o Estado. O resultado representa uma diminuição significativa no tempo de espera por procedimentos de média e alta complexidade na […]

O programa Cuida PE, criado pelo Governo de Pernambuco em 2023 com o objetivo de reduzir a fila por cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas, ultrapassou a marca de 250 mil cirurgias realizadas em todo o Estado. O resultado representa uma diminuição significativa no tempo de espera por procedimentos de média e alta complexidade na rede pública de saúde.

Somente entre janeiro e setembro de 2025, a iniciativa, coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), contabilizou 79,4 mil cirurgias, volume superior ao registrado em todo o ano de 2023 e equivalente a 84,4% do total realizado em 2024. De acordo com o governo estadual, todos os meses deste ano apresentaram crescimento no número de procedimentos em relação ao mesmo período do ano anterior, indicando avanço contínuo do programa, que deve encerrar 2025 com um novo recorde.

A governadora Raquel Lyra destacou a ampliação do acesso aos serviços de saúde em todas as regiões do Estado e ressaltou ações complementares, como o Cuida PE Mulher, que leva atendimento especializado por meio das Carretas da Mulher Pernambucana. Já a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, afirmou que a redução das filas é uma prioridade da atual gestão e reforçou o compromisso com um atendimento mais humanizado.

Além das cirurgias, o Cuida PE tem impacto direto na oferta de exames de diagnóstico por imagem. Desde a criação do programa até setembro de 2025, foram realizadas cerca de 270 mil ressonâncias magnéticas e 770 mil tomografias computadorizadas. Em diversas Gerências Regionais de Saúde (GERES), as filas para esses exames e para densitometria óssea foram completamente eliminadas.

O programa também concentra esforços na ampliação das consultas especializadas, realizadas nas Unidades Pernambucanas de Atendimento Especializado (UPAEs). Nos últimos três anos, mais de 1,2 milhão de atendimentos desse tipo foram registrados. Outro eixo de atuação é o transporte assistido de pacientes, que beneficiou quase 21 mil pessoas entre janeiro e outubro de 2025, garantindo acesso ao tratamento para moradores de áreas mais distantes do Estado.

Para a coordenação do Cuida PE, os números refletem não apenas o aumento da oferta de procedimentos, mas também a melhoria na organização e na humanização do atendimento, com impacto direto na qualidade de vida da população pernambucana.

Ex-governador do DF Agnelo Queiroz é alvo de operação

G1 O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) é alvo de uma operação do Ministério Público (MPDFT), deflagrada na manhã de hoje, que investiga o suposto pagamento de propina na contratação de leitos para a rede pública de saúde do Distrito Federal. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços da capital. Na […]

G1

O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) é alvo de uma operação do Ministério Público (MPDFT), deflagrada na manhã de hoje, que investiga o suposto pagamento de propina na contratação de leitos para a rede pública de saúde do Distrito Federal.

Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços da capital. Na casa do ex-governador, a polícia apreendeu uma arma que estaria sem registro. Por conta disso, Agnelo foi conduzido para delegacia.

Durante a operação, os policiais também apreenderam uma mala com dinheiro em endereço ligado à Adriana Aparecida Zanini, vice-presidente do Instituto Brasília Para o Bem-Estar do Servidor Público (IBESP). Nas imagens é possível ver que havia notas em real e dólar (veja foto acima).

A apuração apontou ainda que os valores pagos teriam sido transferidos para o instituto coordenado por Zanini (saiba mais abaixo). A quantia apreendida não havia sido divulgada até última atualização desta reportagem.

De acordo com o MPDFT, o político e o ex-secretário de saúde do DF, Rafael Barbosa – nos cargos públicos entre 2010 e 2014 – receberam indevidamente R$ 462 mil, valor que corresponde a 10% dos R$ 4,6 milhões referentes ao contrato.

O advogado de Rafael Barbosa, Kleber Lacerda, disse à reportagem que que “não teve acesso à decisão que autorizou a busca e apreensão” e que “tão logo seja analisada a decisão, utilizará dos recursos legais para defesa”.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que não vai se manifestar sobre o caso, “por se tratar de fatos ocorridos em gestões passadas”. A apuração é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, com apoio da Polícia Civil. A força-tarefa foi batizada de “Alto Escalão” e é um desdobramento da Operação Checkout, de 2018, que já apurava esquema ilícito em contratos da Secretaria de Saúde.

Dedé Monteiro visita Museu do Rádio e participa do último Palco Pajeú

Foi ao ar na sexta o último programa Palco Pajeú, projeto assinado pelo poeta e produtor cultural Alexandre Morais, com apoio do Funcultura. O projeto, apresentado na Rádio Pajeú, durou um ano e 52 programas terminou grande como começou, com o mestre tabirense e patrimônio vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro. Dedé falou de sua vida […]

Foi ao ar na sexta o último programa Palco Pajeú, projeto assinado pelo poeta e produtor cultural Alexandre Morais, com apoio do Funcultura.

O projeto, apresentado na Rádio Pajeú, durou um ano e 52 programas terminou grande como começou, com o mestre tabirense e patrimônio vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro.

Dedé falou de sua vida e história dedicada à poesia, com vários trabalhos publicados e versos que são a pura identidade do Pajeú. Declamou e também lançou trabalhos de seu último CD, com a participação de vários poetas e amigos.

Dedé aproveitou para conhecer melhor o Museu do Rádio, único do gênero do estado, onde o programa foi ao ar. Na pandemia, o espaço foi fechado pra manutenção e deve ser reaberto ainda esse ano. As fotos são de Cláudio Gomes.

Santa Terezinha: aprovada Moção de repúdio contra Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua

Por unanimidade os parlamentares de Santa Terezinha aprovaram a Moção de Repúdio destinada ao Secretário de Defesa Social do Estado Antonio de Pádua,  pela transferência do delegado Rodrigo Passos. Com a saída de Passos, o Delegado Regional Marlon Fronta ficou responsável pelo trabalho em Santa Terezinha, incumbência transferida depois para o delegado de São José […]

Com informações e foto de Marcelo Patriota

Por unanimidade os parlamentares de Santa Terezinha aprovaram a Moção de Repúdio destinada ao Secretário de Defesa Social do Estado Antonio de Pádua,  pela transferência do delegado Rodrigo Passos.

Com a saída de Passos, o Delegado Regional Marlon Fronta ficou responsável pelo trabalho em Santa Terezinha, incumbência transferida depois para o delegado de São José do Egito Paulo Henrique, que atualmente responde cumulativamente pelas duas delegacias, nas duas cidades.

Os parlamentares criticaram o ofício de resposta do Secretário de Defesa Social afirmando que Santa Terezinha não tem prejuízo com a saída do Delegado, pois o município não registrou homicídios em 2019, como se apenas esse tipo de crime deveras ser impedido, ou investigado.

Uma cópia da Moção de Repúdio foi encaminhada ao Governador Paulo Câmara, nessa quinta (17). O presidente da casa Adalberto Júnior sugeriu que se faça o mais breve possível uma Audiência Pública com autoridades, juiz, promotor, delegado responsável e sociedade para discutir a segurança pública em Santa Terezinha.

Os vereadores lembraram que o município faz divisa com a Paraíba e disseram que a sensação de insegurança cresceu na cidade com a saída de Rodrigo Passos. “Era participativo e atuante, dando resposta à sociedade em crimes graves”.

Evandro Valadares festeja decisão do TCE ao suspender leilão e nomeações em São José do Egito

Mais um eleito reclama do poder econômico do perdedor. Depois do Prefeito Sávio Torres (PTB) de Tuparetama, agora foi a vez de Evandro Valadares, prefeito eleito de São José do Egito fazer queixas contra a força da caneta do petista Romério Guimarães. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Valadares disse já está atuando […]

evandrovaladares-adelmomoura-1-660x330Mais um eleito reclama do poder econômico do perdedor. Depois do Prefeito Sávio Torres (PTB) de Tuparetama, agora foi a vez de Evandro Valadares, prefeito eleito de São José do Egito fazer queixas contra a força da caneta do petista Romério Guimarães.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Valadares disse já está atuando para conquistar a UPA para o Hospital Maria Rafael, e que na próxima semana a X Geres já deverá adiantar os trabalhos para a implantação.  Evandro disse que a saúde será tratada como prioridade em sua gestão.

Junto ao Ministro Mendonça Filho, da Educação,  existe o pleito para a conquista de uma Faculdade para São José do Egito.

Questionado sobre possível nepotismo na composição da equipe de Governo, Evandro disse que por enquanto apenas a filha Isabela Valadares está confirmada na Ação Social.

Perguntado o que tem em comum com José Marcos,  disse não ter nada. Evandro disse ter convicção de que  Zé Marcos, que prometeu que uma pesquisa definiria a candidatura entre ele e o prefeito Romério, ganhou a pesquisa, mas o petista manobrou e bem, saindo candidato. Detalhe é que não houve publicidade da pesquisa tão propagada por Zé Marcos, que seria decisiva. E completou: “Já venci 6 eleições contra Zé Marcos, e seis é goleada”.

Mesmo tendo dito que seu sonho era ver Eclériston Ramos Prefeito, garante que só disputou porque a pesquisa apontou o seu nome. Então, acredita, não quebrou a palavra.

Durante a entrevista o Prefeito eleito Evandro Valadares recebeu a notícia de que o TCE suspendeu o leilão e nomeação de concursados pós eleição em São José do Egito. “Acertou o Tribunal. Máquinas e carros em bom estado estariam sendo leiloados. E mesmo com folha estourada, gastando mais de 56%, só agora, depois de quase dois anos, o Prefeito estava chamando o pessoal. Objetivo era atrapalhar a minha gestão”.

Evandro deixou claro que respeitará o concurso, mas precisará antes conhecer a realidade do município.