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Dino cita indícios de crimes e suspende repasses de emendas a nove municípios

Por André Luis

CGU apontou falhas de transparência em cidades de Roraima, Rio de Janeiro, Acre, Amapá, Bahia e São Paulo. Ministro do STF determinou envio dos casos para investigação da PF.

Por Márcio Falcão, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro, TV Globo e g1 — Brasília

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda o repasse de emendas parlamentares a nove municípios que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), não cumpriram requisitos de rastreabilidade e transparência.

Nos últimos anos, o STF estabeleceu uma série de medidas com o objetivo de aumentar a transparência no uso de recursos federais destinados a estados e municípios por deputados e senadores.

Diante das determinações do Supremo, a CGU realizou uma auditoria nos 10 municípios que mais receberam emendas individuais de 2020 a 2024.

No total, essas 10 cidades receberam R$ 724,8 milhões via “transferências especiais”, que ficaram conhecidas como “emendas PIX”, pela agilidade no repasse.

Emendas individuais de transferência especial, ou emendas PIX, foram criadas em 2019 e ficaram conhecidas assim pela dificuldade na fiscalização dos recursos, uma vez que os valores são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – por isso, não há como fiscalizar qual função o dinheiro terá na ponta.

Desses 10 municípios, somente São Paulo (SP) cumpriu os requisitos de rastreabilidade e transparência determinados pelo STF.

Nove municípios, no entanto, não cumpriram as determinações e terão os recursos suspensos por ordem de Flávio Dino. As cidades atingidas e os motivos para suspensão são os seguintes:

Carapicuíba (SP): falhas na formalização de processo licitatório;

São Luiz do Anauá (RR): obras paralisadas, com prazo de vigência terminado;

São João de Meriti (RJ): indicativos de superfaturamento;

Iracema (RR): objetos executados fora das especificações técnicas;

Rio de Janeiro (RJ): indícios de superfaturamento;

Sena Madureira (AC): ausência de documentos que comprovem a entrega do produto;

Camaçari (BA): desvio do objeto da execução do contrato;

Coração de Maria (BA): contratação de empresa sem comprovação de capacidade técnica;

Macapá (AP): indícios de superfaturamento.

Outras Notícias

Assisão se junta a Os Cabras de Lampião em disco sobre xaxado e cangaço

Por Marina Simões – Diário de Pernambuco A vida de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, e a relação do bando do cangaceiro com o sertão pernambucano e o xaxado são retratados em forma de poesia e música no disco Os dois doidos de pedra, do cantor e compositor serra-talhadense Assisão, em parceria com o […]

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Por Marina Simões – Diário de Pernambuco

A vida de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, e a relação do bando do cangaceiro com o sertão pernambucano e o xaxado são retratados em forma de poesia e música no disco Os dois doidos de pedra, do cantor e compositor serra-talhadense Assisão, em parceria com o grupo Os Cabras de Lampião.

O forrozeiro de 74 anos mergulha na temática e resgata canções da própria obra que falam do cangaço e de histórias conhecidas da região. O álbum é composto por 12 faixas, incluindo inéditas e regravações. “O xaxado é um ritmo que nunca mais ninguém gravou. Parece que as pessoas estavam com saudade. O disco vem recheado da cultura e da história de Lampião e de Serra Talhada”, explica o compositor.

O projeto que busca a valorização do xaxado e da história de Serra Talhada, um dos municípios na trajetória do bando do Rei do Cangaço, estreia turnê pelo Nordeste em maio. “Neste disco, deixamos a zabumba bem marcada, pois é a pancada dela que acompanha o movimento dos pés na dança e a diferencia do forró e do baião”, explica um dos idealizadores, o ator e dançarino Karl Marx, de 26 anos, líder do grupo Os Cabras de Lampião.

A canção inédita que dá título ao disco é uma homenagem a Lampião, morador do Sítio Passagem das Pedras, e o rival, Zé Saturnino, que morava na Fazenda Pedreira. “A música fala da convivência entre eles, que, apesar de inimigos, tinham ligações familiares. A mão de Lampião era madrinha de Zé”, explica Assisão. Estão listadas no disco as faixas Forró no Sertão, Xaxado em São Francisco, Polka das areias – apontada por Assisão como a preferida de Lampião e seu bando –  e um pout-pourri com as canções Pra que fogueira, Saudade da Maria e Fogueirinha.

O videoclipe da primeira faixa de trabalho foi lançado no YouTube para atrair o público jovem. “Vimos a necessidade de desenvolver esse trabalho voltado para o xaxado, e o pessoal nas redes sociais está aceitando bem, só vejo elogios”, comenta Assisão. A partir deste mês, o CD estará à venda pela internet. “A maioria dos artistas da geração dele vive apegado aos grandes sucessos e não produz coisas novas. Mas ele se propôs a fazer um disco totalmente diferente da sua discografia”, comenta o produtor.

O show de estreia da turnê de Assisão e Os Cabras de Lampião será na primeira semana de maio, em Serra Talhada. Depois disso, o espetáculo circula na programação do ciclo junino com apresentações no Recife, em Caruaru, Campina Grande e outras cidades do Nordeste. A direção artística será da coreógrafa Cleonice Maria e pode virar um DVD.

Com mais de 50 anos de carreira, Assisão ficou conhecido por sucessos nas vozes de Elba Ramalho e Trio Nordestino. Ele já lançou 46 discos e é autor de mais de 700 composições, entre elas, Pau nas coisas, Só pequenininha, Fogueirinha, Eu quero meu amor, Forró pesado e Esquenta moreninha.

Vicentinho: “meu nome também postula a vice”

A surpresa do Debate das Dez foi o surgimento de um terceiro nome pleiteando a vaga de candidato a vice na próxima eleição da Frente Popular. O vereador Vicente Zuza, o Vicentinho afirmou a este jornalista: “Meu nome também estará nessa discussão da vice”, revelou. Com isso, são três os postulantes: o atual vice, Daniel […]

A surpresa do Debate das Dez foi o surgimento de um terceiro nome pleiteando a vaga de candidato a vice na próxima eleição da Frente Popular.

O vereador Vicente Zuza, o Vicentinho afirmou a este jornalista: “Meu nome também estará nessa discussão da vice”, revelou.

Com isso, são três os postulantes: o atual vice, Daniel Valadares, o presidente da Câmara de vereadores, Rubinho do São João e o vereador Vicentinho. “Devem surgir mais nomes”, disse Rubinho.

Carlos Siqueira reposta tuíte sobre pré-candidatura de Danilo

A postagem de Carlos Siqueira anunciando o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) como pré-candidato dos socialistas para disputar o Governo de Pernambuco foi republicada. “O PSB tem seu pré-candidato ao governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral. Nesta sexta, no Palácio Campo das Princesas, em Recife, me reuni com o atual governador Paulo Câmara, […]

A postagem de Carlos Siqueira anunciando o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) como pré-candidato dos socialistas para disputar o Governo de Pernambuco foi republicada.

“O PSB tem seu pré-candidato ao governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral. Nesta sexta, no Palácio Campo das Princesas, em Recife, me reuni com o atual governador Paulo Câmara, o prefeito da capital, João Campos, e o companheiro Danilo Cabral. Vamos adiante!”, escreveu Siqueira na legenda da foto que registrou o encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, João Campos, Danilo Cabral e o próprio Carlos Siqueira.

O encontro, visto por muitos como um preparativo para acertar os detalhes da apresentação da candidatura de Danilo, aconteceu nesta sexta-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana.

No entanto, verificando as redes sociais do presidente socialista neste sábado (12),  a postagem ficou indisponível.

Mais tarde,  ele disse ao Blog do Magno que deve ter havido erro da pessoa responsável pela postagem e que ela seria refeita, o que de fato ocorreu.

Vorcaro pagou diárias em hotel de luxo para Hugo Motta, diz PF

O banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, pagou diárias de um hotel de luxo em Lisboa para o presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em 2024. A conclusão é da Polícia Federal (PF) e consta de documentos enviados pelos investigadores ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório é parte do material produzido […]

O banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, pagou diárias de um hotel de luxo em Lisboa para o presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em 2024.

A conclusão é da Polícia Federal (PF) e consta de documentos enviados pelos investigadores ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O relatório é parte do material produzido na Operação Compliance Zero, que investiga possíveis fraudes realizadas pelo Banco Master. A PF analisou evidências da proximidade entre Vorcaro e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), a quem o banqueiro daria – nas palavras dos investigadores – “tratamento privilegiado”, incluindo o pagamento de viagens internacionais, hospedagem e refeição em hotéis de luxo para o parlamentar.

Uma das viagens citadas pela PF no documento teve como destino Lisboa, em junho de 2024. O documento menciona conversas entre Vorcaro e um auxiliar em que o banqueiro afirma que precisaria de dois quartos na cidade para “Ciro e Hugo”.

Poucos dias depois, o auxiliar informa que haveria duas suítes no hotel Four Seasons para ambos. Durante a conversa, o auxiliar pede que Vorcaro informe “a lista dos homens”, ao que o banqueiro respondeu com uma lista de nomes que incluía Ciro Nogueira e Hugo Motta.

Os investigadores destacam que, na mesma conversa, Vorcaro enviou um áudio ao auxiliar pedindo cuidado com a privacidade e segurança.

“Leo, preciso muito que você dê uma atenção na questão de segurança. Cidade está lotada, eu tive lá no lugar agora. Tive uma reunião lá no clube. Tem que ter certeza que o lugar em frente ao restaurante também esteja privatizado porque senão dá pra ver tudo lá dentro. Tem que ter alguém lá embaixo, quando você sai do elevador já dá para ver tudo, quem tá o que está acontecendo”, diz Vorcaro no áudio. O auxiliar responde com “Ok.”

Questionado nesta terça-feira (16) sobre as informações, Motta disse apenas que está tranquilo, que as investigações e órgãos estão trabalhando e que defende a investigação isenta e imparcial. Ciro Nogueira ainda não se manifestou sobre o tema.

Plano Nacional de Segurança Hídrica vai priorizar 114 obras para oferta de água à população

Proposta prevê R$ 25 bilhões em investimentos que visam ampliar e melhorar a qualidade do abastecimento. Cerca de 58% dos projetos estão no Nordeste O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável por coordenar toda a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Governo Federal, prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras estruturantes para […]

Proposta prevê R$ 25 bilhões em investimentos que visam ampliar e melhorar a qualidade do abastecimento. Cerca de 58% dos projetos estão no Nordeste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável por coordenar toda a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Governo Federal, prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras estruturantes para ampliar o abastecimento de água no País. Do total de projetos, 66 estão na região Nordeste, área que mais sofre com a seca. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deverá ser lançado em abril deste ano. “Nossa meta é apresentá-lo durante a cerimônia de cem dias de governo”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O Plano Nacional de Segurança Hídrica vai priorizar intervenções estruturantes e estratégicas em todo o Brasil – contemplando obras dos estados e da União. Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, todas consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O Plano também leva em conta os vários aspectos climáticos do País, desde estiagem às cheias. O Governo Federal priorizará a conclusão dos empreendimentos que já estão em andamento.

O MDR uniu os ministérios da Integração Nacional e das Cidades. Além disso, no sentido de agrupar os órgãos com atuação no setor hídrico – tanto estruturas quanto gestão -, passaram a integrar o Desenvolvimento Regional as atribuições da ANA, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e algumas ações mais específicas do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro Gustavo Canuto destaca que a reestruturação permite centralizar e unificar o gerenciamento numa única instituição, fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. “Vamos trabalhar desde a regulação, oferta e distribuição do recurso para a melhoria de vida da população”, observa. O principal desafio será encontrar novas alternativas para garantir a segurança hídrica, tanto em quantidade e qualidade de água ofertada. “O MDR será o Ministério da água. Vamos buscar as alternativas possíveis, avaliando a viabilidade técnica, financeira e qualitativa, com o objetivo de garantir a efetiva execução das ações”, explica Gustavo Canuto.

O ministro ainda destacou o Projeto de Integração do Rio São Francisco como prioridade do Governo Federal. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de um milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. Já no outro eixo do empreendimento – o Norte – as estruturas necessárias à passagem da água do Rio São Francisco estão em fase final e deverão ser concluídas no primeiro semestre de 2019.

Aproveitamento de água marinha

O aproveitamento da água do mar como fonte hídrica também é uma tecnologia em estudo pelo PNSH do Governo Federal. Com isso, cidades litorâneas, muitas vezes dependentes de reservatórios de outras localidades dos estados, poderão ser abastecidas com água marinha dessalinizada.

Dessa forma, os mananciais do interior seriam preservados, permitindo maior capacidade de atendimento às demandas hídricas da população local. No momento, já está em implementação uma planta dessalinizadora na Região Metropolitana de Fortaleza (CE).

Água para comunidades rurais

Outras iniciativas que trouxeram benefícios à população serão revisadas e aprimoradas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, a exemplo dos programas Água para Todos e Água Doce, e da Operação Carro-Pipa (OCP) – ação emergencial executada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR) e pelo Ministério da Defesa.

As ações do Programa Água Doce, que consistem na dessalinização de águas subterrâneas, são importantes para o atendimento de comunidades rurais difusas. Anteriormente, o Programa estava sob a gestão do Ministério do Meio Ambiente.

O ministro Gustavo Canuto ressaltou que novos sistemas de dessalinização serão instalados onde houver viabilidade técnica e disponibilidade hídrica, ofertando água de forma duradoura às famílias.  “Dessa forma, o Água Doce contribuirá também com a economia dos recursos da União na Operação Carro-Pipa, uma vez que garantirá água de forma permanente nessas localidades, reduzindo a necessidade de ação emergencial”, disse.