Dinca garante candidatura de Nicinha à Prefeitura de Tabira mesmo que ele se torne elegível

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado a falar sobre as políticas e diretrizes da pasta para o biênio 2015/2016, além de prestar esclarecimentos sobre os cortes feitos neste ano nos orçamentos de dois importantes programas: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Desde que assumiu o cargo, no início de abril, essa será a primeira vez que Renato Janine Ribeiro falará aos membros da comissão. O convite resultou de requerimentos apresentados pelos senadores Romário (PSB-RJ), que preside a CE, e Simone Tebet (PMDB-MS).

Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine substituiu Cid Gomes, que deixou a pasta após um conflito com deputados em sessão da Câmara. Ele é o quinto ministro da Educação desde o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, iniciado em 2011.
Bloqueio

No total, o governo congelou R$ 69 bilhões de todos os gastos previstos para o ano, na tentativa de cumprir a meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No Ministério da Educação, o bloqueio foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro maior entre todos os ministérios. O valor do orçamento aprovado pelo Congresso, de R$ 48,81 bilhões, recuou para R$ 39,38 bilhões, com redução de 19,3%.

O Fies garante financiamento subsidiado (taxas abaixo das de mercado) para estudantes se matricularem em instituições privadas de ensino superior. Até maio deste ano, o governo desembolsou para despesas do programa R$ 3,5 bilhões, o que representou R$ 2,5 bilhões a menos em relação a mesmo período de 2014. A diferença é atribuída a adiamentos e atrasos nos pagamentos, além de expressar a fixação de um teto para as mensalidades.

O programa esteve envolvido em polêmica desde o início do ano, quando novas regras foram adotadas. Até 2014, qualquer pessoa que havia realizado o Enem poderia se tornar beneficiário, mas a partir deste ano só pôde contratar o Fies quem obteve a média de 450 pontos no exame nacional e não tirou nota zero na redação.

Além do mais, o sistema de matrículas ao Fies pela internet, inclusive para a renovação de contratos antigos, apresentou falhas que dificultaram o acesso dos alunos às matrículas. O problema motivou abertura de ações na Justiça pela prorrogação de prazos.

Em relação ao Pronatec, que custeia o ensino técnico para jovens e adultos, houve atraso no pagamento de escolas privadas desde outubro do ano passado. Neste ano, o início das aulas foi adiado para julho e houve redução das vagas ofertadas. O governo ainda não divulgou o balanço total, mas muitas escolas afirmam que conseguiram menos da metade das vagas do edital anterior.

NE 10

O candidato Padre Joselito (PSB) foi eleito neste domingo (15) em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Com 54,69% dos votos (26.909), ele superou o atual prefeito, que concorria à reeleição, Joaquim Neto (PSDB), que obteve 41,68% (20.508 votos).

Joselito Gomes da Silva, 59 anos, foi ordenado padre em 1985. Ele começou o sacerdócio na Paróquia de Nossa Senhora das Dores, a Catedral de Caruaru, e passou por outras cidades da região.

Em 2012, o padre apresentou a carta de dispensa do sacerdócio, uma vez que decidiu casar-se. Hoje, tem três filhos. O candidato afirma que o termo “ex-padre” não existe.

Antes de ser eleito prefeito, Joselito concorreu ao cargo de conselheiro tutelar de Gravatá, e foi eleito em primeiro lugar. Em janeiro de 2020, ele apresentou a carta de desincompatibilização para concorrer às eleições deste ano. Esta foi a primeira vez que ele disputou uma eleição.

Joselito concorreu na coligação Frente Popular de Gravatá, que conta com os partidos PCdoB, PL, PT, PDT, PSC, Patriota, PV e PSB. O vice é Júnior Darita (PL).

Votação – O terceiro lugar ficou com Rodolfo Silva (Cidadania), que obteve 3,39% dos votos (1.670) e o quarto, com o Delegado Wilson Alves (PTC), que obteve 0,23% (115 votos).

Está confirmado o ato com a apresentação da definição dos valores da migração das rádios AM para FM em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff. Será  no dia 24 de novembro, às 11h, no Palácio do Planalto.

O Presidente da Abert, Daniel Slaviero, comemorou em nota às associações estaduais a confirmação, fruto de cobrança de dois anos dos radiodifusores do país.”Este é, sem dúvida, um dos momentos mais aguardados pelo radiodifusor brasileiro”, comemora.

Há dois anos, desde o anúncio da migração, a Abert e as Associações Estaduais vêm travando intensos diálogos com o governo federal para que o valor da nova outorga seja justo e viável, condizente com a capacidade econômica do setor e do país.

Essa parece ter sido a grande conquista: pelos cálculos preliminares, a base levará em conta potência, localização, população e realidade social da região onde está inserida a rádio a migrar. A base de cálculo foi fruto de extensa negociação. A Asserpe já está articulando um grupo de representantes para o ato.

Entenda: A migração das rádios que operam na faixa AM para o espectro das FMs visa fortalecer as emissoras de rádio que hoje são prejudicadas pelo abandono do dial AM. Esse abandono é motivado pela presença de interferências na faixa AM que acabam inviabilizando a sintonia dessas estações por parte dos ouvintes. No FM essas emissoras terão uma sintonia mais fácil e uma qualidade de áudio superior.

Ou seja, hoje, por melhor conteúdo que gerem, as rádios AMs “batem a cabeça no teto” porque tem dificuldade de chegar a seus ouvintes. O Decreto que autoriza a migração foi assinado pela presidente da República Dilma Rousseff em 7 de novembro de 2013.

A migração não é obrigatória, mas, das 1.781 emissoras AM no país, mais de 1.300 querem a mudança. Para comportar as novas rádios no sistema FM, a Anatel pretende estender o dial do FM, que vai de 87,9 MHz a 107,9 MHz. O plano é utilizar a faixa que vai de 76 MHz a 87,9 MHz, atualmente utilizada pela TV analógica e que será desativada até 2018.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) fez visitas às suas bases no Sertão. Na sexta-feira (24), o parlamentar participou de uma audiência pública para discutir encaminhamentos da Adutora de Jutaí na Associação dos Vaqueiros do distrito.

Com 62 km de extensão no canal principal e cerca de 100 km de ramais, a obra poderá levar água não apenas para o consumo dos moradores da comunidade, mas de todas as demais em seu caminho e que sofrem, ano após ano, com a estiagem.

Na ocasião, Gonzaga Patriota anunciou uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para viabilizar o projeto executivo e alega já estar em conversas com outros legisladores para, juntos, apresentarem uma emenda de bancada ainda mais robusta.

“E assim como fizemos no ano passado para viabilizar o novo campus da Univasf em Salgueiro (PE), investindo alí 50 milhões de reais, através de emenda de bancada, em parceria com os deputados Pastor Eurico e Creuza Pereira, em 2018 vamos nos juntar com esses ou com outros deputados, para alocarmos recursos da emenda de bancada, para a Codevasf fazer essa e outras importantes obras hídricas. Se não encontrar esses parceiros, pelo menos já dei a minha parte – dos meus R$ 10 milhões de emendas parlamentares individuais – R$ 1 milhão para os lagoa-grandenses”, anunciou o parlamentar.

A discussão reuniu autoridades políticas e representantes de órgãos estaduais e federais, como o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O superintendente desta entidade, Aurivalter Cordeiro, anunciou que os técnicos deverão ter a licitação para o projeto executivo até 26 de dezembro.

De acordo com o prefeito Vilmar Cappelaro, já houve uma conversa com o comando do Exército, que fará um estudo técnico da adutora. “Já encaminhamos estudos iniciais de topografia para o comando da corporação. É unir forças, juntar o que cada um tem e dizer que estamos à disposição com os equipamentos da Prefeitura, junto com os vereadores que estão conosco também nesta busca e levantando essa bandeira”, assinalou o prefeito Vilmar Cappelaro.

Por volta das 19h, o parlamentar fez a entrega de dois tratores em Afrânio (PE), sendo um para o Sítio Riachinho e outro para a comunidade do Sítio Araçá. Gonzaga foi o autor da emenda parlamentar que possibilitou a aquisição dos tratores.

Na sexta-feira, após tomar café da manhã na Feira da Cohab Massangano, Gonzaga retornou a Lagoa Grande, onde participou da 8º Feira e Exposição de Caprinos do Sítio Baixa Funda. Na ocasião, conversou com os criadores de bodes e carneiros e conferiu a programação, com consultorias sobre palma e oficina de como fazer buchada.

Para a localidade, Gonzaga Patriota está preparando uma emenda parlamentar individual para compra de um trator, que irá não apenas ajudar na aração da terra, mas no transporte de animais.