Dinheiro de julho para os servidores de Solidão e Iguaracy

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS.

Segundo ele, em reprodução de Betânia Santana para o Blog da Folha, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios.

Na verdade,  a governadora Raquel Lyra já confirmou que não mexerá na alíquota já pactuada, mesmo com a pressão de setores do empresariado,  do presidente da ALEPE,  Álvaro Porto,  e da bancada do PSB encabeçada por Sileno Guedes.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

Marcelo Gouveia alega que se a alíquota fosse reduzida, isso poderia acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, também aprovado na Assembleia para beneficiar os municípios com menor arrecadação.

A iniciativa é uma espécie de socorro às prefeituras, especialmente às 23 com até 30 mil habitantes e que mais sofrem com a queda de repasse de verbas do Governo Federal

“Se porventura essa alíquota cair, isso vai impactar no coração de mais de 160 dos 184 municípios pernambucanos. Seria realmente muito difícil”, enfatizou Gouveia.

Prefeito de Paudalho, município da Zona da Mata Norte, o vice-presidente da Amupe registra que um ponto importante não está sendo considerado pelos que defendem a revogação do aumento do ICMS.

“O reajuste da alíquota modal não se deve apenas à mudança na reforma tributária. Ele serve também para compensar as perdas surgidas a partir das Leis 192 e 194, aprovadas, no segundo semestre de 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressalta.

As Leis 192 e 194 reduziram as taxas do ICMS sobre combustível, telecomunicações e energia, implicando em menor arrecadação e, consequentemente, diminuindo o repasse de recursos para Estados e municípios.

“É fundamental para os municípios pernambucanos que a alíquota seja mantida e que seja mantido também o projeto de redistribuição do ICMS”, reforça o prefeito e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Marcelo está prestes a assumir definitivamente a entidade, dado o acordo de mandato de dois anos “rachado” com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Farol de Notícias

O açude do Jazigo amanheceu ‘sangrando’ nesta sexta-feira (12), em Serra Talhada, trazendo alegria aos moradores da cidade.

Desde as primeiras horas do dia, o Farol começou a receber ligações de dezenas de pessoas alertando para a vazão da água, que começava a escorregar pelo ‘paredão’ do reservatório.

A cheia do Jazigo é, por um lado, significado de festejo devido a ideia de plantação e fartura na colheita às margens do manancial.

De outro modo, pode ser também motivo de preocupação, diante a grave precariedade que se encontram as paredes de contenção da água.

No mais, espera-se que o ‘sangradouro’ continue, relembrando uma época em que muita gente aproveitava para se divertir nas ‘corredeiras’ do açude.

A Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama informou através de nota, que segue avançando com o Plano Nacional de Imunização.

Na última sexta-feira (19), foram vacinados, no município, os motoristas da Secretaria de Educação, auxiliares de serviços gerais, vigilantes e funcionários do setor administrativo, que trabalham na educação da rede municipal, estadual e privada. 

Segundo a Secretaria, no total, foram 69 doses da AstraZeneca aplicadas nos funcionários e prestadores de serviços com idades acima dos 18 anos.

Até o momento, o município já aplicou 4.219 doses, contabilizando 2.707 pessoas vacinadas com a primeira dose e 1.512 com a segunda.

Modelo mineiro tem consórcio com mais de 150 cidades e pode ser referência para SAMU nas áreas da 10ª , 11ª e 6ª GERES

A reunião que aconteceu com Secretários de Saúde da região, representantes de três Geres e do Cimpajeú avançou na luta para destravar os gargalos para efetivação de um serviço que deveria estar salvando vidas na região: o do funcionamento do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região.

O encontro  teve as participações de Hilana Bezerra (Cimpajeú), das Gerentes Regionais de Saúde Mary Delânea (X GERES), Karla Milena (XI GERES) e Renata Remígio (VI GERES), mais Secretários de Saúde Márcia Conrado e Aron Lourenço (Serra Talhada), Arthur Amorim (Afogados) e mais nomes de Secretaria de Saúde e Geres da Capital do Xaxado.

O principal encaminhamento tirado do encontro é de que uma comissão formada por Secretários e Geres da área irão visitar a experiência do SAMU consorciado em Varginha- MG, tido como o maior SAMU do Brasil. Quando retornarem da visita irão apresentar a experiência aos prefeitos dos 35 municípios das regionais de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde e aí andar com o cronograma de funcionamento do serviço.

O modelo deverá também envolver o CIMPAJEÚ ou a criação de um Consórcio específico. Em Minas, para operacionalizar 135 cidades, o SAMU é gerido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas. O serviço salva vidas sete dias por semana, 24 horas por dia.

O serviço é referência em qualidade, transparência e excelência. A Central de Regulação fica localizada em Varginha. A ligação é atendida pela Central Operativa da Rede de Urgência e Emergência, por técnicos em enfermagem que triam e classificam a emergência, e de acordo com a necessidade da ocorrência, transferem imediatamente a ligação ao médico regulador. Esse profissional, pode responder em duas maneiras que são adaptadas a cada caso: orientação por telefone ou deslocamento das viaturas.

De acordo com a gravidade da ocorrência, o médico envia a viatura ao local, podendo ser acionada a USB (Unidade de Suporte Básico) composta por técnico em enfermagem e condutor socorrista, ou a USA (Unidade de Suporte Avançado) composta por médico, enfermeiro e um condutor socorrista ou o Serviço Aeromédico Avançado de Vida – Arcanjo 03.

Após o acionamento das unidades pela regulação médica de urgências do SAMU, independente da decisão tomada, a central de regulação médica de urgência acompanhará o atendimento até seu término, apoiando as equipes quando necessário e preparando a recepção hospitalar adequada ao atendimento da urgência.

Clique aqui e conheça mais da experiência mineira.

No Sertão, os prefeitos que não se prontificarem  ou emperrarem o andamento dos serviços poderão ser pressionados por órgãos de controle como MPPE e o MPF. O Ministério da Saúde não enviou representante, mas já havia sinalização de interesse para o serviço funcionar. As ambulâncias na região entregues pelo ministério, por exemplo, estão sub-utilizadas.

Um dos desafios é o receio do atraso nos repasses estaduais. Só para manutenção da Central de Regulação, em Serra Talhada, o custo médio é de R$ 500 mil. Uma das propostas é o rateio proporcional do que cabe às prefeituras para o serviço funcionar, observando critérios como população, por exemplo.

O Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira organizou Ato em Defesa da Caatinga em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O ato criticou a inércia do Estado  e das prefeituras da região para coibir o desmatamento da vegetação na região e a degradação do Rio Pajeú.

O engenheiro florestal Afonso Cavalcanti lembrou a história do movimento. A primeira grande caravana aconteceu em 2011, percorrendo o Rio Pajeú de Brejinho a Afogados da Ingazeira. “Denunciamos a realidade e nada foi feito. Em 2014, houve nova caminhada, desde a nascente totalmente desmatada”.

O Movimento lembrou que em 2015 houve grande ato em Afogados com o representante do CPRH Paulo Teixeira, nove prefeitos do Pajeú, secretários e vereadores, denunciando toda a degradação ambiental. “Esperamos que alguma coisa acontecesse. O Cimpajeú realizou reunião e negociou uma agenda de trabalho para cuidar desse desastre, mas nada avançou”.

Ele lembrou que continua a falta de coibição do lixo às margens o Rio, construções irregulares e outras formas de degradação. “Propomos não fornecer alvará a quem consome lenha”.

O Governador Paulo Câmara não foi poupado. Foi lembrada a entrega de uma carta ao governador no Todos por Pernambuco. “Em março de 2015 denunciamos que 150 caminhões tiram lenha da região semanalmente. O Governador disse que iria acabar com esse absurdo. Mas houve apenas três operações da CPRH. Nas operações atacou-se o efeito e não a causa”, denunciou Afonso. Em Setembro de 2015, o grupo pleiteou a entrega de uma nova carta ao governador.

Houve relato  de que a madeira levada da região também abastece fornos de cerâmica em outras regiões do Estado. “Há venda ilegal de documentos que autoriza cortar caatinga. Os caminhoneiros banalizam e nos ironizam. Faltam fiscais”, relatou Afonso.

O encontro ainda teve a coordenação do Padre Luis Marques Ferreira, mais a participação do sacerdote Josenildo Nunes de Oliveira,  além de Adelmo Santos, Jair Almeida, Augusto Martins, Dôra Santos, Marquinhos de São José e Adriana Nascimento (FETAPE).

Pressão em torno do evento: sem citar de onde partiu, Dôra Santos disse que houve políticos governistas locais preocupados com a repercussão do ato.

“Teve gente que nos procurou preocupada para ver  o que a gente iria fazer. Tinha gente que perguntava se iria ser vaiada. Se alguém se sente com medo de ser vaiado está sentindo a necessidade de fazer o que não fez ainda. Teve quem cobrasse que na hora do hasteamento de bandeira não colocasse o carro de boi na Praça”, criticou.

O blog apurou que houve preocupação do prefeito José Patriota e cerimonial com o ato, em meio a programação de emancipação do município.