Dilma no Jô: “Brasil tem problemas, mas não está doente”

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes, divulgou nesta terça-feira (19) que pretende lançar o concurso público para o Legislativo até janeiro de 2024. Segundo Mendes, o concurso contará com a abertura de sete vagas.

A iniciativa de realizar um concurso público é uma medida importante para garantir a transparência, a eficiência e a qualificação dos servidores que irão compor o quadro da Câmara de Vereadores de Carnaíba. Através do concurso, serão oferecidas oportunidades para a população local ingressar no serviço público, contribuindo para o desenvolvimento do município.

Fardamento – Além do anúncio sobre o concurso público, o presidente Alex Mendes também destacou a entrega do fardamento novo para os servidores da Câmara. Essa ação demonstra o compromisso da gestão com o bem-estar e a identidade visual dos funcionários, proporcionando um ambiente de trabalho adequado e profissional.

A entrega do fardamento novo é uma iniciativa que valoriza os servidores, proporcionando-lhes condições adequadas para o exercício de suas funções no âmbito legislativo. 

A condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, determinada pelo juiz federal Sergio Moro nesta semana, deixou ministros do STF incomodados.

Um dos mais antigos da corte se disse chocado com o argumento do magistrado de que Guimarães não é jornalista.

Quem seria o juiz, diz o ministro, para dizer se alguém é ou não jornalista?  A informação é de Mônica Bergamo, hoje na Folha de S.Paulo.

Lembra a colunista que o próprio Supremo já definiu que não é preciso diploma de jornalista para exercer a atividade.

A força-tarefa da Lava Jato tem defendido a necessidade das conduções coercitivas. Na mais espetacular delas, com o ex-presidente Lula, os procuradores afirmaram que houve a determinação para protegê-lo.

O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho e a concessionária Aena, anunciam, nesta segunda-feira (27), às 15h, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre, um novo pacote de investimentos voltado à modernização e expansão da infraestrutura aeroportuária de Pernambuco. 

Durante o evento, o ministro apresentará as ações previstas no Plano de Desenvolvimento Imobiliário e no projeto do Terminal Intermodal, que devem gerar 15 mil empregos diretos e indiretos para a região. O objetivo é transformar o entorno do aeroporto em um polo de negócios e integração urbana, com melhorias de mobilidade, sustentabilidade e oferta de serviços à população.

Os projetos incluem melhorias de mobilidade, sustentabilidade e integração urbana na região metropolitana do Recife. O evento contará com a presença de representantes da concessionária, autoridades locais, parceiros institucionais e do setor produtivo.

O blog de Jamildo foi informado que o PT de Pernambuco não quer a ex-deputada federal Marília Arraes em uma diretoria da estatal Hemobrás, em Goiana. No entanto, de acordo com correligionários dela, assumir uma diretoria seria mais desgastante do que voltar a andar pelo Estado, de olho nas próximas eleições. João Campos já acolheu aliada da ex-petista Aline Mariano na Câmara Municipal do Recife.

“Marília jamais, só se fosse na cota de Lula, mas ele acaba de estar em Pernambuco e não se encontrou com ela. Para o PT enquanto partido ela não é opção”, afirma uma fonte do partido.

“Há três espaços a serem ocupados lá. Vai ser uma indicação do senador Humberto Costa, referendando o grupo político dele”. Humberto Costa deu aval para Paulo Câmara no BNB e Danilo Cabral na Sudene, nos casos mais visíveis de sua atuação partidária.

O blog apurou que a troca de comando deve ocorrer até outubro, quando os mandatos atuais se expiram, de acordo com uma avaliação jurídica quanto às substituições na estatal.

Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo.

Por André Luis *Atualizado as 15h10 – O TCE cometeu um erro no primeiro relatório enviado

O Tribunal de Contas de Pernambuco, divulgou nesta quarta (20), um levantamento mostrando que muitas prefeituras de pernambuco apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 168 dos 184 municípios do estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.

No Pajeú, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama, ficaram acima do limite máximo; Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaracy, São José do Egito, estão entre o limite alerta e o máximo; Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, estão abaixo do limite alerta.

O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.

Os alertas são enviados em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,6% e 51,29% da Receita. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. A segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra.

E por fim, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste caso há um rol mais extenso de vedações, que inclui, desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.