Dilma estará em Floresta terça-feira

Na manhã desta quinta-feira (23), o governador Paulo Câmara apresentou ao ministro da Justiça Sergio Moro, no Recife, o funcionamento, as ações e resultados do programa, Pacto Pela Vida (PPV), que registrou, em abril deste ano, o 17º mês consecutivo de redução de homicídios e o 20º na redução de roubos e furtos. O ministro se colocou à disposição para futuras parcerias na área e enalteceu o trabalho realizado em Pernambuco.

“O ministro teve a oportunidade de conhecer pessoalmente como funciona o Pacto Pela Vida. Ele já tinha conhecimento prévio dos resultados, mas agora ele viu o modo de funcionamento. E gostou do que viu. É uma política importante, e ele se colocou à disposição para possíveis parcerias. Nós vamos procurá-lo para conversar mais”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda parcerias neste âmbito da segurança como necessárias e importantes para o restabelecimento da paz em Pernambuco e no Brasil. “Salvar vidas, buscar oferecer segurança à população, tem que ser feito diariamente, com a participação de todos. E o que vier de ajuda federal para esse tema, que precisa ter uma coordenação nacional, principalmente na questão do tráfico de drogas e de armas, é importante para Pernambuco”, cravou.

Para Moro, a participação do governador nas reuniões do Pacto Pela Vida simboliza o compromisso da gestão com a política de combate à violência. Ele afirmou que o programa é o caminho correto. “Fui convidado, gentilmente, pelo governador, para conhecer um pouco mais de perto o programa Pacto Pela Vida. Na minha opinião, é o caminho certo, esse trabalho com inteligência, com dados e com integração. Acho que é muito elogiável o fato de o governador participar dessas reuniões. Isso demonstra o envolvimento da mais alta autoridade do Estado nessa tarefa de redução da criminalidade. Acho que esse é o caminho, e nós temos que transformar isso em uma tendência permanente”, avaliou o ministro, ressaltando que o Governo Federal quer ser parceiro nessas atuações para buscar indicadores criminais melhores para o Brasil inteiro, inclusive em Pernambuco.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou na última quinta-feira (8) irregular contratações temporárias do município de Tabira no ano de 2012 do ex-prefeito, José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino).

O TCE aplicou multa de R$ 5 mil ao ex-prefeito. Em setembro de 2014 o ex-prefeito já havia sido multado pelo TCE em R$ 10 mil por ultrapassar despesa com pessoal.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. “Apesar de devidamente notificado, o prefeito deixou transcorrer o prazo para apresentação de defesa. Nos quadrimestres de referência para essas contratações, 3º de 2011 e 1º e 2º de 2012, a Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida foi de, respectivamente 59,03%, 61,76% e 61,75%”.

Portanto, segundo a decisão, o município ficou impedido de contratar nos termos do artigo 22, Parágrafo Único, inciso IV da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF”.

O relator também reclamou que houve ausência de Seleção Pública Simplificada.

A Secretaria de Defesa Social se manifestou sobre as investigações da morte da pequena Ester, de 4 anos, encontrada em São Lourenço da Mata.

“As forças de segurança pública foram acionadas, na segunda-feira (20), para apurar, inicialmente, o desaparecimento de uma criança, no município de São Lourenço da Mata”.

Segue: “Durante as buscas realizadas nesta terça-feira (21), o corpo da vítima foi localizado por populares dentro de um poço (cisterna) de uma residência. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar realizaram a retirada do corpo e uma varredura completa no local”.

A Polícia Militar de Pernambuco, por meio do 20º BPM, atuou no isolamento da área e conteve a ação de populares que tentaram invadir a residência e a delegacia do município, para onde suspeitos haviam sido conduzidos inicialmente.

A Polícia Civil de Pernambuco conclui informando que encaminhou dois suspeitos, de 28 e 31 anos, ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde prestam depoimento. As investigações seguem sob a responsabilidade da 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios de São Lourenço da Mata.

Tratamento muito diferente do caso envolvendo a pequena Yasmin Pereira,  de 5 anos, morta dia 5 em Ibitiranga. Sobre o caso, nenhuma nota. Ao contrário,  segundo o advogado Cláudio Soares,  a ordem de silenciar e não passar informações sobre o caso. Claro,  as investigações estão em etapas diferentes,  com o caso sertanejo mais complexo e dependente de perícias técnicas. Mas a sociedade sertaneja tem o mesmo direito de ser informada sobre o andamento das investigações que e sociedade da Região Metropolitana. Prestar contas à sociedade não pode ter dois pesos e duas medidas.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) expediu recomendações a nove municípios sertanejos para que as verbas recebidas em complementação aos recursos do antigo Fundef sejam destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério. Os documentos são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus.

O objetivo é impedir que os recursos vinculados por lei à área de educação tenham a destinação desviada, incluindo o pagamento de advogados que representaram municípios em ações contra a União para receber parcelas atrasadas do Fundef.

As prefeituras de Santa Cruz, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Exu, Araripina, Bodocó, Granito e Trindade têm até 15 dias, a contar do recebimento das recomendações, para informar se vão acatá-las ou não. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas de responsabilização cível e criminal.

Na recomendação, o procurador da República argumenta que o fato de se tratar de pagamento de prestações passadas não faz com que a verba possa ser gasta livremente pelas prefeituras. Para o MPF, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica deverão ser utilizados exclusivamente naquela finalidade, ainda que usados em ano posterior, conforme determina a legislação.

O MPF considerou também decisões do Tribunal de Contas de Pernambuco e do Tribunal de Contas da União relativas à recomposição dos valores do Fundef. Segundo essas decisões, a verba proveniente do fundo deve ser exclusivamente destinada à manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como à valorização do magistério. O uso irregular do recurso pode configurar crime e ato de improbidade administrativa.

Na recomendação, o MPF requer ainda que sejam criadas pelas prefeituras contas bancárias específicas para movimentação dos valores do Fundef. Os saques nessas contas não devem ser feitos em espécie ou mediante transferências para outras contas bancárias de titularidade do município. As movimentações deverão ser feitas a prestadores de serviço ou a fornecedores devidamente identificados.

Este é o primeiro encontro desde o início da pandemia

A Associação dos secretários e dirigentes municipais de turismo de Pernambuco (Astur) promoveu nesta sexta (03), a abertura do seu primeiro encontro estadual desde o início da pandemia. 

Eleito durante a pandemia, o seu atual presidente, Edygar Santos, secretário executivo de Turismo de Afogados, só hoje pôde oficialmente tomar posse, embora já exercesse a função desde a sua eleição. 

O encontro reúne representantes de mais de 70 municípios, de todas as regiões do Estado. O evento conta com o apoio da Amupe, Fundarpe, CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Governo de Pernambuco, Prefeitura de Gravatá e hotel Portal de Gravatá, onde está ocorrendo o evento. 

Presentes à abertura, o ex-presidente da Astur, Paulo Sérgio Silva, vereador de Bonito; os Prefeitos de Afogados, Alessandro Palmeira; de Gravatá, Joselito Borges; de São José da Coroa Grande, Péu Lajes; de Betânia, Mário Flor; e de Agrestina, Josué Mendes. Também presentes o Secretário Estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, e Agricélia Genoíno, representante da Secretaria de Cultura do Estado. 

O presidente da Amupe, José Patriota, encaminhou um vídeo parabenizando os dirigentes presentes. 

A programação inclui palestras, mostra gastronômica, visitas técnicas e a assinatura de acordo de cooperação Astur/Amupe, parceria já exitosa na orientação dos municípios para adesão e acesso aos benefícios da lei Aldir Blanc, direcionando-os aos seus artistas.

“Agradeço a todos os secretários pelo carinho. Estamos num momento complicado, muitos perderam parentes, amigos, mas estamos animados, com o avanço da vacinação em nosso Estado, com a redução dos casos, para a retomada gradual das atividades turísticas. Vamos aqui debater temas importantes como a atualização do mapa do turismo brasileiro, a inclusão de mais municípios nesse mapa, e a retomada da lei Aldir Blanc,” destacou Edgar Santos, Presidente da Astur. 

“Quero saudar, de maneira especial, seja pela qualidade técnica, seja pelo seu humanismo, o nosso gestor do turismo, Edgar Santos. Vocês dirigentes de turismo, assim como os de cultura, tratam do que é intangível, do que representa o nosso modo de ser e estar no mundo, que são as nossas riquezas culturais, o nosso patrimônio natural e arquitetônico, gastronômico, do que nos marca e nos identifica enquanto povo”, enalteceu o prefeito Alessandro Palmeira. 

“Estamos hoje vendo germinar, colhendo os frutos, das sementes que plantamos lá atrás,” afirmou Rodrigo Novaes, secretário Estadual de Turismo, se referindo à interiorização do turismo em Pernambuco, iniciada ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos. 

Durante a abertura, a Astur prestou uma homenagem póstuma ao músico Abimael Novaes, uma das vítimas da Covid-19 em Pernambuco, presença marcante nos eventos da associação. 

O evento termina neste sábado (04.09) com visitas técnicas a equipamentos  turísticos da cidade de Gravatá. Para se ter noção da importância do turismo para a economia dos municípios, 37,4% de cada Real que circula em Gravatá é oriundo do turismo.

De Afogados da Ingazeira, participam também o influenciador digital Pedro Acioly, o Corujão do Pepeu, e os secretários Ney Quidute, de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Augusto Martins, de Cultura e Esportes.