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Embora a atividade trabalhista esteja liberada para todo o Estado, regulamentação será responsabilidade dos municípios. Suspensão das aulas foi prorrogada até 31 de agosto.

O Governo de Pernambuco, por decisão do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta quinta-feira (13.08), a liberação de mototáxis e da prática de artes marciais com novos protocolos em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (17). 

A regulamentação do transporte público de passageiros em motocicleta, entretanto, estará a cargo das prefeituras. Também foi anunciada a prorrogação do decreto que suspende as atividades presenciais da educação básica e ensino superior até o dia 31 de agosto.

Os municípios que liberarem a volta dos mototáxis deverão obedecer aos novos protocolos de segurança, para impedir o aumento do risco de exposição à Covid-19. 

Entre as medidas está o fornecimento de toucas descartáveis aos passageiros e álcool em gel 70% para higienização das mãos antes de manipular equipamentos de proteção; limpeza com álcool 70% do capacete dos passageiros, dos punhos (manopla), das alças de apoio do garupa e assentos da moto na presença de cada novo passageiro; e uso pessoal do capacete para o motociclista.

Também será obrigatória a utilização de máscaras para condutores e passageiros durante o trajeto e a viseira do capacete deve permanecer fechada para evitar que o vento traga sujeira ou partículas que os obriguem a tocar os olhos e outras partes do rosto. Além disso, o condutor deve manter um distanciamento entre mototaxistas de 1 metro e meio (1,5m), nos pontos ou onde as motos pararem.

Com relação à volta da prática de lutas marciais, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, relembrou que atividades esportivas de modalidades individuais estavam liberadas ao ar livre desde o dia 6 de julho, mas tinha como exceção as lutas marciais. “Agora, vamos dar mais esse passo e, a partir da próxima segunda-feira, a prática está liberada. As medidas específicas devem ser publicadas nos próximos dias”, afirmou.

SAÚDE – O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que nenhuma das macrorregiões irá avançar no Plano de Convivência com a Covid-19. “O nosso comitê resolveu adotar cautela e, por isso, vamos observar por mais uma semana a evolução dos dados epidemiológicos da doença em Pernambuco”, explicou. 

Desta forma, a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanece na Etapa 7; as Macrorregiões 2 e 3 continuam na Etapa 6. 

A Macrorregião 4 está dividida: a 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e a 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, continuam na Etapa 5. Já as cidades pertencentes à 9ª Gerência Regional de Saúde permanecerão na Etapa 4, com exceção de Araripina e Ouricuri, municípios que seguem na Etapa 2 até o próximo dia 16 de agosto.

Por Iedo Ferraz*

Manoel de Siqueira Campos e Carolino Campos foram dois grandes comerciantes triunfenses nas décadas de 1920 e 1930.

Manoel veio de Porteiras-CE e Carolino de Itaporanga-PB. Eles eram primos e se estabeleceram em nossa cidade como pessoas bem-sucedidas financeiramente.

Ambos ostentavam poder e riqueza naquele tempo, pois, Triunfo era um grande produtor de café e rapadura, dois produtos que eram exportados para outras cidades da região.

Estes dois senhores foram responsáveis pela construção do prédio histórico conhecido como Cine Theatro Guarany. A elaboração foi iniciada no ano de 1919, quando ocorreu uma grande seca. Com esse momento  econômico de dificuldades, a mão de obra se tornou barata. Depois de três anos de dedicação, finalmente a estrutura foi inaugurada em 1922.

Em fevereiro deste ano, aquele belíssimo conjunto arquitetônico completou 95 anos de história. O Guarany foi o ponto de encontro da elite triunfense em épocas passadas. No seu interior foram realizados bailes, formaturas, coroação de rainhas estudantis e apresentações cinematográficas.

Com o passar do tempo a província franciscana adquiriu a majestosa edificação dos primos Siqueira Campos. Aquela obra de arte passou um tempo abandonada, até que no ano de 1988, o prédio foi comprado  por meio da Furdarpe na gestão do ex-governador Miguel Arraes de Alencar.

A última grande reforma ocorreu em 2012, depois de inúmeras reivindicações. As obras ocorreram no prazo estipulado de 150 dias e custo estimado de R$130 mil, patrocinado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Fundarpe.

O prédio é tombado pelo patrimônio histórico estadual e municipal. Hoje tem novos camarins, sala de projeção,  modernização do sistema de  acústica e iluminação cênica e  galeria de acesso aos banheiros públicos. Sedia anualmente um importante festival de cinema no Estado.

* Natural de Triunfo, Iedo Ferraz mora em Paulo Afonso-BA, onde é servidor do Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco se abstenha de reduzir o serviço transformando a agência em posto de atendimento.

Além do pedido de tutela antecipada, o promotor de Justiça Ariano Aguiar também requereu, em caráter definitivo, a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões. Cabe ao Juízo de Carnaíba, se aceitar o pleito do MPPE, definir o valor a ser pago e o fundo ao qual serão destinados os recursos.

De acordo com Ariano Aguiar, a inércia do banco em reabrir a agência danificada pela ação de criminosos penaliza os moradores de Carnaíba e região, além de constituir prática abusiva. “Várias notícias apontavam que o Banco do Brasil não seria mais aberto em Carnaíba em razão de inviabilidade financeira, ou seja, a população mais carente será prejudicada, pois não tem condições de se deslocar até o município mais próximo para resolver suas questões pessoais. Chama-se atenção para o fato de o Banco do Brasil preferir fechar agências do que investir em atendimento e segurança, não apresentando quaisquer alternativas ao encerramento das atividades”, argumentou o promotor de Justiça no texto da ação.

A negativa do banco em retomar os serviços se mantém a despeito das tentativas de solução negociada e dos esforços do poder público, visto que a Prefeitura de Carnaíba já está providenciando a instalação de câmeras de vídeo e a criação da Guarda Municipal para aumentar a segurança no entorno da agência e a Secretaria Estadual de Defesa Social informou que está reforçando o policiamento. “Por isso, não há motivos para o Banco do Brasil não reabrir sua agência”, ressaltou Ariano Aguiar.

Por fim, em relação ao pedido de pagamento de danos morais coletivos, o representante do MPPE detalhou que a prática do banco configura ofensa à coletividade dos consumidores, cuja reparação deve ter efeito punitivo e pedagógico.

O deputado Antônio Moraes (PP) parabenizou os vereadores e a presidente da Câmara Municipal de Tabira, no Sertão do Pajeú, pela economia de recursos públicos nos últimos três anos.

Em discurso nesta quinta (31), o parlamentar informou que, nesse período, os valores não utilizados pelo Legislativo municipal foram devolvidos à Prefeitura e investidos na compra de ambulâncias e de outros veículos para transportar usuários do SUS.

“Deixo aqui meu reconhecimento a todos os que fazem a Câmara Municipal de Tabira. Independentemente das questões político-partidárias, os vereadores economizaram para que os recursos fossem aplicados na saúde, área extremamente carente em municípios do Interior”, disse Moraes, destacando a parceria firmada entre o Legislativo e o Executivo dessa cidade nas ações.

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans alerta aos donos e condutores dos veículos ciclomotores, mais conhecidas como cinquentinhas, para ficarem atentos ao prazo do registro e licenciamento. As exigências já entraram em vigor desde o dia 11 de agosto, a partir da publicação no Diário Oficial de Pernambuco, da Portaria 5520/2015 e da Instrução Normativa 004/2015.

Ficou estabelecido o prazo máximo de 90 dias, a partir da publicação da portaria (11/08/2015), para que sejam emplacados todos os ciclomotores comprados antes do dia 31 de julho de 2015. Durante este prazo, estabelecido na portaria, as cinquentinhas que forem flagradas sem o registro e o licenciamento, estarão sujeitas a penalidade da lei que inclui multa, apreensão e remoção do veículo. A infração é considerada gravíssima.

Este prazo fica valendo também para os condutores, que terão que cumprir as demais exigências previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tais como: capacete e equipamentos obrigatórios, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC.